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Governadora Raquel Lyra lança novo plano Juntos pela Segurança

Por Nill Júnior

Houve detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026.

A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.

“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.

O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.

O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.

No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste.

Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência.

Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.

A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru; 2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga.

A nova política pública será executada de maneira transversal pelas secretarias de Defesa Social; Mulher; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Educação e Esportes; Cultura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mobilidade e Infraestrutura, Projetos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, e Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. A participação das pastas demonstra que o plano é orientado para que as soluções possam ir além das polícias, sendo preciso também ações na saúde e assistência social de acordo com cada localidade do Estado.

Estiveram presentes no evento todo o secretariado estadual, além dos comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves; e da Polícia Militar de Pernambuco, Tibério César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Também compareceram os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antonio Moraes, William Brigido, João de Nadegi, Dani Portela, Gleide Ângelo, Fabrício Ferraz, Eriberto Filho, Socorro Pimentel, Joel da Harpa, Luciano Duque, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo e France Hacker; o desembargador Mauro Alencar, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros), Professor Lupércio (Olinda), Marconi Santana (Flores), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Isabel Hacker (Rio Formoso), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Sandra Paz (Canhotinho), Luiz Aroldo (Águas Belas), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaraci), Célia Sales (Ipojuca), Cátia Ribeiro (Jataúba), Erivaldo Chagas (Lajedo), Thatiane Macedo (Palmeirina), Djalma da Padaria (Solidão) e Guiga Nunes (Vicência).

Outras Notícias

Veja como foi passagem de Dilma por Petrolina

O ato que reuniu em torno de 50 mil pessoas nesta manhã de terça-feira – segundo números da organização  em Petrolina – marcou um dos maiores atos da campanha da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, do PT, nestas eleições, segundo nota. Esta é uma das avaliações do deputado estadual reeleito dia 5 de outubro, […]

DILMA E MULTIDAO EM PETROLINA

O ato que reuniu em torno de 50 mil pessoas nesta manhã de terça-feira – segundo números da organização  em Petrolina – marcou um dos maiores atos da campanha da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, do PT, nestas eleições, segundo nota. Esta é uma das avaliações do deputado estadual reeleito dia 5 de outubro, Odacy Amorim, sobre a programação.

Eventos em Juazeiro/BA, na orla 2 da cidade e na área da Catedral, Praça Dom Malan em Petrolina, um dos principais cartões postais do município, marcaram a visita. O ato começou por volta da 7h e foi encerrado próximo às 13h. Odacy não escondeu a satisfação em ver que sua terra natal promoveu um movimentado evento pela reeleição de Dilma e pela defesa do semiárido.

DILMA E O POVO DO SEMIARIDO EM PETROLINA

“Fiquei muito feliz pela grande receptividade dada a Dilma em nossa cidade”, comemorou o deputado. O evento foi organizado por várias entidades de movimentos sociais tendo à frente a Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA.  Mais de 400 caravanas vieram á região representando os nove estados nordestinos e mais grupos da região mais seca de Minas Gerais.

Dilma fez um discurso focando os avanços do seu governo para esta parte da região nordeste que muito recebeu do governo Lula e do dela. “Aqui é terra de gente que trabalha que luta e que não baixa a cabeça pra ninguém. Os tucanos que dizem que vocês são ignorantes por votarem em mim, vocês são sim, ignorantes porque ignoram os tucanos”, afirmou a presidente e candidata à reeleição.

O movimento da ASA e demais representações de movimentos sociais do Nordeste em Petrolina e Juazeiro, foi uma espécie de resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que em entrevista á imprensa disse que o PT só é votado no Nordeste pela desinformação de sua população.

Ministros como Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Tereza Campelo (Desenvolvimento Social) e outras autoridades como o governador da Bahia, Jacques Wagner, PT que foi saudado como ‘o homem que enterrou o carlismo de vez na Bahia’, compareceram ao ato, bem como o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB) que apoia a reeleição de Dilma deste o primeiro turno. Vereadores e muitos parlamentares das duas cidades na região banhada pelo rio São Francisco, ampliaram as presenças politicas na agenda para Dilma no sertão pernambucano.

ODACY ZO ROBERTO CARLOS E AGUINALDO MEIRA
Lideranças locais participaram do ato
Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Agência Brasil – Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores. Quem contribuiu com […]

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Agência Brasil – Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Anvisa aprova vacina CoronaVac para crianças a partir dos 6 anos

A autorização de uso emergencial concedida nesta quinta-feira (20) é válida apenas para a faixa etária dos 6 aos 17 anos.  Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o uso pediátrico da Coronavac. A autorização de uso emergencial para a inclusão de nova faixa etária em bula foi […]

A autorização de uso emergencial concedida nesta quinta-feira (20) é válida apenas para a faixa etária dos 6 aos 17 anos. 

Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o uso pediátrico da Coronavac. A autorização de uso emergencial para a inclusão de nova faixa etária em bula foi concedida especificamente para o público compreendido entre 6 e 17 anos, crianças e adolescentes não imunocomprometidos, baseada em estudos realizados em diversos países, como China e Chile, e apresentados pelo Instituto Butantã no processo.

Para esse público a dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

No decorrer do processo foram avaliados estudos clínicos de fase I e II, dados preliminares dos estudos de eficácia, segurança e imunogenicidade (fase III) realizados com 14 mil crianças em cinco diferentes países, e de estudos de efetividade (fase IV) realizados com milhões de crianças no Chile. 

