STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

O que explica casos como o da refinaria que baixa o preço da gasolina e ela sobe nos postos. E a culpa sempre jogada equivocadamente pra quem fica na ponta do processo.

Por Cayo Jéfferson Piancó*

O mercado de combustíveis no Brasil teve mudanças fortes que nasceram em 2014 com a ação direta da operação Lava Jato no principal refinador de combustíveis brasileiro. Além do fator da corrupção, escancarou-se uma prática de mercado que mostrou ser muito mais danoso à empresa e ao sistema como um todo. Por exemplo,  represar os preços dos combustíveis como forma de controlar a inflação e como prática do populismo na gestão.

Os prejuízos foram enormes e muito superiores aos da corrupção. Em uma conta rápida, pode-se dizer que o Brasil não refina todo petróleo que extrai, por isso precisa exportar petróleo bruto pesado e importar petróleo bruto leve e refinado. Em 2015 devido à falta de caixa, a Petróleo Brasil S/A liberou, numa atitude informal, as distribuidoras de combustíveis para importar e um novo mercado se formou. Ao retomar as rédeas do refino, usando a máxima de que não poderia mais represar preços, ela começou a alterar os preços de refino aleatoriamente, o que matou o novo mercado de importações. Esse foi o real motivo político da criação da equiparação com preços internacionais: matar as ações do maior concorrente da Petrobrás, as commodities e o mercado global.

Temos um único player no mercado, um grande e poderoso refinador que manda e desmanda com o aval governamental. Simples assim.

Quanto ao etanol, importante saber que a gasolina é composta por 27% de etanol anidro. Este etanol fabricado nas usinas tinha dois grandes propósitos: primeiro, diminuir os altos preços da gasolina e, segundo, diminuir a poluição além de outros fatores técnicos.

Assim, além de impostos, custos de refino, dólar, preço de barril de petróleo, logística, dentre  outros fatores, existe a questão do preço do etanol que impacta diretamente em 27% do preço final da gasolina. Assim, diversas variantes impactam no preço final da gasolina. A variação depende de safra, PMPF, especulação, mercado internacional, demanda entre outros.

Preço baixa nas refinarias e sobe nos postos

Um caso raro, mas acontece quando uma das variantes mais importantes tem baixa, mas outra sobe desproporcionalmente gerando uma compensação e até ultrapassando a maior, como está acontecendo agora.

A Petrobrás anunciou baixa na refinaria e essa baixa foi engolida pela subida desenfreada do etanol anidro que já vinha dando sinais de alta. Pode-se destacar o preço internacional do açúcar, diminuição na produtividade da safra de cana nas regiões sudeste e centro-oeste além da linha especulativa utilizada pelas usinas para acompanhar as altas anteriores da gasolina.

Quem é do ramo pode verificar de forma mais incisiva que todas as vezes que a refinaria aumentava o preço da gasolina, nos períodos compreendidos entre agosto de 2020 e abril de 2021, as usinas aproveitavam essa alta e reposicionavam seus preços mantendo certa distância do preço da gasolina, prática aceitável que já existe no mercado.

Se for perguntar para a UNICA – órgão defensor do setor de usinas, eles dirão que não se trata disso. Porém, é feito de forma tão descarada que o impacto da alta da gasolina acabou fazendo sombra para essa movimentação do etanol.

Assim, não existe fórmula exata. Muitos pontos dessas variáveis que impactam nessa alta de preço são postos a prova e o que se pode identificar, sem a mínima chance de erro, é a falta de gestão pública sobre o mercado. Pessoal qualificado a Agência Nacional de Petróleo tem. O mercado está recheado de especialistas que contribuem em muito com a consolidação do segmento. O que falta? Acredita-se que um olhar profissional e vontade política.

Se existe pressão setorial ou lobby das empresas que ganham rios de dinheiro com essa ineficiência energética brasileira não se tem como evidenciar, mas o poder de fogo dessas organizações é grande e mesmo sem dados específicos, verifica-se a movimentação clara de seus representantes rebatendo qualquer forma nova de se regular o mercado em benefício do consumidor e não dos agentes.

No final das contas o contribuinte, o cliente, o consumidor, a ponta da cadeia assumem todo o custo, mas o reflexo sobe afeta toda pirâmide limitando ganhos, diminuindo competitividade, aumentado as diferenças de renda e impossibilitando o crescimento. É como se algumas empresas vivessem numa bolha rentável, mas que para melhorar precisa renunciar a um pouco, inovar e se tornar mais competitivo. Algumas empresas resistem a isso.

Fica para a conta dos postos revendedores que na ponta encaram os consumidores e repassam os preços, virando os vilões. Se o consumidor não sabe a quem culpar, se não consegue brigar com o usineiro, joga sua insatisfação ao posto revendedor, a ponta dessa cadeia complexa, mal organizada e cara.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Foto: Arquivo/Blog

Depois de fotos e vídeos nas redes sociais apresentando a prefeita eleita zombando dos derrotados, um gesto de civilidade surge da chapa vitoriosa em Tabira. Durante sua entrevista de agradecimento nesta quarta-feira (17), ao comunicador Anchieta Santos  na Rádio Cidade FM o vice-prefeito eleito, Marcos Crente (DEM), falando em nome dos vencedores, uma vez que a prefeita eleita Dona Nicinha (MDB) não é adepta de falar, disse que a eleição e a festa ficaram para trás. 

