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STF determina soltura de Lula Cabral

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro de 2018 por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão é liminar e foi proferida pela presidência do STF, que determinou que a prisão preventiva do prefeito seja substituídas por medidas cautelares, que devem ser julgadas pela ministra Carmem Lúcia, atual relatora do processo.

Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prefeito. Lula Cabral encontra-se no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Lula Cabral também foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.

G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir a decisão.

Histórico

primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado foi negado em 6 de novembro de 2018. O segundo, no dia 14 do mesmo mês e o terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias. O quarto ocorreu em 4 de dezembro e o quinto, no dia 19 do mesmo mês.

No mesmo dia da negação do quinto habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido para a revogar a prisão de Lula Cabral. Em 7 de novembro, os advogados do prefeito também entraram na Justiça com um recurso contra a prisão preventiva, que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Outras Notícias

Prefeitos vão pedir prorrogação do prazo do Escritório de Projetos. Até agora, só uma proposta, segundo Seplag

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que vai oficializar, nesta segunda-feira, um pedido para que o governo estadual amplie o prazo de recebimento de propostas do Escritório de Projetos. Criado este ano para ajudar os municípios na captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, o programa inicialmente teria […]

Gestão Paulo Câmara na expectativa da participação das prefeituras no Escritório de Projeto

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que vai oficializar, nesta segunda-feira, um pedido para que o governo estadual amplie o prazo de recebimento de propostas do Escritório de Projetos. Criado este ano para ajudar os municípios na captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, o programa inicialmente teria a primeira fase encerrada no dia 31 de maio. “Os prefeitos me ligaram e pediram para interceder pela prorrogação do prazo”, disse ao Jornal do Commercio.

Prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Patriota vai entregar pessoalmente o ofício com a solicitação de mudança no prazo. “Chego ao Recife na segunda-feira para pegar um voo para Brasília, onde estarei na Marcha dos Prefeitos. Antes, vou formalizar o pedido. Acho que se ampliar o prazo por mais 30 dias está de bom tamanho”, destacou.

A única cidade que se inscreveu no edital do Escritório foi Cumaru, no Agreste, que está pleiteando ajuda para a construção de um aterro sanitário. Apesar disso, Patriota negou que os prefeitos estejam menosprezando o programa, cuja proposta inicial é disponibilizar R$ 10 milhões para capacitar as prefeituras a elaborarem projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rual, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social e meio ambiente e sustentabilidade.

Quem também saiu em defesa das administrações municipais foi o prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho (PSB). Ele afirmou que as prefeituras estão finalizando planos de trabalho para que possam inscrever seus projetos até 31 de maio. “Os dados técnicos demandam alguns dias para serem consolidados. Não é apenas entregar um ofício requerendo o apoio do governo. Moreno, por exemplo, entregará o pedido para a recuperação de 110 quilômetros de estradas na área rural”, falou.

Para Dilsinho, a presença dos gestores municipais na Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá de 25 a 28 de maio, não irá gerar problemas para a inscrição de projetos no Escritório, como prevê o governo estadual. “Eu, por exemplo, irei a Brasília, mas deixei uma equipe trabalhando para finalizar a nossa proposta”, esclareceu.

Câmara homenageia PMs que atuaram contra assalto a malote do Avistão 

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira homenageou os policiais que atuaram para dar resposta rápida no dia da tentativa de assalto a um malote da Rede Avistão Supermercados. A homenagem foi proposta pelo vereador Sargento Argemiro e aprovada por unanimidade. Nas falas, os vereadores enobreceram o brilhante papel da polícia no episódio e […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira homenageou os policiais que atuaram para dar resposta rápida no dia da tentativa de assalto a um malote da Rede Avistão Supermercados.

A homenagem foi proposta pelo vereador Sargento Argemiro e aprovada por unanimidade. Nas falas, os vereadores enobreceram o brilhante papel da polícia no episódio e na segurança à população, evitando que houvesse sensação de insegurança na sociedade. A resposta rápida também intimida o interesse por outras ações criminosas.

Também foi homenageado o 23º Batalhão de Polícia Militar, comandado pelo Tenente Coronel Claúsio Magnes Sobreira Guimarães.

Ele foi representado pela e subcomandante do Batalhão, Major Mirelle Oliveira.

Foram homenageados ainda o 3º Sargento Willian de Lima Sobreira, o 3º Sargento Luis Carlos da Fonseca Bezerra, o cabo Cleo Leugim Gonçalves Miguel e o SD QPMG Argemiro de Lemos Teles.

A rápida ação da Polícia Militar no episódio foi fundamental para que os criminosos não tivessem êxito. Dos três, um morreu na troca de tiros contra os policiais e dois foram presos.

Tabira: prefeitura nega fura-fila em vacinação contra a Covid-19

Circulam, nas redes sociais, denúncias de vacinação indevida em Tabira, no Sertão do Pajeú. Há o questionamento sobre o fato de dois sobrinhos da secretária municipal de Saúde, Genedy Brito, terem sido vacinados contra a Covid-19. O Blog do Magno procurou a Prefeitura para que se pronunciasse sobre o caso. Confira a resposta: “Genneycka Brito (foto) é […]

Circulam, nas redes sociais, denúncias de vacinação indevida em Tabira, no Sertão do Pajeú.

