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Relatório do tribunal alerta para ‘baixa’ execução de recursos; Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível. Governo diz que faz repasses a estados e municípios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus.

Pela decisão, o governo federal terá de explicar os critérios de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios.

As determinações fazem parte da auditoria do TCU que avaliou a atuação do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus.

Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que há “baixa” execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Segundo o relatório do TCU, o Ministério da Saúde gastou 29% do dinheiro que recebeu. A análise abrange os gastos entre março e 28 de maio.

Segundo o TCU, dos R$ 39 bilhões destinados ao Ministério da Saúde para combater a pandemia, R$ 11,5 bilhões foram pagos.

Mais cedo, nesta quarta, o ministério divulgou uma nota na qual afirmou que foram empregados R$ 26,4 bilhões em ações contra o coronavírus e que tem realizado repasse de recursos extras a estados e municípios.

“O Ministério da Saúde informa que, em apoio irrestrito aos estados e municípios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população. Até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”, acrescentou a pasta. Leia a íntegra da matéria no G1.

Prezado Nill Júnior,

O CIMPAJEÚ vem trabalhando continuamente para resolver a questão das pendências financeiras junto aos prefeitos (as). Temos o apoio importantíssimo do Ministério Publico, que sempre participa ativamente das questões relacionadas ao SAMU.

Entendendo as dificuldades enfrentadas pelos municípios para custeio do projeto SAMU, foram marcadas algumas reuniões com cada regional de saúde visando organizar melhor a situação financeira do SAMU, tanto que a partir das reuniões realizadas junto as GERES envolvidas, tivemos uma movimentação dos (as) prefeitos (as) para adimplir com os débitos que estavam em aberto.

Inclusive, após a reunião de ontem, vários prefeitos (as) já entraram em contato para quitação total do débito, como Tabira e Tuparetama, dentre outros. É interesse mútuo do CIMPAJEÚ e dos (as) prefeitos (as) integrantes da III MACRORREGIÃO a continuidade deste serviço tão essencial à saúde como é o SAMU. Seguimos todos engajados no mesmo objetivo.

Cimpajeú

O deputado estadual Delegado Erick Lessa e o vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, apresentaram propostas para a restruturação da política estadual de Segurança Pública, através de um Novo Pacto Pela Vida.

O documento está sendo elaborado pelos delegados, que participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Defesa Social. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (11).

Dados do Pacto Pela Vida e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) indicam que no primeiro quadrimestre de 2022 houve um aumento de 11,95% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2021 foram registrados 1.172 casos, o número cresceu para 1.312 neste ano.

Na avaliação do deputado, índices como esse devem acender um sinal de alerta para a elaboração de estratégias transversais e integradas em todo o estado. “A visão estratégica do Pacto Pela Vida é uma referência nacional, mas é preciso fazer uma restruturação, sobretudo por causa de dois gargalos: o envolvimento dos municípios e o sistema prisional”, analisou o deputado, que é especialista em Segurança Pública.

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Esse dispositivo preconiza que a ordem pública não se deve a uma ação isolada dos policiais, mas requer o estreitamento das relações entre diversos atores sociais e o incentivo a uma política de segurança cidadã e preventiva.

Neste sentido, Lessa ainda mencionou que o Poder Legislativo deve assumir um maior protagonismo neste debate. Ele comandou a Frente Parlamentar de Segurança Pública, instalada em 2019, um colegiado temporário que antecedeu a criação da atual Comissão de Segurança na Alepe, presidida pelo deputado Fabrizio Ferraz. O parlamento estadual, com mais de 180 anos de história, até então não possuía um grupo permanente para discutir a temática.

Em sua fala, o Delegado Israel ressaltou a necessidade de solucionar fatores como o baixo efetivo dos profissionais de segurança, por meio da abertura de um cronograma anual de concursos públicos. “Problemas no quantitativo do efetivo policial têm sido uma das principais causas do aumento da violência. Deve-se equiparar proporcionalmente o efetivo à demanda”, justificou, exemplificando que há 40 mil presos para apenas 1.600 policiais penais, gerando um déficit nas forças que compõem a segurança pública.

