STJ impede cobrança de contribuição previdenciária sobre licença prêmio de municípios brasileiros

Por Daniel Leite
Da Folha de Pernambuco

O senador Cristovam Buarque (PDT) esteve, ontem, de passagem pelo Recife. Preocupado com os rumos do País, o pedetista fez questão de defender, nas duas agendas que participou, a legitimidade da insatisfação popular contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de acreditar que a articulação pelo impeachment da petista ainda seja prematura, não descartou a possibilidade disso acontecer.

No início da tarde, o senador proferiu uma palestra para estudantes do ensino público. Questionado por um aluno sobre a crise atual, alegou que o impedimento da presidente não é bom para o processo democrático. “Não sou defensor do impeachment, a não ser que haja uma crise muito grave. Mas não concordo que quem fala sobre isso é golpista. Está na Constituição”, explicou.

Durante o seu encontro com o governador Paulo Câmara, voltou a falar sobre o assunto. Em sua tese, o processo de cassação provocaria graves consequências para o País. “Acho lamentável se tivermos que fazer. É ruim pedagogicamente, porque as pessoas passam a desacreditar na democracia”, destacou.

Para Cristovam, o País vive uma crise moral, econômica e política e isso se reflete dentro das casas legislativas. “Sou do Congresso e reconheço que estamos acéfalos. Na verdade, no Senado existem 81 acéfalos. Cada um de nós está perplexo. Temos uma crise até de mentalidade, de um grupo ao redor da presidente Dilma, baseada no que os marqueteiros disseram na campanha. Mas ela continua acreditando que o Brasil está às mil maravilhas”, finalizou.

O Comando Nacional dos Bancários vai recomendar que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode marcar o fim da greve da categoria que completa 21 dias na segunda-feira. A informação é do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região neste sábado.

Os bancos ofereceram reajuste de 10% nos salários e benefícios, com ganho real de 0,11%, e de 14% nos vales refeição e alimentação.

“Foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação”, disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, em comunicado.

Em São Paulo, os bancários farão assembleia na segunda-feira para decidir sobre a continuidade do movimento. Outros estados também terão assembleia entre a segunda e terça.

“Com esse índice, em 12 anos iremos acumular 20,83% de ganho real nos salários e 42,3% nos pisos. O vale refeição será de R$ 29,64 por dia, com reajuste de 14% e 3,75% de ganho real”, disse o sindicato.

A proposta da Fenaban também inclui abono de até 72% dos dias parados.

O Facebook oficial do ex-presidente Lula mantido por sua assessoria – o petista não tem acesso à internet – preso em Curitiba comemorou os números da última pesquisa Múltipla divulgada pelo blog esta semana. “Em Pernambuco Lula vence e elege governadora. 94,3% não votariam num candidato apoiado por Temer”, diz o post.

Na pesquisa, divulgada na última quinta, o ex-presidente Lula (PT) tem 65,8% das intenções de voto, contra 7% de Jair Bolsonaro (PSL), 4,8% de Marina Silva (Rede), 1,8% de Joaquim Barbosa, 1,8% de Ciro Gomes, 1,2%. Outros candidatos abaixo de 1% somam 3,2%. Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam 14,4%.

Sem Lula – o presidente está preso e deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa – a candidata da REDE Marina Silva tem 16,3%, seguida de Bolsonaro com 9,5%, Ciro Gomes (6,8%), Joaquim Barbosa (4,2%), Geraldo Alckimin (3,7%), Collor (2,7%), Rodrigo Maia (1,5%), Manuela Dávila (1,2%), Temer (1%), outros abaixo de 1% (2%). Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam neste cenário 51,1%.

Dado importante: 52,8% dos pernambucanos responderam que votariam “com certeza” no candidato que Lula eventualmente vier a apoiar, se porventura não for candidato, número maior que a amostragem anterior. Por outro lado, 51,5% votariam “com certeza” no candidato dele a governador.

Ainda sobre o ex-presidente, o Instituto perguntou se a população acredita que ele será candidato. Um percentual de 48,8% ainda acreditam em sua candidatura, contra 42,3% que não acreditam em sua candidatura. O Múltipla perguntou : Em sua opinião o ex-presidente Lula deveria poder disputar a eleição para Presidente nesse ano ou deveria ser impedido de disputar a eleição para Presidente nesse ano?

Para 76%, Lula deveria poder disputar, contra 20,5% que defendem que a justiça o impeça de ser candidato. Outro dado é que 70,2% discordam no Estado da prisão do ex-presidente Lula, contra 24,2% que concordam com a decisão de Sérgio Moro.

