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STF intima Michel Temer a explicar reformas administrativas

Por Nill Júnior

A partir de ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para reverter reforma administrativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou na tarde de hoje (25/05) a intimação para que o presidente da República interino, Michel Temer, se pronuncie em até cinco dias úteis sobre os atos realizados no exercício da Presidência.

O despacho ainda determina que o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestem sobre o tema no mesmo prazo.

A sigla questionou na última sexta-feira, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), os atos do Poder Executivo, funções privativas de Presidente da República, como fusão e extinção de Ministérios, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela Presidente eleita Dilma Rousseff durante o exercício regular do mandato.

Na peça, o partido requer pedido de concessão de medida liminar para suspender qualquer alteração de Michel Temer até o julgamento do mérito das funções do vice-presidente interino nesse período de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff.

Para o vice-presidente nacional do partido, deputado federal André Figueiredo, o afastamento temporário de Dilma não configura a efetividade de Temer no cargo, que assume sob condição provisória.

“O impedimento é uma situação temporária, que não permite ao presidente interino cumprir responsabilidades como uma reforma do Estado brasileiro e com mudanças irreversíveis e de grande prejuízo à soberania nacional como a venda de empresas públicas. Confiamos nas instituições brasileiras para cumprimento da nossa Constituição. Vamos aguardar agora o pronunciamento dos citados”, explica

Outras Notícias

Recado mais direto, impossível

Nas redes sociais, a advogada Hérica Brito, irmã do vereador Albérico Tiago,  tem invocado o poder de articulação do irmão que, aos 45 do segundo tempo,  após algumas reviravoltas, articulou a chapa que elegeu Romerinho Dantas presidente da Câmara de São José do Egito. Ontem, Romerinho Dantas (PSB) foi eleito presidente da Câmara para o […]

Nas redes sociais, a advogada Hérica Brito, irmã do vereador Albérico Tiago,  tem invocado o poder de articulação do irmão que, aos 45 do segundo tempo,  após algumas reviravoltas, articulou a chapa que elegeu Romerinho Dantas presidente da Câmara de São José do Egito.

Ontem, Romerinho Dantas (PSB) foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2025/2026.

A nova mesa diretora será composta por José Beto de Marreco como vice-presidente, Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

A votação foi apertada, por 7 votos a 6, sobre a chapa apoiada pelo prefeito Fredson Brito, encabeçada por Vicente de Vevéi. Com algumas reviravoltas envolvendo nomes como Albérico Tiago e Aldo da Clipsi, a oposição começa comandando a Câmara.

“Quem dá xeque-mate em tabuleiro de xadrez tem nome: Albérico Tiago. Vocês não sabem o prazer que é estar de volta”, afirmou Hérica,  citando o também irmão e ex-presidente da Câmara de Santa Terezinha, Doutor Júnior.

Depois, felicitou o presidente eleito,  Romerinho.  A chapa foi fechada após Albérico deixar a base de Fredson para articulação de uma chapa com o bloco governista, ligado a Evandro Valadares e Paulo Jucá.

A situação colocou em rota de colisão os primos Fredson,  que questionou a articulação de Albérico com seus opositores, Hérica e Doutor Júnior.  O clima indiscutivelmente,  azedou.

Sertânia: Guga Lins agradece votação

O Prefeito Guga Lins, enviou nota ao blog e a todos os meios de comunicação agradecendo pelos 9.094 votos obtidos e pela confiança nele depositada. “Não vencemos as eleições, mas lutamos com bravura e sobretudo, respeitamos a todos e em respeito à sua confiança  e a esse tempo que estivemos a frente da administração municipal […]

gugalins_21401O Prefeito Guga Lins, enviou nota ao blog e a todos os meios de comunicação agradecendo pelos 9.094 votos obtidos e pela confiança nele depositada.

“Não vencemos as eleições, mas lutamos com bravura e sobretudo, respeitamos a todos e em respeito à sua confiança  e a esse tempo que estivemos a frente da administração municipal de Sertânia, ficaremos sempre vigilantes”.

O Prefeito concluiu afirmando que “irá  cobrar aos eleitos as propostas e promessas que fizeram durante o pleito eleitoral”, disse Guga Lins em sua nota.

