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STF reconhece guardas municipais como parte dos órgãos de segurança pública

Por André Luis

A decisão confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.

Por André Luis – Com informações da TV Globo

O Ministro Cristiano Zanin, em sessão realizada nesta sexta-feira (25), proferiu o voto de desempate no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à questão do reconhecimento das guardas municipais como parte integrante dos órgãos de segurança pública. 

A decisão majoritária, que contou com a aprovação de outros ministros, confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.

O ponto central do debate se baseou na interpretação do artigo 144 da Constituição Federal do Brasil, que estabelece as corporações responsáveis pela segurança no país. A Associação das Guardas Municipais do Brasil, buscando o reconhecimento das funções de segurança desempenhadas por essas instituições, alegou que juízes não estavam reconhecendo adequadamente o papel das guardas municipais.

O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo Ministro Cristiano Zanin, que desempatou a votação, reforçando a posição de que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. A interpretação prevalecente é que as guardas municipais têm a prerrogativa de realizar ações de abordagem e revista em situações suspeitas de tráfico de drogas, como parte de sua função de zelar pela segurança dos munícipes.

A decisão ganhou apoio de outros ministros, como Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que reconheceram a importância das guardas municipais como agentes de segurança em âmbito local. Por outro lado, alguns ministros, liderados por Edson Fachin, rejeitaram a ação por questões processuais, mas a maioria dos ministros foi a favor do reconhecimento da função de segurança das guardas municipais.

Atualmente, cerca de 1.081 municípios em todo o Brasil contam com guardas municipais, que desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e segurança nas comunidades locais. A decisão do STF reforça a importância dessas instituições na rede de segurança pública do país e define seu papel em relação ao combate ao tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.

Outras Notícias

Câmara confirma minha cidadania arcoverdense

Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo. Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia […]

Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo.

Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia a cidade no cotidiano da sua atuação”, e dando o parecer pela aprovação.

Como disse, me envaidece e me honra ser lembrado em uma cidade onde, de fato, fiz parte de um capítulo da história da radiodifusão.  A minha passagem pela Cardeal Arcoverde é lembrada até hoje por gente do meio e da sociedade.  Isso porque foi uma passagem intensa e verdadeira.  Fui muito feliz em Arcoverde e guardo até hoje aquele tempo.

Como disse ao receber a mesma homenagem em Afogados da Ingazeira, digo que um título de cidadão é um carimbo da alma, que já se dobra à Terra do Cardeal por tudo que viveu.  Municípios como Arcoverde,  Iguaracy,  Tabira e Serra Talhada,  citando alguns exemplos, são,  seja por meu passado ou presente profissional,  cidades que deixaram marcas e ajudaram na construção de quem eu sou.

Assim, essa homenagem é a confirmação de um amor que o tempo não apagou.  Claro, estou aqui agradecendo a honrosa indicação de Célia Galindo e à aprovação dos pares. Sigamos! Viva Arcoverde!

Aos leitores

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão e o quadro “O Blog e a História” estarão também em repouso, para voltar com mais força em fevereiro. O blog, claro, segue sua vida própria, mas a coluna com essa cara e assinatura autorais, vai esperar um pouquinho para […]

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão e o quadro “O Blog e a História” estarão também em repouso, para voltar com mais força em fevereiro.

O blog, claro, segue sua vida própria, mas a coluna com essa cara e assinatura autorais, vai esperar um pouquinho para retornar com força total.

Dar um tempo, descansar, ficar off-line, sair da rotina, aproveitar o tempo para estar mais próximo dos amigos e da família e deixar o estresse do cotidiano de lado: pra isso que buscamos esse descanso anual.

Este momento de pausa é necessário para o corpo e para a mente. Psicólogos salientam que para descansar de verdade também é preciso se desligar das preocupações com o trabalho. Assim, é justo depois de um 2019 puxado, relaxar a mente para os desafios que se impõem neste ano que mal começou.

E não são poucas: no blog e na Rádio Pajeú, as Eleições 2020 representarão um grande esforço de cobertura.

Assim, peço licença. Vou ali e volto já, se Deus quiser

Chikungunya avança mais que o previsto no interior de Pernambuco

Do PE Notícias Pela primeira vez este ano, a chikungunya ultrapassa a curva de número de casos de adoecimento em comparação com o mesmo período do ano passado em Pernambuco, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que considera dados até o último dia 23, quando foram notificados 736 casos de pessoas que […]

Do PE Notícias

Pela primeira vez este ano, a chikungunya ultrapassa a curva de número de casos de adoecimento em comparação com o mesmo período do ano passado em Pernambuco, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que considera dados até o último dia 23, quando foram notificados 736 casos de pessoas que apresentaram sintomas da doença em 70 municípios, o que corresponde a um aumento de 1,2 % em relação ao mesmo período de 2018. Assim como tem acontecido com a dengue, os casos de chikungunya têm aumentado fora do esperado no Sertão, especialmente na Regional de Salgueiro, que congrega outros seis municípios: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Na localidade, a variação de chikungunya, entre 2018 e este ano, foi de 441%. Dos 736 casos suspeitos, 11 foram confirmados nas cidades de Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Tamandaré, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns. Outros 167 foram descartados, e 558 permanecem em investigação.

