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STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco

Por André Luis

Para o ministro Alexandre de Moraes, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de Rivaldo no Inquérito (INQ) 4954.

Na decisão, o ministro enfatizou que a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas ao investigado, aliadas à necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública, justificam a manutenção da prisão. 

Ele lembrou que, de acordo com as provas que embasaram o pedido de prisão, Rivaldo, então supervisor de todas as investigações de homicídios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, teria sido cooptado pelo deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, também denunciados, para que garantisse a impunidade da organização criminosa.

Periculosidade

Rivaldo também teria exigido dos executores do homicídio, Ronnie Lessa e Macalé, que a execução não fosse feita na Câmara de Vereadores, para evitar que a investigação fosse conduzida por órgãos federais, e não por ele. O ministro observou ainda que o elo entre Rivaldo e a milícia do Rio de Janeiro, de acordo com os fatos narrados pela Polícia e pela Procuradoria-Geral da República, revelam sua elevada periculosidade.

“Rivaldo Barbosa teria sido um dos arquitetos de toda a empreitada criminosa e peça fundamental em sua execução”, assinalou. “Assim, detém conhecimento sobre todos os elementos probatórios nucleares para a investigação, de modo que poderá, em liberdade, empreender esforços com o fim de afastá-los do alcance da Polícia Judiciária”.

Outras Notícias

Itapetim começa a pagar auxílio emergencial municipal nesta quinta-feira 

Nesta quinta-feira (06.05), a Prefeitura de Itapetim começa a pagar a primeira parcela do auxílio emergencial municipal. Criado pelo Governo Municipal, o “Sou mais auxílio” vai pagar R$ 100,00 para as mães que recebem Bolsa Família e tem filhos de 0 a 3 anos, e R$ 150,00 para as famílias que estão cadastradas no Bolsa […]

Nesta quinta-feira (06.05), a Prefeitura de Itapetim começa a pagar a primeira parcela do auxílio emergencial municipal.

Criado pelo Governo Municipal, o “Sou mais auxílio” vai pagar R$ 100,00 para as mães que recebem Bolsa Família e tem filhos de 0 a 3 anos, e R$ 150,00 para as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família e ainda não receberam o benefício do Governo Federal.

O auxílio será pago em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas, dividido em duas parcelas, uma agora em maio, e a outra no mês de junho.

“Esse auxílio foi uma forma que encontramos para ajudar as famílias de baixa renda do nosso município e também fortalecer o comércio local”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Paulo Câmara conclui ciclo de alinhamento sobre a Covid-19 com prefeitos e entidades

A reunião de hoje foi realizada com prefeitos do sertão pernambucano, respeitando o protocolo sanitário que recomenda evitar aglomerações. Fechando o ciclo de discussões com os prefeitos, poderes e entidades de todo o Estado a respeito das medidas adotadas para combater o novo coronavírus, o governador Paulo Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.03), uma […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A reunião de hoje foi realizada com prefeitos do sertão pernambucano, respeitando o protocolo sanitário que recomenda evitar aglomerações.

Fechando o ciclo de discussões com os prefeitos, poderes e entidades de todo o Estado a respeito das medidas adotadas para combater o novo coronavírus, o governador Paulo Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.03), uma reunião por vídeoconferência com gestores das cidades do Sertão. A medida foi utilizada para atender ao protocolo sanitário, que recomenda evitar aglomerações, reduzindo assim as chances de proliferação da doença.

Assim como fez no início da semana, quando esteve reunido com prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife, e ontem – pela manhã e à tarde – com os dirigentes municipais da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, Paulo Câmara ouviu sugestões dos prefeitos sertanejos sobre iniciativas que podem auxiliar no enfrentamento da atual situação, e reforçou o compromisso de manter um diálogo permanente com os municípios.

“Uma das armas que temos no combate ao coronavírus é a informação. Hoje, conversei por videoconferência com prefeitos do Sertão pernambucano, concluindo um ciclo de discussões com os gestores municipais para o alinhamento de medidas que podem ser implementadas em conjunto. Também fiz questão de dialogar com os presidentes da Assembleia Legislativa; dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral, de Contas e do Trabalho; e com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Trabalho. Apesar das dificuldades que a atual situação nos impõe, tenho certeza de que o engajamento demonstrado por todos vai ser fundamental para atravessarmos esse período”, disse Paulo Câmara.

Também participaram da reunião de hoje o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, e vários secretários estaduais. Entre eles, o médico André Longo, gestor da pasta de Saúde, que centraliza informações e dados sobre a Covid-19 em Pernambuco.

