Pedido de prisão é “abusivo”, afirma Renan; Jucá diz ser vítima
Por Nill Júnior
Do Uol
Após a divulgação da informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as defesas dos acusados criticaram a medida.
Sarney, Renan e Jucá foram flagrados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que, para os investigadores, contêm indícios de conspiração para interferir na Operação Lava Jato.
Renan classificou o pedido de prisão como uma medida “desarrazoada, desproporcional e abusiva”. A declaração foi feita por meio de nota publicada pela assessoria de imprensa de Renan nesta terça-feira (7).
Em uma das gravações, Renan chama Janot de “mau caráter” e diz que trabalhou para evitar a recondução do procurador ao cargo. Em outra gravação, Renan defende a mudança na legislação sobre as delações premiadas.
Na nota, Renan diz que “que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei”.
Também em nota, o senador Romero Jucá se diz “vítima” das gravações feitas por Machado e classificou o pedido de prisão contra si como “absurdo”.
“Considero absurdo o pedido tendo em vista que tenho manifestado reiteradas vezes pelos órgãos de imprensa e em ações do cotidiano no sentido de fortalecer a investigação da operação Lava-Jato”, diz Jucá num trecho da nota.
O advogado de Sarney e Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou o pedido de prisão. “Estamos banalizando o instituto da prisão preventiva. É muito grave pedir prisão preventiva de um ex-presidente da República porque ele deu uma opinião”, afirmou Kakay.
Cunha classificou o pedido de prisão contra ele como “absurdo” e disse que a intenção do órgão é “constranger” e “influenciar” o resultado da votação no Conselho de Ética da Câmara, onde ele enfrenta um processo que pode resultar na sua cassação.
“Não tomei ciência do conteúdo do pedido do Procurador Geral da República, por isso não posso contestar as motivações. Mas vejo com estranheza esse absurdo pedido, e divulgado no momento da votação no Conselho de Ética, visando a constranger parlamentares que defendem a minha absolvição e buscando influenciar no seu resultado”, diz nota de Cunha.
A base do pedido de prisão contra Cunha seria a constatação por parte da PGR de que a suspensão de Cunha do mandato de deputado e o seu afastamento da Presidência da Câmara não impediram que ele tentasse interferir no processo que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara.
Marco Zero No dia 30 de dezembro de 2022, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um aumento de R$ 4,1 mil em seus próprios salários, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil. O texto aprovado determinou também que, até 2025, os salários dos parlamentares passem por uma correção escalonada, ou seja, uma […]
No dia 30 de dezembro de 2022, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um aumento de R$ 4,1 mil em seus próprios salários, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.
O texto aprovado determinou também que, até 2025, os salários dos parlamentares passem por uma correção escalonada, ou seja, uma sequência de reajustes garantidos nos próximos dois anos.
Com isso, a partir do dia 1º de abril deste ano a remuneração passará a ser de R$ 31,2 mil; em abril de 2024 aumentará para R$ 33 mil e, em fevereiro de 2025, chegará a R$ 34,7 mil.
Não bastasse isso, em maio do ano passado, pouco antes da campanha eleitoral, a Assembleia Legislativa já havia aprovado um aumento de 34% nas verbas de gabinete, recursos que podem gastar nas chamadas atividades parlamentares.
Assim, cada um dos deputados e deputadas estaduais têm direito a quase R$ 40 mil para o exercício do seu mandato, sem contar, lógico, o salários dos assessores.
E eles querem mais: três projetos de resolução que propõem a criação dos auxílios alimentação, saúde e moradia para os parlamentares tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Somados, os três auxílios custam R$ 12.377,77 (auxílio saúde: R$ 2.946,99; alimentação: R$ 2.946,99; moradia R$ 6.483,39), o que, na prática, representa um acréscimo de 42% aos atuais rendimentos dos parlamentares e um gasto mensal adicional de R$ 606.491,51 para o Legislativo.
Caso os auxílios sejam aprovados, os deputados pernambucanos passarão a receber R$ 41.777,77 até o dia 1º de abril, quando acontece mais um reajuste em seus salários e a remuneração passa a ser de R$ 43.577,77.
Antes, no início de dezembro, a Assembleia tentou retirar recursos no orçamento de 2023 que eram destinados à pesquisa cientifica para transferi-los para o próprio orçamento do poder Legislativo. O então governador Paulo Câmara vetou a alteração.
