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STJ decide por unanimidade tornar réu governador do Amazonas no caso da compra de respiradores

Por André Luis

Relator no Superior Tribunal de Justiça viu ‘justa causa’ para apontar Wilson Lima como ‘partícipe’ em licitação direcionada e fraude na aquisição de 28 respiradores. Governador contesta.

Por Rosanne D’Agostino/G1

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade (12 votos a zero) nesta segunda-feira (20) aceitar denúncia que torna réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Ele é acusado pelo Ministério Público de integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na compra de respiradores destinados ao tratamento dos pacientes com Covid.

A denúncia apresentada em abril pela Procuradoria-Geral da República (PGR) menciona Lima e outros 15 acusados. A PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Ainda com a sessão em andamento no STJ, o governador divulgou a seguinte nota, contestando as acusações contra ele:

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora, terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo.”

A próxima etapa do caso são os depoimentos de testemunhas e a coleta de provas. Depois dessa fase, haverá o julgamento, que determinará se os acusados são condenados ou absolvidos.

Ao votar, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, entendeu haver elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o governador por supostos crimes de peculato, fraude, dispensa indevida de licitação, organização criminosa e embaraço às investigações.

“Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação direcionada e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade”, afirmou Falcão.

Segundo o ministro, “não se trata de meras conjecturas, mas de indícios da participação do denunciado do acompanhamento do procedimento licitatório”.

O voto do relator foi acompanhado por Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Tereza Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Galotti. Estavam ausentes os ministros Mauro Campbell e Og Fernandes. O presidente da Corte, Humberto Martins, não vota.

Defesa

O advogado Nabor Bulhões, responsável pela defesa de Wilson Lima, afirmou que a denúncia é “verdadeiramente ilegal e abusiva”.

“Poucas vezes vi o Ministério Público atuar tão incisivamente no que eu diria uso abusivo do poder de denunciação”, disse.

Acusação

Segundo a denúncia, em uma manobra conhecida como triangulação, a empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores para uma adega por R$ 2,48 milhões.

No mesmo dia, a importadora de vinhos, diz a denúncia, revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,97 milhões. Após receber valores, a adega os teria repassado integralmente à organização de saúde.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma no documento que se instalou no governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.

O governador Wilson Lima foi alvo de mandados de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sangria, em junho de 2020, e teve parte dos bens bloqueados pela Justiça (vídeo abaixo). Cinco envolvidos no suposto esquema, entre eles o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, chegaram a cumprir prisão temporária.

Outras Notícias

OAB Arcoverde condena em nota cultura do estupro e se solidariza com vítima do Rio

A Ordem dos Advogados do Brasil- Subsecção Arcoverde, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, declarou em nota “seu mais profundo repúdio ao ato cruel, anti-humano, praticado contra uma jovem na zona oeste do Rio de Janeiro, na última semana“. “É inadmissível que, mesmo diante de tantas conquistas, as mulheres ainda sejam submetidas às situações […]

Nota-Repúdio-EstuproA Ordem dos Advogados do Brasil- Subsecção Arcoverde, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, declarou em nota “seu mais profundo repúdio ao ato cruel, anti-humano, praticado contra uma jovem na zona oeste do Rio de Janeiro, na última semana“.

“É inadmissível que, mesmo diante de tantas conquistas, as mulheres ainda sejam submetidas às situações degradantes, vexatórias, que reprimam a condição de ser humano, mitigando seus direitos fundamentais“, segue a nota.

Segundo o texto, a barbárie cometida por 33 homens não atingiu apenas a jovem de 16 anos, mas todo o País e todas as mulheres que lutam diariamente pela efetividade dos seus direitos, como cidadãs, mães, profissionais e, acima de tudo, mulheres.

“Todas as lutas incessantes pela equiparação de direitos ao longo das décadas não foram em vão! O pensamento machista, retrógrado, em submeter as mulheres à condição de inferioridade, incapazes de exprimirem suas vontades não pode e não deve continuar“.

