STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco

O vereador Nailson Gomes (PP), que assumiu uma cadeira após a morte do vereador Zé Dida Gaia, se prepara para retornar à Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada.

A solicitação partiu da prefeita Marcia Conrado, que enviou comunicado à Câmara Municipal, nessa terça-feira (5), solicitando o retorno do parlamentar.

Segundo o Farol de Notícias, quem retorna à Casa Joaquim de Souza Melo, após a saída de Nailson, é o suplente Pessival Gomes, mais conhecido como o ‘Trator de Tauapiranga’. Ele teve 891 votos nas eleições passada, e estava como segundo suplente da coligação pelo Partido Progressista (PP). Sem ‘papas na língua’, Pessival, que é agricultor, deverá ser protagonista de debates acalorados na Câmara.

Ontem, o vereador esteve postando imagens ao lado da prefeita Márcia Conrado e do vereador Zé Raimundo observando as obras de restauração do estádio Vianão. “Logo cedo, estive no Pereirão vistoriando a obra de revitalização do patrimônio esportivo da nossa cidade”, disse.

Na manhã dessa quarta-feira (13), a prefeita Nicinha Melo se reuniu com os Agentes Comunitários de Saúde das 13 Unidades Básicas de Tabira.

Ainda participaram da reunião  a Coordenadora da Atenção Primária, Rachell Amorim e a assessora Jurídica, Janine Meneses.

Na oportunidade, a prefeita assinou o projeto de lei nº 013/2022, que regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes Comunitários de saúde e de Agente de Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº120/2022.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus.

O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura.

Tadeu Alencar propõe no Projeto de Lei uma hierarquia a ser seguida na vacinação dos brasileiros e destaca algumas categorias em especial, como os beneficiários do Bolsa Família.

“As pesquisas de vacinas estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez menos remota, exigindo que os poderes públicos estejam preparados para oferecer cobertura vacinal adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos nefastos da doença sobre a saúde de toda a população brasileira”.

O deputado Tadeu Alencar fez um paralelo com o sistema de testagem aplicado no Brasil para demonstrar sua preocupação com o cenário que o país terá no momento da vacinação.

“Os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre famílias mais pobres demonstram a acentuada desigualdade de acesso aos recursos destinados no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada”, pontuou o deputado.

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público Estadual (MPPE) ajuizou ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial.

O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$3.579.086,85. A medida está pautada nos indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, em especial a ausência de comprovação de despesas, no exercício financeiro de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito, gestor e ordenador de despesas.

O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores, no dia 27 de janeiro, após analisar o julgamento das contas do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O TCE julgou irregulares as contas apresentadas nos períodos compreendidos entre 11 de janeiro de 2012 e 13 de setembro de 2012 e de 6 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 (TC 1330234-6) ao considerar as falhas nos registros contábeis, a exemplo da ausência de controle na realização da conciliação bancária e escrituração incompleta dos empenhos, agravadas pelo descumprimento de determinação imposta pelo TCE, por meio da Decisão TC 632/2011. Também a ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 3.579.086,85, na medida em que não foram apresentados quaisquer documentos, sequer as notas de empenho.

O MPPE entende que as práticas configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, por isso requereu a condenação do ex-prefeito a ressarcir o dano causado.

Durante o seu mandato, Marcos Antônio foi afastado do cargo duas vezes, a primeira em dezembro de 2011 e, a segunda, em setembro de 2012, pela acusação de vários atos de improbidade administrativa, entre eles, segundo a decisão judicial (2012) dada pelo juiz José Wilson Soares Martins em ação ajuizada pelo MPPE, atraso de salários, não recolher as contribuições previdenciárias, retenção dolosa de valores descontados em empréstimos consignados e recusa injustificada de prestar contas ao TCE.

A liminar foi dada nessa quinta-feira (16) pelo juiz de Direito Emiliano César Costa Galvão de França.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou nesta sexta-feira (23), de uma caminhada pelas ruas de Pesqueira, que deu o pontapé inicial à campanha dos candidatos a prefeito e vice do município, Cacique Marcos (Republicanos) e Cilene do Sindicato (PT), respectivamente.

O evento reuniu a militância  pelas ruas do bairro do Xucurus até o Centro, onde aconteceu a inauguração do comitê.

“Sem dúvida, a maior caminhada que já participei em toda a minha história política. É nítido o sentimento de justiça que o povo de Pesqueira clama. O que vimos é uma prévia do que será a maior vitória da história de Pesqueira, que o povo vai dar no dia 6 de outubro nas urnas”, disse o deputado.

Participaram do evento, o prefeito do município Bal de Mimoso, candidatos a vereadores pela coligação Compromisso com o Futuro e o deputado estadual Eriberto Filho.