O valor excessivo dos auxílios, que podem causar um gasto de mais de R$ 7,2 milhões por ano a Alepe, tem causado repercussão negativa tanto no teor dos noticiários locais quanto nas redes sociais, onde a proposta dos parlamentares é vista como uma afronta diante da situação socioeconômica de boa parte da população, que enfrenta um contexto de fome, desemprego e falta de moradia. Dados divulgados em 2019 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelaram que, só na capital pernambucana, 1.400 pessoas vivem em situação de rua. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), divulgado em 2022, mostrou que 2,1 milhões de pessoas passam fome em Pernambuco.
Os projetos de resolução para criação dos auxílios estão tramitando nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT), e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa, e devem ser votadas no dia 17 de janeiro, em uma sessão plenária. Todos os relatores dos projetos são deputados do PSB: Isaltino Nascimento (PSB), Aluísio Lessa (PSB), Tony Gel (PSB) e Diogo Moraes (PSB).
Relatores e presidente da Alepe em silêncio
Enquanto os pernambucanos demonstram insatisfação e revolta com a proposta de criação dos auxílios saúde, alimentação e moradia, a maioria dos deputados segue ignorando a população e não se posicionou sobre os projetos.
A assessoria do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), informou que “a Casa não está se posicionando a respeito desse projeto. Os esclarecimentos estão na justificativa, que consta no texto do próprio projeto”. Na última quarta-feira, 11 de janeiro, em entrevista à TV Globo, o deputado afirmou que as propostas ainda serão debatidas e não se posicionou contra ou a favor dos auxílios.
“Não foi uma decisão minha, a decisão foi da casa, dos deputados e deputadas, que estão na legislatura e que enxergaram a necessidade de criar esses auxílios que têm no judiciário e no Ministério Público também. Isso é só uma equiparação junto às instituições”, declarou Eriberto Medeiros.
A Marco Zero também procurou os deputados Aluísio Lessa (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB), que são relatores dos três projetos de resolução dos auxílios. Lessa respondeu que “a pessoa que está a par de todos os detalhes é o deputado Diogo Moraes”, porém, o deputado é relator apenas do projeto nº 3845/2023, que prevê a criação do auxílio moradia. Tentamos contato com Diogo Moraes (PSB), mas até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.
Já a assessoria de comunicação de Isaltino Nascimento informou que não conseguiu um retorno do deputado porque ele está viajando.
Também procuramos Tony Gel (PSB), que é relator do projeto nº 3846/2023, que propõe a criação do auxílio alimentação. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado, o mesmo se ausentou das atividades nos últimos dias por questões de saúde.
PT e PSOL contra os auxílios
Diante da insatisfação da população com a proposta apresentada na Alepe, a Marco Zero Conteúdo procurou alguns deputados e deputadas para saber: “os parlamentares não temem que a aprovação dos auxílios cause mais desgaste na imagem do legislativo?”
A mandata coletiva Juntas (PSOL) foi a primeira a declarar que votaria contra a proposta de criação dos auxílios para os deputados pernambucanos. As codeputadas publicaram uma nota nas redes sociais onde afirmaram que: “é no mínimo desrespeitoso com o povo pernambucano querer aprovar auxílios que são desnecessários diante da demanda concreta que se tem no estado”.
“O projeto é um absurdo. A gente sabe que em Recife nós temos um déficit de habitação de mais de 75 mil famílias, muitas delas foram atingidas pela chuva, e até agora não tem uma política decente aqui no estado e é por isso que a gente é contra qualquer auxílio moradia para deputados em Pernambuco”, reforçou Jo Cavalcanti, codeputada das Juntas (PSOL).
O deputado João Paulo (PT) afirmou à reportagem que também votará contra a criação dos auxílios. Ele também foi um dos signatários da nota enviada por três dos quatro petistas que votarão os auxílios nos dia 17. As outras foram Dulci Amorim e Teresa Leitão, que só assume seu assento no Senado em fevereiro. O nome do deputado Doriel Barros, que também é o presidente estadual da legenda, não consta do documento.
A nota dos petistas diz que, após os ataques de 8 de janeiro, é preciso recuperar a credibilidade das instituições: “Diante dessa situação, nossa posição de maneira inequívoca é pela tradução prática da defesa dos valores da democracia. Por essa razão, iremos votar contra a criação dos auxílios, saúde e alimentação para os deputados estaduais de Pernambuco”.
