STF determina imediato retorno de Daniel Silveira à prisão

Dez mil alevinos da espécie piau verdadeiro foram lançados no rio São Francisco, em um peixamento simbólico promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Orocó (PE). A ação foi realizada pela 3ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Petrolina (PE), com peixes produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro.

Participaram do ato ecológico alunos e professores de três escolas municipais e da Escola Estadual Bem Te Vi, localizada no Projeto de Irrigação Brígida, mantido pela Codevasf.

“O rio São Francsico é de suma importância para nossa região e a suapreservação deve ser uma responsabilidade de todos nós. Com esse peixamento com espécies nativas do rio estamos fortalecendo o seu ecossistema”, disse na ocasião o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Além de promover o repovoamento e a biodiversidade da bacia hidrográfica, os peixamentos realizados pela Companhia contribuem para a pesca familiar, com o aumento dos estoques pesqueiros, e para a conscientização da população.

“O evento foi muito bom. Quando a Codevasf promove um evento como esse em parceria com as escolas é para a educação e para a conscientização dos alunos em relação ao valor que a natureza tem”, comentou Ana Lara, representante da Escola Bem Te Vi. “A gente tem que ter esse cuidado [com o rio São Francisco]. Foi de grande importância os alunos verem esse repovoamento de peixes, ver que a gente precisa cuidar. Dependemos muito do rio”, acrescentou Laís da Silva Pinto, professora da Escola.

Acompanharam o superintendente no evento o engenheiro de pesca Rozzano Figueirdo, o Gerente Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Maxwell Tavares, e a Chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Adriana Nascimento, além de técnicos da Companhia. A ação de repovoamento do rio foi precedida de uma explanação de Rozzanno Figueiredo sobre o significado do ato.

O cantor e compositor Gilberto Gil foi internado nesta sexta-feira (17) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A nova internação ocorre menos de um mês após ele ter recebido alta do mesmo hospital.

De acordo com a assessoria do artista, ele está “dando prosseguimento ao tratamento para insuficiência renal e ficará em São Paulo até que os médicos achem necessário”.

O tratamento, segundo a assessoria, é mensal. Por isto o artista de 73 anos teria que voltar ao hospital com tanta frequência. Até segunda ordem, a agenda de Gil continua. No fim de agosto ele retorna ao Rio de Janeiro, ao lado de Caetano Veloso, para apresentar o concorrido show Dois amigos, um século de música. A turnê comemorativa de 50 anos de amizade dos baianos já dura um ano.

A apresentação do show da dupla em Pernambuco foi no dia 13 de novembro de 2015, no Classic Hall. Acompanhados apenas dos próprios instrumentos, os baianos entoaram clássicos das carreiras de ambos, como Back in Bahia, Coração vagabundo, Tropicália e Marginália 2, além da inédita As camélias do quilombo do Leblon. O reencontro histórico – o primeiro desde a década de 1980, durante a turnê Tropicália Duo – foi gravado e já lançado em DVD, pela Universal Music.

Na Capital da Poesia, Evandro Valadares e Paulo Jucá estão de um lado,  com um bloco de apoio, e George Borja de outro.

Os grupos só falam a mesma língua na disputa estadual,  alinhados com João Campos. Mesmo diante das tentativas de um caminho único,  a coisa não andou.

Evandro e Paulo Jucá juntamente com o grupo que formaram votam com Diogo Morais e Lucas Ramos.

Já o grupo de George Borja, com Breno Araújo e Pedro Campos.

Nos bastidores,  a informação é de que a divisão já gerou afastamento entre as lideranças. Importante destacar, precisam estar unidos em 2028 para enfrentar o palanque de Fredson Brito.

Ecleriston Ramos, presidente do PSB, não se envolveu no rolo até agora. Não se alinhou nem a Evandro nem a George.

A divisão ainda teria relação com o processo eleitoral mal gerido entre Evandro Valadares,  Paulo Jucá e George Borja.  O odontólogo,  um quadro indiscutivelmente qualificado, perdeu a eleição para Fredson Britto mesmo com a máquina na mão do grupo.

Foi realizado nesta terça-feira, 02, no auditório da Secretaria Municipal de Educação o primeiro encontro com os professores que integrarão a Rede Municipal de Ensino aprovados no último concurso público, realizado pela Prefeitura de São José do Egito.

A Secretária de Educação Acidália Xavier, recepcionou a todos e citou indicadores que considerou satisfatórios da educação municipal. O Prefeito Romério Guimarães parabenizou todos os professores  e destacou ações desenvolvidas no município para a valorização da educação e de seus profissionais.

O Assessor Jurídico Erasmo Siqueira, destacou os itens que regem os a relação administrativa. A Procuradora  Hérica Brito se colocou  a disposição para as dúvidas jurídicas e burocráticas.

Entre os dias 03 e 05 de fevereiro a Secretaria de Educação realizará mais um Encontro Pedagógico com todos os professores da educação municipal.

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.

Mendes julgou procedente a Reclamação (RCL 50114), ajuizada pela Fundação, mas manteve decisão cautelar do juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília que afastou o presidente das atividades de gestão de recursos humanos da instituição. Além dessa medida, ficam mantidas, até nova análise pela Justiça Federal, as obrigações de não fazer de caráter inibitório e a abertura de auditoria extraordinária para apuração dos fatos.

Relação jurídico-administrativa

Na reclamação, a Fundação Palmares alegou que o juízo trabalhista teria afrontado o entendimento do STF sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o poder público e servidores a ele vinculados por relação jurídico-administrativa.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que o juízo trabalhista havia concluído ser competente para julgar o caso por entender que os abusos atribuídos aos gestores públicos diriam respeito ao ambiente de trabalho. Na visão do magistrado do trabalho, a situação justificaria o trâmite da ação naquela esfera, apesar de a demanda envolver tanto servidores estatutários quanto celetistas.

No entanto, o ministro ponderou que os pedidos do MPT envolvem a apuração da regularidade de atos administrativos e visam ao afastamento de agente público federal do exercício de suas atribuições legais. Assim, os atos questionados violaram o entendimento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, na qual se assentou que compete à Justiça Comum apreciar as causas que tratem das relações jurídico-administrativas mantidas entre o poder público e seus servidores.

Gravidade dos fatos

Contudo, para o relator, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho não afasta a gravidade dos fatos que justificaram a concessão da tutela de urgência. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, afirmou. Esses comportamentos, a seu ver, são incompatíveis com o exercício de função pública dessa relevância e devem ser cuidadosamente investigados.

Em razão disso, Gilmar Mendes aplicou ao caso o artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.