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TCE julga Gestão Fiscal de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte irregular

Por André Luis

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte. 

A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.

O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.

O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.

Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota propõe promoções de Policiais Militares e Bombeiros em PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) propõe ações emergenciais ao governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar entregou, na última sexta-feira (03), um ofício ao gestor do estado, no qual sugere a promoção dos atuais sargentos e subtenentes, além da convocação de todos os aprovados nos exames médicos e de aptidão física do concurso para Policiais […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) propõe ações emergenciais ao governador Paulo Câmara (PSB).

O parlamentar entregou, na última sexta-feira (03), um ofício ao gestor do estado, no qual sugere a promoção dos atuais sargentos e subtenentes, além da convocação de todos os aprovados nos exames médicos e de aptidão física do concurso para Policiais Militares (PM) e Bombeiros (BM).

Patriota voltou a falar sobre sua proposta em discurso nesta sexta-feira (10), na Câmara. “Com todo respeito aos concurseiros, que sempre os apoiei, como por exemplo, com a PEC nº 02/03, de minha autoria, que é para obrigar o servidor público que está à disposição de outro órgão, faça a opção, ficando onde está ou retornar ao órgão de origem, para abrir sua vaga para mais um profissional. Mas não dá para aceitar um Estado que não faça o que estamos propondo: a progressão do seu servidor. O governador  mandou a proposta ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE. É uma promoção por merecimento. E seguir nessa progressão até virar Coronel”, explicou o parlamentar.

Além de sugerir a inserção desse “plano de cargos” dentro da corporação, Gonzaga aconselha à formação de mais oficiais. Ele alega que a quantidade atual de concursados a ser convocada para iniciar o Curso de Formação de Oficiais 2017, que inicia em 27 de novembro deste ano é “insuficiente para atender às necessidades de ambas as instituições e, por consequência, da sociedade pernambucana”.

Foram ofertadas no atual processo interno de preenchimento dos quadros de oficiais, 194 vagas para a PM, sendo 97 destinadas ao critério de merecimento para preenchimento mediante concurso e, outras 97 pelo critério de antiguidade, pelo qual, os subtenentes mais antigos serão convocados, sem a necessidade de se submeterem ao referido processo de seleção interna. A mesma regra se aplica aos Bombeiros. Serão 30 vagas pelo critério de merecimento e 30 pelo critério de antiguidade. Totalizando, assim, 60 vagas.

“Porém serão chamados 194 candidatos a PM e 60 pleiteantes a Bombeiros, para realização dos exames médicos e de aptidão física, sendo selecionados apenas a metade. Minha proposta é que todos os que forem aprovados nesses exames e ficarão como suplentes sejam convocados, ainda que ultrapasse a cota”, disse Gonzaga Patriota.

Apesar de ter feito o ofício para que o governador enviasse à ALEPE, o legislador alega que fará um projeto em nível nacional para promover melhorias nas corporações em todo o país.

Cirurgia de Anchieta Santos está prevista para início de julho

Comunicador atualizou seu quadro de saúde em mensagem para amigos. O comunicador Anchieta Santos enviou, nesta quarta-feira (23), mensagem por WhatsApp aos amigos, atualizando o seu quadro de saúde.  Ele disse estar fazendo os exames pré-operatórios e que os resultados sairão na próxima quarta-feira, 30 de junho, mas que antes disso passará no cardiologista nesta […]

Comunicador atualizou seu quadro de saúde em mensagem para amigos.

O comunicador Anchieta Santos enviou, nesta quarta-feira (23), mensagem por WhatsApp aos amigos, atualizando o seu quadro de saúde. 

Ele disse estar fazendo os exames pré-operatórios e que os resultados sairão na próxima quarta-feira, 30 de junho, mas que antes disso passará no cardiologista nesta sexta-feira (25), como também fará uma ressonância, desta vez com contraste, na terça-feira (29). Anchieta informou ainda que a cirurgia está prevista para o início de julho. 

Na confiança de que Deus Nosso Senhor sempre foi o médico dos médicos, o companheiro Anchieta Santos, disse que continua a fazer exames fora da rede hospitalar devido ao período crítico da pandemia. Leia abaixo a íntegra da mensagem do comunicador.

