STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
Por André Luis
Para o ministro Alexandre de Moraes, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de Rivaldo no Inquérito (INQ) 4954.
Na decisão, o ministro enfatizou que a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas ao investigado, aliadas à necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública, justificam a manutenção da prisão.
Ele lembrou que, de acordo com as provas que embasaram o pedido de prisão, Rivaldo, então supervisor de todas as investigações de homicídios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, teria sido cooptado pelo deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, também denunciados, para que garantisse a impunidade da organização criminosa.
Periculosidade
Rivaldo também teria exigido dos executores do homicídio, Ronnie Lessa e Macalé, que a execução não fosse feita na Câmara de Vereadores, para evitar que a investigação fosse conduzida por órgãos federais, e não por ele. O ministro observou ainda que o elo entre Rivaldo e a milícia do Rio de Janeiro, de acordo com os fatos narrados pela Polícia e pela Procuradoria-Geral da República, revelam sua elevada periculosidade.
“Rivaldo Barbosa teria sido um dos arquitetos de toda a empreitada criminosa e peça fundamental em sua execução”, assinalou. “Assim, detém conhecimento sobre todos os elementos probatórios nucleares para a investigação, de modo que poderá, em liberdade, empreender esforços com o fim de afastá-los do alcance da Polícia Judiciária”.
Novas mensagens divulgadas sugerem articulação entre procuradores, ministros e, inclusive, políticos investigados pela Operação Lava Jato JC Online – Com informações do UOL O procurador Deltan Dallagnol usou do prestígio que ganhou como coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba para fazer lobby com ministros do governo Bolsonaro (PSL), senadores e ministros do Supremo […]
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE), estava incluso na negociação Foto: Divulgação
Novas mensagens divulgadas sugerem articulação entre procuradores, ministros e, inclusive, políticos investigados pela Operação Lava Jato
JC Online – Com informações do UOL
O procurador Deltan Dallagnol usou do prestígio que ganhou como coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba para fazer lobby com ministros do governo Bolsonaro (PSL), senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar seu aliado no Ministério Público Federal (MPF), o procurador regional da República Vladimir Aras, como o novo comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
É o que apontam novas mensagens divulgadas nesta sexta-feira pelo UOL e enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil. Tais diálogos atribuídos ao procurador e Aras revelam seu engajamento pessoal na campanha do aliado e, ao mesmo tempo, receio que sua ajuda viesse a público. “bom ficamros [sic] na sombra”, disse Deltan a Aras.
Quem é Vladimir Aras?
O procurador Vladimir Aras é o atual coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ele já ocupou os postos de: secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR na gestão do ex-PGR Rodrigo Janot e fez parte dos GTs (Grupos de Trabalho) de Crime Organizado e de Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da PGR.
Qual é a função do PGR?
Só o procurador-geral da república pode processar o presidente da República e membros do Congresso Nacional. Além disso ele é responsável por comandar a estrutura administrativa do MPF, atuar junto ao STF e acusar a inconstitucionalidade de leis, decretos e outras medidas legislativas ou o descumprimento de alguma prática inconstitucional. Ainda cabe ao PGR criar e renovar o funcionamento das forças-tarefa, como a Lava Jato.
A atual PGR é Raquel Dodge, nomeada por Michel Temer. A decisão de quem será o procurador da república é do presidente. Porém, desde 2001 os membros do MPF, sugerem três integrantes como sugestão após votação direta. Vladimir Aras ficou fora da chamada lista tríplice por ter obtido apenas 346 votos, o quinto mais votado.
Confira mensagens
Ambos começaram a articulação da candidatura antes do período eleitoral. Após a votação expressiva de Bolsonaro no primeiro turno, os procuradores começaram a planejar abordagens em torno do candidato, inclusive por meio do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça. Além de envolver, ainda, políticos investigados pela Lava Jato.
11 de outubro de 2018
Vladimir: Fala com Moro sobre minha candidatura a PGR
Com Bolsonaro eleito, vou me candidatar
Deltan: Pra ter contexto, qual o objetivo de falar com ele agora? Pedir o apoio dele qnd for ministro do STF ? rs
Ver o que ele acha?
