STF notifica deputado Eduardo Bolsonaro em queixa-crime por ter comparado professor a traficante
Por André Luis
O prazo, concedido pelo ministro Nunes Marques, está previsto na lei que rege processos no Supremo.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, as acusações sobre o suposto cometimento dos crimes de calúnia e difamação em razão do discurso em que comparou professores a traficantes de drogas. A decisão foi tomada na queixa-crime (PET 11601) apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O prazo está previsto na Lei 8.038/1990.
Professor x traficante
Em 9 de julho, num ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas em frente ao Congresso Nacional, Eduardo Bolsonaro afirmou que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime” e acrescentou que “talvez o professor doutrinador seja pior”.
Outras petições
No mesmo despacho, o ministro acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as peças de outras duas petições sobre o mesmo fato (PETs 11619 e 11690), apresentadas por sindicatos de professores e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sejam anexadas à queixa-crime apresentada pela deputada, de modo a unificar a análise dos fatos.
Por André Luis Levantamento realizado pela redação do blog, mostra que entre os dias 4 e 10 de abril, a região do Pajeú registrou 20 novos óbitos por complicações da Covid-19. O que fez a região fechar a semana com quase 400 óbitos pela doença. São no total 399, mortes causadas pelo vírus no Sertão […]
Levantamento realizado pela redação do blog, mostra que entre os dias 4 e 10 de abril, a região do Pajeú registrou 20 novos óbitos por complicações da Covid-19. O que fez a região fechar a semana com quase 400 óbitos pela doença. São no total 399, mortes causadas pelo vírus no Sertão do Pajeú.
Em Afogados da Ingazeira foram confirmados três novos óbitos durante esta semana. No dia 2 de abril. Todos os óbitos ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara. As vítimas tinham 41, 71 e 75 anos. O município totaliza 46 óbitos por Covid-19.
Brejinho também confirmou novo óbito por Covid-19 esta semana. A Secretaria de Saúde não divulga detalhes sobre o ocorrido no boletim epidemiológico. A cidade conta com 6 mortes pela doença.
Carnaíba confirmou mais dois óbitos por Covid-19 no município entre o dia 4 e 10 de abril. Segundo o boletim epidemiológico, os óbitos estavam em investigação aguardando confirmação da causa definitiva do óbito. São um do sexo masculino, 70 anos e um do sexo feminino de 54 anos. A cidade totaliza 25 óbitos por Covid-19.
A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou um óbito por infecção do novo coronavírus que se encontrava em investigação. O mesmo ocorreu no mês de janeiro. Paciente do sexo feminino apresentou sinais clínicos compatíveis com SRAG, necessitou de internamento hospitalar com quadro de saúde grave e evoluiu para óbito. Agora, são 16 óbitos por Covid-19 na cidade.
A Secretaria de Saúde de Quixaba, confirmou o 11º óbito pela doença. Foi de um paciente de 55 anos. Já Triunfo confirmou o 23º óbito pela doença no município. Foi de uma paciente transplantada e pós remissão de câncer. O óbito ocorreu no hospital do câncer em Recife.
Santa Terezinha também confirmou um óbito pela doença durante esta semana, ocorrido na manhã da sexta-feira, 9 de abril do senhor Fernando Nunes Pereira, 76 anos, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, Padre Miguel Nunes Neto. A cidade totaliza 22 mortes pela doença.
São José do Egito, confirmou dois novos óbitos pela doença esta semana. O óbito de uma paciente de 28 anos. Ela deu entrada no domingo (4), no Hospital Maria Rafael de Siqueira. Apresentava desconforto respiratório, vômito e mal-estar. Em seguida sofreu uma parada cardiorrespiratória, a equipe de plantão realizou todos os procedimentos para reanimação. Infelizmente a paciente não resistiu. Foi coletado um Swab e nesta quinta-feira (8), saiu o resultado confirmando o covid-19 através do teste RT-PCR. E o de um paciente de 64 anos. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira na quinta-feira, 8 de abril após passar por complicação causadas pela Covid-19. O município totaliza 29 óbitos por Covid-19.
Serra Talhada foi a cidade que mais óbitos registrou esta semana. Oito no total e fechou a semana com 125 mortes pela doença. Foram 5 pacientes do sexo feminino com idades entre 67 e 83 anos e 3 pacientes do sexo masculino com idades entre 69 e 90 anos.
Seis faleceram no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, um, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na Paraíba e o outro no Hospital São Marcos, no Recife. Todas às oito vitimas eram portadoras de comorbidades.
Neste domingo, a região conta com 22.259 casos confirmados, 21.375 recuperados, 399 óbitos e 485 casos ativos da doença.
