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STF mantem limitação a decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munição

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (20) para manter decisões individuais do ministro Edson Fachin que, na prática, restringiram os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra de armas de fogo e munição, além da posse de armamento no país.

Os ministros começaram a analisar o caso no plenário virtual na sexta (16), e a sessão deve terminar às 23h59 desta terça. No plenário virtual, os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência.

Acompanharam o voto de Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. O ministro Nunes Marques votou em sentido contrário, para derrubar as decisões de Fachin.

Nas decisões, Fachin determinou que: a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade; a aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal; a quantidade de munição que pode ser comprada tem como limite apenas o necessário à segurança dos cidadãos, de forma diligente e proporcional.

Outras Notícias

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam ato político no Vitorino Gomes

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira.  “A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de […]

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira. 

“A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de confiança e entusiasmo pela reeleição de Nicinha. Os moradores de Vitorino Gomes demonstraram seu apoio ao reconhecerem as melhorias realizadas pela prefeita no bairro e no município”, destacou a assessoria em nota.

Durante o ato, Nicinha destacou conquistas para o bairro, entre elas a “construção da quadra poliesportiva, o calçamento de várias ruas e a criação da Casa da Providência, um projeto voltado para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade”. Segundo a assessoria, “a prefeita também reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pela população tabirense, em especial pelos mais necessitados”.

“Quem me conhece sabe que sou de pouca conversa e de muita ação, e se Deus quiser, quero seguir trabalhando em prol dos que mais precisam, daqueles que os mais ricos não veem. Me chamam de mãe, de fato, sou a mãe de cada tabirense necessitado”, afirmou Nicinha.

A assessoria destacou também que “Nicinha ressaltou seu papel como líder próxima da comunidade, mencionando os avanços na área da saúde, com a garantia de médicos e medicamentos para a população, além da distribuição de kits escolares, uniformes e merenda de qualidade para as crianças da cidade. Ela também destacou o impacto social de programas como as três Casas da Providência, a Cozinha Comunitária e a distribuição de leite para as famílias carentes”.

“Há uma passagem que Jesus disse que só atiram pedras em árvores que dão frutos, e eu fico feliz pois a minha está muito carregada de frutos bons para nossa cidade”, concluiu a prefeita, visivelmente emocionada.

Djalma das Almofadas e os vereadores presentes reforçaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Nicinha, destacando que o futuro de Tabira depende da continuidade das ações e políticas que já beneficiam tantas pessoas no município.

Idoso morre na zona rural de Tabira quando colocava fogo em broca

Um idoso de 70 anos faleceu nessa quarta-feira (14), vítima de um incêndio em sua propriedade no Sítio Caldeirãozinho, município de Tabira. De acordo com a Guarda Municipal, o incêndio ocorreu na Zona Rural por volta das 10h30 horas. Heleno Umbelino dos Santos, queimava uma broca. As chamas aumentaram rapidamente e o mesmo não teve […]

Júnior Terra

Um idoso de 70 anos faleceu nessa quarta-feira (14), vítima de um incêndio em sua propriedade no Sítio Caldeirãozinho, município de Tabira.

De acordo com a Guarda Municipal, o incêndio ocorreu na Zona Rural por volta das 10h30 horas.

Heleno Umbelino dos Santos, queimava uma broca. As chamas aumentaram rapidamente e o mesmo não teve como sair. Ele sofreu queimaduras de terceiro grau e asfixia provocado pela fumaça, entrando em óbito ainda no local.

A Guarda Municipal acionou a Policia Civil, passando a ocorrência para adoção das medidas cabíveis. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, na Rádio  Pajeú FM 104,9, com Anchieta Santos.

Melhores do ano premiados hoje pela Folha do Pajeú

O jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing entregam hoje às 19h no Auditório da Ceralpa a premiação de Melhores do Ano, fruto de pesquisa de opinião realizada em dezembro na cidade de Afogados da Ingazeira. A Rádio Pajeú de Educação Popular foi escolhida como a melhor emissora. A pesquisa, segundo o jornalista Mário […]

FOLHA DO PAJEÚO jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing entregam hoje às 19h no Auditório da Ceralpa a premiação de Melhores do Ano, fruto de pesquisa de opinião realizada em dezembro na cidade de Afogados da Ingazeira.

A Rádio Pajeú de Educação Popular foi escolhida como a melhor emissora. A pesquisa, segundo o jornalista Mário Viana Filho, obedeceu rigoroso critério estatístico. O blog também foi escolhido entre os internautas afogadenses como o preferido da população.

Nesta quinta, às 10h, o Debate das Dez do programa Manhã Total apresenta os melhores momentos da solenidade. O programa vai ao ar na Rádio Pajeú.

 

Carnaíba: vereadores aprovam Moção de Aplauso aos aprovados em medicina

Nesta sexta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou uma Menção de Aplauso aos estudantes carnaibanos, Eduardo Henrique e Arthur Medeiros, aprovados no curso de medicina. Ambos são alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes. A Proposição partiu dos vereadores Alex Mendes (presidente da Câmara) e Zé Ivan (1º secretário). Carnaíba […]

Nesta sexta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou uma Menção de Aplauso aos estudantes carnaibanos, Eduardo Henrique e Arthur Medeiros, aprovados no curso de medicina. Ambos são alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes.

A Proposição partiu dos vereadores Alex Mendes (presidente da Câmara) e Zé Ivan (1º secretário).

Carnaíba teve vários alunos e alunas, oriundos do ensino público do município, que foram aprovados no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para diversos cursos da Universidade de Pernambuco (UPE) e em outras faculdades como FASP e FIS.

As escolas estaduais ETE Paulo Freire, EREM Joaquim Mendes e João Gomes divulgaram os primeiros resultados demonstrando que os carnaibanos continuam com excelente desempenho na escalada do ensino superior. 

Além de Eduardo Henrique e Arthur Medeiros, aprovados para cursar medicina, a cidade teve alunos aprovados em diversos outros cursos como: Odontologia, Computação, Engenharia da Computação, Letras, Pedagogia, Enfermagem, Engenharia Civil, entre outros. 

Câmara de Tuparetama antecipa 50% do 13º salário dos servidores

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou o pagamento de 50% do 13º salário aos servidores da Casa. A medida foi confirmada pela presidência do Legislativo, como parte da política de gestão adotada neste exercício. O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, ressaltou o papel dos servidores no funcionamento da instituição. “Eles estão aqui todos os […]

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou o pagamento de 50% do 13º salário aos servidores da Casa. A medida foi confirmada pela presidência do Legislativo, como parte da política de gestão adotada neste exercício.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, ressaltou o papel dos servidores no funcionamento da instituição.

“Eles estão aqui todos os dias, desempenhando suas funções com dedicação e responsabilidade. Nada acontece sozinho. Valorizá-los é reconhecer o trabalho essencial que realizam para o bom andamento dos serviços da Câmara”, afirmou.

Segundo a presidência, a antecipação da metade do 13º também visa contribuir com o planejamento financeiro dos trabalhadores.