Para controlar o número de adoecimentos, técnicos e gestores da SES visitaram a região esta semana. “Estamos percebendo um aumento no número de notificações de arboviroses no Sertão pernambucano, região que não apresentou tantos casos nos anos anteriores e que, por isso, está com a população mais suscetível. Reforçamos a importância de os serviços de saúde identificarem precocemente casos suspeitos e ofertarem o tratamento. Isso é essencial para evitar casos graves e óbitos”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.

O balanço da SES também revela que este ano 53 mulheres grávidas foram notificadas com suspeita de arboviroses por apresentarem manchas vermelhas na pele. Entre elas, cinco tiveram diagnóstico laboratorial positivo para dengue. Além disso, o Estado contabiliza 14 mortes suspeitas por dengue, chikungunya e zika, como no mesmo período de 2018.

Itaíba é 1º lugar em consultas realizadas na V Geres

A V Gerência Regional de Saúde (5ª Geres) divulgou o balanço de 2017 da Central de Regulação, com sede em Garanhuns. O município de Itaíba ficou em 1º lugar na execução das consultas agendadas. Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o feito foi possível graças ao empenho de toda a equipe da secretaria e […]

A V Gerência Regional de Saúde (5ª Geres) divulgou o balanço de 2017 da Central de Regulação, com sede em Garanhuns. O município de Itaíba ficou em 1º lugar na execução das consultas agendadas.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o feito foi possível graças ao empenho de toda a equipe da secretaria e principalmente pela confiança e total apoio dado pela prefeita do município, Regina Cunha, no sentido de garantir as marcações e o transporte diário desses pacientes.

“Graças ao apoio incondicional da prefeita Regina, da dedicação de toda nossa equipe podemos comemorar esse feito, superando cidades maiores e garantindo atendimento médico a quase 90% da população que nos procura e agendamos”, ressaltou Pedro Teotônio.

Itaíba ficou à frente de outros 20 municípios que integram a V Geres, entre eles Garanhuns, Bom Conselho, Lajedo e Águas Belas. De 2.498 consultas disponíveis para o município, a Prefeitura de Itaíba conseguiu agendar 2.412 consultas, ou seja, 96,55% do total. Deste total agendado foram executadas 2.124 o que representa 88,02% das consultas. As faltas representaram 11% muitas vezes ocorridas por questões pessoais dos pacientes.

Maduro quis votar, mas o sistema respondeu que ele “não existe”

O Público “A pessoa não existe ou o cartão foi anulado.” Foi com esta mensagem que o sistema de voto electrónico venezuelano respondeu ao Presidente, Nicolás Maduro, quando este se tentava identificar para votar, ao lado da mulher, Cilia Flores, este domingo, noticiam os jornais espanhóis El País e El Mundo. Maduro, que tinha convocado a imprensa para […]

O Público

“A pessoa não existe ou o cartão foi anulado.” Foi com esta mensagem que o sistema de voto electrónico venezuelano respondeu ao Presidente, Nicolás Maduro, quando este se tentava identificar para votar, ao lado da mulher, Cilia Flores, este domingo, noticiam os jornais espanhóis El País e El Mundo.

Maduro, que tinha convocado a imprensa para assistir à sua votação ao meio-dia, quis ser o “primeiro a dar o voto para a paz, a soberania e a independência da Venezuela” e apareceu às seis da manhã na sua mesa de voto em Catia, uma zona a oeste de Caracas, contou o jornal espanhol El Mundo.

Fez questão de votar diante de alguns convidados internacionais do Conselho Nacional de Eleições para observar o sufrágio. “Oxalá o mundo ponha os olhos na nossa amada Venezuela e desista da campanha imperial que tem feito”, apelou o Presidente.

Mas o que se viu pelo ecrã da televisão estatal venezuelana VTV não foi assim tão espectacular como Nicolás Maduro desejaria. O Presidente fez finca-pé em usar, para se identificar perante a mesa de voto, o seu Cartão da Pátria, um instrumento de controlo social lançado este ano através do qual se venda a comida racionada ou se registam os benefícios sociais de cada cidadão.

“Vamos verificar o meu Cartão da Pátria para que fique registado para sempre que eu vim votar no dia histórico da Constituinte, o 30 de Julho”, enfatizou, orgulhoso, citado também pelo diário espanhol El País.

Uma assistente passou o código do documento presidencial por uma espécie de smathphone, e em poucos segundos apareceu uma mensagem surpreendente no ecrã: “A pessoa não existe ou o cartão foi anulado”. O momento foi registado em directo pela televisão nacional e imediatamente alvo de chacota pela oposição, que apontou o caso como a prova de que as eleições serão uma fraude.

A imagem do ecrã do dispositivo que a assistente da mesa de voto estava a usar foi tirada do ar e Maduro disfarçou como pôde, falando com a mulher, Cilia Flores, que é também candidata à Assembleia Nacional Constituinte, continuou a sessão de fotografias perante a imprensa e depois dirigiu-se a uma pequena mesa, encoberta por uma caixa de papelão desmontada, onde votou usando o boletim, que depois depositou numa pequena urna.

“Eles querem que acreditemos que o cartão funciona para nos controlar, mas o sistema não funciona nem com Maduro. Que ninguém se intimide!”, escreveu Julio Borges, presidente do Parlamento, na rede social Twitter, ao publicar o vídeo da tentativa de Maduro votar.