STF reconhece guardas municipais como parte dos órgãos de segurança pública

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, esteve em visita institucional ao gabinete do prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes. Ele foi acompanhado pela diretora-executiva da cooperativa, Aline Robéria, e pela supervisora de agência, Márcia Fernanda.

O objetivo da reunião foi estreitar o relacionamento entre a instituição financeira cooperativa e a gestão municipal, além de apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento de parcerias estratégicas.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para ampliar os vínculos financeiros entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sicoob, considerando a atuação da cooperativa na região e seu modelo de gestão baseado na valorização dos recursos locais.

“O município ganha muito ao investir em uma instituição que reinveste na própria comunidade. Nosso modelo cooperativista permite que os recursos captados retornem em forma de crédito, capacitação e desenvolvimento para os próprios cidadãos”, afirmou Evaldo Campos.

O prefeito Wamberg Gomes destacou a importância do diálogo com instituições financeiras que tenham compromisso com o crescimento do município. Ele demonstrou interesse em avaliar as propostas apresentadas, considerando o potencial da parceria para ampliar a eficiência da gestão pública e gerar benefícios para a população de Carnaíba.

Encontro, que reuniu parte da equipe presencialmente e parte por meio de videoconferência, discutiu as próximas ações de enfrentamento ao coronavírus.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste domingo (05.04), uma reunião com parte da sua equipe de secretários no Palácio do Campo das Princesas e com os demais integrantes do primeiro escalão participando por videoconferência.

O objetivo foi analisar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Estado, pontuando as ações de enfrentamento implementadas e discutindo o planejamento para os próximos dias. Hoje, Pernambuco contabilizou mais 25 casos confirmados e sete mortes. Ao todo, já são 201 casos confirmados e 21 mortes registradas.

“Estamos estruturando nossa rede hospitalar com mil novos leitos, contratando mais de quatro mil profissionais de saúde e adotando medidas restritivas, além de iniciativas para reduzir o impacto econômico. Tudo isso para salvar o maior número de vidas possível”, frisou Paulo Câmara.

O governador destacou a importância do trabalho coletivo e reforçou o apelo para que a população cumpra o isolamento social. “Nossas medidas estão sendo realizadas de forma integrada, com a participação de todos os agentes públicos que podem colaborar com o enfrentamento à Covid-19. Mas precisamos também da colaboração fundamental da população. Fiquem em casa”, conclamou.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), que já governou o município em um mandato anterior, encerrou sua campanha na noite desta quinta-feira (3) com um comício no centro da cidade. Ao lado de seu vice, Francisco de Sales (Avante), Albérico fez duras críticas à atual gestão do prefeito Zeinha Torres (PSDB) e apresentou suas principais propostas para o desenvolvimento do município.

Durante o discurso, Albérico destacou a ausência de políticas públicas voltadas para grupos específicos, como idosos, mulheres, quilombolas, comunidades tradicionais e a população LGBT, no plano de governo da situação. Ele comparou as prioridades de sua gestão anterior com as da atual administração, afirmando que seu compromisso sempre foi com as necessidades reais da população. “Eles falam em fazer pista de skate, mas o que o povo precisa é de moradia. Na minha gestão, entregamos mais de 120 casas, e agora quero construir 200 nos próximos quatro anos”, declarou.

Albérico também prometeu retomar programas sociais e de infraestrutura. Ele ressaltou a importância de construir novos postos de saúde em comunidades como Monte Alegre e Mata Verde, locais que, segundo ele, continuam desassistidos. “O atual prefeito sabe reformar, mas não sabe construir. Eu vou fazer novos postos de saúde nessas áreas, onde o povo realmente precisa”, criticou.

Outra proposta mencionada foi a criação de uma agência bancária no município, para facilitar a vida de comerciantes e trabalhadores. “A solução é simples: basta trazer a folha de pagamento do município para a agência. Mas a gestão atual parece não ter esse compromisso”, afirmou.

Albérico também anunciou que pretende cobrir a feira livre da cidade, proporcionando melhores condições para feirantes e consumidores, principalmente em dias de chuva ou sol forte. Ele ainda se comprometeu a corrigir a nomenclatura dos agentes de saúde, para que recebam o piso salarial adequado, e defendeu melhores condições para os servidores públicos, criticando o que chamou de perseguição e desrespeito na administração atual.

Para os jovens, Albérico propôs cursos preparatórios gratuitos para concursos públicos, buscando capacitar a juventude para ingressar no serviço público em nível municipal, estadual e federal.

Ao final, o candidato agradeceu o apoio recebido ao longo da campanha e reafirmou sua confiança na vitória nas eleições do próximo domingo, dia 6 de outubro. “Nosso compromisso é com o povo de Iguaracy. Vamos trazer dignidade de volta para essa cidade”, concluiu.

Edital dos certames, com 966 vagas distribuídas entre as duas instituições, será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (04.04), a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos nas Polícias Civil e Científica do Estado. Ao todo, serão 966 vagas distribuídas nas duas instituições pernambucanas. Os detalhes dos certames foram apresentados pelo gestor estadual durante reunião de monitoramento do Programa Pacto pela Vida, na secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife. Os editais serão publicados, nesta terça-feira (05.04), no Diário Oficial e a organização será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor das inscrições variam de R$ 160 a R$ 200, de acordo com a função almejada pelo candidato.

