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STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância

Por André Luis

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.

O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.

O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.

Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.

Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.

Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.

“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.

O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.

Outras Notícias

Força de Lula em Pernambuco trava adesão do PSB a Barbosa

Dirigentes da sigla no Nordeste reforçam cautela sobre candidatura de ex-ministro Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo A força política preservada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste travou a adesão de dirigentes do PSB a uma candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao Palácio do Planalto —especialmente em Pernambuco. Os […]

Dirigentes da sigla no Nordeste reforçam cautela sobre candidatura de ex-ministro

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A força política preservada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste travou a adesão de dirigentes do PSB a uma candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao Palácio do Planalto —especialmente em Pernambuco.

Os principais líderes da sigla no estado reforçaram o tom de cautela sobre a aproximação de Barbosa com o partido e apontaram obstáculos para sua entrada na disputa presidencial.

“Não há, na verdade, nem pré-candidatura ainda. Vamos precisar discutir. Uma das opções é lançarmos uma candidatura própria, que pode vir a ser a do ministro Joaquim. Mas há muito o que se discutir e avançar”, declarou o governador pernambucano, Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (20).

Barbosa se reuniu na quinta (19) com dirigentes do PSB, mas não houve confirmação sobre seu lançamento ao Planalto pelo partido. As principais resistências da sigla a esse projeto estão fincadas no Nordeste, sob o comando de Câmara e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Líderes da sigla na região temem que o lançamento de uma candidatura de Barbosa a presidente provoque um realinhamento partidário e distancie a legenda do campo do ex-presidente Lula. Mesmo preso, o petista atinge 50% dos votos nas pesquisas nos estados nordestinos.

“As pesquisas mostram que ele [Lula] é uma pessoa que tem uma liderança muito forte, principalmente na região Nordeste. O conjunto de obras e ações que ele fez como presidente são diferenciais para os avanços que a gente teve nos últimos anos”, disse Câmara.

Filho do ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) e pré-candidato a deputado federal, João Campos segue a mesma linha. “O povo do Nordeste reconhece o presidente Lula por tudo o que ele fez. É inegável que o presidente Lula foi o presidente que mais fez pelo Nordeste brasileiro”, disse, citando obras tocadas pelo petista na região.

Para o herdeiro político de Eduardo Campos, morto em um acidente de avião na campanha de 2014, não há veto à candidatura de Barbosa, mas é preciso verificar se o ex-ministro se enquadra nas diretrizes programáticas do PSB —que desenvolveu uma plataforma de centro-esquerda.

“Para nós, seria muito cômodo colocar alguém que tem boa intenção de voto para disputar a eleição de presidente, mas a ordem não é essa. Primeiro é construir e depois decidir o caminho a ser tomado”, afirmou.

DISPUTA LOCAL

A disputa pelo governo de Pernambuco é um fator de influência sobre o comportamento dos dirigentes do PSB local. Paulo Câmara é pré-candidato à reeleição e busca uma aliança com o PT —esperando ser beneficiado pela imagem positiva de Lula no estado.

Geraldo Julio (PSB), prefeito do Recife e aliado de Câmara, disse que não há interferência da eleição local sobre as discussões em relação à candidatura de Barbosa.

“Não há resistências. O que há é um processo iniciando, de pessoas que estão se conhecendo agora. Somente isso”, afirmou.

Em brasília, Adelmo busca recursos para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília em busca de recursos e melhorias para o município. Adelmo esteve no gabinete do deputado federal, Gonzaga Patriota, solicitando emendas parlamentares para a construção de banheiros e aquisição de um novo ônibus para levar pacientes para o Recife. O prefeito também visitou o gabinete do senador […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília em busca de recursos e melhorias para o município. Adelmo esteve no gabinete do deputado federal, Gonzaga Patriota, solicitando emendas parlamentares para a construção de banheiros e aquisição de um novo ônibus para levar pacientes para o Recife.

O prefeito também visitou o gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, onde recebeu a notícia do chefe de gabinete, Aristeu Plácido, que o senador Jarbas destinou uma emenda de R$ 350 mil para a compra de uma retroescavadeira para o município.

“Estou muito feliz e vamos continuar a nossa luta para trazer muitas outras conquistas para o nosso município”, disse o prefeito.

Crise e esperança: municípios buscam alternativas

Entre a crise e a esperança: na assembleia geral da Amupe nesta manhã de terça-feira (28) as discussões deram o tom da atual situação do país. O vice-governador Raul Henry  fez a palestra “O Brasil em Perspectiva” onde fez um panorama dos avanços das últimas décadas e porque de país promissor o Brasil passou a […]

Foto: Alex Brassan
Foto: Alex Brassan

Entre a crise e a esperança: na assembleia geral da Amupe nesta manhã de terça-feira (28) as discussões deram o tom da atual situação do país. O vice-governador Raul Henry  fez a palestra “O Brasil em Perspectiva” onde fez um panorama dos avanços das últimas décadas e porque de país promissor o Brasil passou a figurar nas listas de desconfianças. Henry citou a reportagem de capa da revista The Economist, principal revista econômica do mundo, em 2010, onde mostrava a figura do Cristo Redentor subindo como um foguete, sob o título “O Brasil decola”. A mesma revista, voltou a dar capa ao Brasil em 2013, mas, desta vez com a afirmação: “O Brasil estragou tudo” e a figura do Cristo afundando.