Palestras acontecem no auditório do CDL de Serra Talhada

Essencial para qualquer organização, independentemente do seu porte e estrutura, a implantação de uma gestão empresarial deve estar sempre pautada em princípios organizacionais e integrando todos os funcionários no alcance de metas e objetivos. Pensando nisso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar a Semana da Gestão Empresarial em Serra Talhada, ministrada pelo consultor do Sebrae, Ricardo Cantarelli, entre os dias 21 a 25 de outubro, no auditório do CDL, das 19h às 21h.

Segundo o gerente do Sebrae, Henrique Malaquias, “para aplicar um modelo de gestão empresarial em uma instituição, é necessário considerar todas as particularidades que a instituição possui, atendendo seus objetivos e avaliando seu crescimento ordenado e não excluindo as suas atividades externas, dando atenção para investidores”, explica o gerente, completando a importância de se envolver toda a equipe no processo. “Os funcionários de uma empresa devem estar inclusos na gestão empresarial, principalmente a gerência e diretoria, afinal, se eles participam da gestão e entendem o objetivo, passam esse entendimento para os demais funcionários dos departamentos, e isso ajuda no desenvolvimento do trabalho e da empresa”, revela Henrique.

Na programação, será tratado o controle de finanças no mundo digital, gerenciamento dos indicadores de desempenho, gestão de pessoas e de estoque, além de finanças e gestão empresarial e negócios.

O evento é uma realização do Sebrae e Senac, com apoio do CDL, Sindicom, Banco do Nordeste e CredAmigo. As inscrições devem ser feitas pelo link loja.pe.sebrae.com.br, e o investimento é de R$ 10,00 (dez reais) por palestra ou R$ 50 (cinquenta reais) o pacote.

Serviço

Evento: Semana da Gestão Empresarial em Serra Talhada

Período: De 21 a 25 de outubro.

Horário: Das 19h às 21h.

Programação:

21 – Controle de Finanças no mundo digital.

22 – Gerenciamento dos indicadores de desempenho.

23 – Gestão de Pessoas.

24 – Gestão de Estoque

25 – Finanças/Gestão empresarial e negócios.

Inscrições: loja.pe.sebrae.com.br

Investimento: R$ 10,00, por palestra e R$ 50,00 o pacote.

Local: Auditório do CDL, Rua Cirilo Xavier de Moraes, 503, Serra Talhada.

Por Anchieta Santos

Depois de ouvir colegas elogiando a atuação de secretários como Flávio Marques (Administração), Beto Santos (Agricultura) e Edgley Freitas (Obras), o vereador Aristoteles Monteiro(PT), fez uso da Tribuna na sessão da Câmara para dizer que se tem tanto secretário trabalhando bem e o gestor é tão criticado, não dá para entender. “Algo está errado na avaliação”.

Ainda na sessão o vereador Aldo Santana, cobrou da Secretaria de administração, uma resposta para o não pagamento de licença prêmio. A vereadora Dra Nely Sampaio cobrou ao Secretário de Saúde Alan Dias para redobrar os esforços no sentido de atingir 15% de investimentos em saúde, pois até agora não passou de 11%, o que não acontecendo pode caracterizar improbidade administrativa.

Sebastião Ribeiro pediu ao prefeito para abrir os olhos com a saúde, onde nem dipirona as pessoas encontram nas Unidades Básicas de Saúde. Continuou Ribeiro: “na campanha o poeta promete um hospital para as mulheres, outro para as crianças. Não fez nenhum e o único que tem não funciona”.

Gil da Borborema ironizou: “Lembram do time do Tabajara? (do extinto Casseta e Planeta da Globo). O governo de Sebastião Dias tá igualzinho ao Tabajara Futebol Clube, não ganha de ninguém, não conclui uma obra”.

Zé de Bira reclamou dos gastos com aluguel, carros locados e perda do dinheiro da emenda para calçamentos do Bairro das Missões. O vereador disse que colocar a culpa no CAUC ou nas gestões passadas, é incompetência pura.

Edmundo Barros cobrou uma resposta para as denúncias contra uso da máquina pública em benefício próprio, citando a viagem do gestor para cantoria em João Pessoa com carro público.

Djalma das Almofadas foi outro parlamentar a fazer referência a situação grave do hospital e cobrou aplicação de 15% na saúde, pois até agora o investimento não passou de 11%, mesmo faltando tudo no hospital e nos postos de saúde.