STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
Por Nill Júnior
Uol
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.
Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.
A suspensão do bloqueio foi resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.
A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin. Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp.
O Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE) inicia período de matrículas nesta quarta-feira (2). A novidade é o “Prolinfo Aprova”, novo projeto que vai oferecer cursos preparatórios para seleções públicas, abertos ao público em geral. Além do “Aprova”, as turmas regulares do Prolinfo (Inglês—Adultos e Crianças/Prolinfinho—, Espanhol, Informática, Excel e Computação […]
O Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE) inicia período de matrículas nesta quarta-feira (2). A novidade é o “Prolinfo Aprova”, novo projeto que vai oferecer cursos preparatórios para seleções públicas, abertos ao público em geral.
Além do “Aprova”, as turmas regulares do Prolinfo (Inglês—Adultos e Crianças/Prolinfinho—, Espanhol, Informática, Excel e Computação Gráfica), além da especialização lato sensu em ensino de línguas, estão com matrículas abertas.
As inscrições para todos os cursos são feitas pelo site www.prolinfo.com.br. Não há processo seletivo e não são cobradas mensalidades, apenas uma taxa de matrícula válida para o semestre letivo, que varia de R$ 260 a R$ 360, dependendo do curso escolhido. O material didático, gratuito, é disponibilizado para download antes do início das aulas.
Criado em 2002, o Prolinfo hoje oferta turmas onde a UPE está presente—nas cidades do Recife, Camaragibe, Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. Os cursos do “Aprova”, de inglês/adultos e de espanhol são oferecidos em todos os municípios; informática, Excel e computação gráfica são ministrados na capital, em Caruaru e em Palmares; e o Prolinfinho, o curso de inglês para crianças alfabetizadas (7 a 12 anos), é oferecido na capital.
O edital de matrículas, também disponível no site do Prolinfo, esclarece sobre horários, níveis e polos de aulas. Há turmas de segunda-feira a sábado, lecionadas das 7h30 às 19h30, com três horas de aulas semanais.
SERVIÇO
Programa de Línguas e Informática – Prolinfo/UPE
Endereço: Av. Rui Barbosa, 1599 – Graças, Recife-PE.
Telefones: (81) 3033.7384 / 3033.7385 (Campus Recife) www.prolinfo.com.br
Excluindo brancos, nulos e indecisos, Lula lidera com 53%, enquanto Bolsonaro tem 47%. Vantagem se concentra entre eleitores menos interessados no pleito A 16 dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio do Planalto. É o que mostra nova […]
Excluindo brancos, nulos e indecisos, Lula lidera com 53%, enquanto Bolsonaro tem 47%. Vantagem se concentra entre eleitores menos interessados no pleito
A 16 dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio do Planalto. É o que mostra nova rodada da pesquisa Ipespe, divulgada nesta sexta-feira (14).
O levantamento, realizado entre os dias 10 e 12 de outubro, indica que Lula tem 49% das intenções de voto totais. Já Bolsonaro aparece com 43%. Eleitores que afirmam que votariam em branco, nulo, nenhum dos candidatos ou que ainda não decidiram o voto somam 8% dos entrevistados.
A pesquisa mostra que Lula vai melhor na região Nordeste (62% a 29%), entre as mulheres (54% a 36%), eleitores com idade entre 16 e 34 anos (53% a 40%), escolaridade até o Ensino Fundamental (60% a 30%), renda familiar mensal de até 2 salários mínimos (60% a 31%) e de religião católica (54% a 37%).
Já Bolsonaro tem seu melhor desempenho na região Sul (53% a 40%), entre os homens (51% a 43%), com Ensino Superior (54% a 39%), renda familiar mensal superior a 5 salários mínimos (53% a 40%) e de religião evangélica (63% a 29%).
Considerando apenas os votos válidos (ou seja, excluindo eleitores que não indicam voto em um dos candidatos), Lula lidera com 53%, enquanto Bolsonaro tem 47%. Isso significaria um salto de 4,83% do petista e de 3,54% do atual presidente do primeiro para o segundo turno.
Entre eleitores que dizem ter votado em outros candidatos no primeiro turno, 49% dos que escolheram a senadora Simone Tebet (MDB) hoje votam em Lula, enquanto 26% indicam que votarão em Bolsonaro no segundo turno – mesmo percentual dos que anulariam o voto.
No caso dos eleitores do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), a diferença é menor: 38% a 31% a favor de Lula. Vale destacar, contudo que, como a amostra da pesquisa é de 2.000 entrevistados e a votação da dupla não chegou a 8% dos votos válidos no primeiro turno, a margem de erro para esses grupos de eleitores é muito elevada – o que gera flutuações mais abruptas de um levantamento para outro.
Na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados), Lula tem 46% das intenções de voto totais, enquanto Bolsonaro aparece com 41%. Os “não votos” somam 12% do eleitorado.
O Ipespe também capturou o interesse dos brasileiros nesta eleição – variável que pode dar pistas sobre a abstenção no dia 30 de outubro. Segundo o levantamento, chegou a 66% o grupo dos entrevistados que dizem ter muito interesse no pleito – maior patamar da série histórica, superando em 11 pontos percentuais a marca pré-primeiro turno. As informações são do InfoMoney.
Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, participou de um almoço de confraternização com amigos, vereadores e lideranças políticas de Sertânia. O motivo da visita foi para agradecer o apoio e os votos que recebeu no último dia 05 . Em Sertânia, Gonzaga Patriota obteve 5.949 votos […]
Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, participou de um almoço de confraternização com amigos, vereadores e lideranças políticas de Sertânia. O motivo da visita foi para agradecer o apoio e os votos que recebeu no último dia 05 .