O vice-governador fez algumas reflexões do que o país deixou de fazer, apesar de ter quase triplicado a arrecadação nas últimas década. Entre as citações, a falta de investimento em infraestrutura e as reformas que não saíram do papel: tributária, da previdência, da educação e trabalhista. “Até uma das maiores conquistas que foi a redução da desigualdade voltou a crescer, o populismo tarifário dos combustíveis quebrou o setor sucroalcooleiro e ainda somos um dos países mais burocráticos do mundo, especialmente nas relações trabalhistas”, afirmou Raul Henry.

Como tudo isso tem reflexos ainda maiores nos municípios, os prefeitos preparam novo ato em Brasília para cobrar a promessa do Governo Federal no aumento do FPM que era para ser 0,5% e foi de apenas 0,25%, além do Congresso Nacional a agilidade nas pautas de interesse municipalista. Os prefeitos também estudam outras formas de protesto no Estado e também uma campanha nos meios de comunicação para informar a população a situação em que se encontram.

Foto: Alex Brassan
Foto: Alex Brassan

Fazendo um contraponto, o empresário Elias Tergilene falou do megaprojeto Cidade das Compras que será instalado em Pernambuco, com capacidade para abrigar cerca de 20 mil microempreendedores nas áreas de vestuário, serviços, importados,  flores, agricultura familiar, cosméticos, artesanato, plásticos, especiarias e outros, além de bancos, farmácias e uma creche de tempo integral par atender os filhos das mães empreendedoras que não tenham onde deixar suas crianças para ir trabalhar. A visão do empresário é investir especialmente nos camelôs e feirantes, que “tanto preocupam as prefeituras por não ter espaço adequado para todos”, Targilene afirma que se deve dar atenção a esta parcela importante da economia local e valorizar os arranjos produtivos.

A Amupe também encabeçou e abriu espaço para o Movimento “Sarah, vem para Pernambuco”, que reivindica uma unidade hospital da Rede Sarah Kubitschek, referência internacional em neurociências e reabilitação. O Sarah, que é 100% público, é considerado o maior centro de reabilitação da América Latina. O hospital desenvolveu um método próprio de neurorreabilitação que leva em conta benefícios como o afeto, incorporando a família no processo de tratamento, o que contribui para acelerar a melhora dos pacientes. Hoje, são dez unidades espalhadas pelo Brasil. Os prefeitos se comprometeram em apoiar o Movimento e colher assinaturas em seus municípios para o abaixo-assinado que está sendo feito.

Participaram ainda da reunião o Conselho Regional dos Engenheiros (CREA) apresentando uma proposta de parceria com os municípios para fiscalização de obras irregulares; a Controladoria do Estado falando sobre o Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais – CRT e informes do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

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Foto: Alex Brassan
Professores lutam por posse em São José do Egito

Cerca de vinte professores convocados no último concurso público da cidade de São José do Egito, lutam na justiça há mais de quatro anos para tomarem posse dos seus cargos. Em nota, eles pedem resposta ao atual e reeleito prefeito Evandro Valadares, uma vez que alega não haver vagas para os demais professores. Segundo a […]

Cerca de vinte professores convocados no último concurso público da cidade de São José do Egito, lutam na justiça há mais de quatro anos para tomarem posse dos seus cargos.

Em nota, eles pedem resposta ao atual e reeleito prefeito Evandro Valadares, uma vez que alega não haver vagas para os demais professores.

Segundo a representante do grupo à professora Markéle Lopes é necessária uma posição do executivo. “Queremos resposta, pois o mesmo em campanha afirmou a ampliação de algumas escolas do município. Sendo assim acreditamos na ampliação de vagas na rede municipal de ensino”.

Serra Talhada promove programação dos 170 anos de Emancipação Política

A cidade de Serra Talhada festeja 170 anos de Emancipação Política na próxima quinta-feira, 6 de maio, e para festejar a data a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial, com lançamentos, entregas, inaugurações, lives, shows musicais, Desfile Cívico e Tributo aos 80 anos de Assisão. A Programação teve início no último sábado (1º) com Ato […]

A cidade de Serra Talhada festeja 170 anos de Emancipação Política na próxima quinta-feira, 6 de maio, e para festejar a data a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial, com lançamentos, entregas, inaugurações, lives, shows musicais, Desfile Cívico e Tributo aos 80 anos de Assisão.

A Programação teve início no último sábado (1º) com Ato Ecumênico e show de Fábio Diniz em homenagem ao Dia do Trabalhador, no Quintal do Museu, localizado no Museu do Cangaço.

Nesta segunda-feira (03) a programação tem sequência às 08h, com lançamento da vacinação da população portadora de comorbidades, no Setor de PNI. Inicialmente o município irá vacinar população com síndrome de down e posteriormente os portadores de doença renal crônica.

Confira a programação:

03 de Maio – Segunda

08h – Início da vacinação do público com comorbidades – Setor de PNI

4 de Maio – Terça

08h – Entrega dos novos fardamentos dos garis

16h – Lançamento do Maio Amarelo

5 de Maio – Quarta

16h – Inauguração da pavimentação das ruas Joaquim Godoy e José Joaquim de Lima

19h – Bate papo com influencers digitais

22h – Live Tributo a Assisão e Amigos

6 de Maio – Quinta

08h – Missa de Aniversário de Serra Talhada

15h – Execução do Hino, hasteamento da bandeira, desfile cívico híbrido, coroação da Miss Serra Talhada e corte do bolo

19h – Show da Banda Kaêra

20h – Show homenagem a Arnoud Rodrigues

21h – Show Boteco da Lila

7 de Maio – Sexta

10h – Lançamento do Programa Arboriza Serra Talhada 

8 de Maio – Sábado

09h – Entrega do Sistema Simplificado de Água na comunidade São José.