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Teresa Leitão critica PL contra discriminação a políticos: “Polêmico e desnecessário”

Por André Luis

O Projeto de lei contra discriminação de políticos e seus familiares, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, vai sofrer mais resistência no Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco, já anunciou sua disposição em fazer com que o projeto tenha trâmite normal, com tempo para ser analisado e debatido. 

Em entrevista hoje à Rádio Jornal, a senadora por Pernambuco Teresa Leitão anunciou ser contrária ao PL, classificado por ela como “polêmico e desnecessário”.

A parlamentar disse que propostas sobre a forma de legislar, conduta, postura e ética de políticos “precisam de uma atenção muito grande”. Defende, desta forma, que a tramitação ocorra sem urgência. 

“A gente tem que ter muita parcimônia para analisar projeto dessa natureza”, resume, em consonância com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco. “Para mim, o que tem que ser urgente são as matérias que interessam à sociedade”.

O Partido dos Trabalhadores liberou a bancada para votar livremente. Mas Teresa já tem posição definida sobre a matéria. 

Na entrevista à Rádio Jornal anunciou que votará contra o PL por achar que ele propõe uma “blindagem”, quando na verdade já existe uma prerrogativa de proteção à atividade política, que é a imunidade parlamentar. 

Em uma segunda entrevista, à Rádio CBN, Teresa Leitão confirmou: “Eu voto contra, não tenho nenhuma dúvida sobre isso”.

“Essa percepção de que político não presta, é tudo farinha do mesmo saco, só faz roubar, são coisas que precisam ser respondidas por uma alteração na prática política, por uma nova relação com a sociedade para mostrar quem de fato está nesse espaço de representação”, justifica, acrescentando que “isso não é uma lei que vai resolver, ainda uma lei com essa natureza polêmica que inclusive confronta com mecanismos já existentes desde a Constituição da República. Acho um projeto de lei, além de polêmico, desnecessário”, concluiu a senadora pernambucana.

Outras Notícias

PE bate recorde e registra 129 casos da Covid-19 em 24h

Diário de PE Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, recorde de resultados liberados em um único dia, totalizando 352 pessoas com confirmação da doença. O estado também registrou mais quatro mortes, subindo para 34 o total de óbitos. O boletim desta terça-feira (7), com os dados detalhados, sairá ainda nesta tarde, de acordo com […]

Diário de PE

Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, recorde de resultados liberados em um único dia, totalizando 352 pessoas com confirmação da doença.

O estado também registrou mais quatro mortes, subindo para 34 o total de óbitos. O boletim desta terça-feira (7), com os dados detalhados, sairá ainda nesta tarde, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

“O aumento nas confirmações demonstra a ampliação da testagem do novo coronavírus em Pernambuco. Além do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), que teve 69 testes positivos, os laboratórios privados voltaram a ter capacidade de testagem, conseguindo liberar 60 resultados positivos que estão inclusos neste boletim”, informou a SES-PE.

As unidades privadas comunicam o estado sobre a confirmação dos exames realizados em até 24 horas. No entanto, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos fins de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do fim de semana.

Neste boletim, ainda foram confirmados quatro óbitos, sendo um ocorrido no último dia 3 e três no dia 4 de abril. Com isso, sobe para 34 o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco.

Brasil: as secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 19h10 desta terça-feira (7), 14.034 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 686 mortes pela Covid-19. Foram mais de 100 mortes em 24 horas.

O último balanço do Ministério da Saúde, que diverge um pouco dos informados pelos estados, divulgado na tarde desta terça-feira (7), aponta 13.727 casos confirmados e 667 mortes.

Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Prefeitura de Afogados inicia nesta sexta-feira pagamento dos servidores municipais 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta sexta-feira (25) o pagamento do funcionalismo público municipal, aposentados e pensionistas.  Serão injetados na economia local,  R$ 4,4 milhões com o pagamento dos salários de março de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, segundo nota.  “Estamos mais um mês cumprindo o compromisso de pagar em […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta sexta-feira (25) o pagamento do funcionalismo público municipal, aposentados e pensionistas. 

Serão injetados na economia local,  R$ 4,4 milhões com o pagamento dos salários de março de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, segundo nota. 

“Estamos mais um mês cumprindo o compromisso de pagar em dia os nossos servidores, garantindo-lhes condições de um melhor planejamento financeiro e contribuindo para o aquecimento do comércio local,” destacou a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes. 

Nesta sexta (25) recebem as Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

O cronograma segue nesta segunda (28) com pagamento de Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas que ganham Até R$ 3 mil,  terça (29) com o pagamento de Saúde e aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 3.001,00 até R$ 5 mil. E quarta (30), com aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 5 mil.

Joelson apresenta demandas de Calumbi à vice-governadora Priscila Krause

Por André Luis Nesta quinta-feira (14), O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), participou de uma agenda em Serra Talhada, onde acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em suas atividades. Aproveitando a oportunidade, o prefeito fez questão de apresentar as demandas do município de Calumbi. Em suas redes sociais, Joelson destacou o compromisso em representar […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (14), O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), participou de uma agenda em Serra Talhada, onde acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em suas atividades. Aproveitando a oportunidade, o prefeito fez questão de apresentar as demandas do município de Calumbi.

Em suas redes sociais, Joelson destacou o compromisso em representar os interesses da sua cidade e buscar parcerias com o governo estadual para impulsionar o desenvolvimento de Calumbi. Durante o encontro em Serra Talhada, as demandas do município foram entregues à vice-governadora Priscilla Krause, que irá analisá-las e buscar soluções junto ao governo estadual.

A expectativa de Joelson, agora, é de que as demandas sejam avaliadas e que ações positivas sejam implementadas em prol do município.

Com desistência de vice, Cibele Roa ganha força para ser nome governista em Arcoverde

Em Arcoverde, ainda há dúvidas sobre qual será o nome governista a disputar as eleições pela ala governista. Na oposição, é certa a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB). A questão é que na ala governista, liderada por madalena Brito, um dos principais nomes cotados, Wellington Araújo, desistiu da disputa. Já era de domínio público […]

Cybele, quando conversou com este blogueiro em abril do ano passado

Em Arcoverde, ainda há dúvidas sobre qual será o nome governista a disputar as eleições pela ala governista. Na oposição, é certa a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB).

A questão é que na ala governista, liderada por madalena Brito, um dos principais nomes cotados, Wellington Araújo, desistiu da disputa. Já era de domínio público que faltava a ele capilaridade para disputar o pleito. Wellington não conseguiu se cacifar, perdeu terreno e o projeto definhou.

Agora, o nome mais cotado para ter o apoio da socialista é o da vereadora Cybele Roa (AVANTE), ligada ao Deputado Federal Sebastião Oliveira. Madalena disse a blogueiro Júnior Finfa que já tratou do tema junto ao governador paulo Câmara.

“Acabei de conversar com o governador. Após o carnaval, vamos agendar uma conversa. Tem o nome de Drª Cybele, com a qual poderemos compor.  Aí entra a conversa com o Deputado Federal Sebastião Oliveira. Tem outros nomes que poderão fazer parte da nossa chapa”, concluiu.