Vladimir: Precisamos ter continuidade na PGR Eu já falei com ele
Ele disse que sou bom candidato
Mas achava que era requisito ser Sub
Ele já tem prestigio agora Onyx será Casa Civil
Ele vai ser ouvido pelo presidente na indicação
Deltan: conseguimos articular sua indicação
Temos várias pessoas pra chegar lá
Várias pessoas que se associaram a nós na luta contra a corrupção
e que estão por perto dele
No dia 14 de abril, às 15h33, Deltan fala: ‘Peço reserva, mas Moro confirmou pra mim que Vc é o candidato que ele vai defender.’
No dia 19 de fevereiro, Aras pede a ajuda de Dallagnol para ter acesso à cúpula do judiciário. ‘Vc poderia me apresentar a Barroso e Fachin?”, questionou. “Preciso de aliados no STF’, disse.
Quem participa do lobby?
Em 4 de março, Deltan envia para Aras uma lista de senadores em postos de liderança que deveriam ser procurados em busca de apoio.
Com os 3 mil metros de pavimentação e saneamento entregues pela Prefeitura de Itapetim a comunidade de São Vicente no final de semana, o Governo Adelmo Moura já contabiliza 6 mil metros de calçamentos nos primeiros seis meses do governo, com recursos próprios. A informação foi passada pelo próprio prefeito ontem durante entrevista a Anchieta […]
Com os 3 mil metros de pavimentação e saneamento entregues pela Prefeitura de Itapetim a comunidade de São Vicente no final de semana, o Governo Adelmo Moura já contabiliza 6 mil metros de calçamentos nos primeiros seis meses do governo, com recursos próprios.
A informação foi passada pelo próprio prefeito ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Adelmo também citou como conquistas neste período a aquisição de quatro carros, reforma da sede da Prefeitura e Praça de São Vicente, construção de Quadra de Esportes em Itapetim e na próxima sexta entrega do Ginásio de Esportes.
O gestor Itapetinense citou a conquista de recursos para atuar na recuperação de açudes e barragens que na zona rural do município foram destruídos pelas chuvas.
Sobre política, Adelmo Moura disse que a população não está ainda focada em eleição com um ano de antecedência, daí não assusta a colocação do Governador Paulo Câmara nas pesquisas, “sem contar que o Instituto pesquisador não é nem conhecido”, disse.
A respeito da afirmação que pareceu absurda do Deputado Gonzaga Patriota de juntar em torno do Governador de Pernambuco, Lula, o PT, Jarbas, Mendoncinha e Bruno Araújo, o Prefeito de Itapetim disse ser apenas uma opinião pessoal do parlamentar. Adelmo Moura negou o interesse em disputar o mandato de deputado estadual em 2018 pela região do Pajeú.
Em um Estado como Pernambuco, onde grandes fatos fazem parte da história, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) é pioneira e, pela primeira vez em 93 anos poderá ter duas mulheres ocupando os dois principais cargos da Instituição no próximo triênio (2025-2027). Registrada nesta última quarta-feira, a chapa Renovação Experiente apresenta a […]
Em um Estado como Pernambuco, onde grandes fatos fazem parte da história, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) é pioneira e, pela primeira vez em 93 anos poderá ter duas mulheres ocupando os dois principais cargos da Instituição no próximo triênio (2025-2027).
Registrada nesta última quarta-feira, a chapa Renovação Experiente apresenta a advogada e professora Ingrid Zanella como a primeira mulher candidata à presidência. Sua vice é a advogada trabalhista, professora e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Schamkypou Bezerra.
A chapa Renovação Experiente escolheu o número 100 para disputar as eleições, programadas para o próximo dia 18 de novembro. Ingrid Zanella ocupa, atualmente, o cargo de vice-presidente da OAB-PE. Líder nata, Ingrid imprimiu seu ritmo e ideias na OAB, mostrando determinação, além de habilidade política na condução dos trabalhos.
Ela chega para a disputa com o apoio dos presidentes de 26 das 29 subseções , além do atual presidente, Fernando Ribeiro, que tem uma alta aprovação entre os advogados do Estado. A escolha da chapa com todos os nomes atende aos requisitos previstos no Edital.
A chapa montada para disputar as eleições tem a representação de diversos segmentos que reúnem importantes setores, com nomes que aproximam, cada vez mais, a OAB dos advogados e advogadas em busca da defesa das suas inegociáveis prerrogativas. São profissionais que honram os alicerces da Ordem.
A chapa para a diretoria ainda é composta por Maximiano José Correia Maciel Melo, indicado para o cargo de secretário-geral; Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, secretário-adjunto; Manoele Alves dos Santos, tesoureira; e Darlyson Antonio Torres, tesoureiro-adjunto.
