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Justiça acata liminar e suspende aumento de vereadores em Afogados da Ingazeira

Por Nill Júnior

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a liminar pedida na Ação de Iniciativa Popular e  suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016, editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

Ela alterava para R$ 7.513,50 o subsidio dos vereadores. A resolução havia sido editada pela Mesa Diretora em Agosto de 2016. Pela decisão, volta a valer o valor correspondente ao da legislatura anterior, de R$ 6.012,70, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

A ação argumentou que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

O Juiz verificou que a decisão a Câmara afrontou o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz ser  nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal  expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.

“Com efeito, verifica-se que a Resolução 03/2016 não obedeceu ao lapso temporal de 180 dias exigido pela LC 101/2000 causando aumento de despesa para os exercícios financeiros seguintes”, diz o Juiz, acrescentando que a aludida Lei introduziu algumas regras de final de mandato, e que devem ser observadas pelos gestores, envolvendo, dentre outros, os gastos com pessoal, contratação de operações de crédito, e endividamento.

Ele detalha outras infrações à LRF e diz que embora sejam diversos os fundamentos elencados pela parte autora, “entende como suficiente apenas o exposto nesta decisão para que seja apreciada a tutela de urgência, ficando, portanto, os demais elementos suscitados pendente de análise até a formação do contraditório”.

Os atuais vereadores serão citados para contestarem os pedidos no prazo comum de 20 dias (artigo 7º, IV), bem como intimados da decisão.  “Devendo estes, no mesmo prazo, juntar aos autos demonstrativo dos subsídios pagos aos Vereadores deste Município, no mês de janeiro de 2017”.

Registre-se, de acordo com o Presidente da Câmara de Afogados, Igor Sá Mariano, os novos valores não estavam sendo pagos sob ótica de um acordo verbal fechado ano passado após a polêmica, em que os vereadores prometeram só reajustar vencimentos se houvesse melhora na realidade econômica do município.

A diferença é que, por hora, mesmo com a melhoria de caixa, estão impedidos pela força de liminar, com a suspensão dos efeitos da Resolução 03/2016, assinada à época por Frankilin Nazário, José Carlos Silva Santos e Augusto Martins.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

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Outras Notícias

LW nega ameaça e diz que processará jornalista. “Terá que provar na justiça” 

O prefeito Wellington Maciel sugeriu não ter ameaçado ou agredido verbalmente o jornalista Dárcio Rabêlo. Em sua rede social, disse que “a honra é algo sagrado, que deve ser defendida, contra toda qualquer injustiça e ofensa”. Ainda argumentou que sofre ataques diários e incessantes, travestidos de uma suposta defesa de interesses do povo. “Até aqueles […]

O prefeito Wellington Maciel sugeriu não ter ameaçado ou agredido verbalmente o jornalista Dárcio Rabêlo.

Em sua rede social, disse que “a honra é algo sagrado, que deve ser defendida, contra toda qualquer injustiça e ofensa”.

Ainda argumentou que sofre ataques diários e incessantes, travestidos de uma suposta defesa de interesses do povo.

“Até aqueles que discordam de mim reconhecem que sou um democrata e um permanente defensor da liberdade em sua plenitude “.

Disse ainda jamais ter perseguido ou ameaçado alguém em sua vida. “Sempre fui da paz, do diálogo e do respeito”. Acrescentou que a postura é ainda mais necessária em ano eleitoral.

Ao final, alegando ter sido vítima, disse que irá processar o jornalista para que prove as acusações feitas em rede social.

“Confio na justiça que fará seu papel, restabelecendo a verdade e combatendo o oportunismo, que tenta manchar a minha história e a nossa história com Arcoverde”.