Gonzaga Patriota solicita audiência com Michel Temer para tratar sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício solicitando uma audiência com o presidente interino Michel Temer para tratar sobre o seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. No ofício, Patriota destaca […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício solicitando uma audiência com o presidente interino Michel Temer para tratar sobre o seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

No ofício, Patriota destaca que o referido PL será capaz de “contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes”.

O socialista explica que, apenas no primeiro trecho, o percurso correspondente a 28% do total, entre Porto Nacional – TO e a barragem de Sobradinho, na Bahia, haverá necessidade de obras de engenharia, para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a serra geral de Goiás, na divisa, Tocantins/Bahia.

Daí em diante, a água escoa por gravidade, ao longo de 523 km, 72% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, a barragem de Sobradinho.

De acordo com parlamentar, enquanto a União está investindo mais de R$ 10 bilhões de reais nos dois canais de interligação do Rio São Francisco com outras bacias, o custo deste projeto de águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, será de aproximadamente R$ 2 (dois) bilhões de reais.

Ausência de Igor Alves no Natal Triunfo é questionada

A ausência do filho da terra Igor Alves da programação do Natal Triunfo 2021 gerou estranhesa. Orgulho local, ele não foi incluído na grade que vai até 25 de dezembro. Igor e muitos que admiram seu trabalho esperavam ter seu novo show Christmas Concert na programação,  agora agenciado pela Virtus Produções. “Não sei o que […]

A ausência do filho da terra Igor Alves da programação do Natal Triunfo 2021 gerou estranhesa.

Orgulho local, ele não foi incluído na grade que vai até 25 de dezembro.

Igor e muitos que admiram seu trabalho esperavam ter seu novo show Christmas Concert na programação,  agora agenciado pela Virtus Produções.

“Não sei o que motivou não terem me incluído na grade. Mas sigo meu caminho e tenho recebido pessoas que perguntam”, disse ao blog.

A programação tem várias atrações inclusive de outras cidades, além da Cantata Natalina, no Cine Guarany.  Não precisa ser produtor do evento para imaginar o quão belo seria a participação do tenor na Cantata.

O blog procurou a prefeitura de Triunfo e o setor de turismo e eventos. Está aguardando um posicionamento sobre o assunto.

PT elege senadora Gleisi Hoffmann como nova presidente da legenda

O PT elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. A parlamentar, que era a favorita na disputa, substituirá Rui Falcão. Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – da qual faz parte o ex-presidente Luiz Inácio […]

O PT elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. A parlamentar, que era a favorita na disputa, substituirá Rui Falcão.

Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – da qual faz parte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Gleisi foi eleita por 367 (61%) dos 593 votos. Ela disputou o cargo com o senador Lindbergh Farias (RJ), que recebeu 226 votos (38%), e o militante José de Oliveira, que não recebeu votos.

A CNB também foi vitoriosa na eleição entre as chapas, pleito que ocorre separado da eleição do presidente. Com a maioria dos votos, a corrente poderá indicar mais adeptos aos demais cargos da diretoria do partido.

Gleisi deverá liderar o partido por um mandato de dois anos. O principal desafio é de conduzir a agenda política do principal partido de oposição no país, que perdeu força após escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato.

A nova presidente da sigla, inclusive, responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ré na Lava Jato, Gleisi é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por pedir e receber, segundo o Ministério Público, R$ 1 milhão desviados do esquema na Petrobras.

Gleisi também foi citada por três delatores da Odebrecht. Eles relataram pagamentos feitos a pedido do marido dela, Paulo Bernardo, quando ele era ministro dos governos Dilma e Lula.

Os recursos teriam abastecido as campanhas de Gleisi para a prefeitura de Curitiba em 2008; para o Senado em 2010; e para o governo do Paraná em 2014. Ela é alvo de um inquérito a partir das delações da Odebrecht. A parlamentar nega as acusações.

Na Suprema Corte, ela também responde a outro inquérito. A investigação não faz parte da Lava Jato e apura o envolvimento da senadora em irregularidades em contratos do Ministério do Planejamento com empresa de gestão de empréstimos consignados