STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Por André Luis
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Agora, falta apenas a ministra Cármen Lúcia registrar o voto — que poderá ser computado até as 20h desta segunda.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A prisão está sendo analisada no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, quando os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial. A sessão está prevista para terminar às 20h. As informaçõe são do g1.
Por André Luis Primeira mão A ETE Paulo Freire, em Carnaíba, será contemplada, a partir de julho, com o curso de enfermagem. A informação foi passada ao blog, por uma fonte de dentro do governo carnaibano. Ainda segundo a informação, o prefeito, Anchieta Patriota, se prepara para divulgar a notícia ainda na noite desta terça-feira […]
A ETE Paulo Freire, em Carnaíba, será contemplada, a partir de julho, com o curso de enfermagem. A informação foi passada ao blog, por uma fonte de dentro do governo carnaibano.
Ainda segundo a informação, o prefeito, Anchieta Patriota, se prepara para divulgar a notícia ainda na noite desta terça-feira (23), nas redes sociais da Prefeitura.
A escola, construída na gestão do socialista, atualmente têm cursos nas áreas de tecnologia da informação e administração. A demanda pelo curso na área de enfermagem era uma solicitação antiga da população, a qual agora foi atendida.
Segundo as informações, o prefeito que é médico, comemorou a notícia e se colocou à disposição para o que for necessário.
O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente. As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” […]
O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente.
As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.
EXTRAPOLAÇÃO – No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.
Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.
A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.
O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.
Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.
Depois de cortar 20% dos estabelecimentos particulares credenciados no programa Farmácia Popular, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) vai fechar, conforme denunciou nesta quarta-feira (5) o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), quase 400 unidades próprias financiadas pela União. Em discurso no plenário da Casa, o senador lamentou profundamente a […]
Depois de cortar 20% dos estabelecimentos particulares credenciados no programa Farmácia Popular, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) vai fechar, conforme denunciou nesta quarta-feira (5) o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), quase 400 unidades próprias financiadas pela União.
Em discurso no plenário da Casa, o senador lamentou profundamente a decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de reduzir a quantidade de farmácias, o que vai prejudicar diretamente os mais vulneráveis, principalmente os idosos.
Segundo ele, o desmonte promovido pelo governo já resultou no encerramento das atividades de mais de 6,3 mil pontos de farmácia popular em todo o território nacional. Os dados, disponíveis no próprio Ministério da Saúde, mostram que havia mais drogarias da rede no ano passado do que em 2017.
“Um programa que chegou a atender quase 10 milhões de pessoas por mês está sendo completamente destruído por um governo que dá as costas à população mais pobre e a entrega aos próprios infortúnios”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, as farmácias credenciadas funcionam como um posto de medicamentos onde os consumidores conseguem comprar remédios a preços populares. “Isso é fundamental para milhões de famílias sem condições financeiras”, ressaltou.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 por Humberto, então ministro da Saúde do Governo Lula, para possibilitar o acesso da população mais carente a medicamentos essenciais com baixo custo. Desde então, a política foi expandida ano a ano, em benefício de milhões de brasileiros.
Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o programa oferece mais 11 itens, gratuitos ou com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, bem como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.
Diante de conselheiros e militantes do movimento negro em Pernambuco, o governador Paulo Câmara oficializou um pacote de atos que fortalecem a política de promoção da igualdade racial no Estado. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual, institucionalizou, entre outras ações, o 1º Plano Estadual […]
Diante de conselheiros e militantes do movimento negro em Pernambuco, o governador Paulo Câmara oficializou um pacote de atos que fortalecem a política de promoção da igualdade racial no Estado. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual, institucionalizou, entre outras ações, o 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco e estabeleceu a Caminhada dos Terreiros como marco das comemorações do mês da Consciência Negra.
Ao relembrar que os atos consolidados na solenidade são fruto de ausculta popular realizada no Seminário Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual salientou que as ações são um “passo inicial” na construção de uma “nova política” de promoção da igualdade racial em Pernambuco. O governador também destacou a preocupação do Governo de chegar a todos os pernambucanos. Cada município, distrito e povoado.
“A presença do Estado precisa acontecer de maneira uniforme, com igualdade e com políticas sociais que façam com que todos se sintam representados, tendo orgulho de viver e morar neste Estado”, ressaltou Paulo Câmara. Ele lembrou que pediu ao secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, que priorizasse o diálogo para implantar políticas que alcançassem a todos.
“Precisamos avançar muito em políticas sociais. Precisamos acabar em Pernambuco com qualquer tipo de discriminação, que ainda existe e é perversa. Precisamos atuar junto aos nossos jovens, e a escola tem um papel fundamental nisso”, defendeu Paulo Câmara.
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, destacou a importância histórica do ato que legitima o sonho daqueles que militam e militaram no movimento negro do Estado. “Com esse gesto de hoje, Vossa Excelência, governador, cumpre uma série de compromissos que havia estabelecido no ano passado, durante a sua caminhada ao governo de Pernambuco”, afirmou Isaltino.
O 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco foi construído durante seminários com segmentos sociais realizados no Sertão (Salgueiro), no Agreste (Caruaru) e na Região Metropolitana (Recife) que ouviram a população de todas as regiões do Estado, o texto foi revisado, editado e revisado e, por fim, aprovado pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir-PE), instituído em 26 de julho de 2015.
Nesta terça-feira (19), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, acompanhada do atual prefeito Adelmo Moura, visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras em Brasília. O encontro teve como objetivo agradecer o apoio contínuo do parlamentar ao município, especialmente na destinação de recursos voltados para a área da saúde. Durante a reunião, Aline Karina […]
Nesta terça-feira (19), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, acompanhada do atual prefeito Adelmo Moura, visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras em Brasília.
O encontro teve como objetivo agradecer o apoio contínuo do parlamentar ao município, especialmente na destinação de recursos voltados para a área da saúde.
Durante a reunião, Aline Karina destacou a importância da parceria com o deputado para garantir avanços significativos para o município.
A prefeita, que vai tomar posse no dia 1° de janeiro, anunciou que em breve terá início a licitação para a construção de um novo hospital em Itapetim, projeto que conta com o apoio e ajuda de Felipe Carreras.
“Esse hospital será muito mais amplo e confortável, garantindo um atendimento ainda melhor para a nossa população”, afirmou a prefeita eleita.
A visita também serviu para assegurar novos recursos para o próximo ano. Aline Karina agradeceu ao deputado pelo compromisso e dedicação com Itapetim e ressaltou que o trabalho conjunto entre as lideranças locais e federais continuará forte.
A prefeita eleita também participou dos Seminários Novos Gestores, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
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