Nasce primeiro filho do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto

Na tarde desta sexta-feira (30), o Giro 45, liderado pela candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), percorreu os bairros de San Martin, Mustardinha, Mangueira e Afogados, encerrando a agenda com uma caminhada na Lagoa do Araçá, Zona Sul do Recife.

Ao lado da sua vice, Priscila Krause, e do candidato a senador, Guilherme Coelho, Raquel falou de suas propostas para a área da segurança. “Vamos fazer o Juntos pela Segurança em Pernambuco, programa que vai unir as forças operacionais de polícia, prefeituras, Ministério Público e Judiciário, que, juntos, vão trabalhar não só a repressão, mas também a política de prevenção social”, pontuou Raquel.

Neste sábado, raquel tem  Carreata pela manhã em Recife. Pouco depois do meio dia, faz giro por Moreno, Vitória de Santo Antão e Gravatá. E às 15h45 tem Carreata em Caruaru.

Neste domingo, às 9h45 acompanha a votação de Priscila Krause no Recife, no Colégio José Vilela, em Parnamirim. Às 14h45 vota em Caruaru, no Colégio Diocesano. A candidata Raquel Lyra acompanhará a apuração do primeiro turno em Caruaru.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de primeira instância que havia rejeitado denúncia por violência política de gênero e determinou o prosseguimento da ação penal contra dois vereadores do município de São Bento do Una, no Agreste do Estado. A decisão consta em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (22).

O caso é referente ao Recurso em Sentido Estrito nº 0600204-16.2024.6.17.0052, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Os denunciados são os vereadores Evânio Marinho da Silva e Antônio Pacheco Cintra. A vítima apontada na denúncia é a deputada estadual Débora Luzinete de Almeida Cordeiro.

Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam praticado, de forma reiterada, condutas enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A acusação descreve o uso de expressões depreciativas com conteúdo misógino e de desqualificação da atuação política da deputada, fundamentadas em sua condição de mulher.

De acordo com a denúncia, Evânio Marinho teria proferido falas ofensivas durante sessões da Câmara Municipal de São Bento do Una. Já Antônio Pacheco Cintra é acusado de divulgar áudios e mensagens em grupos de WhatsApp. Entre os termos mencionados pelo Ministério Público estão “burra”, “miadinha”, “pegadora de carona”, “bonitinha”, “vaca”, “cheia de maldade” e “nunca prestou pra nada”.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que as falas descritas indicam, em tese, a intenção de menosprezar a condição de mulher no exercício de mandato eletivo e de descredibilizar a capacidade intelectual da parlamentar. O tribunal destacou que a análise do tipo penal deve observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução nº 495/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, os magistrados fixaram a tese de que a reiteração de expressões ofensivas e estereotipadas contra mulher detentora de mandato eletivo, com conteúdo misógino e finalidade de desqualificação funcional, caracteriza, em tese, o crime de violência política de gênero.

O TRE-PE também ressaltou que a Justiça Eleitoral é competente para julgar esse tipo de crime e que a rejeição liminar da denúncia é incabível quando há indícios mínimos de autoria e materialidade. Segundo o acórdão, a verificação definitiva sobre a tipicidade das condutas deve ocorrer durante a instrução processual.

Gestores terão calendário de novos encontros para discutir soluções a problemas comuns dos municípios de acordo com áreas temáticas

Com o objetivo de fortalecer a governança na Região Metropolitana do Recife (RMR), a governadora Raquel Lyra reuniu-se, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com prefeitos e prefeitas da região. 

Durante o encontro, o Governo do Estado apresentou uma proposta, aceita por unanimidade pelos gestores presentes, de um calendário de reuniões que terão como meta encontrar caminhos coletivos sobre temas como mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, educação, áreas de risco, meio ambiente, saúde e segurança pública.

