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STF intima Michel Temer a explicar reformas administrativas

Por Nill Júnior

A partir de ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para reverter reforma administrativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou na tarde de hoje (25/05) a intimação para que o presidente da República interino, Michel Temer, se pronuncie em até cinco dias úteis sobre os atos realizados no exercício da Presidência.

O despacho ainda determina que o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestem sobre o tema no mesmo prazo.

A sigla questionou na última sexta-feira, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), os atos do Poder Executivo, funções privativas de Presidente da República, como fusão e extinção de Ministérios, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela Presidente eleita Dilma Rousseff durante o exercício regular do mandato.

Na peça, o partido requer pedido de concessão de medida liminar para suspender qualquer alteração de Michel Temer até o julgamento do mérito das funções do vice-presidente interino nesse período de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff.

Para o vice-presidente nacional do partido, deputado federal André Figueiredo, o afastamento temporário de Dilma não configura a efetividade de Temer no cargo, que assume sob condição provisória.

“O impedimento é uma situação temporária, que não permite ao presidente interino cumprir responsabilidades como uma reforma do Estado brasileiro e com mudanças irreversíveis e de grande prejuízo à soberania nacional como a venda de empresas públicas. Confiamos nas instituições brasileiras para cumprimento da nossa Constituição. Vamos aguardar agora o pronunciamento dos citados”, explica

Outras Notícias

Kaio ingressa no Solidariedade

O deputado federal Kaio Maniçoba ingressou no Solidariedade, no final da tarde desta sexta-feira (6). O ato de filiação foi no escritório do vice-presidente nacional do partido, deputado federal Augusto Coutinho, no Recife. No evento, Kaio Maniçoba enfatizou que a relação de confiança com os deputados Augusto Coutinho e Alberto Feitosa (estadual) foi decisiva para […]

O deputado federal Kaio Maniçoba ingressou no Solidariedade, no final da tarde desta sexta-feira (6). O ato de filiação foi no escritório do vice-presidente nacional do partido, deputado federal Augusto Coutinho, no Recife.

No evento, Kaio Maniçoba enfatizou que a relação de confiança com os deputados Augusto Coutinho e Alberto Feitosa (estadual) foi decisiva para o ingresso na legenda.

“Acredito nas palavras deles e de todos que fazem o Solidariedade. Chego para somar e ser um soldado”, destacou Maniçoba. Augusto Coutinho frisou que Kaio é um “quadro jovem e competente, com muitas condições de agregar valor ao partido”, opinião compartilhada pelo deputado Alberto Feitosa. “Vamos trabalhar juntos e fazer valer a nossa voz”, ressaltou Feitosa.

Também nesta sexta, Kaio Maniçoba se despediu da Secretaria de Habitação de Pernambuco, onde ficou à frente durante os últimos nove meses. O parlamentar reassume o mandato federal na próxima terça-feira (10), em Brasília.

Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, […]

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Trio de canibais é condenado

do JC Online O trio que ficou conhecido como “Os canibais de Garanhuns” foi considerado culpado pela justiça. A sentença foi anunciada na noite desta sexta-feira (14), no Fórum de Olinda, pela juíza Maria Segunda, às 20h. Os réus Jorge Negromonte, Isabel Cristina e Bruna Cristina – acusados de matar  a adolescente Jéssica Camila Pereira […]

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do JC Online

O trio que ficou conhecido como “Os canibais de Garanhuns” foi considerado culpado pela justiça. A sentença foi anunciada na noite desta sexta-feira (14), no Fórum de Olinda, pela juíza Maria Segunda, às 20h. Os réus Jorge Negromonte, Isabel Cristina e Bruna Cristina – acusados de matar  a adolescente Jéssica Camila Pereira da Silva, em 2008 – foram condenados após dois dias de julgamento.

Jorge Beltrão foi condenado a 21 anos e seis meses de reclusão na penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ele também vai cumprir um ano e seis meses de detenção. Isabel Cristina é condenada há 19 anos de reclusão e Bruna também foi condenada a 19 anos de reclusão e mais um ano de detenção. As duas vão cumprir a pena em uma colônia penal feminina no Estado, que não foi informada.

A dosimetria da pena levou em conta quatro agravantes do homicídio (motivo fútil, emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade).

A defesa dos três vai apelar para tentar reduzir a sentença. Este foi o julgamento do primeiro dos três assassinatos cometidos pelo trio. A defensora pública de Jorge, Tereza Joacy, comentou que imaginava que a pena para o seu representado seria bem maior, mas comentou que ainda pretende recorrer.