As evidências científicas disponíveis até o momento sugerem que há benefícios e segurança para a utilização da vacina na população pediátrica. 

A autorização levou em conta, também, a necessidade de ampliar as alternativas disponíveis para essa faixa etária. 

Esclarece-se, no entanto, que a decisão sobre a incorporação no Programa Nacional de Imunizações (PNI) cabe ao Ministério da Saúde.

No Brasil, até o momento, a análise de causalidade acerca de reações adversas demonstra que a vacina CoronaVac não está relacionada a nenhum óbito dentre os públicos para os quais estava disponível até então e os eventos adversos graves são considerados raros ou raríssimos. 

Já no cenário internacional, nos países em que a CoronaVac já vem sendo aplicada para o público de 2 a 17 anos, os dados demonstram que 86% dos eventos adversos registrados nesta faixa etária são do tipo não graves. 

Ainda assim, a aprovação para o público de 6 a 17 anos no Brasil foi condicionada ao monitoramento constante e comunicação dos eventos adversos que venham a ser registrados e à manutenção de um plano de gerenciamento para minimizar riscos, que contemple a execução de estudos de segurança pós-autorização.

A aprovação foi decidida pela Diretoria Colegiada com base em subsídios técnicos apresentados pelas áreas da Agência: Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) e Gerência de Farmacovigilância (GFARM). 

Durante o processo de análise também foram ouvidas sociedades médicas ligadas ao tema, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Imunizações e a Sociedade Brasileira de Infectologia. Essas entidades apoiam a autorização de ampliação do uso da CoronaVac para o público de 6 a 17 anos.

Ainda, foram realizadas reuniões técnicas com o laboratório Sinovac (China), com representantes do Ministério da Saúde do Chile e com pesquisadores responsáveis pela condução dos estudos de efetividade (fase IV) naquele país.

Tabira: Prefeitura anuncia melhorias em Centro Desportivo e Açougue Municipais

A Secretaria de Obras de Tabira anunciou em nota que está realizando melhorias no Centro Esportivo, localizado na Rua Rosa Xavier e no Mercado Público. Segundo o diretor de Esportes, Diomedes Rocha, a reforma do centro, que inclui a quadra de voleibol e a caixa de areia, homenageará dois grandes atletas tabirenses que já se […]

A Secretaria de Obras de Tabira anunciou em nota que está realizando melhorias no Centro Esportivo, localizado na Rua Rosa Xavier e no Mercado Público.

Segundo o diretor de Esportes, Diomedes Rocha, a reforma do centro, que inclui a quadra de voleibol e a caixa de areia, homenageará dois grandes atletas tabirenses que já se foram.

Outras mudanças estão acontecendo também no espaço onde ficava o banco de reservas e na entrada dos vestiários, para evitar que aconteçam acidentes, como anteriormente. O centro Esportivo também terá banheiros que estão sendo construídos para o público. A cerimônia de abertura dos Jogos Escolares, fase municipal, acontece sexta-feira, 11.

Já a Secretaria de Obras, está realizando uma reforma no Açougue Municipal Luiz de Oliveira Santos.

Além da construção do piso externo, estão sendo colocadas vigas e colunas que não tinham nas paredes e essa etapa levará aproximadamente 15 dias para ser concluída. O engenheiro voltará essa semana à Tabira para fazer uma análise mais técnica, que evitará problemas futuros no local.

Incêndio tira a vida de jovem artista plástico em Serra Talhada

Uma terrível tragédia abalou a comunidade de Serra Talhada na noite de 10 de setembro de 2023. Por volta das 22h55, a 1ª Seção de Bombeiros recebeu um chamado de incêndio em uma residência localizada na Quadra 10, Mutirão, próximo à Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira. As equipes de resgate e de combate a […]

Uma terrível tragédia abalou a comunidade de Serra Talhada na noite de 10 de setembro de 2023. Por volta das 22h55, a 1ª Seção de Bombeiros recebeu um chamado de incêndio em uma residência localizada na Quadra 10, Mutirão, próximo à Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira.

As equipes de resgate e de combate a incêndios do Corpo de Bombeiros responderam prontamente à ocorrência, sendo informadas de que havia uma vítima na casa em chamas.

Ao chegar ao local, confirmou-se a presença de um homem, cuja idade não foi identificada, deitado de costas no chão em frente à residência ainda em chamas. A vítima, o artista plástico Anderson Santos, apresentava múltiplas queimaduras em todo o corpo e sinais de inalação de fumaça.

Enquanto a equipe de resgate prestava os primeiros socorros, os bombeiros entraram na residência em chamas, concentrando seus esforços na sala de estar e procurando por outras vítimas. Nenhuma outra pessoa foi encontrada no local.

Durante a operação, foi descoberto um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) na cozinha da residência em chamas, o qual foi prontamente removido do local para evitar riscos adicionais.

Após avaliação inicial, o homem foi imediatamente transportado para o Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), sendo necessário o uso de oxigênio durante o trajeto. Lamentavelmente, não resistiu às graves queimaduras e à inalação de fumaça, vindo a óbito.

As autoridades estão conduzindo investigações para determinar as causas do incêndio e as circunstâncias que levaram a essa tragédia. As informações são do comunicador Francys Maya, em sua rede social.