Diante disso, a Comissão da Mulher Advogada – Subsecção Arcoverde-PE manifesta solidariedade à jovem agredida e a todas as mulheres vítimas de qualquer agressão, seja ela física, psicológica ou moral, insurgindo-se contra todo e qualquer ato ou pensamento que possa, pelo mínimo sequer, buscar justificar e culpar a vítima pela barbárie cometida.

Logo, reafirma o seu compromisso à proteção e respeito aos direitos e liberdades fundamentais das mulheres, sem qualquer distinção baseada no preconceito, empenhando-se na construção das relações sociais fundamentadas na igualdade, livres de comportamentos degradantes.

Assinam a nota:

Diretoria Oab Arcoverde:

Presidente: Wdson Pyerre Soares Silva

Vice-Presidente: Flaviana Beserra Pacheco

Tesoureiro: Winston Guilherme Tavares de Oliveira

Secretário Geral: José Fabiano da Silva Neto

Secretário Adjunto: César Ricardo Bezerra Macedo

Comissão da Mulher Advogada da Subsecção OAB Arcoverde :

Presidente: Aguida Cléa Torres Cardeal Gomes

Vice-presidente: Luana Mayara Pinheiro Andre

Secretária: Maria Gisllayne Florentino dos Santos

Membro: Pamela Gabriela Magalhães V. Padilha

Membro: Marcela Freire de Macedo

Membro: Ana Karla Santos (Venturosa)

Membro: Lilian Cibelly Veloso Rodrigues

Membro: Carla Tatiana Reis (Custódia)

Afogados: Neoenergia divulga esquema de atendimento para o Carnaval 

A Neoenergia Pernambuco montou um esquema especial de atendimento ao cliente durante o período de Carnaval em Afogados da Ingazeira.  Com a loja localizada na Rua Senador Paulo Guerra, no Centro da cidade, funcionando até esta sexta-feira (17), e reabrindo às 12h da Quarta-feira de Cinzas (22). A empresa vai reforçar o número de atendentes […]

A Neoenergia Pernambuco montou um esquema especial de atendimento ao cliente durante o período de Carnaval em Afogados da Ingazeira. 

Com a loja localizada na Rua Senador Paulo Guerra, no Centro da cidade, funcionando até esta sexta-feira (17), e reabrindo às 12h da Quarta-feira de Cinzas (22). A empresa vai reforçar o número de atendentes no teleatendimento, por meio do número 116. Além disso, os clientes ainda poderão ser atendidos via WhatsApp (81) 3217.6990, ou pelo site oficial.

“Montamos um esquema de atendimento robusto, com ampliação no 116, mais de 50 serviços à disposição no Whatsapp e o site oficial. Ninguém deixará de ser atendido durante todos os dias de Carnaval, seja para informar uma interrupção no fornecimento de energia ou solicitar algum serviço comercial. Tudo isso organizado junto com a área operacional, que está focada na continuidade e na qualidade do serviço com segurança”, afirmou Gustavo Santos, gerente comercial da Neoenergia Pernambuco.

Nas ruas, as equipes de plantão seguem reforçadas até a Quarta-feira de Cinzas, com um aumento de 40% no efetivo. No total, serão mais de 800 eletricistas diariamente nos principais polos carnavalescos de Pernambuco. Todo o sistema elétrico estará sendo monitorado no Centro de Operações Integradas (COI), que também recebeu um aumento de 30% no seu efetivo de controladores e engenheiros.

Coluna do Domingão

Falha inaceitável A vinda de Raquel Lyra ao Pajeú teria sido contábil e totalmente positiva se não fosse por um ato falho: a ausência na agenda institucional e política em Afogados da Ingazeira. A agenda de Raquel nesta sexta tinha Arcoverde,  Sertânia,  Brejinho, e por fim, Afogados da Ingazeira. O problema foi a inclusão de cidades […]

Falha inaceitável

A vinda de Raquel Lyra ao Pajeú teria sido contábil e totalmente positiva se não fosse por um ato falho: a ausência na agenda institucional e política em Afogados da Ingazeira.

A agenda de Raquel nesta sexta tinha Arcoverde,  Sertânia,  Brejinho, e por fim, Afogados da Ingazeira.

