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Encontro de Paredões marcado por perturbação e prisão por drogas

Por Nill Júnior

O domingo foi marcado por várias denúncias por perturbação de sossego em virtude de um encontro de paredões que aconteceu nas imediações do antigo Clube Vale das Acácias.

Moradores do entorno prestaram mais de trinta queixas à Polícia Militar. Esse tipo de evento não costuma ser autorizado pelas autoridades porque não há área que permita sua realização sem dano aos moradores do entorno.

Setores ligados à organização do evento chamado “Racha do Sítio” garantem ter tido autorização da prefeitura e que o que aconteceu fora da curva “não estava previsto”, uma alegação comum, considerando que nunca há obedecer de regras e geralmente são muitas as queixas. Curiosa é a alegação de que havia limite em um evento cuja finalidade é saber quem tem o som mais potente.

O blog buscou a prefeitura para saber se de fato houve autorização. O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, afirmaram que não autorizaram a realização. “Estamos apurando se buscaram algum outro setor da prefeitura, mas com certeza não aprovaríamos um evento com essas características e resultado”, disse o prefeito ao blog. O que se apura é o fato de que apenas emitiram um evento informando, sem consulta da liberação, mas não se sabe para quem.

Até bairros mais distantes como Borges registraram reclamações. O maior volume veio de Brotas, mais próximo. “Aqui temos idosos, crianças e pessoas que trabalharam a semana toda e não conseguiram descansar”, relatou um ouvinte.

O evento também registrou denúncias de menores consumindo álcool e uso de drogas. O efetivo 23º BPM recebeu denúncias de um acusado traficando drogas no evento. O policiamento foi ao local, identificou o imputado com doze invólucros de cocaína pronta para o consumo e revenda, bem como R$ 878,00 em dinheiro.

Registre-se, esse tipo de evento não costuma ser autorizado porque fere a legislação por promover perturbação de sossego. Também não procede a informação de que em alguns horários não se configura o crime. Perturbar o sossego alheio mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples de quinze dias a três meses, ou multa. Como o crime tem pequena punição, muitos delegados recorrem à apreensão dos aparelhos. Imagem ilustrativa.

Outras Notícias

Boi Diamante do Tamboril levanta tricampeonato no Carnaval de Arcoverde

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde. A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade. Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram […]

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde.

A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade.

Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram toda a desenvoltura e beleza do Boi Diamante. Os troféus foram entregues às agremiações pela prefeita Madalena Britto.

Em segundo lugar ficou o Boi Fantástico do São Cristóvão, com 251 pontos. O terceiro lugar foi para o Boi Estrela Solar da Boa Vista, com 239 pontos. O Boi Maracatu da Boa Vista desfilou na condição de “hours concours” por já ter levantado vários campeonatos, inclusive no Recife.

Já os bois Bola de Fogo (187), Boi Estrelinha (182), Boi Estrela Maluquinha (171) caíram para o grupo secundário. O Boi Arco de Ouro do São Geraldo foi desclassificado por não se apresentar.

FOLGUEDO – O folguedo da Folia de Bois é datado do período da colonização e tem raízes fincadas no Nordeste. Com personagens essencialmente masculinos, como Mateus, o Padre e o Capitão; também traz pastorinhas, baianas, cantadeira, satanás, dançarinas dos cordões e até grupo de percussão. A brincadeira tem passado por um processo de transformação principalmente no Carnaval, mas sem perder sua originalidade folclórica.

TCE emite parecer pela aprovação das contas de Raimundo Pimentel

As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina. Por Juliana Lima Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de […]

As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina.

Por Juliana Lima

Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2020.

De acordo com o voto (TCE-PE N° 21100349-9), o gestor cumpriu todos os limites legais e constitucionais, com exceção do limite da educação. Porém, não poderá ser punido, uma vez que o Congresso Nacional promulgou Emenda Constitucional – EC n° 119/22, determinando a impossibilidade de responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.

O voto do relator apontou ainda que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Coronavírus; que as despesas prescindíveis no valor de R$ 312.625,41, a significar 0,16% da despesa empenhada no exercício dessas contas (R$ 195.968.081,18), não foram suficientes para caracterizar infração ao artigo 42 da LRF; e que o quantum gasto com as despesas prescindíveis foram despesas com publicidade, para dar ciência à população de Araripina sobre as medidas que buscavam minimizar os impactos da pandemia.

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a Prefeitura de Araripina, com destaque para que adote as alíquotas previdenciárias nos termos da DRAA do exercício, com vistas a mitigar o déficit previdenciário, e conduzir o RPPS para o equilíbrio atuarial; aplique na educação até o exercício de 2023 a diferença não aplicada em 2020, que foi de 5,47% – EC 119/22; atenda todas as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, o conjunto de informações exigido na LRF, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, no tocante ao nível de Transparência do Município; e realize estudos para melhorar as políticas públicas na área de educação, com foco nas metas do IDEB.