Há o questionamento sobre o fato de dois sobrinhos da secretária municipal de Saúde, Genedy Brito, terem sido vacinados contra a Covid-19.

O Blog do Magno procurou a Prefeitura para que se pronunciasse sobre o caso. Confira a resposta:

“Genneycka Brito (foto) é odontóloga do município, cumpre sua carga horária e foi vacinada depois dos plantonistas da ala da Covid-19.

Depois de todos terem sido vacinados, o imunizante foi destinado aos profissionais das unidades básicas de saúde.

Como ela é de atenção primária, recebeu a vacina, assim como outros.

Gefferson Brito, por sua vez, possui formação superior em Radiologia e atua na ala Covid-19 no setor de raio-x.”

Ex-assessor de Milton Ribeiro e pastor estiveram 10 dias no mesmo hotel em Brasília, diz PF

Ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, e religioso Arilton Moura são investigados em operação da Polícia Federal que apura desvios de verba na pasta. G1 tenta contato com defesa dos suspeitos. Por Bruno Tavares/TV Globo O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Luciano Musse, […]

Ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, e religioso Arilton Moura são investigados em operação da Polícia Federal que apura desvios de verba na pasta. G1 tenta contato com defesa dos suspeitos.

Por Bruno Tavares/TV Globo

O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Luciano Musse, e o pastor Arilton Moura estiveram no mesmo hotel em Brasília em pelo menos 10 ocasiões entre 2021 e 2022, segundo análise da Polícia Federal. Os dois e o ex-ministro Milton Ribeiro chegaram a ser presos na última semana em uma operação que investiga desvios de verba na pasta federal.

Os policiais ainda confirmaram uma hospedagem do pastor Gilmar Silva dos Santos no mesmo hotel. Ele também é investigado na operação. O g1 tenta contato com a defesa dos suspeitos.

No documento que ensejou os mandados de busca e apreensão, a Justiça afirma que viu “indícios de que Milton, Gilmar e Arilton cooptaram prefeitos para interesses pessoais”.

Já Luciano Musse teria papel de “operador financeiro” no esquema. Ele chegou a assumir a gerência de Projetos da Secretaria-Executiva do ministério, em abril de 2021, mas foi exonerado em março deste ano, em meio às denúncias contra a pasta.

No inquérito, a Polícia Federal diz que “Luciano, no contexto investigativo, é personagem importante no suposto esquema de cooptação de prefeitos para angariar vantagens pessoais através do direcionamento ou desvio de recursos do FNDE /MEC a pretexto de atender políticos/prefeituras, caracterizando, hipoteticamente, uma sofisticada captação ilegal de recursos públicos com a eventual infiltração de operador financeiro na gestão da pasta”.

Poluição sonora: Padres tem vida difícil em tempo eleitoral

Sacerdotes e fiéis no Pajeú tem tido dor de cabeça com a falta de planejamento e desrespeito  de eventos políticos e divulgação através de carros de som na região. Isso porque falta aos candidatos sensibilidade e respeito à legislação eleitoral, que proíbe realização de atos com som a menos de 200 metros de locais de […]

Em Iguaracy, Padre Erinaldo não conseguiu celebrar pela zoada de ato político
Em Iguaracy, Padre Erinaldo não conseguiu celebrar pela zoada de ato político

Sacerdotes e fiéis no Pajeú tem tido dor de cabeça com a falta de planejamento e desrespeito  de eventos políticos e divulgação através de carros de som na região. Isso porque falta aos candidatos sensibilidade e respeito à legislação eleitoral, que proíbe realização de atos com som a menos de 200 metros de locais de cultos ou órgãos públicos.

Pastores evangélicos também sofrem com o mal, mas como a maioria da comunidade na região é adepta do catolicismo,  as reclamações são mais fortes dessa parcela da comunidade. A última “vítima” foram o Padre Erinaldo Sultério e os fiéis que estavam na Paróquia de São Sebastião, em Iguaracy.

A Santa Missa do domingo simplesmente não aconteceu por conta de uma carreata e motocada política  de inauguração de um Comitê Eleitoral. O Padre até tentou iniciar a celebração, mas a zoada dos carros, alguns com porta malas aberto e som a todo volume não ofereceram a menor condição de que acontecesse.

Há alguns dias, o Padre Marco Maciel, Administrador Paroquial de Santa Cruz da Baixa Verde fez um desabafo em sua página no Facebook. Ele tentava ir para uma celebração em Serra Talhada mas não conseguiu chegar por conta da movimentação de uma carreata na cidade. Simplesmente não havia por onde passar. “Precisam respeitar o direito de ir e vir”, reclamou.

Em Afogados da Ingazeira, o problema são os carros de som no entorno da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, principalmente nos horários de feira livre aos sábados de manhã, quando há disputa de carros no centro. Em casos como o de Iguaracy, o padre está solicitando providências para preservação do direito ao culto na Justiça Eleitoral.