Em Sertânia, Gonzaga Patriota obteve 5.949 votos que, segundo o parlamentar, foi mérito também do grupo que o acompanhou durante o período eleitoral. Patriota agradeceu o empenho de cada um e afirmou que continuarão juntos em torno de novos projetos para o crescimento de Sertânia.
“Hoje gostaria de agradecer muito a cada um de vocês que trabalharam incansavelmente, com muita fé, confiança e entusiasmo nesta campanha. O resultado final não teria sido o mesmo sem a dedicação de vocês. Agradeço também a cada eleitor que confiou novamente no meu trabalho. Muito Obrigado!”, disse.
A situação das barragens pernambucanas será acompanhada por Comissão Especial instalada na Alepe nesta segunda (11). Diante da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro, o Parlamento Estadual decidiu monitorar as condições atuais dos equipamentos, a fim de evitar acidentes. Riscos já foram apontados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os deputados Antônio Moraes (PP), […]
A situação das barragens pernambucanas será acompanhada por Comissão Especial instalada na Alepe nesta segunda (11). Diante da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro, o Parlamento Estadual decidiu monitorar as condições atuais dos equipamentos, a fim de evitar acidentes. Riscos já foram apontados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os deputados Antônio Moraes (PP), Tony Gel (MDB) e Romero Sales Filho (PTB) estão à frente do colegiado temporário.
Autor do Requerimento nº 10/2019, que propôs a criação do grupo, Moraes ressaltou que o objetivo é mapear os responsáveis e demandar planos de emergência. “Queremos entender como está a situação das barragens e saber de quem cobrar as manutenções”, destacou o parlamentar, escolhido presidente da Comissão. Representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea-PE) e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos serão convidados para audiência pública sobre o tema.
Ao expor preocupações com a segurança dos moradores do entorno e com as consequências ambientais, Moraes resgatou o rompimento, em 2015, da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos. “Não queremos ser surpreendidos com tragédias como as ocorridas em Minas Gerais”, frisou. Os debates devem subsidiar a elaboração de leis para garantir a segurança das barragens do Estado.
A relatoria da Comissão Especial caberá ao deputado Romero Sales Filho. Ao enfatizar a necessidade de constante acompanhamento e manutenção dos empreendimentos, ele defendeu a importância de a sociedade ter acesso às informações. “O assunto é muito sério. As consequências de acidentes em barragens são devastadoras.”
Escolhido vice-presidente do colegiado, Tony Gel também chamou atenção para o monitoramento: “Vai ser muito relevante o trabalho de mapear as barragens, inclusive para despertar os órgãos competentes sobre a responsabilidade de manutenções periódicas”. Alertou, ainda, para o fato de técnicos dizerem que uma catástrofe em uma barragem de água acontece muito mais rapidamente do que com uma de rejeitos.
Acerca do risco apontado sobre os equipamentos existentes em Pernambuco, o parlamentar ponderou que isso se deve mais à condição geográfica do que a perigo de rompimento: “Há barragens perto de áreas urbanas, com habitações nas proximidades”.
A preocupação com pessoas que residem em áreas no entorno da Barragem de Serro Azul, em Palmares (Mata Sul), foi pontuada por Clovis Paiva (PP), que relatou queixas dos moradores: “Muitas famílias informam que ainda não foram indenizadas após a desapropriação e continuam morando lá. Também existe uma escola a 300 metros da barragem”. “É preciso que a Comissão também se debruce sobre essas situações”, sugeriu.
Além dos parlamentares citados, ainda participa, como titular, o deputado William Brigido (PRB). Já Delegado Erick Lessa (PP), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Priscila Krause (DEM), Simone Santana (PSB) e Roberta Arraes (PP) atuarão como suplentes. “Precisamos entender onde existem problemas e de que maneira podemos favorecer o nosso povo”, declarou Roberta.
Sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que resultou na morte de 197 pessoas e no desaparecimento de 111, em janeiro, a Assembleia conta com a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Instalado em fevereiro, o colegiado coordenado por Lucas Ramos (PSB) está avaliando os impactos da tragédia sobre o rio.
A governadora Raquel Lyra anunciou Gilson Monteiro como titular da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE). A nomeação do secretário será publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (8). Gilson Monteiro atuava como secretário executivo de Administração e Finanças da pasta. “Tenho muita confiança no trabalho que Gilson Monteiro vem desempenhando na […]
A governadora Raquel Lyra anunciou Gilson Monteiro como titular da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE). A nomeação do secretário será publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (8).
Gilson Monteiro atuava como secretário executivo de Administração e Finanças da pasta.
“Tenho muita confiança no trabalho que Gilson Monteiro vem desempenhando na Secretaria de Educação nesses dois anos. Com experiência e empenho, ele dará continuidade às metas do Juntos pela Educação com importantes entregas e R$ 5,5 bilhões já garantidos para avançarmos ainda mais”, ressaltou Raquel Lyra.
Gilson José Monteiro Filho é formado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces). Foi procurador do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, entre 2009 e 2019; secretário executivo de Licitações e Contratos do município de Caruaru entre 2020 e 2021; secretário de Administração, também em Caruaru, no ano de 2022; secretário executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Educação de Pernambuco entre 2023 e 2025.
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