O problema foi a inclusão de cidades e encontros que não estavam na agenda oficial. Raquel esteve com Sávio Torres em Tuparetama,  Evandro,  George Borja, Fredson Brito e Zé Marcos em São José do Egito.  Quando chegou a Brejinho, no encontro com Gilson Bento,  já estava muito atrasada e era certo que não chegaria a tempo em Afogados da Ingazeira.  O jeito foi abortar a sequência da programação.

Isso nada tem a ver com os agentes públicos que buscaram um espaço adicional na agenda com a governadora. “Se a governadora vem, que mal tem?” – afirmaram em linhas gerais.

Mas Raquel e seu staff, sua assessoria e responsáveis por montar o mosaico de seus encontros no interior tem obrigação de fazer cumprir com o que está escrito e prometido. A agenda institucional foi amplamente divulgada com timbre do governo no cabeçalho, por exemplo.

Na análise feita à boca miúda,  Danilo Simões perdeu mais que Sandrinho.  Os dois esperaram pela governadora,  mas no fim das contas, a agenda política era mais cercada de expectativa que a administrativa,  a ponto de Danilo definir toda a sua agenda a partir da data disponível de Raquel,  que seria a cereja do seu bolo.

Independente de quem perdeu mais ou menos, um cargo dessa envergadura tem liturgia,  rito, compromisso. E a versão política de Raquel deve estar onde promete estar. Seja em Afogados ou em lugar qualquer,  que o bolo da governadora não se repita. De jeito nenhum…

Os pré-candidatos

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito,  George Borja,  disse que são cinco a seis nomes cotados para integrar sua chapa na condição de candidato a vice.  “Se há esse número,  sinal de que estamos no caminho certo”. Na bolsa de apostas, aumentaram as especulações em torno da professora Roseane Borja.

Quem viu?

No ato de inauguração do sistema de abastecimento de água de algumas comunidades rurais de Brejinho, chamou atenção a conversa entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira com Silvio Costa Filho. Nessa eleição,  a dúvida é se estarão juntos ou apartados.

Vazou

Na festa tradicional que no Santo Antônio 1, dia 22, vazou um áudio do organizador e pré-candidato Mário Martins proibindo o apresentador de citar nomes de vereadores. “Aqui não é pra falar nome de vereador”, esbravejou ao locutor que chamava as atrações.  No evento,  Gal Mariano e Renaldo Lima não gostaram.  Na Câmara,  acusaram o pretenso colega de ser no mínimo deselegante.

Uma banda

Nem oito nem oitenta. O cantor Oswaldo Montenegro liberou uma parte da transmissão do seu show na Expoagro, em Afogados da Ingazeira.  Cerca de 25 minutos depois, o som foi cortado.  A transmissão passou a gerar imagens das ações da gestão Sandrinho.

Saiu o vice

Em Serra, o pré-candidato a vice do médico Luiz Pinto, do PSOL, será Ivanildo Gomes, do PMB, Partido da Mulher Brasileira,  sinal do machismo estrutural na política. Mas todos querem saber quem será o candidato a vice na chapa de Miguel Duque e de Márcia Conrado. Marquinhos Godoy e Leirson Magalhães seguem favoritos.

Ceticismo calculado 

Como Raquel não veio ao ato de Danilo Simões,  o prefeito Sandrinho Palmeira tirou uma onda e disse que não tem como cravar o apoio porque não foi ainda comunicado oficialmente da decisão da governadora.  “Não duvido,  mas espero que ela seja justa comigo como fui com ela”.

Que estratégia…

Em Carnaíba,  a pré campanha de Ilma e cia continua mirando no prefeito Anchieta Patriota e não no seu pré-candidato.  Prefere rivalizar e brigar com uma gestão com 80% de aceitação do que mirar em Berg Gomes,  até agora sem ser alvo de uma crítica sequer.  Parabéns aos envolvidos.

Chapa definida?

Ainda sobre Itapetim, o blog recebeu a informação de que a chapa do prefeito Adelmo Moura estaria definida com Chico de Laura na cabeça e Aline Karina na vice. A conferir…

Frase da semana:

“Cadê Raquel?”

Frase mais ouvida nos corredores da Expoagro por aliados de Sandrinho Palmeira e no ato de Danilo Simões por aliados do oposicionista.

