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STF determina soltura de Lula Cabral

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro de 2018 por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão é liminar e foi proferida pela presidência do STF, que determinou que a prisão preventiva do prefeito seja substituídas por medidas cautelares, que devem ser julgadas pela ministra Carmem Lúcia, atual relatora do processo.

Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prefeito. Lula Cabral encontra-se no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Lula Cabral também foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.

G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir a decisão.

Histórico

primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado foi negado em 6 de novembro de 2018. O segundo, no dia 14 do mesmo mês e o terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias. O quarto ocorreu em 4 de dezembro e o quinto, no dia 19 do mesmo mês.

No mesmo dia da negação do quinto habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido para a revogar a prisão de Lula Cabral. Em 7 de novembro, os advogados do prefeito também entraram na Justiça com um recurso contra a prisão preventiva, que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Outras Notícias

Sertânia detém o segundo maior rebanho de cabras do Estado, segundo dados do IBGE

Segundo dados do IBGE, Pernambuco possui o segundo maior rebanho de caprinos do Brasil – atrás apenas da Bahia -, com cerca de 2,4 milhões de cabeças de cabras no Estado, registradas em 2018. Já no que diz respeito à criação de ovelhas, passou da quinta à terceira posição em 2015 (2,4 mi), permanecendo entre […]

Segundo dados do IBGE, Pernambuco possui o segundo maior rebanho de caprinos do Brasil – atrás apenas da Bahia -, com cerca de 2,4 milhões de cabeças de cabras no Estado, registradas em 2018.

Já no que diz respeito à criação de ovelhas, passou da quinta à terceira posição em 2015 (2,4 mi), permanecendo entre os três maiores até 2018. Fica atrás, apenas, de Bahia e Rio Grande do Sul, este último utilizado em sua maior parte para a produção de lã.

Sertânia detém o segundo maior rebanho de cabras do Estado (156 mil cabeças) ficando atrás apenas de Petrolina (252 mil). É o quinto maior produtor local e o quinto nacional, segundo dados do IBGE em 2018. Quanto aos ovinos, o campeão estadual é Dormentes (234 mil cabeças).

Açude de Boqueirão na PB recebe quase 17 milhões de metros cúbicos de água em 24 horas

G1 PB O açude Epitácio Pessoa localizado no município de Boqueirão, no Cariri paraibano, recebeu 16,99 milhões de m³ de água em aproximadamente 24 horas. Os dados foram monitorados entre o domingo (2) e a segunda-feira (3) e estão disponíveis no site da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). O volume do reservatório passou de […]

G1 PB

O açude Epitácio Pessoa localizado no município de Boqueirão, no Cariri paraibano, recebeu 16,99 milhões de m³ de água em aproximadamente 24 horas. Os dados foram monitorados entre o domingo (2) e a segunda-feira (3) e estão disponíveis no site da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

O volume do reservatório passou de 84,45 milhões de m³ de água para 101,44 milhões de m³, alcançando o volume maior que 100 milhões m³. O manancial está com aproximadamente 21,74% da sua capacidade total.

Conforme a agência, as águas que entraram no açude têm origem das chuvas que caíram em municípios do Cariri do estado desde a sexta-feira (31).

Deve continuar chovendo na região. Nesta segunda-feira (3), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas para 85 municípios do Cariri, Sertão e Seridó paraibano.

O manancial havia recebido uma grande recarga de água pela última vez no começo de janeiro de deste ano. O volume passou de 68.669.436,52 milhões de m³ de água para 80.201.203,4, com cerca de 11 milhões de m³ de água também em menos de 24 horas.

TCE aponta irregularidades na gestão da prefeita Nicinha por omitir dados da Covid-19 em Tabira

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) informou à Câmara Municipal de Vereadores, através do Ofício 14.806/2021, que homologou um Ato de Infração contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão. A decisão da Corte de Contas se deu pelo descumprimento ao previsto no artigo 3º da Resolução TC nº 122/2021, em […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) informou à Câmara Municipal de Vereadores, através do Ofício 14.806/2021, que homologou um Ato de Infração contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão.

