Governadora Raquel Lyra lança novo plano Juntos pela Segurança

A Revista da Cultura deste sábado recebe a Secretária de Saúde de Serra Talhada,  Lisbeth Souza e a Secretária Executiva, Alexandra Novaes.

Claro, o tema da semana,  com a chegada dos primeiros lotes da vacina contra a Covid-19, o início da vacinação e as perspectivas diante do rito de chegada dos imunizantes. Quem vai ser vacinado primeiro? O que se sabe sobre as vacinas? E até quando deve ir a campanha na Capital do Xaxado.

Tem ainda a Secretária de Infraestrutura do Estado,  Fernandha Batista. Ela fala das tratativas para melhorias no Aeroporto Santa Magalhães com a Secretaria de Aviação Civil.

A estruturação do aeroporto é o passo fundamental para que Serra Talhada tenha novas rotas e aeronaves maiores decolando e pousando no município.

A Revista da Cultura começa às 11h na frequência 92,9 e também nas redes sociais.  Quem participa concorre a R$ 100 e uma cesta básica.

A proposta de reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) (PL 3841) começou a tramitar, nesta terça (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Os 49 deputados estaduais participam de convocação extraordinária para avaliar e votar o projeto. O governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos comissionados, já que houve exoneração de todos os trabalhadores que atuavam com funções gratificadas. O texto da reforma também define a estrutura burocrática do governo.

O projeto prevê o aumento dos salários de ocupantes dos cargos em comissão de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS).

A ideia do governo é aumentar a remuneração máxima, incluindo vencimento mais representação, de R$ 11.561,28 para R$ 13 mil. A quantidade de cargos comissionados também foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Já os 27 secretários de estado devem passar a receber R$ 18 mil, conforme o reajuste aprovado pela Alepe em dezembro de 2022.

Os valores para funções gratificadas, aquelas ocupadas por servidores efetivos que exercem atribuições de direção, chefia, assessoramento, secretariado, não sofreram alteração. A matéria estipula um total de 9.308 postos deste tipo.

Fica mantida, também, a previsão de processo seletivo para os cargos de gerente regional de Educação e de Saúde.

Entretanto, o valor máximo da gratificação de representação por desempenho de funções de gestão escolar passará de R$ 2.100 para R$ 3 mil.

O texto ainda cria sete cargos comissionados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis deles de coordenador de procuradoria e um de procurador-chefe adjunto.

Por fim, o texto da reforma administrativa assegura ao servidor estadual em mandato eletivo o direito de optar pela remuneração e limita o subsídio a ser recebido por funcionários públicos cedidos para exercer o cargo de secretário de Estado.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, defende que o “ajuste que está sendo feito na máquina pública é pequeno”.

“É um ajuste de 2,1% e que corresponde a 0,07% da receita corrente líquida. Fizemos também, em paralelo, um decreto de contingenciamento e esse aumento dessa despesa que está sendo implementada não corresponde a 17% do previsto com o decreto que fizemos”, defendeu.

Na semana passada, o governo lançou um pacote econômico para economizar até R$ 150 milhões, este ano, com reavaliação de contratos e cortes de despesas.

Depois que o Presidente da Rede, José Caldas pediu desculpas aos tabirenses, pela mudança de oposição para governista pelo único vereador da legenda no estado, Eraldo Moura, o parlamentar foi ouvido por Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Eraldo disse que não precisava de tanto. Garantiu que não passou para o lado governista, mesmo com familiares ocupando cargos na gestão Nicinha Melo. “Minhas irmãs estão em postos estratégicos por competência. Em nenhum lugar eu afirmei que havia passado para o palanque governista. Por discordar de algumas posições da oposição (Presidente da Câmara Djalma das almofadas), eu usei a tribuna e apenas afirmei que de agora em diante seria “Independente”. 

Eraldo admitiu não ter escutado o partido para adotar a posição, mas assegurou que o estatuto não prevê expulsão pela sua decisão. Ele lembrou que a atual comissão Provisória da Rede teve seu mandato encerrado em 31 de dezembro e para formar nova comissão, ele como vereador teria direito a indicar 5 nomes das 10 vagas. 

O vereador se mostrou grato a sigla, mas alfinetou os seus integrantes por não terem votado na deputada da Rede em 2018, quando só recebeu um voto em Tabira e até prometeu apoio total ao nome da Rede na próxima eleição. 

Eraldo durante a entrevista sinalizou votar favorável ao novo Plano Diretor, que a oposição acusa de ser um projeto feito sob encomenda do ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita, que tem um conjunto habitacional embargado pelas irregularidades que apresenta em sua construção.

O deputado Carlos Veras (PT/PE) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra.

Em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos por parte da prefeitura.

De acordo com o MDR, o município não possui reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, desde 31de agosto de 2022, medida necessária para garantir de água potável (20 litros dia/habitante), para a hidratação humana e preparação de alimentos, prioritariamente às populações rurais localizadas na região do Semiárido.

“É um absurdo que as pessoas estejam sem água para beber, cozinhar e fazer tarefas básicas do dia a dia por incompetência e irresponsabilidade da prefeitura”, aponta Veras.

O MDR também informou ao deputado Carlos Veras que enviou uma lista a defesa civil estadual em 5 de setembro de 2022 informando que diversos municípios estavam com o reconhecimento federal de situação de emergência vencidos e Tabira era um deles e que deveria regularizar sua situação até dia 5 de outubro do ano passado junto ao Sistema S2ID, plataforma do Governo Federal.

Além disso, a pasta acrescentou que vários municípios de Pernambuco que estavam na mesma situação que Tabira obtiveram o reconhecimento federal por estiagem, após cumprirem os critérios e procedimentos necessários.

Além de Flores, que comemora 130 anos, e Arcoverde, que festeja seus 94 anos, hoje (11) também é dia de festa para a cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. A cidade está completando 94 anos de emancipação política.

O primeiro nome que o local teve foi Fazenda Santa Cruz, vindo depois a se chamar Custódia. Em 11 de setembro de 1928, o lugar foi elevado a categoria de município e desmembrado da atual Sertânia.

A programação do aniversário teve início às 08h, com o Hasteamento das Bandeiras, em frente à Câmara Municipal de Vereadores, realizado pelo prefeito Manuca. Às 09h foi celebrada uma missa solene na Igreja Matriz de São José.

Além das solenidades tradicionais, o aniversário da cidade é festejado também com a realização da XIX Exposição Regional de Animais do Vale do Moxotó, que começou no último dia 06 de setembro e tem R$ 75 mil em premiação. A exposição contou com uma grade de atrações contendo Fulô de Mandacaru, Pablo e Murilo Huff, além de outras atrações.