“É hora de desarmar os palanques e buscar o entendimento em nome do progresso de Tabira”, destacou Marcos Crente. 

Por mais de uma vez, Marcos Crente citou o interesse de procurar o deputado Federal Carlos Veras (PT) que apoiou o candidato Flávio Marques, para saber sobre emendas e projetos em favor dos tabirenses. 

“A eleição passou. Agora é olhar pra frente e vou procurar Carlos Veras pra gente discutir Tabira a partir de 2021”, disse. 

Marcos assegurou que a discussão sobre a formação da equipe ainda não foi iniciada e se negou a falar sobre que cargo ocupará no secretariado. Também não adiantou qual será o cargo do ex-prefeito Dinca. 

O vice-prefeito eleito se mostrou preocupado com a obra da Praça Gonçalo Gomes, que dificilmente ficará pronta até o final da gestão Sebastião Dias. 

Reforçando que a campanha acabou, Marcos disse que o placar apertado foi um reflexo de uma disputa polarizada entre as candidaturas.

Cerca de 200 alunos de 13 escolas das redes estaduais e municipais de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, participam nesta quinta (16) do encerramento do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início no mês de abril com o compromisso de trabalhar com os 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Eles vão poder reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidade acerca da sua terra natal e do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.

Nas primeiras horas da manhã os alunos são recebidos no Museu do Cangaço, e em seguida cumprem o seguinte roteiro que passa por Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre os Ferreira e Zé de Saturnino, Casa Grande da Fazenda Pedreira, Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, Praça Agamenon Magalhães,  Casa da Cultura e Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil.

Os visitantes serão recebidos por monitores, que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Ainda durante o passeio, haverá uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. Haverá ainda um almoço com a típica culinária sertaneja. Uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros, finaliza a excursão.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos, durante todo o período do Projeto, o Museu do Cangaço recebeu em média 2 mil alunos das 17 cidades do Sertão do Pajeú. “Os estudantes que participaram do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” puderam também vivenciar o meio ambiente.

Foram distribuídas, durante o período de execução do projeto, 2 mil sementes e mudas de plantas nativas da Região, contribuindo assim para a preservação do Meio Ambiente”, concluiu Cleonice. O  tem o patrocínio da Caixa Cultural, da Caixa Econômica Federal / Governo Federal e o apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

Visita antecede liberação de investimentos para Programa de Saneamento Rural no estado

Por: André Luis

Na última terça-feira, dia 8 de agosto, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, realizou uma importante visita acompanhando a missão do Banco Mundial no estado. Durante a inspeção, a equipe percorreu o Sistema Simplificado de Abastecimento do Rio da Barra, localizado na cidade de Sertânia. O sistema é peça fundamental para o fornecimento de água a cerca de 600 famílias que residem na região do Sertão do Moxotó.

O Sistema Simplificado de Abastecimento do Rio da Barra faz parte do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, representando uma conquista significativa para as comunidades locais que historicamente enfrentaram desafios de escassez hídrica. 

A presença da missão do Banco Mundial ressalta a importância desse projeto para a comunidade e sugere um possível aporte financeiro ou colaboração internacional para impulsionar iniciativas de saneamento e abastecimento hídrico em Pernambuco.

Essa agenda de visitas aos projetos de ampliação da disponibilidade hídrica nas regiões mais afetadas pela escassez de água ocorre em um momento estratégico, antecedendo a liberação de expressivos R$ 600 milhões destinados à execução do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). Trata-se de um programa pioneiro no estado, voltado exclusivamente para o aprimoramento do abastecimento em áreas rurais.

Com a implementação do Prosar, espera-se que comunidades rurais de Pernambuco se beneficiem de melhorias substanciais em suas condições de vida e saúde, por meio do acesso a água limpa e de qualidade. A iniciativa também tem potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu em seu gabinete, a nova equipe de governo.

Além de secretários e diretores, o vice-prefeito Chico de Laura também esteve presente.

Adelmo deu posse ao secretariado e traçou metas a serem cumpridas nesse novo mandato iniciado na sexta-feira (1º) depois que o gestor foi empossado pela quinta vez prefeito do Ventre imortal da poesia.

“Pedi a toda equipe muito empenho, dedicação, entusiasmo e vontade de trabalhar. A nossa meta é fazer muito mais do que fizemos na última gestão, respeitando e atendendo os reclames das pessoas. O que estava errado será corrigido e o que vem dando certo vamos ampliar e melhorar ainda mais”, disse Adelmo.

Moura disse ainda que fará um governo inovador e junto do povo, visitando os bairros, distritos e a zona rural para ouvir as demandas da população e resolver os problemas das comunidades.

“No nosso governo não vai ter comodismo, queremos dedicação, inovação e, principalmente, um bom atendimento as pessoas que precisam dos serviços. Administraremos junto com o povo, indo até os bairros, aos distritos e a zona rural, ouvir as demandas e buscar a solução para os problemas”, declarou.

No final da reunião, Adelmo anunciou que até o mês de junho Itapetim deverá receber um recurso de cerca de R$ 6 milhões para investimento em infraestrutura urbana e rural. Entre as ações está a construção do pátio da feira e de estradas vicinais na zona rural.