STF diz que tribunais de contas não podem julgar contas de gestão de prefeitos

Do Estadão Conteúdo

Embora a maior parte do dinheiro tenha sido destinada à saúde, a lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safadão a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de R$ 2,27 bilhões liberados, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar cachês de artistas.

Em junho, por exemplo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13.ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como Aquele 1% e Ar Condicionado no 15. Ele cobrou R$ 246 mil pela apresentação.

O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (cachê de R$ 250 mil), Victor & Léo (R$ 200 mil) e bandas como Aviões do Forró (R$ 180 mil).

O repasse ocorreu em 7 de junho, antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer ser apresentada, mas após a revelação da delação de executivos do Grupo J&F. Gorete votou a favor de Temer nas duas denúncias. Ela nega relação da liberação do recurso com o seu voto.

Ao todo, o governo pagou R$ 7,15 milhões para promoção e marketing de municípios, ação na qual se enquadra o repasse para artistas. Valor bem próximo do que foi destinado para universidades federais (R$ 7,38 milhões) e superior ao enviado para obras de infraestrutura hídrica (R$ 2,58 milhões).

Festas

Ao todo, foram 55 artistas, em 20 cidades, com cachês que variaram de R$ 30 mil aos R$ 250 mil de Bruno & Marrone. Ao menos outras sete prefeituras que receberam repasses via emendas usaram o dinheiro para contratar atrações artísticas para festas juninas.

Em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, porém, foram enviados R$ 700 mil para financiar a 34.ª Festa das Rosas. O pagamento se deu por meio de uma emenda do deputado federal Renato Molling (PP-RS), aliado de Temer e marido da prefeita da cidade, Corinha Beatris Ornes Molling. O evento teve shows de Michel Teló (cachê de R$ 170 mil), Titãs (R$ 126 mil), Naiara Azevedo (R$ 160 mil), entre outros.

Mas as emendas não financiaram só saúde e shows. Uma emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) garantiu R$ 250 mil para a realização da 5.ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas. O convênio com o Ministério do Esporte que viabilizou o repasse foi oficializado no dia 23 de outubro, dois dias antes de Tenente Lúcio dar seu voto contra o andamento da segunda denúncia contra Temer, a exemplo do que já havia feito em agosto.

A depender das emendas indicadas no Orçamento de 2018, o pagamento de shows continua garantido para este ano. Deputados e senadores destinaram, ao todo, R$ 32,93 milhões para “promoção e marketing de municípios no cenário nacional”.

A boa notícia foi passada ontem pelo vereador compesiano Joel Gomes. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel disse que através da estação elevatória de Riacho do Meio, os primeiros testes com a Adutora do Pajeú foram feitos ontem com o liquido precioso chegando a Tuparetama.

Para São José do Egito a previsão de abastecimento é mesmo 23 de dezembro.  Em reunião com vereadores e o MP no último sábado, os representantes do Dnoc’s, Projetec e Compesa prometeram fazer com que a água da segunda etapa da Adutora chegue a Tuparetama até amanhã, dia 17.

Em São José do Egito, prometeram para  antevéspera de natal, dia 23. Em Iguaraci e Ingazeira a previsão é para janeiro, através do sistema reverso da Adutora do Rosário. Uma notícia esperançosa para Itapetim foi a de que foram adquiridos tubos para o sistema que levará água até Itapetim, que sofre a mais tempo com a seca.

Os prefeitos que participaram de mais uma marcha à Brasília voltaram de bolsos vazios.

Peregrinaram nos Ministérios de pires nas mãos e saíram desiludidos com o liseu.

“Vai ser difícil arrancar dinheiro neste governo”, constata José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe – a Associação Municipalista de Pernambuco.

Os prefeitos só se convencem da mudança deste cenário quando o Congresso tirar do papel o Pacto Federativo. Está na coluna de hoje no Blog do Magno.

Da Coluna do Domingão 

O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também.

Definido

O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo (João Batista x Eduardo Melo), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra), Sertânia (Rita Rodrigues x Poliana Abreu), Calumbi (Joelson x Cícero Simões) e Brejinho (Gilson Bento x Túlio Vanderlei).

Meio definidos

Em Serra Talhada,  Márcia não definiu a vice e não sabe se enfrenta Luciano Duque ou outro nome na oposição.  Soraya Murioka aguarda pelo nome de Marconi Santana.  Anderson Lopes e Jordânia Siqueira não conheceram o candidato de Adelmo Moura. Em Quixaba,  quem enfrentará Zé Pretinho? E na Ingazeira,  quem disputará contra Luciano Torres? Em Solidão,  ninguém sabe quem vai enfrentar o candidato de Djalma da Farmácia,  Maycon da Farmácia. E em Santa Terezinha,  falta saber quem enfrentará Delson Lustosa.

