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STF reconhece guardas municipais como parte dos órgãos de segurança pública

Por André Luis

A decisão confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.

Por André Luis – Com informações da TV Globo

O Ministro Cristiano Zanin, em sessão realizada nesta sexta-feira (25), proferiu o voto de desempate no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à questão do reconhecimento das guardas municipais como parte integrante dos órgãos de segurança pública. 

A decisão majoritária, que contou com a aprovação de outros ministros, confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.

O ponto central do debate se baseou na interpretação do artigo 144 da Constituição Federal do Brasil, que estabelece as corporações responsáveis pela segurança no país. A Associação das Guardas Municipais do Brasil, buscando o reconhecimento das funções de segurança desempenhadas por essas instituições, alegou que juízes não estavam reconhecendo adequadamente o papel das guardas municipais.

O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo Ministro Cristiano Zanin, que desempatou a votação, reforçando a posição de que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. A interpretação prevalecente é que as guardas municipais têm a prerrogativa de realizar ações de abordagem e revista em situações suspeitas de tráfico de drogas, como parte de sua função de zelar pela segurança dos munícipes.

A decisão ganhou apoio de outros ministros, como Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que reconheceram a importância das guardas municipais como agentes de segurança em âmbito local. Por outro lado, alguns ministros, liderados por Edson Fachin, rejeitaram a ação por questões processuais, mas a maioria dos ministros foi a favor do reconhecimento da função de segurança das guardas municipais.

Atualmente, cerca de 1.081 municípios em todo o Brasil contam com guardas municipais, que desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e segurança nas comunidades locais. A decisão do STF reforça a importância dessas instituições na rede de segurança pública do país e define seu papel em relação ao combate ao tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.

Outras Notícias

Bolsonaro e Haddad disputam o 2º turno para a presidência 

O candidato do PSL ficou muito perto de vencer a eleição já no 1º turno. Votos do Nordeste impediram.  Do Diário de Pernambuco  O crescimento da candidatura do deputado Jair Bolsonaro na última semana da campanha se refletiu nas urnas e o ex-capitão ficou muito próximo de ser eleito presidente da República neste domingo (7). Às 19h, quando […]

O candidato do PSL ficou muito perto de vencer a eleição já no 1º turno. Votos do Nordeste impediram. 

Do Diário de Pernambuco 

O crescimento da candidatura do deputado Jair Bolsonaro na última semana da campanha se refletiu nas urnas e o ex-capitão ficou muito próximo de ser eleito presidente da República neste domingo (7). Às 19h, quando foi aberta a apuração para o país – já com 50% das urnas somadas – o candidato do PSL tinha 49,02% dos votos. Precisava de apenas 0,8 ponto percentual para vencer no 1º turno. Porém a segunda metade da consolidação dos votos e os desempenhos de Haddad e Ciro no Nordeste acabaram reduzindo seu desempenho. Quando a apuração atingiu 88%, Bolsonaro tinha 47,35% e, matematicamente, acabou a possibilidade de vitória.

O deputado disputará o segundo turno com Fernando Haddad (PT), que tinha 27,55% no mesmo momento da apuração. O desempenho de Ciro Gomes (PDT) foi decisivo para a confirmação do 2º turno, já que foi o único candidato a resistir a tendência de polarização e transferência dos votos nos últimos dias. Ciro recebeu 12,46% dos votos.

Abaixo dele, candidaturas que desidrataram de vez nos últimos dias. Salta aos olhos o resultado de Marina Silva (Rede), que ficou com apenas 1% – atrás de Alckmin, João Amoêdo, Henrique Meirelles e do Cabo Daciolo.  

Delegado Rossine lidera disputa em Pesqueira, aponta pesquisa do Instituto Opinião

Blog do Magno  O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião. Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com […]

Blog do Magno 

O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião.

Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com 3,3%. Branco/Nulo/Nenhum somam 20,5% e os Indecisos/Não sabem 11,3%.

Nos confrontos diretos, se as eleições fossem hoje, o Delegado Rossine venceria com 43,9% a disputa pela Prefeitura de Pesqueira, num confronto direto contra o Cacique Marquinhos, com 25,8% das intenções de voto.

Os números mostram que Branco/Nulo/Nenhum são a opção de 21,5% e Indecisos/Não sabem 8,8%.

Começa hoje a tradicional Festa de Janeiro em Iguaracy

Iniciando nesta sexta-feira (10), a tradicional Festa de Janeiro em Iguaracy, com uma programação que se estenderá até o dia 19. O evento, que já faz parte da cultura local há 111 anos, promete atrair visitantes de toda a região e celebrar as tradições da cidade. “A prefeitura municipal de Iguaracy aguarda um bom público […]

Iniciando nesta sexta-feira (10), a tradicional Festa de Janeiro em Iguaracy, com uma programação que se estenderá até o dia 19. O evento, que já faz parte da cultura local há 111 anos, promete atrair visitantes de toda a região e celebrar as tradições da cidade. “A prefeitura municipal de Iguaracy aguarda um bom público para aproveitar as festividades”, afirma a assessoria

Logo cedo, na Praça Antônio Rabelo, em frente à Igreja Matriz de São Sebastião, foi realizado uma alvorada festiva.