Os três praticaram homicídio quadruplamente qualificado (por motivo fútil, com emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade), vilipêndio e ocultação de cadáver de Jéssica. O crime ocorreu em maio de 2008, no bairro de Rio Doce, Olinda.

O julgamento dos ” canibais” teve início às 9h40 dessa quinta-feira (13), no Fórum Lourenço José Ribeiro. O primeiro dia de sessão contou com o depoimento de duas testemunhas: o psiquiatra forense Lamartine Hollanda e o delegado da Polícia Civil Paulo Berenguer. Em seguida, os três réus foram ouvidos em plenário. Às 20h, o julgamento foi suspenso e retomado às 9h45 desta sexta-feira.

Neste último dia, teve início a fase de debates, às 9h40. A sustentação oral da representante do Ministério Público de Pernambuco durou cerca de 2h30, mesmo tempo destinado aos defensores dos réus. Houve réplica e tréplica. Terminada essa etapa, os sete jurados -s endo três homens e quatro mulheres- que compunham o Conselho de Sentença reuniram-se para responder a quesitos e votar pela absolvição ou condenação. Com base na votação, a juíza leu a sentença em plenário.

Buíque Frio chega ao final

Canções românticas com a Banda Rossi e Adilson Ramos superlotaram o Pátio de Eventos São Sebastião na noite de encerramento do 5° Buíque Frio, que foi antecipada pelo cantor buiquense Françoar. A noite de encerramento do 5° Buíque Frio foi aberta pelo cantor Françoar. Logo em seguida, a Banda Rossi, grupo que acompanhava os shows […]

Canções românticas com a Banda Rossi e Adilson Ramos superlotaram o Pátio de Eventos São Sebastião na noite de encerramento do 5° Buíque Frio, que foi antecipada pelo cantor buiquense Françoar.

A noite de encerramento do 5° Buíque Frio foi aberta pelo cantor Françoar. Logo em seguida, a Banda Rossi, grupo que acompanhava os shows de Reginaldo Rossi, relembraram os grandes sucessos do Rei. O festival foi encerrando ao som das músicas de Adilson Ramos.

Para o prefeito Arquimedes Valença, além da valorização da cultura, dos produtores de queijos, do artesanato de Buíque, o festival foi um grande momento de geração de renda e emprego, com ambulantes, barraqueiros, pequenos vendedores que puderam fazer uma renda extra neste período.

Ainda na parte econômica, o Secretário de Cultura e Turismo, Esildo Barros, cita a oportunidade para os artesãos mostrarem sua arte e fazerem negócios. No segmento dos queijeiros, o secretário de Agricultura, Aldy Régis, destacou a participação de 24 queijarias de Buíque e de outras regiões do estado que geraram negócio, renda e abriram novas perspectivas para os produtores de queijos do município.

Foram investidos mais de R$ 250 mil para a realização do evento. O Prefeito Arquimedes Valença comemorou o resultado do evento.

Durantes os três dias o Buíque Frio – Festival de Queijos, Vinhos e Sabores trouxe para o público nomes como Adilson Ramos, Caique Ramon, Walkyria Santos, Antony Cesar, Lázaro Bruno, Forró Pegado, Françoar, Caninana, Banda Rossi, além de várias atrações culturais, como o Boi Diamante e o Samba de Coco Trupé de Arcoverde. Foram 24 queijarias presentes, artesãos, além de instituições como Banco do Nordeste, IPA, SESC, Sebrae, Senar, Sindicato Rural de Buíque, entre outros. A realização foi da Prefeitura e da Associação Comercial de Buíque, com apoio do Sebrae, SESC e do comércio local.

WhatsApp, Facebook e Instagram apresentam instabilidade neste domingo (14)

Do IG Facebook, Instagram e os aplicativos de mensagens instantâneas, WhatsApp e Messenger, estão parcialmente inacessíveis em vários países do mundo na manhã deste domingo (14). O Downdetector, um serviço que monitora o funcionamento de sites, relatou interrupções em todas as redes sociais de Mark Zuckerberg, principalmente na Europa. Por volta das 8h30 da manhã, […]

Foto: Pixabay

Do IG

Facebook, Instagram e os aplicativos de mensagens instantâneas, WhatsApp e Messenger, estão parcialmente inacessíveis em vários países do mundo na manhã deste domingo (14).

O Downdetector, um serviço que monitora o funcionamento de sites, relatou interrupções em todas as redes sociais de Mark Zuckerberg, principalmente na Europa. Por volta das 8h30 da manhã, o WhatsApp estava totalmente inoperante, enquanto que as outras redes voltaram a funcionar somente na versão de celular.

Pelo computador, os serviços continuam inacessíveis. Até o momento, as razões das falhas não foram reveladas e a empresa de Zuckerberg não se manifestou.