“Bom dia aos amigos e amigas. Passando para informar que estou bem sem dores, desde sexta-feira. Hoje cedo passei pelos exames do pré-operatório. Resultados sairão na quarta-feira pela utilização de Hormônio. Na sexta farei o cardiológico. A nova ressonância agora com contraste será realizada na terça-feira. Resolvemos antecipar exames fora da rede hospitalar neste período de pandemia.  Cirurgia prevista para o início de julho. Jesus Cristo comandará a melhor equipe médica. Conto com as orações de todos e obteremos sucesso. Como afirmou meu amigo Ciro Bezerra, com Deus no jogo entramos na disputa vencendo por 10 x 00”.

Além de um dos mais competentes radialistas do interior de Pernambuco, Anchieta foi responsável pela migração do rádio mais romântico, da chamada era de ouro, para o rádio serviço e rádio notícia. Comandou o primeiro jornalístico de sucesso na emissora nos anos 80, o Rádio Repórter Pajeú. Fundou a Seleção do Povo, equipe esportiva da rádio e ajudou a descobrir muitos nomes da atual geração, como Aldo Vidal, Celso Brandão, Augusto Martins e tantos outros. Quando perguntado sobre minha referência no rádio, brinco que sou da escola “Anchietiana”. Apresenta os programas Rádio Vivo na Pajeú e Cidade Alerta na Cidade FM.

CDL parabeniza 23º BPM por policiamento ostensivo na área comercial de Afogados

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira emitiu nota parabenizando o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, pelo trabalho realizado no município de Afogados da Ingazeira no policiamento ostensivo a pé nas principais avenidas do comércio. “A CDL em nome de todo comércio agradece pela bravura e empenho de todos que fazem […]

Imagem ilustrativa

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira emitiu nota parabenizando o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, pelo trabalho realizado no município de Afogados da Ingazeira no policiamento ostensivo a pé nas principais avenidas do comércio.

“A CDL em nome de todo comércio agradece pela bravura e empenho de todos que fazem o 23° Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco”, diz a nota.

Ampliação da segurança: em novembro, a CDL de Afogados da Ingazeira anunciou que está discutindo com a Prefeitura Municipal e PM a instalação de um grande sistema de monitoramento com câmeras e uma central. A finalidade é dar uma cobertura prevenindo e favorecendo ações mais rápidas contra crimes a exemplo de saidinhas de banco, dentre outros comuns com o maior fluxo de pessoas para as compras de fim de ano.

O sistema promete entre 35 e 40 câmeras de monitoramento em alta resolução, inclusive nas saídas da cidade. À Prefeitura, caberia uma central de monitoramento com a guarda municipal, com ligação direta do 23º BPM.

Em uma previsão otimista, todo o sistema pode ser montado no primeiro semestre de 2018. A Secretária de Administração Flaviana Rosa afirmou que o momento das prefeituras dificultou a instalação em curto prazo, mas que está no planejamento para reforço à segurança. A iniciativa se somará à essa do policiamento a pé na área comercial da cidade definido pelo 23º BPM.

Greve dos professores mantém parte das escolas do Pajeú sem aula

Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog: Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. […]

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Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog:

Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. Em São José do Egito todas as escolas, de Referencia Edson Simões e Referencia Oliveira Lima, e ainda as Escolas Técnica Célia Siqueira, Sebastião Ribeiro e Máxima Vieira de Melo no Distrito de Riacho do Meio, estão sem aulas com a greve dos professores.

Em Itapetim o movimento deixou sem aula os alunos da Escola de Referência Tereza Torres; em Tabira, parou apenas a escola Arnaldo Alves. Na cidade de Carnaíba a adesão acontece apenas da Escola João Gomes dos Reis.  Já em Solidão, Ingazeira e Iguaraci as escolas normalizaram suas aulas.

Nas maiores cidades da região o quadro é antagônico: Enquanto em Serra Talhada seis escolas estão paradas, em Afogados da Ingazeira apenas três professores cruzaram os braços, mesmo com maior número de escolas.

De um total de 44 escolas nos 17 municípios do Pajeú, o Sintepe informa que em 21 delas, os professores cruzaram os braços.

Avaliação positiva de Bolsonaro cai 15 pontos desde a posse, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo.  Não sabem ou não responderam 8%. A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo.  Não sabem ou não responderam 8%.

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim ou péssimo”. O número foi para 24%. Para  30% era “regular”. Foi para 34%. Já 39% o avaliavam como “bom ou ótimo”. Caiu para 34%.

A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.