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“Operação Carro-Pipa está suspensa em Tabira por incompetência da prefeitura”, afirma Carlos Veras

Por Nill Júnior

O deputado Carlos Veras (PT/PE) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra.

Em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos por parte da prefeitura.

De acordo com o MDR, o município não possui reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, desde 31de agosto de 2022, medida necessária para garantir de água potável (20 litros dia/habitante), para a hidratação humana e preparação de alimentos, prioritariamente às populações rurais localizadas na região do Semiárido.

“É um absurdo que as pessoas estejam sem água para beber, cozinhar e fazer tarefas básicas do dia a dia por incompetência e irresponsabilidade da prefeitura”, aponta Veras.

O MDR também informou ao deputado Carlos Veras que enviou uma lista a defesa civil estadual em 5 de setembro de 2022 informando que diversos municípios estavam com o reconhecimento federal de situação de emergência vencidos e Tabira era um deles e que deveria regularizar sua situação até dia 5 de outubro do ano passado junto ao Sistema S2ID, plataforma do Governo Federal.

Além disso, a pasta acrescentou que vários municípios de Pernambuco que estavam na mesma situação que Tabira obtiveram o reconhecimento federal por estiagem, após cumprirem os critérios e procedimentos necessários.

Outras Notícias

Sertânia divulga novo decreto com medidas preventivas contra a Covid-19 

Documento proíbe a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval O prefeito Ângelo Ferreira publicou nesta quarta-feira (26) o Decreto nº 004/2022, com novas medidas preventivas à Covid-19 em todo território do município.  De acordo com o documento, fica proibida a realização de shows, festas e […]

Documento proíbe a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval

O prefeito Ângelo Ferreira publicou nesta quarta-feira (26) o Decreto nº 004/2022, com novas medidas preventivas à Covid-19 em todo território do município. 

De acordo com o documento, fica proibida a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados. A restrição vale a partir do dia 28 de janeiro até o dia 02 de março de 2022.

Eventos sociais como casamentos, batizados, aniversários e similares poderão ocorrer de forma privada, no ambiente interno de suas residências. Além disso, fica determinado o fechamento de bares e restaurantes das 0h às 05h, funcionando apenas na forma delivery. 

O descumprimento das proibições estabelecidas no decreto sujeita o infrator responsável pela promoção do evento a multa de R$1.000,00 (um mil reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias com cancelamento/revogação, em caso de reincidência.

O não pagamento das multas estabelecidas no documento autoriza o município a proceder com execução fiscal, por meio de sua procuradoria jurídica. 

Ainda, de acordo com o decreto, torna-se obrigatória nas repartições públicas municipais e nos transportes municipais, a apresentação do passaporte vacinal ou comprovantes do esquema vacinal completo. 

Este decreto entrou em vigor a partir de hoje, data que foi publicado. Além disso, continuam válidas as normas contidas nos Decretos Municipais nº 026/2021 de 05.07.2021 e nº 031/2021 de 31.08.2021, que não colidirem com o que determina o texto do decreto divulgado nesta quarta.

A Covid-19 ainda é uma ameaça à saúde pública, por isso, neste momento, as pessoas devem se proteger usando máscaras, se vacinando, evitando aglomerações, lavando as mãos com água e sabão ou álcool 70%. Medidas importantes nessa luta contra o coronavírus que já deixou milhares de vítimas no mundo.

Itapetim: prefeitura entrega calçamentos

Na noite do último sábado (28), o Governo Municipal de Itapetim entregou a pavimentação das ruas Antônio Delfino e Manoel Alves da Costa. “Fico muito feliz em conquistar mais este sonho da nossa população. Agora os imóveis do local vão ficar ainda mais valorizados, além de melhorar a saúde e a acessibilidade da população”, disse […]

Na noite do último sábado (28), o Governo Municipal de Itapetim entregou a pavimentação das ruas Antônio Delfino e Manoel Alves da Costa.

“Fico muito feliz em conquistar mais este sonho da nossa população. Agora os imóveis do local vão ficar ainda mais valorizados, além de melhorar a saúde e a acessibilidade da população”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Além de Adelmo, também estiveram presentes o vice-prefeito Junio Moreira, o ex prefeito Arquimedes Machado, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes e demais vereadores.

