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STF ouve mais oito testemunhas do Núcleo 1 sobre tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A audiência foi dedicada aos depoimentos das pessoas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Foram ouvidos Carlos José Russo Penteado, Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Amilton Coutinho Ramos, Valmor Falkemberg Boelhouwer, Christian Perillier Schneider, Osmar Lootens Machado e Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga — que também depôs em favor do general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro.

Tanto Augusto Heleno quanto Braga Netto fazem parte do grupo que, ao lado do ex-presidente, foi classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como crucial na articulação da tentativa de golpe. Além dos três, também integram o Núcleo 1 Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. Todos os advogados que os representam tiveram a oportunidade de interrogar as testemunhas, assim como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a apuração dos crimes supostamente cometidos após sua diplomação como deputado federal, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim de seu mandato.

Outras Notícias

Itapetim: Luan Forró Estilizado confirmado na festa do padroeiro de São Vicente

O Governo municipal de Itapetim, através da Secretária de Cultura do município anuncia a principal atração da festa do padroeiro de São Vicente. Luan Forró Estilizado irá comandar a animação do público. Durante o anúncio, o prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, reunido com representantes da juventude e toda […]

O Governo municipal de Itapetim, através da Secretária de Cultura do município anuncia a principal atração da festa do padroeiro de São Vicente. Luan Forró Estilizado irá comandar a animação do público.

Durante o anúncio, o prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, reunido com representantes da juventude e toda população.

O prefeito falou sobre a importância do evento para o distrito e ressaltou que as atrações são escolhidas de acordo com a situação financeira da Prefeitura. Portanto, Adelmo pediu a compreensão de todos quanto à realização das festas da cidade.

O secretário Ailson Alves destacou a importância de produzir mais cultura, como teatro, dança, poesia e muito mais. Ele também firmou compromisso de construir uma cultura inovadora e participativa no ventre da poesia.

Vereadores, secretários, diretores e colaboradores do governo também participaram da ocasião.

Teresa Leitão critica PL contra discriminação a políticos: “Polêmico e desnecessário”

O Projeto de lei contra discriminação de políticos e seus familiares, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, vai sofrer mais resistência no Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco, já anunciou sua disposição em fazer com que o projeto tenha trâmite normal, com tempo para ser analisado e debatido.  Em entrevista […]

O Projeto de lei contra discriminação de políticos e seus familiares, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, vai sofrer mais resistência no Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco, já anunciou sua disposição em fazer com que o projeto tenha trâmite normal, com tempo para ser analisado e debatido. 

Em entrevista hoje à Rádio Jornal, a senadora por Pernambuco Teresa Leitão anunciou ser contrária ao PL, classificado por ela como “polêmico e desnecessário”.

A parlamentar disse que propostas sobre a forma de legislar, conduta, postura e ética de políticos “precisam de uma atenção muito grande”. Defende, desta forma, que a tramitação ocorra sem urgência. 

“A gente tem que ter muita parcimônia para analisar projeto dessa natureza”, resume, em consonância com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco. “Para mim, o que tem que ser urgente são as matérias que interessam à sociedade”.

O Partido dos Trabalhadores liberou a bancada para votar livremente. Mas Teresa já tem posição definida sobre a matéria. 

Na entrevista à Rádio Jornal anunciou que votará contra o PL por achar que ele propõe uma “blindagem”, quando na verdade já existe uma prerrogativa de proteção à atividade política, que é a imunidade parlamentar. 

Em uma segunda entrevista, à Rádio CBN, Teresa Leitão confirmou: “Eu voto contra, não tenho nenhuma dúvida sobre isso”.

“Essa percepção de que político não presta, é tudo farinha do mesmo saco, só faz roubar, são coisas que precisam ser respondidas por uma alteração na prática política, por uma nova relação com a sociedade para mostrar quem de fato está nesse espaço de representação”, justifica, acrescentando que “isso não é uma lei que vai resolver, ainda uma lei com essa natureza polêmica que inclusive confronta com mecanismos já existentes desde a Constituição da República. Acho um projeto de lei, além de polêmico, desnecessário”, concluiu a senadora pernambucana.

Amupe anuncia Congresso com novo formato e local

Antes realizado no Centro de Convenções, o evento agora parte para um local mais moderno Tido como o maior encontro municipalista do Nordeste, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 27 e 28 de abril, será realizado em um novo lugar, no Recife Expo Center. […]

Antes realizado no Centro de Convenções, o evento agora parte para um local mais moderno

Tido como o maior encontro municipalista do Nordeste, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 27 e 28 de abril, será realizado em um novo lugar, no Recife Expo Center. Neste ano, o evento tem como tema ‘Inovação a Serviço da População’.