Redes sociais
Uma busca nas redes sociais dos parlamentares foi reveladora. Com exceção daqueles cujas posições foram reproduzidas nesta reportagem, nenhum outro deputado ou deputada estadual de Pernambucano tocou no assunto em seus perfis oficiais. As postagens mais recentes dizem respeito ao final de ano, aos ataques de domingo, em Brasília, ou às próprias férias, com fotos na praia ou na beira de piscinas.
“Pior prefeito da história é responsabilidade de Madalena”, diz assessoria Prezado Nill Júnior, O ex-prefeito Zeca Cavalcanti tem todo respeito pelo atual prefeito de Arcoverde, Wellington da LW. Mas parece piada a especulação de que Zeca Cavalcanti e LW formariam “chapa única” em Arcoverde nas eleições 2024. Ainda mais risível é tentar envolver a Governadora […]
“Pior prefeito da história é responsabilidade de Madalena”, diz assessoria
Prezado Nill Júnior,
O ex-prefeito Zeca Cavalcanti tem todo respeito pelo atual prefeito de Arcoverde, Wellington da LW. Mas parece piada a especulação de que Zeca Cavalcanti e LW formariam “chapa única” em Arcoverde nas eleições 2024. Ainda mais risível é tentar envolver a Governadora Raquel Lyra nesta divulgação totalmente improcedente.
Lastimamos que tantos blogs, sites, perfis e portais locais de notícias de internet, que reputamos como sérios, tenham sido ludibriados. Se nenhum deles assumir a autoria e comprovação da notícia – pela qual deveria se desculpar, porque carece de verdade – foram todos enganados por alguém de má-fé.
Isso é o que se chama “notícia plantada”. E como improcedente, não se cria, ninguém acredita. A verdade é que Zeca Cavalcanti e LW são naturalmente incompatíveis: Zeca é considerado o melhor prefeito da história de Arcoverde; LW ostenta o título de pior. Uma junção assim, nunca daria certo, concordam?
Outra verdade é o esforço enorme, e sem sucesso, da ex-prefeita Madalena Britto para livrar-se do fantasma de Wellington da LW. Afinal, Arcoverde inteira sabe: Madalena é a única responsável pela tragédia do governo LW. Ela inventou, bancou e botou LW no poder. Então, como consequência lógica, é a responsável por todas as mazelas que a cidade sofre atualmente. Em definitivo: o pior prefeito da história de Arcoverde é responsabilidade de Madalena, não de Zeca!
Oficina é voltada para estudantes universitários da graduação ao doutorado. Inscrições vão até o próximo dia 17. Sem programa de castração no município de Salgueiro, gatos e cães se reproduzem pelas ruas, disseminando desde tumores venéreos até a leishmaniose, uma zoonose que pode levar pessoas à morte. Com a indiferença das autoridades, tornaram-se comuns os […]
Oficina é voltada para estudantes universitários da graduação ao doutorado. Inscrições vão até o próximo dia 17.
Sem programa de castração no município de Salgueiro, gatos e cães se reproduzem pelas ruas, disseminando desde tumores venéreos até a leishmaniose, uma zoonose que pode levar pessoas à morte. Com a indiferença das autoridades, tornaram-se comuns os casos de atropelamentos, maus-tratos e abandonos, engrossando uma lista de problemas que a sociedade civil organizada em projetos de proteção animal, nem de longe consegue resolver.
Foi por tomar conhecimento dessa situação que uma rede solidária colaborativa de profissionais da área das letras, sediada em Salvador-BA, o Scriptorivm Contemporâneo, decidiu promover uma oficina on-line de textos acadêmicos, ministrada pela professora Dra. Lívia Magalhães, com o objetivo de doar 50% do valor da inscrição de R$ 30,00 para o projeto Instalata Salgueiro, que vem acumulando grandes dívidas nas clínicas veterinárias.
“Nós procuramos entidades que estejam precisando de doações e, através de um amigo, vi que Salgueiro estava demandando e, então, optamos por fazer essa atividade para o município”, explica a Dra. que já ministrou disciplinas na Universidade Federal da Bahia, na Faculdade Regional da Bahia – UNIRB e tem ampla produção de texto acadêmico.
A ideia do Scriptorivm é levar conhecimento e, paralelamente, apoiar causas sociais, através de um valor popular para que todos possam participar e, ainda, contribuir com diversas causas. Nesse caso, podem assistir às dez aulas que acontecerão entre os dias 17/05 e 18/06, sempre às segundas e quartas-feiras, às 20h, pelo Google Meet, estudantes universitários da graduação ao doutorado, que exercitarão a produção da escrita voltada para monografias, teses, artigos científicos ou trabalhos de conclusão de curso. O Scriptorivm é uma empresa com CNPJ na área educacional, habilitada a emitir, ao final do curso, certificado com carga-horária de 20 horas.