A decisão da Corte de Contas se deu pelo descumprimento ao previsto no artigo 3º da Resolução TC nº 122/2021, em razão da sonegação de documentos por parte da gestão que não informou no site oficial da prefeitura e no Portal da Transparência, o Plano de Operacionalização da Vacinação e a relação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em Tabira.

De acordo com o presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, o relatório da auditoria aponta as irregularidades que poderão acarretar em multa e processo de improbidade administrativa contra a prefeita.

“A população não merece pagar por essa falta de compromisso. O Tribunal de Conta é um órgão competente que visa tão somente proteger e garantir o controle e transparência nos atos das gestões públicas no Estado de Pernambuco. Vamos acompanhar de perto e cobrar da prefeita e da secretária de Saúde, para que prezem pela transparência e responsabilidade com as ações na luta contra esse vírus devastador que tem causado danos irreparáveis na vida do nosso povo.”, declarou o chefe do Legislativo.

Professores reclamam de pedido de vista do projeto do piso por Edson Henrique. “Só atrasa aumento”

Professores ligados à Associação de Afogados da Ingazeira entraram em contato com o blog para externar insatisfação com o pedido de vista do vereador Edson Henrique ao projeto que estabelece o aumento do piso da categoria. “Nosso projeto do piso tão esperado não foi aprovado porque o vereador Edson Henrique pediu vista. Tanto tempo esperando. […]

Professores ligados à Associação de Afogados da Ingazeira entraram em contato com o blog para externar insatisfação com o pedido de vista do vereador Edson Henrique ao projeto que estabelece o aumento do piso da categoria.

“Nosso projeto do piso tão esperado não foi aprovado porque o vereador Edson Henrique pediu vista. Tanto tempo esperando. Todos os vereadores foram contrários ao pedido de vista. A matéria foi discutida em exaustão entre categoria, executivo e legislativo. O projeto chegou na Câmara sexta feira passada. Daria para ele te visto na sexta, no sábado, no domingo e ontem”, reclama uma representante da categoria.

Outra queixa é de que o próprio Edson havia cobrado a chegada do projeto à casa na última sessão. “Aí o projeto chega como acordado entre todos e ele pede vistas? Estamos revoltadas”, disse a representante Leila Albuquerque.  O blog aguarda um posicionamento do vereador, que quando contactado, estava em sessão.

O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas agora aguarda apreciação do legislativo depois do pedido de vistas. A promessa foi de pagamento do retroativo até o mês de julho.

Evandro diz que oposição “requenta” notícia antiga

Caro Nill Júnior, Em atenção à notícia da existência de contas rejeitadas, pelo Tribunal de Contas da União, especificamente nos autos do Processo nº 000.839/2015-9, venho  reafirmar minha total tranquilidade em relação à plena condição de elegibilidade. É que o TCU, ao rejeitar as referidas contas, o fez por questões meramente formais, documentais, deixando claro, […]

Caro Nill Júnior,

Em atenção à notícia da existência de contas rejeitadas, pelo Tribunal de Contas da União, especificamente nos autos do Processo nº 000.839/2015-9, venho  reafirmar minha total tranquilidade em relação à plena condição de elegibilidade.

É que o TCU, ao rejeitar as referidas contas, o fez por questões meramente formais, documentais, deixando claro, no entanto, que o objeto foi inteiramente realizado, conforme fiscalização presencial do Ministério do Turismo.

Prova que a rejeição não é ou será empecilho à minha candidatura à reeleição é que a decisão nunca serviu de base a qualquer ação civil de improbidade administrativa ou penal, escancarando inexistir ato de corrupção, mas, apenas, falhas burocráticas – que assolam todo e qualquer gestor.

Em suma, notícia requentada pela oposição,

Evandro Valadares  – prefeito de São José do Egito e candidato à reeleição