STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

Ex-presidente teve que cancelar viagem para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de aviões militares suecos.

Do G1

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou o passaporte do seu cliente na manhã desta sexta-feira (26) na sede da Polícia Federal de São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista.

Nesta quinta-feira (25), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente impedindo que ele deixe o país. Lula precisou cancelar a viagem que faria para a África nesta sexta (26). O pedido de apreensão do passaporte não tem relação com a condenação de Lula pelo TRF-4 no caso do triplex. A decisão foi tomada no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 36 caças suecos.

Lula tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

A defesa de Lula afirmou que recebeu a decisão com “grande estarrecimento”. O PT também divulgou nota, na qual aponta “odiosa perseguição judicial” a Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).

Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

Decisão

A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.

O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.

A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

Através da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Afrânio e Dormentes começam o ano com notícias de reforços para a área de educação nos dois municípios do Sertão do São Francisco.

Afrânio será beneficiada com a construção da primeira creche e Dormentes com uma nova escola de ensino fundamental com 13 salas de aula.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, agradeceu o empenho do deputado para mais esta conquista. “Através de Fernando Monteiro, amigo de Afrânio, assinamos o termo de compromisso junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Começamos o ano de 2022 com mais uma importante obra, agora já empenhada no orçamento do Governo Federal e que será iniciada nos próximos dias”, destacou.

“Fernando Monteiro é um deputado presente, atuante e comprometido com o nosso povo. Com esta nova escola, já com os recursos empenhados, contaremos com uma estrutura moderna e eficiente para melhor atender aos nossos alunos”, afirmou a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti.

Neste sábado (14), a  “Marcha das Mulheres pela Esperança” reuniu pessoas nas ruas da de São José do Egito.

O candidato a prefeito, Fredson, ao lado da esposa, a Dra. Lúcia Lima,  organizadora do evento, fez questão de destacar a importância do ato.

“Hoje, vemos aqui a verdadeira força de São José do Egito: as mulheres. Elas são o pilar das nossas famílias, da nossa economia e de toda transformação que desejamos para o futuro. Cada uma que esteve presente nesta marcha representa o compromisso de dias melhores, e eu me sinto honrado em caminhar ao lado de todas elas.”

Durante o evento, Fredson reforçou suas propostas voltadas especialmente para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres.

Entre as suas prioridades está a criação da Rede de Proteção e Apoio à Mulher, um sistema integrado que contará com profissionais capacitados para oferecer atendimento psicológico, jurídico e social às mulheres vítimas de violência.

Além disso, ele destacou a importância de ampliar o acesso a creches, garantindo que mães possam trabalhar ou estudar com a tranquilidade de saber que seus filhos estão em boas mãos, recebendo o suporte necessário para seu desenvolvimento.

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas (FGV),  apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos, realizou uma série de reparos em diversas ruas que foram danificadas pelas chuvas no Bairro IPSEP.

Os reparos foram feitos inicialmente nas ruas Antônio Luiz Sampaio, Antônio Alves de Barros, Noel Manoel Vicente, Joana Nunes de Souza, Pedro Aragão, Antônio da Cruz Sampaio, José Pereira de Souza e na Avenidas Professora Maria José Pereira Kerly.

“Estamos fazendo a recomposição do revestimento primário (piçarramento) de diversas ruas que foram danificadas no bairro, oferecendo melhor mobilidade à população. Além disso, estamos recuperando também as estradas que foram danificadas na zona rural”, explica Cristiano Menezes, secretário de Obras e Infraestrutura.

Para o prefeito Luciano Duque, a população deve ser parceira do município e informar quais as ruas e estradas que precisam de reparos. “O morador sabe melhor do que ninguém como está a sua rua, o seu bairro e a sua comunidade. O quanto mais rápido ele procurar o governo e informar os problemas, mais rápido podemos encontrar a solução”, disse Luciano.

A população pode entrar em contato com a Prefeitura Municipal através do Programa Fala Cidadão, através do e-mail: [email protected] ou WhatsApp: (87) 9. 9626 2505.