“Apesar do cenário de austeridade econômica, nós vamos investir, sempre que possível, na melhoria das instituições. O nosso papel é manter funcionando os serviços públicos e proporcionar sua melhoria. Os quadros das Polícias Civil e Científica precisam de novos servidores e nós vamos realizar esses concursos. O Governo de Pernambuco realizará as ações necessárias para combater a violência, e isso inclui maior presença dos nossos policiais nas ruas”, apontou Paulo.

Dos 650 cargos para a Polícia Civil de Pernambuco, 500 são para agente, 100 para delegado e 50 para escrivão. Dos 316 destinados à Polícia Científica, 40 são para médico legista, 56 para perito criminal, 51 para perito papiloscopista, 73 para auxiliar de legista e 96 para o auxiliar de perito. Na avaliação do chefe do Executivo estadual, a certame contribuirá para o fortalecimento do trabalho dos que já atuam e melhora o serviço prestado à população. “O povo de Pernambuco espera e nós estamos realizando esse esforço para melhorar o que já está bem e corrigir o que precisa de correção”, assinalou.

A seleção terá duas etapas, sendo a primeira dividida em cinco fases – que vão da prova de conhecimento a investigação social. Já a segunda etapa consiste na realização do Curso de Formação Profissional na Academia Integrada de Defesa Social, com duração média de cinco meses. Após a posse, os novos servidores terão uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as especiais (em regime de plantão) que observarão a proporcionalidade limite de uma hora de trabalho, para três de descanso.

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, destacou que a publicação dos editais para os novos certames se soma ao concurso para 1.500 policiais militares que já está em vigor – as inscrições seguem até o dia 10 de abril, através do portal do IAUPE (www.upenet.com.br). “Segurança pública é um tema que exige presença e dedicação de todos. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz no dia a dia. A recomposição dos quadros das polícias Militar, Civil e Científica é apenas uma vertente do nosso trabalho, que inclui prevenção e repressão”, afirmou.

Para se candidatar a uma vaga nas polícias Civil e Científica será necessário preencher os requisitos do edital. Cada vaga apresenta um perfil diferenciado, mas todas exigem diploma superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo B. A remuneração varia de R$ 3.276.42 a R$ 9.069.81. A inscrição, que deve ser feita através do portal da banca organizadora, será no valor de R$ 200 para delegado de polícia, médico legista e perito criminal, e de R$ 160 para os cargos de agente, escrivão, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de legista.

REFORÇO NA LEGISLAÇÃO – Antes do anúncio da realização de concursos públicos para completar os quadros das polícias Civil e Científica, o governador Paulo Câmara sancionou o novo Código Penitenciário de Pernambuco. A norma vai garantir mais celeridade aos processos no Sistema Prisional de Pernambuco. O Código atual é da década de 1970. A nova legislação conta com 160 artigos e engloba temas que alinham as resoluções locais às garantias constitucionais de 1988. “É uma nova lei que vai oferecer mais condições de gestão para os servidores que trabalham no Sistema Prisional e melhores condições para os detentos. Precisávamos de uma norma que dialogasse com o que diz a nossa Constituição”, sublinhou.

Entre os temas tratados apresentados na nova Lei estão a regulamentação de visitas nas unidades prisionais, de processos disciplinares e dos critérios de avaliação das condutas. “Nós precisamos otimizar todos os instrumentos de segurança do Estado para reduzir os padrões atuais. O código era de 1978 e naquela época não existia computador, telefone celular, Internet e não existia a Constituição de 1988. Essa revisão teve a participação de várias instituições ligadas à sociedade civil e aos sindicados. Todos trabalharam na elaboração do código buscando três princípios: direitos dos presos, disciplina e segurança. Esses são os pilares que norteiam código”, detalhou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A comissão que trabalhou na elaboração do Código é formada por membros do Governo do Estado, além de membros do Conselho Penitenciário Estadual, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procuradoria Geral, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Sindicato dos Agentes Penitenciários e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil.

Em visita a São José do Egito, o Deputado Federal Gonzaga Patriota anunciou emenda de R$ 1 milhão para ajudar na instalação de uma companhia independente da PM no município. São José fica próxima da fronteira com a Paraíba e carece do equipamento.

“Solicitei ao coronel Moraes, comandante da Polícia Militar, para que seja criada em São José do Egito uma companhia independente da PM, com vistas a atender toda a área do Alto do Pajeú”.

A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia. do advogado Cleonildo Lopes da Silva, o Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú,

O pedido foi do empresário e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia.

“Na semana passada, destinei R$ 300 mil para a área de saúde do município e continuarei ajudando São José do Egito como puder”, disse Gonzaga.

O Federal ainda esteve  em Tuparetama, onde foi recepcionado pelo vereador Diógenes Patriota, pelo ex-prefeito Vitalino Patriota e pelo prefeito Sávio Torres.

Gonzaga entregou um relatório ao gestor municipal relacionando as ações implantadas na cidade. Dentre elas uma ciclovia, uma quadra coberta na escola Ernesto Torres, além da entrega de quatro tratores.

“No documento constam ainda recursos para a construção de duas academias da saúde, e um montante de R$ 500 mil para a construção de banheiros na zona rural e na periferia, além de R$ 100 mil para a compra de aparelhos para o hospital municipal, entre outras ações”, diz Gonzaga.