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STF mira ‘suspeitas artificiais’ em vazamento de dados

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou um sinal de alerta contra o que classifica como uma tentativa de desestabilização democrática por meio do uso político de órgãos de Estado. No âmbito da PET 15256, a Corte determinou medidas severas contra servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar ilegalmente dados sigilosos de ministros do STF, do Procurador-Geral da República e de seus familiares.

Segundo o relatório da Receita Federal, as investigações detectaram um “bloco de acessos” aos sistemas que não possuía qualquer justificativa funcional. O caso, porém, vai além do crime comum de violação de sigilo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta uma estratégia deliberada de desgaste institucional:

“A exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais.”

Medidas Cautelares

Para frear a continuidade dos delitos e aprofundar a apuração, o STF determinou contra quatro servidores — Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes — uma série de restrições. Entre as medidas estão a busca e apreensão domiciliar, o afastamento imediato de funções públicas, o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento noturno e o cancelamento de passaportes.

Os investigados agora deverão prestar depoimento à Polícia Federal. O episódio reforça a necessidade de vigilância constante sobre o uso de estruturas públicas para perseguições políticas e ataques aos pilares da democracia brasileira.

Outras Notícias

Codevasf promove entrega de tratores agrícolas no Sertão

O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, estará nesta terça-feira, dia 19 de maio, promovendo a entrega de tratadores agrícolas comprados pela Companhia para serem destinados aos municípios de Afrânio e Bodocó. Os veículos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares de autoria do deputado federal Fernando Filho, no valor […]

João-Bosco-CodevasfO superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, estará nesta terça-feira, dia 19 de maio, promovendo a entrega de tratadores agrícolas comprados pela Companhia para serem destinados aos municípios de Afrânio e Bodocó.

Os veículos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares de autoria do deputado federal Fernando Filho, no valor de R$ 151.100,00. O ato acontece a partir das 10h no escritório da Codevasf, localizado no C-3 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Petrolina.

Os veículos serão destinados a Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Campo Verde e Associação dos Moradores Agropecuaristas do Distrito de Poção, em Afrânio; e para a Associação dos Moradores do Sítio Serra Nova, em Bodocó

Afogados atinge 11,92% de imunização de sua população vacinável

O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados.  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável.  Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis […]

O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável.  Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis pelas vacinas não recomendam a vacinação de pessoas com menos de 18 anos, por ainda não haverem estudos suficientes que comprovem a eficácia e a segurança das vacinas nesse público. 

A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em relação ao todo da população, cálculo que geralmente baliza o dado, percentual é menor, de 10,5%, considerando a população de 37.404, do IBGE.

A foto que ilustra essa matéria, é da funcionária pública aposentada Lúcia César, de 76 anos, que recebeu a vacina esta semana.  “Fiquei bastante emocionada com a chegada da vacina. É uma salvação. Quero parabenizar todos da equipe de vacinação, que estiveram na minha casa de uma da tarde, com um sol de rachar, e que mesmo assim estavam nas ruas vacinando, sem descanso ou pausa. Muito obrigado a todos,” afirmou Dona Lúcia.  

Segundo o Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, nesta quarta-feira (24), deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 70 anos. 

“Pedimos a todos de 70 anos ou mais, que por algum motivo, viagem ou ausência do lar no momento da chegada dos vacinadores, ainda não tiverem sido imunizados, nos procurem na secretaria de saúde para garantir a vacina,” afirmou Artur. 

Segundo ele, com a chegada de novas doses, a Prefeitura pretende iniciar a imunização da população Afogadense na faixa etária entre 65 e 69 anos.

Câmara entrega equipamentos para fortalecimento da agricultura em PE

O governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (26.03), equipamentos e veículos que irão promover o fortalecimento das políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras do Estado. A ação, realizada por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), contemplará cerca de 100 municípios. Entre os itens estão: 1 mil caixas plásticas; 25 motos, […]

O governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (26.03), equipamentos e veículos que irão promover o fortalecimento das políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras do Estado.

A ação, realizada por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), contemplará cerca de 100 municípios.

Entre os itens estão: 1 mil caixas plásticas; 25 motos, 8 veículos leves, 12 caminhões, 150 barracas de feira, 75 ensiladeiras, 3 caminhonetes, 11 kits de inseminação artificial, 16 freezers e 150 balanças eletrônicas.

O investimento é de cerca de R$ 4 milhões, uma parceria da SEAD, do Governo Federal, e SARA/Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF).

TCE julga regulares contas de 2019 da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório. […]

Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório.

Ao propor o voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que esse tipo de decisão é uma exceção que deveria ser a regra dentro do Tribunal. Já o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Neves, destacou a importância desse tipo de decisão e que ela sirva de exemplo para os demais gestores.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de Gestão – As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis por elas os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.

 Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal. 

Após visita, Eduíno Brito diz que nada mudou no Hospital de Arcoverde

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) aproveitou o domingo (13.09) para visitar, mais uma vez, o Hospital Regional de Arcoverde. Ele aproveitou para verificar as condições de funcionamento daquela unidade e conversou com funcionários e pacientes. “Infelizmente não houve nenhuma melhoria em relação à última vez em que lá estive, apesar de reconhecer a boa […]

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O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) aproveitou o domingo (13.09) para visitar, mais uma vez, o Hospital Regional de Arcoverde. Ele aproveitou para verificar as condições de funcionamento daquela unidade e conversou com funcionários e pacientes. “Infelizmente não houve nenhuma melhoria em relação à última vez em que lá estive, apesar de reconhecer a boa vontade do Secretário de Saúde, Dr. José Iran”, conta Eduíno.

Ele garante que, durante esta semana, continuará na luta perante as autoridades que têm competência para resolver o problema, principalmente o Governador Paulo Câmara, para que essa unidade hospitalar volte a oferecer atendimento e tratamento dignos àqueles que dela necessitam.

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“Um fato que não posso deixar de registrar é que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas (inclusive falta de recebimento de salários), os funcionários não têm medido esforços para desempenhar suas funções com responsabilidade e presteza. Como já havia dito, permanecerei vigilante, cobrando soluções, e não sossegarei enquanto o problema não for resolvido”, conclui o parlamentar.