Aliança confirmada em Serra Talhada entre Prefeito e deputado

Está consolidada em Serra Talhada a aliança do deputado Augusto César (PTB) com o prefeito Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição. O petebista apoiou Sebastião Oliveira (PR) em 2012, mas depois brigaram. Com o apoio dele e sem Oliveira na disputa, o prefeito tem grandes chances de ser reeleito. O vice deverá ser […]

augusto-cesarEstá consolidada em Serra Talhada a aliança do deputado Augusto César (PTB) com o prefeito Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição.

O petebista apoiou Sebastião Oliveira (PR) em 2012, mas depois brigaram. Com o apoio dele e sem Oliveira na disputa, o prefeito tem grandes chances de ser reeleito.

O vice deverá ser indicado pelo próprio Augusto, já que a atual, Tatiana Duarte, rompeu com o prefeito desde 2013.

Danilistas animados no Pajeú

Além de prefeitos como Marconi Santana (Flores) e Anchieta Patriota (Carnaíba), vereadores “Danilistas” estão comemorando a indicação do Deputado Federal para disputa ao governo do estado. Um exemplo é o da vereadora Deorlanda Carvalho, próxima do parlamentar, assim como o marido, Vinicius Machado, que integra o núcleo da gestão Luciano Torres em Ingazeira. “Danilo une […]

Além de prefeitos como Marconi Santana (Flores) e Anchieta Patriota (Carnaíba), vereadores “Danilistas” estão comemorando a indicação do Deputado Federal para disputa ao governo do estado.

Um exemplo é o da vereadora Deorlanda Carvalho, próxima do parlamentar, assim como o marido, Vinicius Machado, que integra o núcleo da gestão Luciano Torres em Ingazeira.

“Danilo une a competência técnica, a habilidade política e a sensibilidade para ouvir as pessoas. Pernambuco estará em boas mãos”.

Em 2018 ela apoiou Danilo para Deputado Federal. “Ele sempre foi muito atencioso com as demandas do nosso município. Não tenho dúvidas que também vai ser muito bom para a região do Pajeú”.

Encontro de Paredões marcado por perturbação e prisão por drogas

O domingo foi marcado por várias denúncias por perturbação de sossego em virtude de um encontro de paredões que aconteceu nas imediações do antigo Clube Vale das Acácias. Moradores do entorno prestaram mais de trinta queixas à Polícia Militar. Esse tipo de evento não costuma ser autorizado pelas autoridades porque não há área que permita […]

O domingo foi marcado por várias denúncias por perturbação de sossego em virtude de um encontro de paredões que aconteceu nas imediações do antigo Clube Vale das Acácias.

Moradores do entorno prestaram mais de trinta queixas à Polícia Militar. Esse tipo de evento não costuma ser autorizado pelas autoridades porque não há área que permita sua realização sem dano aos moradores do entorno.

Setores ligados à organização do evento chamado “Racha do Sítio” garantem ter tido autorização da prefeitura e que o que aconteceu fora da curva “não estava previsto”, uma alegação comum, considerando que nunca há obedecer de regras e geralmente são muitas as queixas. Curiosa é a alegação de que havia limite em um evento cuja finalidade é saber quem tem o som mais potente.

O blog buscou a prefeitura para saber se de fato houve autorização. O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, afirmaram que não autorizaram a realização. “Estamos apurando se buscaram algum outro setor da prefeitura, mas com certeza não aprovaríamos um evento com essas características e resultado”, disse o prefeito ao blog. O que se apura é o fato de que apenas emitiram um evento informando, sem consulta da liberação, mas não se sabe para quem.

Até bairros mais distantes como Borges registraram reclamações. O maior volume veio de Brotas, mais próximo. “Aqui temos idosos, crianças e pessoas que trabalharam a semana toda e não conseguiram descansar”, relatou um ouvinte.

O evento também registrou denúncias de menores consumindo álcool e uso de drogas. O efetivo 23º BPM recebeu denúncias de um acusado traficando drogas no evento. O policiamento foi ao local, identificou o imputado com doze invólucros de cocaína pronta para o consumo e revenda, bem como R$ 878,00 em dinheiro.

Registre-se, esse tipo de evento não costuma ser autorizado porque fere a legislação por promover perturbação de sossego. Também não procede a informação de que em alguns horários não se configura o crime. Perturbar o sossego alheio mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples de quinze dias a três meses, ou multa. Como o crime tem pequena punição, muitos delegados recorrem à apreensão dos aparelhos. Imagem ilustrativa.