Tabira: Eraldo Moura garante que estatuto da Rede não prevê expulsão por “independência”

O governador Paulo Câmara e a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, assinaram, nesta terça-feira (09/05), um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o banco para planejar e estruturar as possíveis ações futuras da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A parceria permitirá avaliar as condições do mercado para análise de parcerias da empresa com o setor privado.

“Estamos iniciando esse processo de avaliação juntamente com o BNDES. Esta é uma forma de manter a Copergás fazendo os investimentos necessários para ampliar a rede de gás em Pernambuco. Muito já foi feito, mas novas parcerias privadas podem aumentar o papel da empresa na economia do Estado”, disse o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara também tratou com Maria Sílvia dos novos empréstimos do BNDES a Pernambuco. O Estado recebeu autorização do Governo Federal para fechar novas operações de crédito no montante de até R$ 600 milhões.

“Avançamos nos entendimentos para que esses recursos sejam destinados às áreas prioritárias do nosso Governo, que são Educação, Recursos Hídricos, estradas e Segurança Pública”, informou Paulo Câmara.

Além da construção de novas escolas em tempo integral, o Governo de Pernambuco pretende usar o dinheiro do empréstimo do BNDES, por exemplo, para a aquisição 700 motos e de dois helicópteros no Plano de Segurança Pública e também para destinar a diversas obras hídricas no Agreste e no Sertão do Estado.

A reunião no BNDES teve as participações do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, nesta terça-feira (02.06), que o exame de swab da profissional de saúde, 25 anos, cujo caso estava sob investigação, deu negativo para covid-19.

Também, que outras 12 pessoas foram testadas hoje em na Unidade de Campanha e também tiveram resultados negativos.

Ainda segundo o boletim, entra em investigação o caso de um paciente, mototaxista, que está internado no Hospital Otávio de Freitas, no Recife, para tratamento de outra enfermidade. Ele apresentou sintomatologia compatível com covid-19 e o hospital decidiu coletar swab para testagem laboratorial. O quadro dele, no momento, é estável segundo avaliação da equipe médica.

O município conta com 7 casos confirmados, 5 recuperados, 5 em investigação e 82 descartados.

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A unidade é um espaço estratégico de acolhimento, escuta qualificada e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. O Centro funcionará na sede da secretaria municipal da mulher, na Avenida Artur Padilha, 767; e leva o nome de Liliane dos Santos, vítima de feminicídio em Afogados.

O Centro de Referência é fruto de uma parceria firmada entre o Governo de Pernambuco, que custeará os serviços por 18 meses, e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A unidade vai ofertar atendimento psicossocial e orientação jurídica, além de desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Falando em nome do Prefeito Sandrinho Palmeira, que cumpre agenda no Recife, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância da ação no fortalecimento das ações já desenvolvidas pelo município.

“Criamos a secretaria municipal da mulher, com sede e estrutura de trabalho. Temos metade do nosso secretariado composto por mulheres. E esse centro de referência é mais um passo importante na consolidação da política de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher em Afogados,” destacou Daniel Valadares. Ele informou ainda que o Prefeito Sandrinho já se comprometeu a manter o serviço funcionando mesmo depois de passado os dezoito meses do convênio.

A vice-governadora Priscila Krause fez um balanços das ações do Governo do Estado no combate ao feminicídio e foi enfática quanto a importância da prevenção e ao combate à impunidade. “O objetivo do nosso trabalho, dos nossos esforços, é que nenhum feminicídio aconteça. Quem comete violência contra a mulher tem que ser punido com os rigores da lei,” afirmou Priscila.

A inauguração contou ainda com as presenças de Juliana Gouveia, Secretária Estadual da Mulher, Risolene Lima, Secretária Municipal da Mulher; Édson Henrique, Gerente de Articulação Regional; Mário Viana, assessor especial de comunicação do Estado; vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Édson dos cosméticos, Zé negão, Gal Mariano, Mario Martins, Simone da feira, Agnaldo Rodrigues, Lucineide Cordeiro e Raimundo Lima. Além de policiais militares integrantes da patrulha Maria da Penha, servidores públicos municipais e estaduais.

Na próxima terça-feira (17) O Serviço Social do Comércio (SESC) estará em visita ao município de Afogados da Ingazeira.

Será para apresentação dos serviços e benefícios para os comerciantes do município.

O SESC proporcionará descontos de até 50% em serviços de hospedagem e setor alimentício, promovendo atividades de bens e valores acessíveis para lazer, divertimento e eventos sociais.

Os benefícios são atrelados ao credenciamento à carteirinha de associado SESC.

O encontro ocorrerá no auditório da CDL Afogados da Ingazeira às 19h. Todos estão convidados a participar.