TRE manda diplomar Wellington da LW e Delegado Israel
Por Nill Júnior
A Coligação União por Arcoverde informou em nota ao blog que em julgamento do processo nº 0601070-25.2020.6.17.0000, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão.
Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, de Zeca Cavalcanti.
O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel devem ser diplomados como vencedores da eleição até amanhã, dia 18/12/2020.
Detalhe é que, com a decisão, caberá ao próprio juiz empossar a chapa vencedora.
Nos bastidores, fala-se em queda de braço entre o juiz e o jurídico da chapa desde o período eleitoral.
Eles ingressaram no processo eleitoral até com um pedido de suspeição do magistrado, que foi negado.
Enfim a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, resolveu ir a Brasília visitar os gabinetes dos deputados e senadores em busca de recursos para o município. A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso ao empenho nº 1556 que é referente à compra de passagens aéreas para a capital federal. […]
Enfim a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, resolveu ir a Brasília visitar os gabinetes dos deputados e senadores em busca de recursos para o município.
A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso ao empenho nº 1556 que é referente à compra de passagens aéreas para a capital federal.
Consta no histórico do empenho que a prefeita Nicinha irá acompanhada da sua assessora jurídica, Jannine Menezes, para participar de visitas e reuniões junto aos ministérios e gabinetes dos deputados federais.
O valor das passagens foi de R$ 5.728,80 com a ida prevista para o dia 24 de outubro e a volta no dia 26 do mesmo mês.
A prefeita de Tabira levou 2 anos e 10 meses para tomar essa fundamental decisão de ir a Brasília lutar por conquistas para Tabira, o que representa um atraso de 1.026 dias da gestão em relação a outros prefeitos da região que vão à capital federal praticamente todos os meses e nunca voltam com a bagagem vazia.
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram ao Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, por volta das 10h deste domingo (17) para acompanhar o velório do ex-governador do estado, Eduardo Campos. Assim que chegaram, Dilma e Lula receberam vaias de parte do público. Logo em […]
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram ao Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, por volta das 10h deste domingo (17) para acompanhar o velório do ex-governador do estado, Eduardo Campos.
Assim que chegaram, Dilma e Lula receberam vaias de parte do público. Logo em seguida, aplausos surgiram do palco onde estão as autoridades. O público, então, aplaudiu também.
A presidente e seu antecessor foram recebidos pela família de Campos e por Marina Silva, escolhida para ser a candidata do PSB à Presidência da República no lugar do ex-governador.
Dilma ficou mais distante do caixão. Ela estava ao lado do ex-governador de São Paulo, José Serra, com quem disputou a Presidência em 2010. Depois cumprimentou seu atual adversário na disputa eleitoral, o senador Aécio Neves.
O ex-presidente Lula abraçou fortemente os filhos de Campos e teve uma conversa longa com a viúva, que chegou a sorrir em alguns momentos.
No palco onde estão as autoridades, acompanham o velório políticos como o ministro da Casa-Civil, Aloizio Mercadante, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha; Francisco Falcão, ministro do STJ. Também estão presentes os governadores Teotônio Vilela, de Alagoas, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Geraldo Alckmin, de São Paulo. Também está no palco o senador Aloísio Nunes, candidato a vice na chapa de Aécio Neves.
De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente deve deixar o Recife ainda neste domingo, com saída programada para às 12h25, informou a assessoria.
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode […]
PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno na madrugada do última dia 2
Agência Brasil –O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.
O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.
Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.
Ontem (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.
A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.
Com o objetivo de proteger a população e minimizar os riscos de acidente, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o disciplinamento da visitação ao paredão da barragem de Brotas. A ação e uma das ações que compõem o plano de contingenciamento elaborado pela Prefeitura, em parceria com a Compesa, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, […]
Com o objetivo de proteger a população e minimizar os riscos de acidente, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o disciplinamento da visitação ao paredão da barragem de Brotas. A ação e uma das ações que compõem o plano de contingenciamento elaborado pela Prefeitura, em parceria com a Compesa, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público, dentre outros parceiros.
