O Comando Nacional dos Bancários vai recomendar que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode marcar o fim da greve da categoria que completa 21 dias na segunda-feira. A informação é do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região neste sábado.
Os bancos ofereceram reajuste de 10% nos salários e benefícios, com ganho real de 0,11%, e de 14% nos vales refeição e alimentação.
“Foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação”, disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, em comunicado.
Em São Paulo, os bancários farão assembleia na segunda-feira para decidir sobre a continuidade do movimento. Outros estados também terão assembleia entre a segunda e terça.
“Com esse índice, em 12 anos iremos acumular 20,83% de ganho real nos salários e 42,3% nos pisos. O vale refeição será de R$ 29,64 por dia, com reajuste de 14% e 3,75% de ganho real”, disse o sindicato.
A proposta da Fenaban também inclui abono de até 72% dos dias parados.
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade […]
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal.
Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O dispositivo declarado inconstitucional é o parágrafo 2º do artigo 23. O dispositivo faculta a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, caso sejam ultrapassados os limites definidos na lei para despesas com pessoal nas diversas esferas do poder público. Para a maioria dos ministros, a possibilidade de redução fere o princípio da irredutibilidade salarial.
Votos – O julgamento teve início em fevereiro de 2019 e foi suspenso em agosto, para aguardar o voto do ministro Celso de Mello. Na ocasião, não foi alcançada a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade das regras questionadas.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela improcedência da ação, por entender possível a redução da jornada e do salário.
Seguiram seu voto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs um voto médio, no sentido de que a medida só poderia ser aplicada depois de adotadas outras medidas previstas na Constituição Federal, como a redução de cargos comissionados, e atingiria primeiramente servidores não estáveis.
O ministro Edson Fachin abriu a divergência, por entender que não cabe flexibilizar o mandamento constitucional da irredutibilidade de salários para gerar alternativas menos onerosas ao Estado.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Marco Aurélio votaram no mesmo sentido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou em parte a divergência, ao entender que é possível reduzir a jornada de trabalho, mas não o vencimento do servidor.
Conclusão – Na sessão de hoje, o decano se alinhou à corrente aberta pelo ministro Edson Fachin no sentido da violação ao princípio da irredutibilidade dos salários prevista na Constituição.
Com o voto do ministro, a Corte confirmou decisão liminar deferida na ação e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e de parte do parágrafo 1º do mesmo artigo, de modo a obstar interpretação de que é possível reduzir os valores de função ou cargo provido.
O colegiado, também por decisão majoritária, julgou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo 9º da lei, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O voto de desempate do ministro Celso de Mello seguiu o do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a permissão ofende o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.
Por Anchieta Santos Depois dos vereadores Cleber Paulino e Marcilio Pires, agora foi a vez do ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura, revelar que gostaria de ver o Secretário de Administração Flávio Marques comandando os destinos de Tabira. Depois de anunciar a alguns amigos o seu desejo de ver a cidade que governou comandada […]
Depois dos vereadores Cleber Paulino e Marcilio Pires, agora foi a vez do ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura, revelar que gostaria de ver o Secretário de Administração Flávio Marques comandando os destinos de Tabira.
Depois de anunciar a alguns amigos o seu desejo de ver a cidade que governou comandada pelo atual Secretário de Administração, Dr. Edson escreveu recado dirigido a Flávio em sua página de Facebook: “Você vai ser o próximo prefeito”.
O “Parque Ecológico das Crianças”, como ficou conhecido, recebeu na manhã desta terça-feira (26) equipes da Brigada de Incêndio, Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Secretaria de Serviços Públicos, que juntas realizaram os trabalhos de jardinagem e arborização do parque. Norteadas pelo lema: “quem constrói não destrói”, as equipes receberam o apoio das crianças do […]
O “Parque Ecológico das Crianças”, como ficou conhecido, recebeu na manhã desta terça-feira (26) equipes da Brigada de Incêndio, Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Secretaria de Serviços Públicos, que juntas realizaram os trabalhos de jardinagem e arborização do parque.
Norteadas pelo lema: “quem constrói não destrói”, as equipes receberam o apoio das crianças do bairro, que participaram do projeto desde as primeiras etapas. “É importante frisar isso, que tudo que construímos aqui teve a participação das crianças da comunidade. Ajudando a erguer este sonho acreditamos que cada um sinta-se de fato e de direito dono e assim preserve”, disse Elis Lopes Garcia, diretora de Igualdade Racial.