“Cigarro nunca mais”, diz Silvio após escapar da morte

Blog do Magno O ex-deputado federal Silvio Costa tomou um susto em pleno Natal ao sofrer um infarto. Ele teve de se submeter a um cateterismo. “Coloquei dois stents”, detalha em entrevista ao programa Frente a Frente, que vai ao ar logo mais, às 18h. Então fumante, a ponto de consumir duas carteiras de cigarro […]

Blog do Magno

O ex-deputado federal Silvio Costa tomou um susto em pleno Natal ao sofrer um infarto. Ele teve de se submeter a um cateterismo. “Coloquei dois stents”, detalha em entrevista ao programa Frente a Frente, que vai ao ar logo mais, às 18h.

Então fumante, a ponto de consumir duas carteiras de cigarro por dia, Costa garante que largou o mau hábito de vez: “Parei de fumar. Cigarro nunca mais. Na agonia, só pensei nos meus seis netos.” Sem papas na língua, ele diz, ainda, que fumar “é uma coisa muito imbecil”.

De acordo com Silvio Costa, sua resolução de fim de ano é levar uma vida saudável. “Vou andar todo o dia, mudar a alimentação. Eu tô muito animado mesmo e foi uma sorte grande”, brada. Ele aproveita a entrevista para agradecer aos médicos Marcos Magalhães e Jesus Livera pelo atendimento recebido, além do público pelas diversas mensagens de apoio obtidas neste momento difícil.

Caretas de Triunfo: espetáculo de alegria colorida

Magno Martins Se as cidades vivem de uma simbologia, marca ou estereótipo, Triunfo tem a do frio, a de estar encravada em cima de uma serra a 1.260 metros acima do nível do mar, de onde é possível a olho nu enxergar a Nação Pajeú. A festa mais popular do planeta, o Carnaval, que acabou […]

Magno Martins

Se as cidades vivem de uma simbologia, marca ou estereótipo, Triunfo tem a do frio, a de estar encravada em cima de uma serra a 1.260 metros acima do nível do mar, de onde é possível a olho nu enxergar a Nação Pajeú. A festa mais popular do planeta, o Carnaval, que acabou ontem, mas continua para muitos nesta quarta de cinzas, criou outro símbolo que identifica a cidade em qualquer parte do mundo: Os Caretas.

São grupos de moradores da cidade, foliões, gente feliz que  se esconde por trás de um máscara malassombrada e sai pelas ladeiras reproduzindo alegria num sobe e desce incessante. A princípio, o conjunto harmonioso de máscaras pode até assustar, mas logo um susto é tomado pela alegria, a forma bem divertida dos mais diversos personagens do carnaval mais famoso do Sertão nordestino.

Os Caretas encheram de cor, alegria e irreverência as ladeiras de Triunfo na segunda-feira gorda do frevo e mostraram por quê já entraram até por lei no calendário oficial do Carnaval pernambucano. Quem acompanhou ou viu pela TV se encantou com um desfile que mais lembrava os carnavais românticos de Veneza.

Máscaras coloridas e estilizadas com caras de medo, assustadoras, cada uma mais criativa que a outra, deixaram as ladeiras da cidade mais em harmonia com o seu charme e sua beleza histórica. Produziram  cenas e imagens que ninguém resistiu a um clic, a uma selfie e a um vídeo para guardar na memória e para a história.

O próprio prefeito João Batista, com data de filiação ao PSB à caminho para tentar à reeleição, era personagem do desfile, com uma máscara puxada pelo verde da esperança. Personalidades as mais diversas da cidade, como a historiadora Diana Rodrigues e o blogueiro Carlos Ferraz, também se esconderam por trás de máscaras exibindo alegria e fervor na alma.

Os personagens  que compõem o figurino e a história dos Caretas existem há mais de um século e são o símbolo da folia da cidade. Abusam da irreverência, apelam para sátiras,  tomam conta das ladeiras do município estalando o relho, uma espécie de chicote.

A cada ladeira vencida no desfile, um relho para encantar aos que se divertiam acompanhando o desfile. O relho é, na verdade, um açoite de chicote ensurdecedor, que mete medo e faz tremer as ladeiras de Triunfo.