“Já chegamos a contabilizar 70 pessoas no paredão. O risco é grande e não podíamos nos omitir, deixando a população desinformada e sem a orientação adequada. Todas as ações tem o único objetivo: salvar vidas,” destacou o Prefeito José Patriota.
Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros irão coordenar a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado no local. Será permitida a visita de 20 pessoas por vez. Cada grupo terá, em média, cinco minutos para visitar e registrar imagens do local. A Prefeitura também fez a limpeza das algarobas das margens e cercou os locais de maior perigo.
Outra ação importante concluída ontem, foi a filmagem, com drone, de toda a calha do Rio Pajeú ao longo de seu trajeto urbano. O objetivo e de identificar os imóveis mais vulneráveis em caso de enchente. A defesa civil e as equipes de assistentes sociais da Prefeitura já estão mobilizados para iniciar os contatos com essas famílias.
A Prefeitura também instalou câmeras de monitoramento para acompanhar a régua (instrumento utilizado pela COMPESA para medir a altura da vazão da água acima do paredão). Esse é um importante indicador para a necessidade de remoção.
Do JC On Line De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil […]
De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Alepe).
A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do ano. O valor empenhado no contrato foi de R$ 2.092.415,79, dos quais R$1.162.460,35 já foi pago.
O teto vale para todos os 12 “itens” da verba indenizatória, que incluem gastos com material de expediente, internet, telefone, serviços gráficos e postais, peças de veículos, assinatura de jornais etc. Depois de locação de veículos e consultoria, o terceiro item que mais recebeu verba dos deputados foi “divulgação da atividade parlamentar”.
O deputado estadual que mais fez uso da verba neste primeiro semestre foi Tony Gel, do PMDB (R$ 77.249,98). Os maiores gastos dele foram com a locação de um imóvel e de veículo. Ele investiu, por mês, cerca de R$ 3.300,00 na manutenção de um imóvel em Caruaru, seu reduto eleitoral, e travou contrato com a Barreto Santos Ltda no valor de R$ 5.400,00. O deputado foi procurado pelo JC, mas não retornou o contato.
O que menos gastou foi o novato Edilson Silva (Psol) – R$ 9.149,46 em quatro meses. De acordo com sua assessoria de imprensa, ao contrário de quando abriu mão do auxílio-paletó e da emenda parlamentar, gastar menos com verba indenizatória não é uma “opção política” do psolista. O deputado ainda está estruturando sua equipe e local de trabalho e deve investir o recurso. Curiosamente, três deputado não usaram um centavo da verba: Diogo Moraes (PSB), Bispo Ossésio (PRB) e Rogério Leão (PR). O socialista informou, por meio de sua assessoria, que ainda poderá requisitar o recurso quando houver necessidade.
O Portal também escancara o fato de que, à revelia do concurso público feito em 2014, a grande maioria da estrutura legislativa continua a ser de comissionados: são 1300 cargos de confiança para 321 efetivos. No quadro de pessoal, ainda há 127 funcionários cedidos de outros órgãos. A Alepe só começou a tirar do papel a promessa de concurso em 2013, justamente após a pressão social exercida pelas “jornadas de junho”. Naquele ano, houve muitos cortes no número de comissionados e terceirizados. Havia gabinete com mais de 40 cargos de confiança lotados. Atualmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência, o número por gabinete varia de 20 a 29.
A Coligação União por Arcoverde informou em nota ao blog que em julgamento do processo nº 0601070-25.2020.6.17.0000, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão.
Enfim a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, resolveu ir a Brasília visitar os gabinetes dos deputados e senadores em busca de recursos para o município.
Dilma ficou mais distante do caixão. Ela estava ao lado do ex-governador de São Paulo, José Serra, com quem disputou a Presidência em 2010. Depois cumprimentou seu atual adversário na disputa eleitoral, o senador Aécio Neves.
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