Fernandha Batista diz que Santa Magalhães já tem condições de receber um voo semanal. “A gente tem uma reunião agendada com a Azul para apresentar essa intenção”

Com reprodução do Farol de Notícias

Técnicos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) visitaram Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (24) com o objetivo de avaliar os aspectos operacionais do terminal de passageiros do aeroporto Santa Magalhães rumo à liberação de voos comerciais no município. A expectativa é que a Infraero emita ao Governo do Estado um relatório num prazo estimado de até 20 dias avaliando a qualidade das instalações.

Ao lado da secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, os técnicos conferiram, dentre os equipamentos recém instalados, o funcionamento do canal de inspeção de bagagens, que conta com equipamentos de raio-x, detector de metal e esteira. A visita da Infraero atende a solicitação do Governo de Pernambuco. Em entrevista ao Farol, nesta manhã, Fernandha Batista voltou a reforçar que o aeroporto Santa Magalhães está em plenas condições de operar voos semanais.

“É importante citar que o aeroporto apresenta uma infraestrutura já muito avançada em termos do que a Anac exige para começar a ter operação. Nós estivemos no mês de junho em Brasília com a presidência da Infraero onde solicitamos a vinda dos técnicos [para Serra Talhada] então a gente pediu – que além da vinda dos técnicos – que eles [Infraero] priorizassem isso dentro do máximo dois meses tendo em vista que é um desejo e um sonho para toda a região. Eles estão vindo para cá hoje [24 de julho] para fazer essa análise, uma vistoria detalhada. Mas é um aeroporto que apresenta condições de operações”, afirmou.

Fernandha Batista declarou também que até o final de agosto o governo de Pernambuco terá o retorno de projetos que venham permitir a conclusão de obras complementares no equipamento e adiantou que tem uma reunião com a Azul Linhas Aéreas na próxima semana.

“Estivemos na Anac também que já aprovou a operação de voos uma vez por semana. O objetivo da gente é iniciar com voos uma vez por semana, mas com um aumento gradativo e a vinda da Infraero ajuda muito nesse plano de operação de voos onde gradativamente a infraestrutura [do aeroporto] será ampliada para poder aumentar a frequência de voo. Então, é fundamental a presença dos técnicos aqui. E dentro de 15 a 20 dia eles devem está trazendo um parecer para o governo do Estado para trazer justamente esse cronograma dos investimentos e do aumento de voos para a região”, estimou a secretária.

“A expectativa é que até o final de agosto a gente tenha conclusão dos projetos que venham permitir essas obras complementares, são obras que não são o impedimento para o início da operação, mas que vão trazer o aumento da frequência de voos. A gente tem uma reunião agendada também na próxima semana com a Azul Linha Aéreas onde a gente vai justamente apresentar essa visão e intenção de iniciar com um voo por semana”.

Em sua chegada, Fernandha Batista foi recepcionada  pelo ex-prefeito Carlos Evandro, que disse recepcionar o Deputado Sebastião Oliveira, que foi a ausência mais notada. Participaram também da recepção o diretor da CDL, Marcos Godoy e os empresários Francisco Mourato e Everaldo de Melo Lima, além do prefeito de Triunfo, João Batista.

Nem a chuva afastou o público na Festa de Março do fim da noite desse sábado para essa madrugada em Ingazeira.

A programação começou com o cantor Ênio Gomes.  Depois, Vilões do Forró Tony Baldock subiram ao palco.

Priscila Senna foi a maior atração da noite.  Nem com chuva os fãs dela arregaram.

Nos bastidores o prefeito Luciano Torres recebeu o Deputado Federal Carlos Veras, o líder da oposição em Tabira, Flávio Marques, o Diretor de Programação Felipe Marques, integrantes de sua equipe de governo,  o vice Djalma do Minadouro e vereadores.