Confira a programação musical:

Dia 10/01: Helton Lima / Juarez

Dia 11/01: Baú das Meninas / Júnior Mendes

Dia 12/01: Feira Multicultural

Dia 13/01: Feira Multicultural

Dia 14/01: Teto Fonseca

Dia 15/01: Gil Camargo

Dia 16/01: Quentura do Forró / Manim Vaqueiro

Dia 17/01: Keynan e Kawê / Léo Foguete

Dia 18/01: Wallysson Vaqueiro / Caninana

Dia 19/01: Guilherme Ferri, Gatinha Manhosa e Forró Vumbora

“A festa conta com muitas atrações culturais e musicais e atividades para toda a família nos próximos dias”, destaca a assessoria.

Paulo Câmara: “O Galo da Madrugada completa 40 anos emocionando Pernambuco, o Brasil e o mundo”

Há 40 anos atraindo a presença e os olhares do Brasil e do mundo, o tradicional e grandioso bloco do Galo da Madrugada desfilou, neste Sábado de Zé Pereira (10.02), pelas ruas do Centro do Recife. E assim como a multidão que acompanha, todos os anos, o tradicional e irreverente desfile, o governador Paulo Câmara, […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Há 40 anos atraindo a presença e os olhares do Brasil e do mundo, o tradicional e grandioso bloco do Galo da Madrugada desfilou, neste Sábado de Zé Pereira (10.02), pelas ruas do Centro do Recife. E assim como a multidão que acompanha, todos os anos, o tradicional e irreverente desfile, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, fez questão de dedicar o dia para prestigiar a festa e cumprimentar os foliões. Com o tema “Galo 40 anos, promovendo o folclore e a cultura de Pernambuco”, a 41º edição da agremiação homenageou o jornalista Francisco José, que cobre o evento, ininterruptamente, desde 1978.

“Vamos fazer o melhor Carnaval do Brasil, mais uma vez. Estamos nos 40 anos do Galo e, com certeza, fizemos um desfile emocionante, como todos os anos é. Estamos prontos, com tudo estruturado. O policiamento esteve e vai estar nas ruas, devidamente aparelhados. Mas o que mais nos emociona é ver as pessoas nas ruas, o pessoal fantasiado. Porque o Carnaval de Pernambuco quem faz é o povo nas ruas, com suas fantasias, com sua alegria e, acima de tudo, com sua vontade de representar bem a cultura do Estado e receber bem os turistas. Então, a população está de parabéns. Está sendo um grande desfile, que completa 40 anos emocionando Pernambuco, o Brasil e o mundo”, destacou o governador, que esteve acompanhado do prefeito Geraldo Julio, de secretários de Governo e parlamentares.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O anfitrião do bloco, o prefeito Geraldo Julio, comemorou mais um ano de sucesso da tradicional agremiação. “Todos os anos, o Galo tem crescido, tem atraído cada vez mais gente. A gente preparou a infraestrutura necessária, no ponto de vista da saúde, do controle do trânsito. A gente tem visto muita gente na rua neste ano. E a gente espera que as pessoas continuem assim, saindo de casa com o espírito de paz, pra brincar e se divertir com tranquilidade, que a festa continua”, declarou.

Reforço na segurança – A principal agremiação do Carnaval de Pernambuco contou com um total de 5.047 policiais e bombeiros, que reforçaram o esquema de segurança. Foram 3.662 PMs, 835 bombeiros militares, 492 delegados e policiais civis, além de 58 servidores da Polícia Científica ao longo de todo o percurso do bloco, representando um aumento de 18% em relação ao efetivo do Carnaval 2017. O Bairro do Recife também conta com uma Plataforma de Observação Elevada (POE) para videomonitoramento, além de dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Já para atender todo o Estado, o reforço de segurança no Carnaval será 32% maior do que em 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas, com o auxílio de 482 câmeras de videomonitoramento espalhadas em Pernambuco, para apoio no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança.

Divulgada imagem da recuperação de vítima de tentativa de feminicídio em Tabira

Foi divulgada nas redes sociais a primeira imagem de Acssa Basta, 32 anos, em sua recuperação depois da tentativa de feminicídio a que foi vítima em Tabira. Ela aparece ao lado do cunhado, Leco e da irmã Débora Ferreira. O registro foi feito porque hoje é aniversário dela. Ela foi levada ao Hospital Esperança, no […]

Foi divulgada nas redes sociais a primeira imagem de Acssa Basta, 32 anos, em sua recuperação depois da tentativa de feminicídio a que foi vítima em Tabira. Ela aparece ao lado do cunhado, Leco e da irmã Débora Ferreira. O registro foi feito porque hoje é aniversário dela.

Ela foi levada ao Hospital Esperança, no Recife, depois dos primeiros dias no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados, e de uma passagem para tomografia em Caruaru.

Na imagem é possível ver como é positiva sua recuperação e o semblante sereno, depois de tudo que passou em Tabira.

Ela foi  vítima de tentativa de feminicídio na segundas dia 14, em Tabira, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido. Os golpes atingiram pescoço e supercílio da vítima.  Acssa é filha de Alberto Ferreira, irmão Betinho, ex-vereador de Tabira.

O acusado passou pela chamada Audiência de Custódia e teve sua prisão preventiva decretada.