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STF suspende atividades de universidade particular na Paraíba

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão no diário eletrônico desta terça-feira (6) que suspende as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no estado da Paraíba. A determinação foi um pedido do Ministério Público Federal e foi assinada pelo ministro Luiz Fux.

No decisão do ministro, a UVA deverá se abster “UVA se abstenha de ministrar cursos superiores, sob qualquer denominação, isoladamente ou em parceria com outras instituições, no Estado da Paraíba, até que haja autorização legítima formal para tanto”.

O MPF também pedia a anulação de “todos os diplomas, certificados e demais títulos atribuídos pela UNAVIDA e/ou UVA aos seus alunos, desde o início dessa parceria (UVA/UNAVIDA) até quando a primeira não estiver esta credenciada como instituição de ensino superior junto ao Ministério da Educação e Cultura e enquanto esta última prestar seus serviços no Estado da Paraíba sem amparo em convênio que autorize de modo expresso essa atividade”. O pedido, porém, não foi acatado.

O motivo da suspensão das atividades é que, segundo o Ministério Público Federal, a Universidade Estadual Vale do Acaraú não poderia ministrar cursos fora dos limites geográficos do Estado para o qual está credenciada, o Ceará.

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) funcionava nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo e Umbuzeiro. O G1 tentou entrar em contato com a Instituição, mas as ligações não foram atendidas.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira é responsabilizado pelo TCE-PE por descumprir norma previdenciária

Primeira mão Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário. O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da […]

Primeira mão

Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da omissão no envio do Demonstrativo da Política de Investimentos do RPPS (DPIN) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), referente ao exercício de 2024. A obrigação está prevista na Resolução TC nº 230/2024.

Com a decisão, o TCE-PE reconhece a infração cometida pela gestão municipal, reforçando a necessidade de cumprimento das obrigações previdenciárias para garantir a transparência e a regularidade da administração dos recursos do regime próprio de previdência.

Salve Dedé Monteiro!

Fim de feira, Meu Papai Noel de casa, A tinta branca dos anos, A tampa do tabaqueiro, A porca preta pelada… Pra se identificar, pra refletir, pra sorrir e pra outras tantas expressões e sentimentos, a poesia de Dedé Monteiro é um ponto certo. Reverenciado desde a década de 70, quando suas crias começaram a […]

Fim de feira, Meu Papai Noel de casa, A tinta branca dos anos, A tampa do tabaqueiro, A porca preta pelada… Pra se identificar, pra refletir, pra sorrir e pra outras tantas expressões e sentimentos, a poesia de Dedé Monteiro é um ponto certo.

Reverenciado desde a década de 70, quando suas crias começaram a girar mundo, o poeta pajeuzeiro de Tabira vem colecionando títulos como o Papa da Poesia e Patrimônio Vivo de Pernambuco. Tudo com muita justiça.

Em vestes de papa, Dedé já estampou capa de revista. Como Patrimônio Vivo foi condecorado pelo Governo de Pernambuco em 2016. Isso só pra ficar em poucos registros.

A novidade de agora é que Dedé está relançando seus dois primeiros livros: Retalhos do Pajeú, de 1984, e Mais um baú de retalhos, de 1995. Os originais dessas obras são raridades. O próprio poeta só tem um exemplar de cada. Agora os dois chegam juntos, num box chamado Coleção Dedé Monteiro, como resultado de um projeto aprovado pelo Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco, o Funcultura.

A primeira chance de adquirir os livros direto com o autor é nesta quarta-feira, dia 13 de abril, em Afogados da Ingazeira. A hora é 19h30 e o local é o Cine São José. O evento tem o apoio da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira.

Uma noite para público e artistas se reencontrarem em meio aos encantos da poesia do Mestre. Salve, Dedé!

Serviço:

O quê? Lançamento dos livros Retalhos do Pajeú e Mais um baú de retalhos, de Dedé Monteiro

Quando? Quarta-feira, 13 de abril de 2022

Onde? Cine São José, Afogados da Ingazeira

Que horas? 19h30

Qual o preço? R$ 30,00 (box com os dois livros)

E o que mais? Apresentações artísticas diversas (entrada grátis)

Delegado afastado gera polêmica em Arcoverde

Em uma postagem nas redes sociais, ontem à noite, o delegado da regional de Arcoverde, porta do Sertão, Israel Rubis, fez suas despedidas e anunciou que foi transferido para Vitória de Santo Antão. Informada pelos blogs locais, a população fez protestos e revelou indignação com a decisão do Governo do Estado. Há suspeitas de que […]

Em uma postagem nas redes sociais, ontem à noite, o delegado da regional de Arcoverde, porta do Sertão, Israel Rubis, fez suas despedidas e anunciou que foi transferido para Vitória de Santo Antão. Informada pelos blogs locais, a população fez protestos e revelou indignação com a decisão do Governo do Estado. Há suspeitas de que a presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB), tenha pedido a cabeça do xerife.