O relho é, também, um ringue à parte ao final do desfile na praça do Cine Guarany, competição de profissionais da troça. O cinema quase centenário também foi fantasiado com as cores e máscaras dos Caretas, compondo um cenário belíssimo.

As referências à figura do careta estão em vários pontos da cidade, inclusive no ponto mais alto dela, o Pico do Papagaio, a quase 1.260  metros acima do nível do mar, onde se encontra uma escultura em homenagem ao mascarado.

A historiadora Diana Rodrigues, celebridade cultural da cidade, que subiu ao palco para entregar prêmios de sorteios aos caretas participantes, deu uma aula de cima do palanque sobre a história do bloco mais famoso, belo e colorido do Sertão.

“Tudo começou quando um Matheus, personagem de um grupo de reisado do Sítio Lages, ficou bêbado antes de uma apresentação e por isso foi expulso. Com raiva, saiu fantasiado pelas ruas da cidade, fazendo barulho e assim sem querer inaugurou a brincadeira. Daí vem o semblante de tristeza das máscaras”, contou.

Os Caretas se dividem  em varios grupos chamados de trecas. Além do barulhento relho, eles se caracterizam com chocalhos, máscaras, chapéu de palha e tabuleta, uma placa carregada nas costas com frases satíricas. “A tabuleta dá o tom de irreverência do careta. As frases são parecidas com as vistas nos parachoques de caminhão, como ‘quem mata a sua sogra não é um assassino e sim um bom caçador’”, lembra Diana, em tom de brincadeira carnavalesca.

No desfile da última segunda os Caretas chegaram com mais moral e excelência às ruas de Triunfo: foi a primeira segunda-feira oficialmente consagrada em lei ao Dia dos Caretas, por projeto apresentado pelo deputado Alberto Feitosa (SD) e sancionado pelo governador Paulo Câmara.

“Os Caretas agora têm o seu dia oficialmente reconhecido pelo poder público e isso me enche de alegria e felicidade. O reconhecimento não é meu nem do governador, mas do povo pernambucano”, comemorou Feitosa em vídeo exibido em praça por não ter podido comparecer ao desfile.

Antes das homenagens diante do exuberante Cine Guarany, os Caretas encheram as ruas de Triunfo passando pelos principais pontos turísticos, como os museus, a Catedral e o Lago João Barboso Sitônio, num espetáculo que deu gosto de se ver. Afinal, eles são a alegria do carnaval. Sem os mascarados, o carnaval de Triunfo não teria a mesma graça, a mesma irreverência, o mesmo jeito especial de contaminar as pessoas de alegria.

Famoso personagem mascarado, Teco de Agamenon, que exibe no Museu dos Caretas a primeira fantasia usada há 60 anos, foi visto novamente no desfile, com direito até a premiação. Ele mesmo  confecciona a sua  fantasia e sai de careta na folia desde menino. “Já cresci careta e  gostando de ser careta. É uma tradição prazerosa. Colocar essa máscara é sinônimo de alegria. Por isso que fazemos questão de perpetuar isso, ensinando aos mais novos”, disse.

Se depender das novas gerações, os caretas vão continuar por muito tempo. O jovem Manoel Afonso de Menezes, de apenas 12 anos, mostrou nas ladeiras grande habilidade com o chicote. “Foi meu pai que me ensinou, eu cresci com o relho na mão. Com dois anos já saia de careta. Chega dá um arrepio quando estala. Não é difícil não, basta treinar que você consegue”, diz ele, fazendo questão de mostrar os tais estalos de que tanto se orgulha.

Orgulho, na verdade, tem o prefeito João Batista (PSB), tanto que deu à cidade o Museu dos Caretas, um conjunto de máscaras belíssimas que enchem os olhos dos seus visitantes e turistas. “Triunfo se confunde com os Caretas. Foram eles que projetaram Triunfo, são personagens sagrados da nossa cultura e que fazem o diferencial do nosso Carnaval”, diz Batista, sem deixar escapar a emoção de estar nas ruas não como maior autoridade municipal, mas como folião careta.