A mudança de local faz parte de uma adequação institucional necessária, com o intuito de proporcionar ainda mais conforto para os participantes e expositores da feira, que na última edição foram responsáveis pelas mais de 10 mil participações nos três dias de evento. “A Amupe está sempre buscando modernizar esse evento, que é o principal do calendário municipalista pernambucano. Essa modernização passa pelo bem-estar do congressista, que vê no Congresso uma oportunidade para adquirir e trocar conhecimento”, frisou o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, que presidirá a Amupe durante o evento.

Outra novidade são as palestras com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) que terão seus nomes divulgados em breve. A tarde do primeiro dia e todo o dia 28 serão dedicados às salas temáticas.

No segundo dia, a Amupe também promoverá a apresentação de 10 boas práticas municipais selecionadas pelo Programa Replica Boas Práticas, iniciativa que tem como objetivo reconhecer, divulgar e promover a troca de experiências nas gestões municipais de Pernambuco.

“Em breve as inscrições estarão abertas e seguirão gratuitas. Vocês podem esperar o maior congresso da história, principalmente no quesito qualidade de temas que serão debatidos. Cada sala temática foi construída em parceria com quem vive o dia a dia dos municípios. Espero cada um e cada uma de vocês neste dois dias de imersão”, enfatizou Pedro Freitas.

Prefeitura de Arcoverde descentraliza serviços públicos

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, realizou conclusão da intervenção e revitalização do sistema de canalização de resíduos sólidos (esgoto e galerias), de várias vias. Foram beneficiadas as ruas Guanabara e São Pedro, ambas no São Cristóvão, além da Rua José Pacheco Freire, Antônio Soares Torta, nos bairros Boa […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, realizou conclusão da intervenção e revitalização do sistema de canalização de resíduos sólidos (esgoto e galerias), de várias vias.

Foram beneficiadas as ruas Guanabara e São Pedro, ambas no São Cristóvão, além da Rua José Pacheco Freire, Antônio Soares Torta, nos bairros Boa Vista, e Alto Cardeal, respectivamente.

O trabalho foi realizado através de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, Israel Rubis, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel.

Além disso, executaram-se ações de revitalização do pavimento (calçamento), nas Av. Almirante Tamandaré, Diego Cavalcante, e José Bonifácio (ao lado do Terminal Rodoviário). Em continuidade aos serviços realizados, o Departamento de Iluminação Pública, realizou manutenções na Rua Martins Júnior (São Geraldo), e Av. Osvaldo Cruz, bem como Praça Leonardo Cavalcanti (São Miguel, ao lado do Clube de Subtenentes e Sargentos).

“As medidas realizadas visam garantir segurança pública/viária, bem-estar, saúde, e qualidade de vida aos munícipes de Arcoverde, em consonância com os fins da gestão do Prefeito Wellington”, ressalta o vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis.

Caso abate de animais em Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Santa Terezinha, Tuparetama e Brejinho esteja fora dos padrões, solução será trazer para unidade regional, diz MP

Foi realizada no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira a última reunião ordinária do ano dos Promotores e Prefeitos, contando com a presença dos representantes dos municípios do Sertão do Pajeú, representante do DNOCS, representante do DER-PE, representante da ADAGRO, representante da COMPESA e representante da Empresa EQUIPABAT. Foram debatidos […]

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Foi realizada no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira a última reunião ordinária do ano dos Promotores e Prefeitos, contando com a presença dos representantes dos municípios do Sertão do Pajeú, representante do DNOCS, representante do DER-PE, representante da ADAGRO, representante da COMPESA e representante da Empresa EQUIPABAT.

Foram debatidos temas como: segurança pública, atenção básica à saúde, transporte escolar, portal da transparência, regularização das estradas, ocupação do espaço urbano por meio de loteamentos, dentre outras temáticas, não abrangidas pela Gestão Estratégica, mas que denotam a presença do interesse público, a exemplo das obras da 2ª etapa da Adutora do Pajeú.

O Promotor de Justiça e Coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, deu ênfase aos Projetos da Gestão Estratégica no âmbito interno do Ministério Público de Pernambuco e demais ações, deflagradas nesta Circunscrição Ministerial como um modelo para o resto do Estado pela estratégia de somar os esforços para superar os desafios.

Pela variedade de temas acima elencados e a gama de informações acerca de todos eles, daremos maior detalhamento pontuando cada assunto nos próximos dias, começando hoje pelo abate de carnes.

Nesta senda, o representante da EQUIPABAT afirmou que o abatedouro regional possui capacidade para bovinos e suínos, desta forma, o representante do município de Quixaba informou que o abate sua sede será realizado no abatedouro regional, bem como, o representante do município de Sertânia aduziu que iniciará o abate de carne no regional a partir do dia 02 de janeiro de 2015.

Já os municípios de Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Santa Terezinha, Tuparetama e Brejinho, passarão por vistorias técnicas realizadas pela ADAGRO para confirmar se os matadouros dos referidos municípios tem condições de funcionamento. Caso seja atestada a incapacidade, os abatedouros serão transferidos para o regional.