Outras determinações foram para que a prefeitura adote medidas de controle com a finalidade de evitar a realização de despesas com recursos orçamentários do FUNDEB sem lastro financeiro; realize um eficiente controle contábil; evite a inscrição em restos a pagar processados e não processados sem disponibilidade financeira; implemente a segregação de massas dos segurados, com vista a reduzir o déficit atuarial crescente no município do regime de previdência próprio; e evite realizar despesas novas nos dois últimos quadrimestres do mandato.

Caixa volta a liberar empréstimo consignado do Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal voltou a liberar, desde as 7h desta segunda-feira (14), o crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil. A contratação do crédito estava suspensa desde as 19h do dia 1º de novembro. No anúncio da suspensão, a Caixa informou que era válida até as 7h desta segunda. O motivo da suspensão envolveu o processamento da […]

A Caixa Econômica Federal voltou a liberar, desde as 7h desta segunda-feira (14), o crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.

A contratação do crédito estava suspensa desde as 19h do dia 1º de novembro. No anúncio da suspensão, a Caixa informou que era válida até as 7h desta segunda.

O motivo da suspensão envolveu o processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que engloba o Dataprev, a própria Caixa e o Ministério da Cidadania.

O crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil foi liberado pela Caixa no dia 11 de outubro. Muitas pessoas que buscavam o empréstimo vinham enfrentando dificuldades para contratar o serviço pelo aplicativo Caixa Tem, além de queixas como atraso de pagamento e taxa extra de seguro.

No dia 25 de outubro, o banco informou que havia emprestado R$ 4,2 bilhões a 1,6 milhão de beneficiários desde 10 de outubro. Um dia antes, a Caixa informou que, atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), congelou por 24 horas a liberação de empréstimos nessa modalidade. Esse prazo foi o intervalo dado pelo TCU para o banco dar explicações sobre o consignado do Auxílio Brasil. Antes disso, a oferta do empréstimo havia sido suspensa por um período para manutenção nos sistemas do banco e da empresa de tecnologia Dataprev.

Segundo o Ministério da Cidadania, além da Caixa, há 13 instituições financeiras habilitadas a oferecer o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.

Gonzaga Patriota reeleito para presidir Clube do Congresso

O deputado federal Gonzaga Patriota – PSB-PE, decano da Câmara dos Deputados a partir de janeiro de 2019, se reelegeu, neste domingo 14, pela quarta vez, presidente do Clube do Congresso, em Brasília. O Clube do Congresso é uma instituição fundada por parlamentares em maio de 1960, início de Brasília e, destina-se a recreação e […]

O deputado federal Gonzaga Patriota – PSB-PE, decano da Câmara dos Deputados a partir de janeiro de 2019, se reelegeu, neste domingo 14, pela quarta vez, presidente do Clube do Congresso, em Brasília. O Clube do Congresso é uma instituição fundada por parlamentares em maio de 1960, início de Brasília e, destina-se a recreação e lazer de seus sócios.

Atualmente, o Clube acolhe sócios de toda a cidade de Brasília, além dos parlamentares e funcionários do Congresso Nacional. O Clube do Congresso está completando 59 anos e possui, atualmente, cerca de 800 sócios aproximadamente.

Ocupa uma área de 80 mil metros quadrados e esta localizado no bonito recanto do Lago Norte. O Clube recebe e realiza festas e eventos sociais dos membros do Congresso Nacional, bem como de toda a sociedade brasiliense. O Clube e um local especial e exclusivo procurado pela sociedade brasiliense para eventos significativos na Capital da República.

Itapetim: vereadores derrubam veto de prefeito e aumentam salários de executivo e legislativo a partir de 2017

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente. Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito […]

Mário José (DEM) foi único a concordar com prefeito e foi a favor do veto, sem êxito
Mário José (DEM) foi único a concordar com prefeito e foi a favor do veto, sem êxito

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente.

Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito diante da crise. Mas  o veto foi derrubado por ampla maioria.

O curioso é que um dos maiores adversários de Arquimedes, o vereador Mário José (DEM), foi  o único vereador concordou com a posição do gestor, na condição de Líder da Oposição. Até os vereadores da base votaram pela derrubada do veto.

Votaram pelo reajuste Carlos Nunes, Ailson Alves, Júnior de Diógenes, Fia Cândido, Romão de Piedade, Seu Dido, Bernardo e Edson. Assim, o veto foi derrubado por 8 votos a 1, majorando os salários a partir de 2017.