 

Alvos da Lava Jato no PMDB ficam com 2/3 das doações

Do Estadão Conteúdo Os redutos dos peemedebistas que são alvos da Operação Lava Jato receberam, nas eleições de 2010 e 2014, um volume de doações desproporcional ao tamanho de seu eleitorado. As campanhas mais ricas do PMDB, em termos relativos, não foram as dos Estados maiores, mas as dos comandados por “caciques” locais. Os 12 […]

Integrantes da cúpula do PMDB durante encontro em Brasília. Foto: Renato Costa - 15.jul.2015/Frame
Integrantes da cúpula do PMDB durante encontro em Brasília. Foto: Renato Costa – 15.jul.2015/Frame

Do Estadão Conteúdo

Os redutos dos peemedebistas que são alvos da Operação Lava Jato receberam, nas eleições de 2010 e 2014, um volume de doações desproporcional ao tamanho de seu eleitorado. As campanhas mais ricas do PMDB, em termos relativos, não foram as dos Estados maiores, mas as dos comandados por “caciques” locais.

Os 12 Estados de alvos da Lava Jato concentram apenas um terço dos eleitores do País, mas eles receberam R$ 2 de cada R$ 3 (66%) doados a campanhas majoritárias do PMDB nas duas últimas eleições para governador e senador.

Nesses mesmos locais, candidatos, comitês e diretórios do PT e do PSDB receberam, respectivamente, apenas 25% e 22% do total doado para as campanhas estaduais – o que mostra que as prioridades eleitorais de petistas e tucanos foram muito diferentes das do PMDB.

Parte significativa do dinheiro arrecadado pelos três partidos veio de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Há indícios de que doações eleitorais tenham sido feitas para “lavar” propinas resultantes de desvios de recursos públicos. No caso do PMDB, o ex-senador Sergio Machado afirmou, em proposta de delação premiada, que propinas destinadas a José Sarney e Romero Jucá eram, por vezes, disfarçadas como doações oficiais de campanha aos diretórios do partido no Maranhão e em Roraima, respectivamente.

No ranking dos valores per capita, o primeiro colocado, disparado, é justamente o Estado de Jucá. Na média das duas eleições, o PMDB de Roraima recebeu cerca de R$ 96 por eleitor – mais que o quádruplo do segundo colocado, Tocantins, e nove vezes o valor registrado no Rio de Janeiro. Em 2010 e 2014, o PMDB roraimense recebeu cerca de R$ 47,6 milhões. Em números absolutos, foi o sexto maior volume arrecadado pelo partido nos Estados, apesar de Roraima ser o menor colégio eleitoral do País.

Não há como mapear os doadores de Jucá e do PMDB em 2010. Na época, vigoravam as chamadas doações ocultas – para ocultar o vínculo entre financiador e financiado, o dinheiro não era transferido diretamente de um para outro, mas transitava antes pela conta de um intermediário (comitê ou partido). Em 2014, aparecem entre os principais doadores as empreiteiras Queiroz Galvão, UTC e Odebrecht, o banco BTG-Pactual e o frigorífico JBS – todos também alvos da Lava Jato.

Outro destaque no ranking do financiamento eleitoral do PMDB é o Maranhão, terra de José Sarney, de sua herdeira política, a ex-governadora Roseana Sarney, e do aliado Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Na média de 2010 e 2014, o PMDB maranhense foi o terceiro que mais arrecadou no ranking dos Estados, apesar de ser o 13º em número de eleitores.

Em 2014, quando Lobão concorreu ao governo, recebeu doações de empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão. Seus principais financiadores, porém, vieram do setor de energia.

No total, o PMDB movimentou pouco mais de R$ 1 bilhão nas campanhas de candidatos ao governo e ao Senado nas duas últimas eleições nacionais, mais do que os tucanos (R$ 863 milhões) e petistas (R$ 665 milhões).

As análises do Estadão Dados consideraram todas as doações feitas a diretórios estaduais e aos candidatos ao governo e ao Senado, bem como a seus respectivos comitês. Quando o dinheiro transitou por mais de uma conta, um dos registros foi desconsiderado, para evitar dupla contagem. Os valores de 2010 foram atualizados pela inflação até o final de 2014, para permitir a comparação dos dados de ambas disputas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Afogados: PSD e PDT divulgam lista com pré-candidatos à Câmara Legislativa

Partidos se movimentam de olho no calendário eleitoral. Ambos estão na base no prefeito José Patriota (PSB). Por André Luis De olho na decisão da Justiça Eleitoral do Brasil de manter o calendário para as eleições municipais deste ano. O Partido Social Democrático (PSD), e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Afogados da Ingazeira, divulgaram […]

Partidos se movimentam de olho no calendário eleitoral.