Rolo

As cidades onde há mais indefinição são Tuparetama,  onde Danilo Augusto é um nome da oposição,  mas ainda sem unanimidade e Sávio ainda não confirmou apoio a Diógenes Patriota.  Em Iguaracy,  Zeinha não anunciou o nome,  Albérico Rocha reclama um processo justo entre ele, Marquinhos e Pedro Alves. Dessoles diz, mas não foi confirmado como nome da oposição.

Maior imbróglio

A cidade com o título de eleição mais embolada é São José do Egito.  Na oposição,  não há entendimento pleno entre Fredson Brito,  Zé Marcos,  Romério Guimarães e João de Maria.  No bloco de Evandro Valadares,  sem definição pelo plano A, Augusto Valadares,  e desistência do plano B, Eclérinston Ramos,  o processo está travado.

Fato novo

A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou  ao PT. O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras. “O ingresso dessas lideranças entre os quadros petistas locais tem em vista o fortalecimento de um projeto democrático e popular para as eleições deste ano”, diz Carlos.

Saída honrosa

Em Arcoverde,  Wellington Maciel ainda luta para recuperar popularidade e disputar a reeleição.  Alguns aliados chegaram a sugerir que,  em uma saída honrosa,  ele anunciasse não ser mais candidato.  Mas LW resiste….

Certeza

Em Serra, pode ter reunião do Podemos,  anúncio de alinhamento com Ronaldo de Dja,  possibilidade de plano B com Miguel Duque,  o que mais inventarem: a eleição só terá graça e disputa se o candidato for Luciano Duque para enfrentar Márcia Conrado.  Caso contrário,  podem diplomá-la antes do processo eleitoral,  pra economizar tempo e dinheiro.

Vítima fatal prestava serviço à empresa e era de Itapetim. Corpo foi reconhecido depois de dúvida entre famílias  

Um acidente aconteceu agora pela manhã na PE 292, em uma curva acentuada próxima a Irajaí, município de Iguaraci. Segundo informações passadas ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a carreta, com carregamento de cimento, tombou após perder o controle.

Havia cinco pessoas no veículo, todas da cidade de Itapetim. Havia um preso nas ferragens, o motorista do veículo, Manoel Henrique de Souza, 60 anos, que está vivo. Há pouco ele teria sido levado ao HR Emília Câmara, depois de retirado pelos bombeiros.

A vítima fatal é Kleber Moura (foto), de Itapetim. Familiares reconheceram a vítima fatal. O problema é que a Kleber não tinha documentos e houve dificuldade de reconhecimento.

A Assistência Social do HR Emília Câmara chegou a dizer que não poderia confirmar a quem pertence o corpo diante da indefinição.

O imbróglio só foi resolvido depois que Lourival Matias, pai de Érick Rudson Lino, 19 anos, conhecido por Pirata, conseguiu falar com o filho. Ele é natural de Afogados da Ingazeira, residia no Residencial Miguel Arraes. Como ele também trabalhava em uma fábrica de cimento e tinha características físicas muito parecidas com Kleber, houve a indefinição.

O pai chegou a falar lamentando a morte do filho à Rádio Pajeú. Mas agora, com um misto de alívio e tristeza explicou. “Eles eram muito parecidos e o corpo estava sujo de cimento. Até o pessoal do bairro dizia que era meu filho. O que eles passam agora eu passei mais cedo pensando que era meu filho. Peço a Deus pela família da vítima”.

Uma das vítimas foi identificada como  Pedro Victor, e está em coma. Será encaminhando para uma unidade com UTI no Estado.

José Diego Ferreira e Luiz Henrique Pirangi Brito, 21 anos,  escaparam com vida. Passam neste momento por exames, mas não correm risco de morte. “Eu tava coberto com uma lona. Só vi depois que tinha virado”, disse Luiz Henrique a Evandro Lira.

Segundo Marcelo Patriota, o caminhão pertencia à empresa Nal Rações, com sede em Itapetim e São José do Egito. A informação é de que a carga de cimento seria entregue em Iguaraci. Outra informação é de que, como costuma acontecer com esse tipo de transporte, parte das vítimas vinha em cima da carga.

Atualizado às 10h20