Até porque ele entrou fundo numa investigação envolvendo  o poder Legislativo. Contrariada, Gallindo usou a tribuna da Câmara para detonar Rubis. Disse que agiu com arbitrariedade e anunciou que estava abrindo denúncia contra ele na Corregedoria do Estado.

Em seu Facebook, o delegado postou a seguinte mensagem: 

“Boa noite!! Comunico a todos que recebi uma nova missão, deixo Arcoverde com a certeza do dever cumprido, e com a satisfação de ter mudado a realidade social!! Agradeço o carinho de toda a população das dez cidades que integram a AIS 19, e sempre reiterando o pedido para que contribuam com o trabalho da Polícia Civil do Estado de Pernambuco!! Foi um prazer servir na 19ª DESEC durante 16 meses!! Saudações!!!”

A última operação comandada por Rubis foi denominada Narcos. De acordo com a Polícia Civil, a investigação foi iniciada em 2018 com o objetivo de desarticular organizações criminosas. Ainda segundo informações da polícia, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão. Participaram da ação 150 policiais.

Doriel Barros coordena Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco

A Frente foi lançada nesta quarta-feira, na Alepe, e contou com a participação de vários deputados e deputadas, além de representantes de movimentos sociais Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho João Lyra Filho, na Alepe, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco. Coordenada pelo deputado estadual Doriel Barros, o […]

A Frente foi lançada nesta quarta-feira, na Alepe, e contou com a participação de vários deputados e deputadas, além de representantes de movimentos sociais

Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho João Lyra Filho, na Alepe, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco. Coordenada pelo deputado estadual Doriel Barros, o principal objetivo da Frente é a potencialização e o fortalecimento de iniciativas voltadas para a Economia Solidária no Estado.

Durante reunião de instalação, alguns compromissos foram firmados: realização de uma Plenária Estadual de Economia Solidária; Criação de um Centro Público de Economia Solidária em Pernambuco; o apoio à formação de gestores públicos em Economia Solidária; e a solicitação de uma reunião com o secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Túlio Vilaça, para apresentação das propostas. 

“A Assembleia Legislativa pode e deve ter um papel de acompanhamento e articulação política no sentido de fazer com que a gente avance no tema da Economia Solidária, principalmente agora com o governo do Presidente Lula que tem uma política voltada para essa frente de atuação”, afirma o presidente do PT em Pernambuco. 

Também participaram da reunião de instalação da Frente Parlamentar as deputadas Rosa Amorim e Dani Portela e os deputados João Paulo, Luciano Duque e Diogo Moraes. Também estiveram presentes representantes de vários movimentos sociais relacionados ao tema.

Termina desmontagem do acampamento de bolsonaristas golpistas na BR-232

Do G1/PE A desmontagem do acampamento de bolsonaristas golpistas às margens da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi finalizada hoje. Eles estavam acampados na frente do Comando Militar do Nordeste, há mais de 70 dias, desde o segundo turno das eleições presidenciais, quando Lula (PT) venceu nas urnas Jair Bolsonaro […]

Do G1/PE

A desmontagem do acampamento de bolsonaristas golpistas às margens da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi finalizada hoje.

Eles estavam acampados na frente do Comando Militar do Nordeste, há mais de 70 dias, desde o segundo turno das eleições presidenciais, quando Lula (PT) venceu nas urnas Jair Bolsonaro (PL).

O acampamento localizado no quilômetro 7 da rodovia federal começou a ser desmontado na tarde da segunda-feira (9), em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) (veja vídeo abaixo). A ordem do ministro Alexandre de Moraes foi dada no final da noite do domingo (8), após os atos terroristas ocorridos em Brasília.

Através da “Operação Reintegra”, a Polícia Rodoviária Federal(PRF) realizou o monitoramento da desmobilização, que não interferiu no tráfego de veículos no local. Havia, ao menos, 15 pessoas acampadas em apoio às pautas inconstitucionais defendidas pelo ex-presidente Bolsonaro, em uma estrutura que contava com barracas e cabines de banheiros químicos.

Por volta das 16h15 da segunda-feira (9), chegaram viaturas da Polícia Militar e da PRF. Depois, teve início uma movimentação. Pessoas passaram a colocar objetos na caçamba de um veículo branco.

“A retirada foi de forma espontânea e não houve a necessidade do emprego de força policial. Por volta das 19h30, as principais estruturas (barracas, toldos, caixa d’água) já haviam sido retiradas. A PRF segue acompanhando a movimentação no local e, na manhã desta terça (10), observou apenas algumas pessoas concluindo a retirada dos poucos materiais restantes”, disse a polícia, em nota.

Em Pernambuco, havia outro acampamento golpista, que teve a desmontagem finalizada na segunda-feira (9). Bolsonaristas estavam acampados no quilômetro 92 da BR-423, em frente ao 71° Batalhão de Infantaria Motorizada, no município de Garanhuns, no Agreste do estado.