“Hoje foi um dia de reunião de trabalho, discutindo a governança metropolitana com os prefeitos criando um calendário de entregas e de trabalho de construção coletiva. Tem muitos temas que são comuns à Região Metropolitana e que ultrapassam o limite dos territórios de cada uma das cidades. Temas como a questão dos morros e encostas, engorda da orla, transporte, saúde pública, tudo isso diz respeito a uma cidade, que é a RMR, que comporta 43% da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, Raquel Lyra apresentou os investimentos realizados pelo Estado na região por meio de programas estaduais que têm atuado diretamente nos municípios metropolitanos, tais como o Cuida PE, Bom Prato PE, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança, Morar Bem Pernambuco, Águas de Pernambuco, PE na Estrada e Inova PE. Juntas, estas iniciativas — muitas delas inéditas na gestão estadual — somam investimentos na ordem de R$ 7,1 bilhões no período de 2023 a 2026, com previsão de que este valor aumente a partir dos novos recursos a serem captados pelo Governo de Pernambuco.

Presente no encontro, a vice-governadora, Priscila Krause, destacou que a reunião cumpriu o seu objetivo de integração entre os gestores municipais no enfrentamento dos problemas coletivos. 

“Estava presente na fala de todos a compreensão muito clara da importância de focarmos nos interesses comuns sobre os desafios locais. Há a compreensão de que o que precisamos é ter um trabalho de cooperação, mas sobretudo de compartilhar as responsabilidades para que possamos de fato ter um desenvolvimento estratégico e adequado para a região metropolitana”, pontuou.

Para o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), Fabrício Marques, a reunião foi bastante alinhada com o que a governadora vem fazendo desde o início da gestão. 

“Quem bem lembra, em janeiro de 2023, a governadora convocou uma reunião com todos os 184 municípios e, naquele momento, ouviu a todos os prefeitos e prefeitas, além de apresentar propostas da gestão, como a construção de creches. Neste ano, repetiu com os novos gestores eleitos no final de 2024 e empossados em janeiro e teve outra oportunidade de conversar e apresentar aos gestores os programas do governo já estruturados. Hoje, a intenção foi de intensificarmos as ações de forma mais coordenada para acelerar as entregas ao povo de Pernambuco, em especial ao da Região Metropolitana”, avaliou.

As reuniões propostas pelo Governo do Estado acontecerão nos próximos dias 17, 18, 19 e 20 de março, na (Seplag-PE), e serão divididas por ações prioritárias em cinco grupos de temas comuns aos municípios metropolitanos: (1) habitação de interesse social, creches, contenção de barreiras e Cuida PE; (2) saneamento e água, contenção do avanço do mar, defesa civil e infraestrutura hídrica e sanitária; (3) segurança pública, vacinação, assistência social e rede de saúde; (4) mobilidade, rodovias, vias urbanas, requalificação urbana e captação de recursos; (5) Porto do Recife e Porto de Suape, desenvolvimento econômico e emprego e renda. Também foi agendado outro encontro entre os prefeitos e prefeitas da RMR com o Governo de Pernambuco para o dia 15 de maio deste ano.

“Quero parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa. Acho que esse diálogo metropolitano é importante. Poder trazer a pauta de cada cidade e a pauta conjunta. A nossa equipe vai participar, seguindo esse calendário, e estamos à disposição para poder contribuir e somar”, registrou o prefeito do Recife, João Campos.

Segundo a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a proposta “é importante para que a gente possa discutir temas que são comuns entre os municípios e alguns deles que precisam de fato do olhar e da atuação do Estado, então esse é um grande momento. Tem algumas questões que são muito individuais de cada município, mas por exemplo, nessa reunião podemos tratar de assuntos que são limítrofes, como recolhimento de lixo, acesso à saúde, acesso à educação em bairros que fazem divisa entre duas cidades e a engorda das praias que é preciso ser feito em Olinda, Jaboatão, Paulista e Recife”.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, vê como fundamental a articulação da gestão estadual para a propor resoluções aos desafios enfrentados por todas as cidades da região. “Inclusive na discussão de projetos, investimentos e recursos, pois alguns municípios têm condições de realizar projetos, outros não. Neste sentido, a participação e a condução do Governo de Pernambuco para que a gente possa atender aos interesses dos municípios é bastante necessário”, comentou.

