STF forma maioria para impor derrota a Bolsonaro e evitar blindagem de atos contra ciência na pandemia

Também foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Odair Cunha e Geovania de Sá

A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa.

Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, a vaga cabe ao PL.

Os demais candidatos obtiveram os seguintes votos: Capitão Augusto (PL-SP): 24 votos; Fernando Rodolfo (PL-PE): 40 votos; Bosco Costa (PL-SE): 11 votos; Flávia Arruda (PL-DF): 83 votos. Houve 16 votos em branco para esse cargo.

Demais cargos

Para a 2ª Secretaria, foi conduzido ao cargo o candidato único do PT, ao qual cabe a indicação: o deputado Odair Cunha (PT-MG) obteve 325 votos. Houve 81 em branco.

Na 3ª Secretaria, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) obteve 380 votos como única candidata indicada pelo partido ao cargo. Houve 26 votos brancos.

Mudança de partido

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a eleição suplementar foi realizada por critérios estritamente regimentais em razão da vacância imposta pela mudança partidária dos integrantes eleitos em fevereiro de 2021. 

Os titulares anteriores eram os deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) na 1ª Vice-Presidência, Marília Arraes (Solidariedade-PE) na 2ª Secretaria e Rose Modesto (União-MS) na 3ª Secretaria.

A votação em Plenário foi nominal e secreta. Após a divulgação do resultado, Lira parabenizou os parlamentares eleitos antes de convidá-los a compor a Mesa. “Trabalharemos juntos pela manutenção dos trabalhos legislativos e pela altivez da Câmara dos Deputados”, disse.

Em Serra Talhada, a oposição acusa a Secretária de Educação de usar carro oficial para deslocamento entre Serra Talhada, em um extremo do Pajeú, para Brejinho, que fica em outro extremo,no Alto da região, pelo menos duas vezes na semana.

Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, ex-secretária de Educação do município de Brejinho, assumiu a pasta em janeiro deste ano, substituindo Edmar Júnior, que pediu pra sair.

A distância por terra entre as duas cidades é de 144 quilômetros. O questionamento partiu do vereador Antônio de Antenor. Nem a Secretária nem a prefeitura se manifestaram ainda.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na noite da última segunda-feira (25), de uma atividade política em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília deixou claro em sua fala inicial: “Esse time aqui é de quem quer mudar Pernambuco.”

“Me sinto muito emocionada de estar aqui hoje, ao lado de tanta gente que acredita que esse é o palanque que vai mudar Pernambuco. O povo está ressentido com o abandono que esse atual Governo colocou as pessoas. Nossa obrigação é levar esperança e o sentimento de que podemos mudar essa situação”, continuou a pré-candidata.

O evento foi organizado pela vereadora de Garanhuns, Fany Bernal, expulsa do PT por declarar voto em Marília, e por Eudson Catão, ex-prefeito de Palmeirina.

Ainda durante o ato, o prefeito de Correntes, Hugo da Bahia, foi mais uma liderança a declarar apoio à chapa de Marília e André de Paula, pré-candidato ao Senado. 

“Ao lado do meu irmão, Edmilson da Bahia, que já havia declarado apoio à Marília, estou subindo no palanque da neta de Arraes. Eu tenho certeza que ela será eleita a primeira mulher governadora do nosso estado”, afirma Hugo. 

 “Marília representa a esperança do povo pernambucano, por isso nosso apoio ao seu nome”, afirma Edmilson da Bahia.

Gravatá – Durante um evento em Gravatá na tarde desta terça-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio do ex-prefeito de Limoeiro, João Luís, conhecido como Joãozinho. Acompanhado de Neto Siqueira, vereador de Limoeiro, Joãozinho foi enfático na sua decisão.

“Vou me dedicar dia e noite, em Limoeiro, e em todas as cidades vizinhas, para ajudar a construir uma ampla vitória para Marília e Lula. Estive com Arraes e com Eduardo Campos e agora com Marília, expressão legítima desses legados”, afirma Joãozinho.

Ainda em Gravatá, Marília recebeu os apoios de Nego Suíno e Tonho da Rodoviária, vereadores do município.

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), anunciou a contratação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. para concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos.

“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.

Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. A empresa vencedora da licitação foi definida após um processo de distrato com a construtora anterior. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias.

“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.

Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.

Esta é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes. A pasta é responsável por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto com a Cehab, a intenção do governo é aumentar o nível de especialização técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os projetos iniciados.

Quando os serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas, contribuindo para a ampliação da infraestrutura prisional no Estado. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.

As unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com previsão de término em 2015. Em 2024 foi realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.

As obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014, enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco, contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.

O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela governadora Raquel Lyra em 2023. O montante é cinco vezes maior do que o aplicado em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à Alepe em 2023.

O governo municipal de Sertânia, através da secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, implantou mais um coletivo de idosos no município, dessa vez no distrito de Henrique Dias, denominado de “Grupo Conviver”.  

Com essa nova formação, já são quatro coletivos implantados em menos de dois anos, além do grupo “Sem Medo de Envelhecer” que funciona no Centro de Convivência do Idoso na sede do município, criado na gestão da ex-prefeita Cleide Ferreira. Outros grupos funcionam em Algodões (Grupo Girassol), Moderna (Grupo Esperança) e Cruzeiro do Nordeste (Grupo Felicidade). 

A criação de novos grupos visa descentralizar os serviços ofertados ao público da terceira idade, garantindo o direito ao lazer, socialização, fortalecimento dos vínculos comunitário e familiar e estimulando as potencialidades encontradas para uma melhor qualidade de vida. 

Nas próximas semanas outro coletivo será implantado no bairro do Ferro Velho, que atenderá a população da localidade e dos bairros Ferro Novo e Mococão. O grupo vai se chamar “Aconchego”.