As arvores escolhidas foram: Acássia Mimosa, Sete Copas, Moringa, Pajeú, Baobá, Ipê e Aroeira Mansa, a maioria nativa da Caatinga.
“É mais uma área de lazer que vamos entregar aos serra-talhadenses. A comunidade do Vila bela está de parabéns, estarão recebendo em breve um espaço acolhedor e com aparelhos para atender as crianças. Outras praças estão sendo recuperadas na cidade, como no Bairro do Alto da Conceição, e vamos continuar assim, procurando entregar para população espaços que deem maior qualidade de vida para todos”, Declarou o prefeito Luciano Duque.
A prefeitura de Serra Talhada realizou nesta terça-feira (05), a prestação de contas do ano de 2014 e premiação dos maiores contribuintes do ISS, no Maria’s Recepções. Secretários, políticos, empresários, a imprensa local e regional, além da população serra-talhadense acompanharam o evento, para um espaço lotado. O Prefeito Luciano Duque, prestou contas dos investimentos, segundo ele […]
A prefeitura de Serra Talhada realizou nesta terça-feira (05), a prestação de contas do ano de 2014 e premiação dos maiores contribuintes do ISS, no Maria’s Recepções. Secretários, políticos, empresários, a imprensa local e regional, além da população serra-talhadense acompanharam o evento, para um espaço lotado.
O Prefeito Luciano Duque, prestou contas dos investimentos, segundo ele de mais de R$ 150 milhões nas áreas de saúde, educação, segurança, entres outras.
Programação: Nesta quarta-feira, dia 06, houve Desfile Cívico e Corte do Bolo na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio.
Serra Talhada 164 anos: Terra natal de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, Serra era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.
A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.
Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município. Hoje possui uma população superior a 80 mil habitantes e é uma das mais importantes cidades de Pernambuco.
Foto: imagem ilustrativa A abertura do projeto “Arraial do meu bairro” acontece nesta quinta-feira (9), no bairro Borges. O evento, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, vai aquecer o clima para os festejos juninos que sacodem o Nordeste neste mês de junho. “Esse é um momento de festa para todo o Nordeste. […]
A abertura do projeto “Arraial do meu bairro” acontece nesta quinta-feira (9), no bairro Borges.
O evento, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, vai aquecer o clima para os festejos juninos que sacodem o Nordeste neste mês de junho.
“Esse é um momento de festa para todo o Nordeste. E estamos descentralizando os festejos, levando a alegria e a cultura tão características de nossas festas juninas para mais perto das pessoas, nos bairros onde elas moram, dando oportunidade de renda para os nossos artistas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins, se referindo à chamada pública para contratação de artistas em Afogados.
A programação dos arraiais foi montada para não deixar ninguém parado, descentralizando a festa, levando para os bairros toda a estrutura necessária para um belo e animado arraial.
A programação terá início nesta quinta, 9 de junho, no bairro Borges, na Rua Antônio Simão do Nascimento, a partir das 18h, com a festa sendo comandada por Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.
Confira a programação completa:
Quinta-feira, 9 de junho – Local: Borges – Rua Antônio Simão do Nascimento – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra
Sexta-feira, 10 de junho – Local: Pitombeira- Rua Pitombeira 01, Nº 305 Atração: Lindojonson e Banda
Sábado, 11 de junho – Local: São Brás- Rua Valdecir Xavier de Menezes – Atração: Lindojonson e Banda
Domingo, 12 de junho – Local: Planalto- Av. Giselda Simões Inácio – Atração: Carla Alves
Segunda-feira, 13 de junho – Local: Laura Ramos- Praça da Comunidade Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra
Terça-feira, 14 de junho – Local: Res. Dom Francisco- Quadra E, em frente ao Mercadinho de Josenildo – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados
Quarta-feira, 15 de junho – Local: São Francisco- Praça da Comunidade, em frente à Igreja – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados
Quinta-feira, 16 de junho – Local: Sobreira / COHAB- Praça da Comunidade – Atração: Leandro Cavalcante
Sexta-feira, 17 de junho – Local: São Cristóvão- Quadra Esportiva da Comunidade – Atração: Paulo Márcio e Forró Moleke.
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