Em carta, presidente italiano agradece Temer por extradição de Battisti

O Papa Francisco, 84, afirmou no último sábado (9), em entrevista ao Canale 5, que deve tomar a vacina contra a Covid-19 na próxima semana e criticou quem se opõe à vacinação. 

“Na próxima semana começaremos [a vacinação], já tenho minha data”, disse. “Temos que fazê-lo”, insistiu o pontífice argentino, para quem “há um negacionismo suicida que não consigo explicar”.

“Acredito que do ponto de vista ético todos devem ser vacinados, porque você não só põe em risco a sua saúde, a sua vida, mas também a dos outros”, seguiu.

“Não sei por que alguns dizem ‘não, a vacina é perigosa’, mas se os médicos a apresentam como algo que pode ser bom, que não apresenta riscos particulares, por que não fazê-lo?”, questionou o pontífice.

Na entrevista, o papa também afirmou que pessoas que trabalham contra a democracia devem ser condenadas, independentemente de quem elas sejam, e que lições devem ser aprendidas sobre a invasão do Congresso dos Estados Unidos por apoiadores do presidente Donald Trump na última quarta-feira (6).

“Fiquei estupefato porque se trata de um povo tão disciplinado na democracia”, afirmou. “Sim, isso deve ser condenado, esse movimento, não importa quem esteja envolvido nele”, seguiu.

Ele disse também que “nos ambientes mais evoluídos sempre há algo que não funciona” e que há pessoas “que tomam um caminho contra a comunidade, contra a democracia, contra o bem comum”.

O pontífice também afirmou que violência pode aparecer em qualquer lugar, que é importante compreender o que deu errado e que se aprenda com a história.

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta

Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505, nesta terça-feira (7/1), está instalada a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O decreto do governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou a CNCM.

A Câmara vai implementar procedimentos de autocomposição, ou seja, solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta. A CNCM é vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, que designou o procurador-chefe adjunto Rafael Amorim como coordenador da unidade.

“A Câmara surge em boa hora, como um instrumento relevante para a resolução consensual de disputas, alinhado com a perspectiva de eficiência que se espera da administração pública”, disse Rafael Amorim, que é procurador do Estado desde 2010 e foi chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual de 2014 a 2017.

O decreto prevê que a CNCM atuará em consonância com os princípios da imparcialidade, isonomia, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, boa-fé e garantia do contraditório. De acordo com a norma, os procedimentos de negociação, de conciliação e de mediação podem ser instaurados pela CNCM, convidando os interessados, ou provocação dos próprios interessados (titulares dos direitos envolvidos ou secretários de Estado vinculados ao conflito).

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara, mediante solicitação endereçada ao procurador-geral do Estado.

A CNCM analisará o cabimento da solicitação e, uma vez admitida, serão realizadas sessões reunindo os interessados na realização da autocomposição, que, uma vez alcançada, será objeto de homologação. A organização e a composição da CNCM constarão de portaria a ser editada pelo procurador-geral do Estado.

Veja

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram, por unanimidade que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas de candidatos do PT não configura irregularidade.

Pela legislação, apoiadores podem aparecer em propagandas em até um quarto do tempo.

A defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) havia apresentado à Justiça eleitoral uma representação contra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, originalmente encabeçada por Lula, mas assumida por Fernando Haddad (PT) após o indeferimento da candidatura do ex-presidente.

A campanha do militar reformado alegava que todo o tempo da propaganda veiculada em 6 e 8 de setembro havia sido utilizado para fazer apologia a Lula.

Ministros entenderam que proibir ex-presidente de aparecer em peças de campanhas configuraria pena de banimento, o que seria incompatível com a democracia

O petista está preso em Curitiba desde abril deste ano, após condenação em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa do ex-presidente afirma que não há provas e que ele tem sido perseguido por setores da Justiça.

O cantor foi preso na manhã desta quinta-feira (23) em São José do Egito, dentro da Operação Força no Foco

Atualizado às 07h45

A coordenação da Operação Força no Foco, realizada hoje em São José do Egito com participação das Polícias Civil e Militar, confirmou ao blog que o cantor e compositor Delmiro Barros é um dos presos da Operação.

Segundo informações passadas a pouco, Delmiro Barros foi alvo de mandado de prisão em decorrência de uma decisão transitada e julgada no STJ em Brasília, ele foi condenado a oito anos e seis meses de prisão, em virtude de tentativa de homicídio no ano de 2004, havia sido condenado a pena maior, mas recorreu e conseguiu a redução da pena.

De qualquer forma a decisão não abre margem para recurso e o judiciário egipicience recebeu a incumbência de determinar a sua prisão que foi cumprida pelas polícias Civil e Militar, envolvidas na operação.

Neste momento Delmiro está no hospital Maria Rafael de Siqueira. Segundo a coordenação da Operação, ele sofreu uma crise hipertensiva ao ser notificado da decisão e acabou sendo encaminhado ao hospital onde está sob escolta de policiais militares. Ele passou a  noite na unidade.

Delmiro Barros, também foi vereador em São José do Egito e presidiu a Câmara de Vereadores do município, atualmente era assessor parlamentar na Câmara.

Preliminarmente o cantor será recolhido a cadeia publica de São José do Egito, cabendo ao judiciário definição sobre a sua manutenção na cidade ou transferência para outra unidade, Delmiro tem sido acompanhado por advogado no episódio.

Segundo informação passada ao radialista Anchieta Santos na manhã de hoje,  familiares já admitem  que Delmiro deverá cumprir a pena no Presidio Brito Alves em Arcoverde. Há previsão de que o cumprimento da pena em regime fechado, antes da progressão, possa girar em torno de dois anos.

Um homem morreu e um Policial Militar ficou ferido após uma troca de tiros durante uma ação policial em Tabira, no Pajeú.

O PM é Rômulo da Silva Leite, idade não informada.

Já o homem morto seria Fabrício Souza, natural de Teixeira e que residia na cidade der Tabira.

O caso foi registrado bairro das Missões, na Cidade das Tradições. Após ser socorrido para o Hospital de Tabira, o PM foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, por conta de tiro no torax.

Uma equipe já aguardava o PM na unidade afogadense. Pelo que o blog apurou, a bala está alojada, mas ela não vai ser retirada, após avaliação do médico cirurgião.

Ele já foi suturado, mas a bala não vai ser retirada pela localização. O quadro é estável e ele não corre risco de morte.