Instalata Salgueiro – O projeto surgiu no Instagram, em janeiro de 2020, anunciando a adoção de uma cadelinha, e logo começou a receber pedidos de ajuda da população: animais atropelados, filhotes abandonados, doenças, negligência e maus-tratos. “A demanda é enorme e a situação piora a cada dia com milhares de cadelas e gatas se reproduzindo”, explica a coordenadora do Instalata, Raquel Rocha.
O grupo distribui latinhas de doações pelo comércio, faz rifas e brechós para pagar os tratamentos e castrações. “Sem um programa de castração e um atendimento veterinário público, não conseguimos zerar as contas nas clínicas particulares e nosso alcance é muito limitado. Por isso, toda ajuda é muito bem-vinda e contamos com iniciativas como a do Scriptorivum”, argumenta.
Serviço:
O quê? Oficina on-line de texto acadêmico.
Quando? Inscrições até o dia 17/05. As aulas acontecerão pelo Google Meet de 17/05 à 18/06, das 20h às 22h.
Também foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Odair Cunha e Geovania de Sá A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro […]
Também foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Odair Cunha e Geovania de Sá
A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa.
Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, a vaga cabe ao PL.
Os demais candidatos obtiveram os seguintes votos: Capitão Augusto (PL-SP): 24 votos; Fernando Rodolfo (PL-PE): 40 votos; Bosco Costa (PL-SE): 11 votos; Flávia Arruda (PL-DF): 83 votos. Houve 16 votos em branco para esse cargo.
Demais cargos
Para a 2ª Secretaria, foi conduzido ao cargo o candidato único do PT, ao qual cabe a indicação: o deputado Odair Cunha (PT-MG) obteve 325 votos. Houve 81 em branco.
Na 3ª Secretaria, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) obteve 380 votos como única candidata indicada pelo partido ao cargo. Houve 26 votos brancos.
Mudança de partido
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a eleição suplementar foi realizada por critérios estritamente regimentais em razão da vacância imposta pela mudança partidária dos integrantes eleitos em fevereiro de 2021.
Os titulares anteriores eram os deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) na 1ª Vice-Presidência, Marília Arraes (Solidariedade-PE) na 2ª Secretaria e Rose Modesto (União-MS) na 3ª Secretaria.
A votação em Plenário foi nominal e secreta. Após a divulgação do resultado, Lira parabenizou os parlamentares eleitos antes de convidá-los a compor a Mesa. “Trabalharemos juntos pela manutenção dos trabalhos legislativos e pela altivez da Câmara dos Deputados”, disse.
A Câmara de vereadores de Carnaíba, aprovou, por unanimidade duas moções de pesar. Apresentadas pelo vereador Victor Patriota (PSB), em virtude dos falecimentos de Duda Leobino, ex-vereador e ex-vice prefeito de Carnaíba e Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira. As moções são subscritas por todos os legisladores: Nêudo da Itã, Cícero Batista, […]
A Câmara de vereadores de Carnaíba, aprovou, por unanimidade duas moções de pesar.
Apresentadas pelo vereador Victor Patriota (PSB), em virtude dos falecimentos de Duda Leobino, ex-vereador e ex-vice prefeito de Carnaíba e Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.
As moções são subscritas por todos os legisladores: Nêudo da Itã, Cícero Batista, Alex Mendes, Everaldo Patriota, Irmão Adilson, Antonio Chico, Aloisio Lisboa, Gleybson Roberto e Anchieta Crente.
O ex-vice prefeito de Carnaíba Duda Leobino faleceu na terça, dia 24, aos 69 anos. Foi vice-prefeito por três mandatos e vereador por duas vezes. Jair Almeida faleceu no final da noite de quarta, dia 25. Foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012 como nome da terceira via, obtendo 206 votos. Em 2016 foi candidato a vereador e obteve 249 votos, ficando na suplência. Estava prestes a completar 46 anos.
Marco Zero
“Pior prefeito da história é responsabilidade de Madalena”, diz assessoria
Oficina é voltada para estudantes universitários da graduação ao doutorado. Inscrições vão até o próximo dia 17.
A Câmara de vereadores de Carnaíba, aprovou, por unanimidade duas moções de pesar.
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