Também participaram da reunião os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu), Paulo Galvão (Itamaracá), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Edmilson Cupertino (Moreno), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Carlos Santana (Ipojuca), Ramos (Paulista) e Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), além de Lucca Labanca (em exercício de São Lourenço da Mata).

Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social).

Por André Luis

Participando do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (9), a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira e um integrante da Comissão Especial da Eleição, passaram algumas informações importantes para os candidatos e também informaram sobre a prorrogação de alguns prazos.

A presidente e secretária da Comissão, Claudete Lima e Márcia Genésio, respectivamente, juntas com o advogado e integrante da Comissão Especial, Leandro Ramos, estiveram nos estúdios e esclareceram que a lista divulgada ontem com nomes de candidatos deferidos e indeferidos, ainda não é a definitiva.

Claudete Lima informou que foi publicado edital de retificação, que prorroga algumas datas. Segundo ela o pedido partiu do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, que pediu mais tempo para fazer algumas análises especiais.

Ela informou ainda que algumas pessoas não estão aptas, porque segundo o edital lançado em abril, não preencheram os requisitos necessários para se inscrever.

O prazo para interposição do recurso, que seria de 8 a 12 de agosto, foi prorrogado para 8 a 14, do mesmo mês.

Já a divulgação dos recursos que seria em 14 de agosto passa para 16 e a lista final de candidaturas indeferidas, que estava programada para ser divulgada em 16 de agosto foi prorrogada para o dia 19.

Claudete destacou que os candidatos que se inscreveram e estão alguma pendência, podem procurar a sede do Conselho, na Rua 15 de Novembro, nª 323, que serão prestados os devidos esclarecimentos.

Candidato cumpriu agendas em Belém de Maria e Catende neste domingo.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu, neste domingo (30), uma agenda de campanha em municípios da Mata Sul. Em Belém de Maria, voltou a defender a isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas. Em Catende, prometeu trabalhar para atrair indústrias e ampliar a geração de empregos na região.

No distrito de Batateiras, em Belém de Maria, João participou de uma carreata ao lado de lideranças políticas e apoiadores. Durante o percurso, mencionou a presença de motociclistas para apresentar sua proposta de retirar a cobrança do imposto sobre motos de baixa cilindrada.

“Estou vendo muita moto aqui. Já podem fazer a conta que, a partir do ano que vem, o IPVA vai ser zerado por esse governador. Nós estamos do lado de quem precisa e de quem pode fazer muito mais”, declarou.

Participaram da carreata o candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o candidato à reeleição para deputado estadual Sileno Guedes (PSB) e a liderança política Alexandre Neto.

Na sequência da agenda, João participou de uma caminhada pelas ruas de Catende. No município, concentrou o discurso em propostas para a economia da Mata Sul, como a atração de indústrias, a geração de empregos e os investimentos em infraestrutura e abastecimento de água.

O candidato citou resultados obtidos durante sua gestão na Prefeitura do Recife para sustentar a proposta. De acordo com João, a capital pernambucana registrou saldo de mais de 133 mil empregos com carteira assinada durante os cinco anos em que esteve à frente do município, número que, conforme afirmou, corresponderia a 60% das vagas geradas em Pernambuco no período.

“Eu vou trazer indústria, fábrica e emprego para a Mata Sul, assim como fiz no Recife durante os cinco anos em que fui prefeito”, afirmou.

João também prometeu estabelecer uma relação de parceria com as prefeituras, independentemente de divergências políticas, e disse que seu eventual governo priorizaria investimentos e oportunidades para o interior.

Em Catende, acompanharam a caminhada o candidato a vice-governador Carlos Costa, a candidata ao Senado Marília Arraes (PDT), o candidato à reeleição para deputado federal Felipe Carreras (PSB), o candidato à reeleição para deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) e a liderança política local Caio Almeida.

Foto: Edson Holanda

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