Os moradores de Fátima, distrito de Flores foram contemplados neste final de semana, com mais ações da Prefeitura de Flores. Todas as luminárias convencionais que, dão acesso ao distrito foram substituídas por luminárias de LED a energia solar. Este é o segundo ponto da cidade que recebe esse tipo de tecnologia que, diminui a conta […]
Os moradores de Fátima, distrito de Flores foram contemplados neste final de semana, com mais ações da Prefeitura de Flores. Todas as luminárias convencionais que, dão acesso ao distrito foram substituídas por luminárias de LED a energia solar.
Este é o segundo ponto da cidade que recebe esse tipo de tecnologia que, diminui a conta de energia, as despesas com manutenção e contribui com o meio ambiente.
A ação em trocar luminárias convencionais por LED está dentro cronograma de trabalho do Programa Ilumina Flores, criado pela administração municipal, através da Secretaria de Infraestrutura.
O Prefeito do Município, Marconi Santana, que esteve acompanhando os trabalhos de instalação assegurou que, mais equipamentos públicos, como praças e pontos turístico vão receber essa nova tecnologia.
O governador Paulo Câmara, decretou nesta sexta-feira (09) situação de emergência devido à estiagem em 56 cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo o PE Notícias de que a decisão começa a produzir efeitos a partir deste domingo (11) com a publicação no Diário Oficial e seguirá ativa por mais 180 dias. A medida é importante para que […]
O governador Paulo Câmara, decretou nesta sexta-feira (09) situação de emergência devido à estiagem em 56 cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo o PE Notícias de que a decisão começa a produzir efeitos a partir deste domingo (11) com a publicação no Diário Oficial e seguirá ativa por mais 180 dias.
A medida é importante para que os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas pelo decreto possam agir mais rapidamente. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão meteorológica para os três últimos meses de 2015 é desanimadora.
Temperaturas elevadas com ocorrência de baixos valores de umidade relativa do ar é a perspectiva para outubro, novembro e dezembro deste ano.
O fenômeno El Niño deve agravar ainda mais a situação de seca principalmente no Sertão pernambucano. A APAC emite avisos meteorológicos de baixa umidade do ar, quando os valores ficam abaixo de 20%. Devido possíveis danos à saúde recomenda-se o acompanhamento diário das previsões do tempo.
Parecer Prévio é referente às contas de governo de 2016. TCE aponta irregularidades no planejamento governamental e na execução orçamentária da Prefeitura de Belmonte no período. Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a rejeição das contas de […]
Parecer Prévio é referente às contas de governo de 2016. TCE aponta irregularidades no planejamento governamental e na execução orçamentária da Prefeitura de Belmonte no período.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Marcelo Pereira, referentes ao exercício de 2016.
Em seu parecer, o tribunal considerou que houve fragilidade no planejamento e na execução orçamentária, com exagero na abertura de créditos suplementares; a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”; o ineficiente controle contábil; e a não implementação de Conta Redutora de Ativo que crie uma Provisão para Perdas de Dívida Ativa, acarretando uma estimativa de ativo financeiro que não condiz com a realidade.
Além da fragilidade no planejamento orçamentário governamental, a corte identificou que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 23,34%; que a prefeitura extrapolou o limite da Despesa Total com Pessoal (54%) no 3º quadrimestre de 2016 e não adotou medidas, no prazo regulamentar, para reconduzir as despesas com pessoal ao limite legal; e que a prefeitura apresentou nível de transparência “Crítico”, conforme aplicação de metodologia de levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE).
O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A presidente da sessão foi a conselheira Teresa Duere, que divergiu do voto do relator.
Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento de Marcelo Lima Buhatem, do TJ-RJ, por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais e outras infrações Da CNN O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]
Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento de Marcelo Lima Buhatem, do TJ-RJ, por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais e outras infrações
Da CNN
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais.
O CNJ afirma que o desembargador publicou, em março de 2023, em seu perfil no Linkedin, mensagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. Para o órgão, as postagens “fomentaram a desconfiança social na justiça, segurança e transparência das eleições”.
As infrações disciplinares foram relatadas pelo conselheiro Alexandre Teixeira. Em seu relatório, Teixeira votou pela pena de disponibilidade por 90 dias. A maioria do plenário, contudo, seguiu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Caputo Bastos.
Além das publicações, o desembargador respondeu por suposta quebra da imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e ausência de declaração do juiz quanto à sua suspeição em relação à advogada com atuação no TJ-RJ, com a qual possuía vínculo de parentesco.
Associação de Lula ao Comando Vermelho
Em 2023, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou fiscalização no gabinete do desembargador de Buhatem por publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o CNJ, antes do segundo turno das eleições de 2022, o desembargador teria compartilhado fake news sobre Lula com mensagem de que ele era “convidado de honra do Comando Vermelho”, na visita que fez ao Complexo do Alemão.
A CNN perguntou ao TJ-RJ se o desembargador Marcelo Lima Buhatem gostaria de se manifestar, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
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