A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE será reforçada com Carlos Barros, diretor geral, e Tallyta Bione, na vice. Para o Conselho Federal, os indicados são Fernando Jardim Ribeiro Lins, Bruno de Albuquerque Baptista e Cláudia Adriana de Alcântara.
As indicações da chapa para o comando da Caixa de Assistência dos Advogados – Caape passam pelos nomes de Pedro da Silveira Fernandes, presidente; Allan Michel Pereira Sá, vice-presidente; e Ana Maria Firmino, secretária-geral.
Diferencial
“Hoje é um dia histórico. É um marco importante, e isso só está sendo possível graças a muita dedicação, compromisso e trabalho prestado para toda a advocacia do nosso estado. De presidente de comissão à vice-presidente da OAB. Estou pronta para dar mais um importante passo enquanto liderança da advocacia e para fazer renovação com responsabilidade e experiência. Estar ao lado dessa companheira incrível de jornada que é Schamkypou, minha vice, professora de luta e inspiração diária, só reafirma que estou do lado certo. Juntas, estamos prontas para avançar ainda mais com as conquistas da nossa Ordem com coragem e compromisso”, destacou Ingrid Zanella.
Comemoração
Advogados e apoiadores comemoram nesta sexta-feira (18), o lançamento da chapa Renovação Experiente, com as participações dos candidatos para todos os cargos, sob o comando de Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra. O evento acontecerá das 16h às 19h30, no Restaurante Catamaran, no Cais de Santa Rita. Perguntada sobre o porquê de não fazer o tradicional registro de chapa na sede da OAB-PE, Zanella disse que “temos de inovar, romper com hábitos que não fazem sentido e sermos mais verdadeiros. A chapa agora é registrada digitalmente, pela internet. Eu não iria submeter os meus colegas a ficarem sob o sol quente no centro da cidade para “fazer de conta” que estou registrando uma chapa. Muito melhor estarmos juntos celebrando o momento sob pôr do Sol, esperando a nova e promissora alvorada que se avizinha para a advocacia pernambucana.”
Ingrid Zanella
Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro. Vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte entre outros. Autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo.
Schamkypou Bezerra
Advogada trabalhista e Mestre pela UFPE. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora universitária e professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos, o curso que mais aprova no Brasil. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Conselheira da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.
Extremistas apoiadores do ex-presidente Bolsonaro protagonizam o Capitólio tupiniquim Por André Luis Terroristas travestidos de patriotas, invadiram e depredaram os prédios que representam os três poderes do Brasil. Com uma facilidade enorme e ao que tudo indica com a conivência das forças policiais do Distrito Federal, os prédios do Congresso Nacional, do STF e o […]
Extremistas apoiadores do ex-presidente Bolsonaro protagonizam o Capitólio tupiniquim
Por André Luis
Terroristas travestidos de patriotas, invadiram e depredaram os prédios que representam os três poderes do Brasil. Com uma facilidade enorme e ao que tudo indica com a conivência das forças policiais do Distrito Federal, os prédios do Congresso Nacional, do STF e o Palácio do Planalto foram tomados por extremistas que não aceitam o resultado das eleições que levou de volta à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Líder do governo Lula na Câmara, deputado federal e vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, chamou os atos de “criminosos” e disse que “ferem a democracia brasileira”.
Guimarães também responsabilizou o governador do Distrito Federal. “As instituições não servem a um partido, deveriam ser preservadas. A polícia do DF é omissa. Não podemos pactuar com tamanha violência desses vândalos”.
Os atos estão sendo considerados piores do que a invasão do Capitólio nos EUA. Este é o Capitólio Tupiniquim.
Casos ativos da doença na região estão em queda e somam 610 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (25), foram notificados 92 novos casos de Covid-19, 215 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. Catorze das […]
Casos ativos da doença na região estão em queda e somam 610
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (25), foram notificados 92 novos casos de Covid-19, 215 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.
Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 13 em Afogados da Ingazeira, 1 em Brejinho, 1 em Calumbi, 2 em Flores, 1 em Iguaracy, 1 em Ingazeira, 1 em Itapetim, 1 em Quixaba, 3 em Ingazeira, 11 em Santa Cruz da Baixa Verde, 3 em São José do Egito, 42 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 11 em Tabira e 2 em Triunfo.
Carnaíba não registrou novos casos da doença. Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.595 casos confirmados, 49.283 recuperados (97,40%), 702 óbitos e 610 casos ativos da doença.
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