Ambos estão na base no prefeito José Patriota (PSB).

Por André Luis

De olho na decisão da Justiça Eleitoral do Brasil de manter o calendário para as eleições municipais deste ano. O Partido Social Democrático (PSD), e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Afogados da Ingazeira, divulgaram lista com os prováveis candidatos ao cargo de vereador do município para o pleito de 2020.

O PSD apresentou uma lista, que contem vinte e três nomes e conta com a presença de quatro vereadores com mandato, que vão tentar a reeleição, são eles: Augusto Martins, Rubinho do São João, Wellington JK e Sargento Argemiro.

Além destes, O PSD traz em sua lista os nomes de: Aluisio Raimundo, Ailton Campos, Clério Alberto, Cícera do Leite, Dionete Lopes, Edja Lúcia, Edson Cosméticos, Elias Augusto, Douglas Eletricista, Jadeilson Ferreira (Pedão), Jéssica Mireli, Erickson Torres, Maria José (Dinha), Maria da Salete, Oseias, Silvio da Rua Nova, Sebastião Poeta, Professora Rosa e Tiago Santana.

O PSD em Afogados da Ingazeira, tem a seguinte Comissão Provisória: Presidente – Felipe Cassimiro, Vice-Presidente: Augusto Martins. Secretário: Igor Mariano, Tesoureiro: Erickson Torres, Segundo Tesoureiro: Thiago Santana, Vogal: Edson Cosméticos, Presidente PSD Mulher: Cícera do Leite, Presidente PSD Jovem: Silvio da Rua Nova.

Já o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como presidente o assessor técnico da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Elias Silva, divulgou dezenove nomes na sua lista com pré-candidatos a Câmara Legislativa do município. Confira abaixo os nomes:

Vanderley Veras, Cesar Tenório, Mário Martins, Luna do São Brás, Edvaldo Saci, Subtenente Gleidson, Gal Mariano, Zé Bezerra, Guerreiro Pedreiro, Dioneys Rodrigues, Auxiliadora da Saúde, Manegildo da Ponte, Pedro Rafael, Alisson Lira, Lucielma, João Alves, Nena da Ponte, Rayana de Bô e Gustavo Chalega.

Sertânia: Paixão do Sertão começa nesta quarta-feira‏

O espetáculo da Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó, que conta a história da vida, paixão e morte de Jesus Cristo, começa nesta quarta-feira (23) e será apresentado até a Sexta-feira Santa, dia vinte e cinco. O evento, que está na sua 18a edição, acontece na quadra da Escola Olavo Bilac, a partir das […]

Foto : Sertânia Vip
Foto : Sertânia Vip

O espetáculo da Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó, que conta a história da vida, paixão e morte de Jesus Cristo, começa nesta quarta-feira (23) e será apresentado até a Sexta-feira Santa, dia vinte e cinco. O evento, que está na sua 18a edição, acontece na quadra da Escola Olavo Bilac, a partir das 20h.

Com mais de uma hora de apresentação, o espetáculo tem 20 cenas envolvendo mais de 120 pessoas, entre atores, figurantes, técnica e equipes de apoio. A adaptação do texto, baseado nos evangelhos de Lucas e Mateus, é do professor Josessandro Andrade, a cenografia é de Erivaldo Konda, o figurino é assinado por Adriana Magalhães e a sonoplastia e direção geral por Flávio Magalhães.

A Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó é uma realização da Arcodes e Companhia Teatral Primeiro Traço, com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe, e da Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo.

Fredson da Perfil visita Caruaru a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O principal objetivo […]

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O principal objetivo da visita de Fredson foi fortalecer parcerias partidárias, focando especialmente no Republicanos, partido liderado pelo Ministro Silvio Costa Filho.

A reunião evidenciou o compromisso mútuo em impulsionar o desenvolvimento do aeroporto e do interior de Pernambuco, assim como a parceria partidária na “Terra da Poesia”.

Segundo Fredson da Perfil em nota, o encontro estreita laçoes com o Republicanos, mas também cooperação e parcerias para o avanço da infraestrutura aeroportuária em relação às cidades do interior do estado, já que Fredson empreende em várias cidades interioranas.