Notícias

Queda no FPM faz com que Ingazeira também baixe decreto visando economia de gastos

Por André Luis

Prefeito reduziu próprio subsídio em 10%, o mesmo serve para secretários e demais cargos comissionados.

Por André Luis

Após o prefeito do município de Flores anunciar mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, diárias, viagens, festas e combustível, agora é a vez do prefeito de Ingazeira, fazer uso do mesmo expediente visando a contenção de gastos do município.

Lino Morais baixou decreto no último dia 1 de novembro, onde reduz a jornada de trabalho da Administração Pública e vedou qualquer ato que importe em: concessão de vantagens, salvo derivado de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesas; contratação de horas extras, salvo nos casos de necessidade temporária, de relevante interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, ou ainda nas situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade; pagamento de férias em abono pecuniário e pagamento de licença prêmio.

O decreto também reduz em 10% o valor de todas as gratificações concedidas no âmbito da Administração Municipal, além de reduzir também em 10% os subsídios do prefeito e dos secretários e ainda os vencimentos dos demais cargos comissionados.

Segundo o Decreto, as ações são necessárias pelo fato de que a crise atual que passa o país ter afetado diretamente as receitas públicas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, sobre tudo junto ao município.

O Decreto vigorará pelo prazo de 60 dias e poderá ser estendido caso seja necessário.

Outras Notícias

Adelmo cumpre agenda em Recife

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife nesta segunda-feira (06). Acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor, Adelmo participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins. Na oportunidade, o secretário liberou uma ensiladeira para o município e fez um compromisso de liberar quatro barragens de médio porte, além de […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife nesta segunda-feira (06). Acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor, Adelmo participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins.

Na oportunidade, o secretário liberou uma ensiladeira para o município e fez um compromisso de liberar quatro barragens de médio porte, além de um sistema de abastecimento d’água para a zona rural de Itapetim.

“Agradeço ao secretário pela atenção e por ajudar o nosso município. Estou muito feliz por mais essas conquistas que vêm contribuir para o desenvolvimento e melhoria de vida da nossa população”, comemorou o prefeito.

Miranda diz que irmão servidor foi bloqueado em sistema da Saúde

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou hoje que o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teve bloqueado o seu acesso a um sistema interno da pasta. Ricardo denunciou suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. O parlamentar publicou o registro de uma conversa com seu irmão, na qual […]

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou hoje que o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teve bloqueado o seu acesso a um sistema interno da pasta. Ricardo denunciou suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

O parlamentar publicou o registro de uma conversa com seu irmão, na qual ele mostra uma foto do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do Ministério da Saúde com a mensagem “Usuário não possui permissões nesse sistema”. “Me bloqueadaram no SEI”, disse Luis Ricardo ao irmão, que respondeu que isso é “ilegal”.

Na sexta-feira, os dois irmãos foram ouvidos na CPI da Covid para falar sobre as suspeitas envolvendo a Covaxin. Os dois relataram que levaram as informações para o presidente Jair Bolsonaro em março. O caso também é investigado pelo Ministério Público (MPF), que viu indícios de crime.

“Aos defensores de bandidos, meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do @minsaude, vale ressaltar que ele é funcionário de carreira! Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles tem muito para esconder…”, escreveu Miranda em sua conta no Twitter.

Um dos documentos apresentado por Luis Ricardo para embasar as suspeitas, que teve sua autenticidade contestada pelo Palácio do Planalto, está disponível no SEI do Ministério da Saúde.

Em encontro na AMUPE, Ministério das Cidades tira dúvidas de prefeitos

O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades. Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas […]

O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades.

Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas novas regras, o Cartão Reforma que de forma desburocratizada pode melhorar a vida da população de maneira simplificada, e ações nas áreas de saneamento,mobilidade e regularização fundiária.

Segundo o Ministro, o Minha Casa Minha Vida, agora atende municípios com menos de 50 mil habitantes pelo Fundo de Arrendamento Residencial(FAR), com R$ 5 bilhões depositados.

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, apresentou as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1, à Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros. “Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção”, esclareceu Henriqueta.

“A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa”, afirmou a secretária.

Já o Cartão Reforma, para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O programa Cartão Reforma é destinado a famílias que recebem até três salários mínimos. O objetivo é melhorar as condições das moradias de famílias de baixa renda, por intermédio da concessão de subsídio para compra de matérias de construção e acompanhamento técnico de profissionais da área de construção civil, possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.

Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.

Teresa Leitão diz não ter desistido de Luciano Duque no PT

A Deputada Estadual Teresa Leitão disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM que ainda não coloca como definitiva a saída de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, do PT. Teresa, que cumpre agenda na região e tem encontro esta tarde com nomes do PT da região, disse que ainda vai procurar […]

Foto: Tito Barbosa

A Deputada Estadual Teresa Leitão disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM que ainda não coloca como definitiva a saída de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, do PT.

Teresa, que cumpre agenda na região e tem encontro esta tarde com nomes do PT da região, disse que ainda vai procurar o prefeito para demovê-lo da decisão.

Luciano Duque anunciou a saída do PT depois de sofrer processo pela executiva do partido por sua decisão em apoiar Armando Monteiro. O prefeito era defensor da candidatura própria.

“Ele teve seus motivos. O suplente de Humberto Costa na chapa ao Senado, por exemplo é adversário político dele na sua cidade”, disse, referindo-se ao advogado Waldemar Oliveira, irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

A Deputada, que debaterá hoje a Reforma da Previdência na Fasp, ainda defendeu a candidatura de Marília Arraes à prefeitura do Recife e disse ter sido um erro a decisão da Executiva Nacional de rifar a sua candidatura ao Governo do Estado.

Entretanto, disse que não se pode radicalizar e fechar o diálogo com Paulo Câmara, considerando que o PT foi decisivo para a sua reeleição. Ainda que o governo precisa melhorar nas áreas da saúde e infraestrutura, a partir da situação das estradas e que acertou com o 13º do Bolsa Família.

Professor Cassiano Feitosa rebate justificativa de dirigente do FPI

Cassiano reafirmou que foi mesmo vítima de racismo em Tuparetama Ao tomar conhecimento de que o Vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do FPI-Fiscalização Preventiva Integrada, Maciel Oliveira havia dito em entrevista ao radialista Anchieta Santos que a “abordagem ao professor se deu por ser o único que estava filmando”, o […]

Cassiano reafirmou que foi mesmo vítima de racismo em Tuparetama

Ao tomar conhecimento de que o Vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do FPI-Fiscalização Preventiva Integrada, Maciel Oliveira havia dito em entrevista ao radialista Anchieta Santos que a “abordagem ao professor se deu por ser o único que estava filmando”, o funcionário público Cassiano Feitosa, por telefone rebateu a informação.

“Não houve filmagem. A operação acontecia no açougue e eu estava a 50 metros com um grupo de amigos. Tanto que entreguei o celular para eles e pedi que checassem e eles não quiseram fazer. Já chegaram revistando”, disse.

“Fui o único do grupo. Disseram que eu estava constrangendo os cidadãos de bem. Me mandaram ir filmar na boca de fumo. Me mandaram sentar num órgão genital masculino. Implicaram com meu carro, com minha habilitação. E eu era o único negro do grupo. Me senti humilhado”.

Feitosa disse ter recebido a solidariedade das pessoas que lhe conhecem em Tuparetama e região e procurou a Delegacia de Polícia da cidade para registrar uma queixa contra os integrantes da operação.