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STF nega Habeas Corpus a condenados por explosão do BB no interior de PE

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/STF

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.

Outras Notícias

IHGP e Casa da Cultura realizam palestra sobre a influência Judaica no Pajeú

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, realizou em sua sede provisória, na Casa do Artesão, na Concha Acústica, a palestra “JUDEUS NO PAJEÚ”, ministrada pelo professor Sebastião Carvalho. Mais de 20 pesquisadores, professores e estudiosos participaram do evento, no qual, foi feita […]

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O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, realizou em sua sede provisória, na Casa do Artesão, na Concha Acústica, a palestra “JUDEUS NO PAJEÚ”, ministrada pelo professor Sebastião Carvalho.

Mais de 20 pesquisadores, professores e estudiosos participaram do evento, no qual, foi feita uma verdadeira radiografia da colonização do sertão do Pajeú, iniciando pela formação do próprio rio, desde a sua nascente até o seu final, onde desemboca no Rio São Francisco, na cidade de Itacuruba.

O ponto alto da palestra foi o fato curioso e pouco estudado sobre a influência Moura e Judaica na formação da sociedade sertaneja, em especial das ribeiras do Pajeú. O palestrante discorreu desde a influência na dialética, como o prefixo AL, usado em ALpergata, ALforge,ALgodão, ALmocreve, e tantos outros e mesmos os costumes, como o de varrer a casa de fora para dentro ou mesmo o aboio dos vaqueiros sertanejos, vertente direta dos canto lamentoso dos beduínos nos desertos africanos.

Segundo o presidente em exercício do IHGP, a palestra do professor Sebastião Carvalho tem uma importância muito grande “para o conhecimento da região. É necessário que todos aqueles que se preocupam com nossas raízes e toda sua formação, se apropriem destes conhecimentos para construirmos uma sociedade mais coesa e cientes da sua importância”.

No final da Palestra o professor Sebastião aproveitou para lançar um alerta sobre as condições do rio que, conforme ele diz, “agoniza diante de tanto descaso”.

O IHGP, que vem sendo patrocinado pela Casa da Cultura para sua instalação, nasce com a intenção de resgatar não apenas os fatos históricos da região, mas também de estudar e buscar soluções para problemas como os que são enfrentados atualmente pelo rio Pajeú.

Uma das intenções do Instituto é a instalação de um Museu, o Museu do Pajeú, que vai reunir peças, utensílios e fotografias de todas as cidades da bacia hidrográfica do rio, conhecida como a microrregião do “sertão do Pajeú”, e se transformar assim em fonte de pesquisas para estudiosos e mesmo curiosos que queiram se aprofundar no assunto.

Silvio Costa diz que Mendonça Filho defende a indústria da viuvez e chama Aécio de “arengueiro”

Foto: Câmara dos Deputados/divulgação. Aliado de primeira hora do futuro ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PSC) saiu em defesa das mudanças no seguro-desemprego e na pensão pós-morte anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (30), e disse que o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, […]

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Foto: Câmara dos Deputados/divulgação.

Aliado de primeira hora do futuro ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PSC) saiu em defesa das mudanças no seguro-desemprego e na pensão pós-morte anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (30), e disse que o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, defende a indústria da viuvez.

Pela regra atual, jovens viúvas ou viúvos podem receber pelo resto da vida a aposentadoria do esposo ou da esposa falecido, o que faz com que a previdência brasileira pague o benefício para pessoas em idade produtiva. A partir de agora, o Planalto vai exigir pelo menos dois anos de união estável e a pensão só será vitalícia para viúvos com pelo menos 44 anos.

“É lamentável a posição irresponsável de parte da oposição brasileira”, afirmou o deputado Silvio Costa. “Lamento que o deputado Mendonça Filho venha defender a indústria da viuvez”, disse o deputado, para quem o governo federal não está modificando nenhum direito do trabalhador, mas sim fortalecendo as finanças da previdência para garantir as conquistas.

Mais cedo, Mendonça Filho criticou as mudanças no seguro desemprego, afirmou que Dilma tem prejudicado os trabalhadores “com requintes de crueldade” e prometeu que a oposição vai batalhar no Congresso para derrubar os ajustes do Planalto.

“Como é que uma oposição defende uma coisa absurda dessa?”, questiona. Ele lembra que a previdência brasileira tem um déficit anual de R$ 110 bilhões por ano. Com as novas medidas, o governo espera economizar até R$ 18 bilhões anualmente.

AÉCIO “ARENGUEIRO” – “O problema é que a oposição não conseguiu construir um discurso para voltar ao Poder. Não aprendeu a conversar com o Nordeste”, afirma. “O que a oposição tem feito é arengar. Aécio Neves virou um arengueiro”, dispara.

“Essa oposição brasileira não tem conteúdo, não tem consistência, não chega na casa das pessoas. É uma oposição panfletária”, diz ainda. “Na verdade, a oposição está é com ressaca da derrota e com ciúme do governo da presidente Dilma”, completa.

Serra: Prefeitura, PM e CBM firmam TAC para organização da Festa de Nossa Senhora da Penha 

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último […]

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último dia 29 de agosto e que se estenderá até o próximo dia 08 de setembro.

A 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha é uma tradição que ocorre desde 1790 e atrai milhares de fiéis católicos de Serra Talhada e de outros municípios da região. Este ano, a festa terá 11 dias. Pela grandiosidade do evento, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada considerou a necessidade da assinatura do TAC para a adoção de medidas mais eficientes por parte dos organizadores.

O Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, levou em consideração que em eventos desta natureza quase sempre ocorrem situações de risco, por diversos fatores, tais como a localização inadequada dos polos de animação, a falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, a prática de excessos e atos de violência decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, razão pela qual a preocupação com a segurança pública deve ser reforçada.

Responsabilidades

No documento foram definidas e distribuídas as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos na realização e na segurança do evento. No TAC também foram definidos os horários de início e encerramento da festa, tanto no Polo Cultural (Praça Sérgio Magalhães), quanto no Polo Nacional (Lagoa Maria Timóteo), durante os 11 dias de comemorações.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os horários estabelecidos servem apenas como mecanismo para tentar reduzir o número de ocorrências policiais e não como marco para a retirada do policiamento ostensivo das ruas.

A Prefeitura está orientando os vendedores ambulantes, barraqueiros, proprietários de carroças de churrasquinhos e similares para que comercializem apenas nos locais previamente estabelecidos pela organização do evento. Com o apoio da PMPE irá fiscalizar e coibir infrações como o uso e ocultação de armas brancas e de fogo; fiscalizar os vendedores de bebidas e os consumidores quanto ao uso de copos descartáveis e a não comercialização e utilização em vasilhames de vidro, bem como para encerrarem as atividades após o término dos shows.

Os proprietários dos parques de diversões e comerciantes em geral estão sendo orientados sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos ofensivos à saúde das crianças e adolescentes; bem como a proibição do trabalho infantil, com a contratação de crianças e adolescentes.

Entre outras, o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar, com 24 horas antes do início dos eventos, a estrutura dos palcos de eventos com o objetivo de verificar os itens de segurança e o uso indevido de botijões de gás nas barracas. A PMPE deverá auxiliar a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows; prestar segurança nos polos de animação e pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento da festa.

A íntegra do TAC está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, publicado em 2 de setembro de 2024.

TSE aciona Abin para mapear conexão entre tráfico de drogas e eleições

Corte enviou nome de mais votados em áreas dominadas Do Poder 360 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez 1 amplo levantamento sobre quem foram os candidatos a vereador e a prefeito mais bem votados em regiões dominadas pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2016. A Corte enviou os nomes […]

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Sérgio Lima/PODER 360.

Corte enviou nome de mais votados em áreas dominadas

Do Poder 360

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez 1 amplo levantamento sobre quem foram os candidatos a vereador e a prefeito mais bem votados em regiões dominadas pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2016. A Corte enviou os nomes à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que seja feito 1 cruzamento com as fichas dessas pessoas.

A ideia do TSE é mapear possíveis conexões entre o dinheiro do crime organizado com o apoio a candidatos nas disputas do ano passado.

A Corte tem discutido ações preventivas em relação a influência de criminosos na política eleitoral. Na última 4ª feira (25.out.2017), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os ministros Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

De acordo com o TSE, “o foco é combater o risco de traficantes, facções ou milícias exercerem qualquer tipo de coação junto aos eleitores para ampliar sua infiltração na política, bem como coibir que o crime organizado participe do financiamento das eleições”.

No início do mês, Gilmar Mendes havia dito que teme o financiamento das eleições por criminosos.

“Para colocarmos urnas nas favelas precisamos de blindados da Marinha. Portanto, a liberdade do voto está fortemente ameaçada”, disse o ministro.

Cimpajeú escolhe nova Diretoria nesta quinta. Luciano Duque entregará o bastão

Prefeitos da região se reúnem nesta quinta (05) para Assembleia Extraordinária do Cimpajeú. O encontro, que acontece na Pousada de Brotas, será marcado pela eleição e posse da nova Diretoria Executiva e Diretoria Colegiada do Consórcio. O evento será o último ato do atual presidente, Luciano Duque, que vinha gerindo a entidade. Duque vinha sendo […]

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Prefeitos da região se reúnem nesta quinta (05) para Assembleia Extraordinária do Cimpajeú. O encontro, que acontece na Pousada de Brotas, será marcado pela eleição e posse da nova Diretoria Executiva e Diretoria Colegiada do Consórcio. O evento será o último ato do atual presidente, Luciano Duque, que vinha gerindo a entidade.

Duque vinha sendo questionado interna e publicamente por alguns colegas pela falta de efetividade do Cimpajeú principalmente nos últimos meses. Recentemente, Luciano Duque foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM, o que já sinaliza seu desinteresse em continuar na presidência da entidade sertaneja.

A dúvida é saber quem vai segurar o bastão. O Prefeito de Sertânia Guga Lins já teria sinalizado interesse. Registre-se que, mesmo no Moxotó, a idade integra o Consórcio. Com base no critério de efetividade nos debates municipalistas, nomes como Dessoles (Iguaraci), Dêva Pessoa (Tuparetama), Romério Guimarães (São osé do Egito) e Arquimedes Machado (Itapetim) também podem aparecer.  Presidente da Amupe, José Patriota (Afogados) não tem disponibilidade para conciliar função com prefeitura e Associação.

Ainda estarão na pauta Prazos do TCA, com Albertino Bezerra, Gerente Geral do CIMPAJEU, apresentação Sobre o Núcleo de Saúde, com  Edjane Monteiro, Secretária Executiva do Núcleo de Saúde do COMIAPE e apresentação sobre o Núcleo de Agricultura, com Edílson Ramos, Secretário da SEMARH.