São José do Egito: Prefeitura convoca 25 professores aprovados no último concurso

A Prefeitura de São José do Egito publicou esta tarde o Edital de Convocação Para Posse n° 001/2017, referente ao Concurso público 001/2015. Estão sendo convocados os candidatos classificados e aprovados no concurso público nos cargos de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA e PROFESSOR DE […]

A Prefeitura de São José do Egito publicou esta tarde o Edital de Convocação Para Posse n° 001/2017, referente ao Concurso público 001/2015.

Estão sendo convocados os candidatos classificados e aprovados no concurso público nos cargos de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO.

Eles devem se apresentar para no dia 31 de março  junto à Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Recursos Humanos,  no Centro de Inclusão Digital, para solenidade de posse, às 10 horas da manhã.

Segundo Frédson André Louredo de Brito, Diretor de Recursos Humanos e Membro da Comissão do Concurso Público da PMSJE, não há possibilidade de prorrogação do referido período. “Qualquer erro de digitação quanto aos dados pessoais do candidato será devidamente corrigido na oportunidade do ato de nomeação”, conclui.

Veja a relação dos convocados:

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL:

  1. MARIA DETANHA SIQUEIRA DA SILVA (deficiente) – OBS.: trazer exames e laudo médico para comprovação da deficiência.
  2. DIANA MULATINHO MARTINS
  3. LETÍCIA DA SILVA AMARAL (deficiente) – OBS.: trazer exames e laudo médico para comprovação da deficiência.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

  1. CARMELEIDE BEZERRA DOS SANTOS

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA:

  1. DÉBORAN JUÇARA QUEIROZ LOPES
  2. MARCILEIDE LEITE LOPES

PROFESSOR DE INGLÊS:

  1. EGMARIA ZORAIDE DOS SANTOS BARBOSA
  2. JADER VANGELIS DE LIMA LOPES

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO AO QUINTO ANO:

  1. TATIANA FERNANDES DE FREITAS
  2. ANTONIA PAULA DA GRAÇA BARBOSA
  3. ANUNCIADA MARIA DOS SANTOS
  4. VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA
  5. LUCIENE DE OLIVEIRA CAMPOS
  6. KLEITON LUIZ MARQUES CALDAS
  7. NORMA RAQUEL ALVES BARROS
  8. OSVALDO CÍCERO DA SILVA
  9. ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  10. LUCIVANIA DE SANTANA GOMES
  11. KÁTIA REGINA SOARES DE SIQUEIRA LIMA
  12. RICARDO CAETANO FERREIRA
  13. SCHEYLIENE LIMA LEITE
  14. WELLINGTON FEITOSA RODRIGUES
  15. MARIA VALDINEZ FERREIRA LIMA GOMES
  16. ROSIVÂNIA GUEDES DE SOUZA
  17. EDINEIDE ALVES DE SOUZA
Por ficha suja, TRE impugna candidatura de Lula Cabral

Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade. A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito […]

Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.

A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.

A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.

A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.

“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.

No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.

Caminhada do Forró arrasta multidão e grandes shows marcaram o domingo do São João de Arcoverde

O domingo (22) foi de festa completa em Arcoverde, marcando a nona noite do São João 2025. A programação começou logo no início da tarde com a tradicional Caminhada do Forró, que este ano reuniu mais de 40 mil pessoas no percurso de mais de 4 quilômetros entre a Rádio Agnus Dei e o Polo […]

O domingo (22) foi de festa completa em Arcoverde, marcando a nona noite do São João 2025.

A programação começou logo no início da tarde com a tradicional Caminhada do Forró, que este ano reuniu mais de 40 mil pessoas no percurso de mais de 4 quilômetros entre a Rádio Agnus Dei e o Polo Multicultural. Seis trios elétricos embalaram o público ao som de muito forró, num trajeto que contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, da primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, além de diversas autoridades locais e estaduais.

Encerrada a Caminhada, o Polo Multicultural seguiu com uma noite de shows bastante aguardada. O primeiro a subir ao palco foi Geraldinho Lins, que deu as boas-vindas ao público com sucessos consagrados do forró. Na sequência, o grupo Coco Fulô do Barro trouxe a força da cultura popular, com um repertório que celebrou a identidade nordestina.

O cantor Nando Cordel manteve o ritmo com músicas que fizeram o público cantar e dançar, reforçando o clima de festa. Em seguida, Assisão subiu ao palco com sua energia característica, levando forró tradicional e arrastando ainda mais a multidão. Encerrando a programação da noite, a artista Silvia Regina apresentou um show especial, encerrando o domingo com muita animação.

“Com estrutura ampliada, segurança reforçada e uma programação diversificada, a Prefeitura de Arcoverde segue garantindo que o São João 2025 aconteça com organização e valorização das tradições culturais”, diz a municipalidade. A nona noite confirmou o sucesso da festa, consolidando Arcoverde como um dos principais destinos juninos de Pernambuco.