Notícias

TCE julga Gestão Fiscal de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte irregular

Por André Luis

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte. 

A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.

O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.

O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.

Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.

Outras Notícias

Paulo Henrique Amorim lança “O Quarto Poder” segunda, em Recife

O jornalista Paulo Henrique Amorim lança às 19h desta segunda (16) na livraria Cultura do Shopping Riomar  o  livro “O Quarto Poder – Uma outra história”. Jornalista de vasta experiência, com passagens pelos principais veículos do país, Paulo Henrique Amorim trabalha atualmente na Rede Record de Televisão e mantém o blog Conversa Afiada. Ele cunhou a expressão […]

juci-ribeiro_2752O jornalista Paulo Henrique Amorim lança às 19h desta segunda (16) na livraria Cultura do Shopping Riomar  o  livro “O Quarto Poder – Uma outra história”.

Jornalista de vasta experiência, com passagens pelos principais veículos do país, Paulo Henrique Amorim trabalha atualmente na Rede Record de Televisão e mantém o blog Conversa Afiada.

Ele cunhou a expressão PIG – Partido da Imprensa Golpista. Em “O Quarto Poder”, com base no seu próprio testemunho e em anotações feitas durante 50 anos de carreira, Amorim reconta a história dos meios de comunicação no Brasil.

Ele revela bastidores do poder e os interesses dos impérios midiáticos do país, desde o período Vargas até a ascensão da Rede Globo na ditadura militar.

Coordenador da Ciretran diz que interessados no cargo devem considerar “gratificação pouco atraente”

Gerente Regional da Compesa defende legado e não descarta ser mantido no órgão  Prestes a deixar a Ciretran Regional,  Heleno Mariano disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que, pelo valor da gratificação,  a função não é atraente a ponto de ser alvo de disputa. Heleno disse que se dependesse do salário no […]

Gerente Regional da Compesa defende legado e não descarta ser mantido no órgão 

Prestes a deixar a Ciretran Regional,  Heleno Mariano disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que, pelo valor da gratificação,  a função não é atraente a ponto de ser alvo de disputa.

Heleno disse que se dependesse do salário no órgão público para viver, não teria sucesso.  Ele disse que, não fossem as duas aposentadorias que tem e negócios privados, não manteria. O blog apurou que o valor não chega a R$ 4 mil.

No momento,  não há sequer definição do primeiro escalão do governo Raquel Lyra, muito menos quem ocupará os órgãos regionais no Pajeú.

Heleno fez uma avaliação positiva do tempo em que esteve à frente do órgão.  Também tratou de futrica rumores sobre afastamento político de José Patriota ou Sandrinho Palmeira,  por ter votado em Marília Arraes e Waldemar Oliveira pra Federal, em detrimento de Pedro Campos.  “Votei por um pedido de Inocêncio Oliveira.  Sandrinho e Patriota são amigos. Estive com Patriota recentemente.  Não me baseio por futrica ou fofoca”.

Já Igor Galindo,  Gerente Regional da Compesa, está confiante na possibilidade de ser mantido no órgão regional. Isso pelo modus operanti da Compesa, que valoriza mais a área técnica e tem menor interferência política.  O Gerente Regional,  por exemplo, não pode ser alguém de fora dos quadros,  além de atender pré requisitos técnicos.

Galindo fez uma avaliação positiva do trabalho órgão, destacando ações para garantia hídrica na região.

Ele destacou que a Compesa no seu ciclo livrou ou está livrando cidades do racionamento,  como Quixaba, Solidão,  Brejinho e Santa Terezinha.

Sobre Afogados da Ingazeira,  destacou que houve redução nos problemas de vazamentos graças à melhor controle da pressurização da rede. Ampliação da ETA e projeto de otimização da rede ficaram para o próximo ciclo Raquel Lyra,  para o qual ele diz estar confiante.

Cortês: MP recomenda suspensão imediata da vacinação de adolescentes a partir de 16 anos

Após apurar que a prefeitura de Cortês comunicou em suas redes sociais que o município iria vacinar adolescentes a partir dos 16 anos, sem comorbidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou à prefeita Maria de Fátima Cysneiro Sampaio Borba e a secretária municipal de Saúde, Flaviana Marques […]

Após apurar que a prefeitura de Cortês comunicou em suas redes sociais que o município iria vacinar adolescentes a partir dos 16 anos, sem comorbidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou à prefeita Maria de Fátima Cysneiro Sampaio Borba e a secretária municipal de Saúde, Flaviana Marques de Souza Melo Sampaio, que realizem a imediata suspensão da medida de vacinação, atendendo às disposições contidas na Lei º 14.124/21 e nos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19. 

A medida ocorre pelo fato de que, embora haja autorização pela ANVISA da utilização da Vacina Pfizer em adolescentes, ainda não houve a inclusão do referido grupo no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nem pactuação dos gestores locais. 

Conforme o julgamento da Reclamação 46965 no Supremo Tribunal Federal, “as autoridades governamentais, acaso decidam promover adequações do Plano às suas realidades locais, além da necessária publicidade das suas decisões, precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”.  

Por fim, o MPPE também recomendou às gestoras que comuniquem imediatamente a suspensão da medida de vacinação dos adolescentes com 16 anos ou mais à sociedade de Cortês, mediante ampla divulgação, inclusive pelas redes sociais da prefeitura. 

A Recomendação foi firmada pela promotora de Justiça Renata de Lima Landim.

Serra: Saúde espera Estado para definir grupos de nova etapa de vacinação

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento. Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório. A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento.

Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso ao VacinaSerra e o formulário para laudo médico.

Segundo ela,  principalmente parte dos portadores de comorbidades estão deixando de baixar o laudo e apresentar ao profissional médico da rede pública ou particular,  fundamental para acessar a vacinação.

Eles estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

Uma preocupação da Secretaria é da demora do estado em não soltar a nota técnica e a resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco.

Com isso, aumentam as dúvidas.  Nessa etapa, profissionais de segurança,  caminhoneiros,  trabalhadores de transporte e agentes de saúde estão entre os grupos.  Sabe-se que guardas municipais,  por exemplo, devem ser vacinados.

Mas vigilantes privados,  motoristas de vans de lotação e transporte alternativo por exemplo,  ainda dependem da norma técnica para saber se serão ou não vacinados agora.

Mercadão Confiança é alvo da vez na onda de furtos a estabelecimentos comercias de Afogados

Criminoso acessou espaço fazendo buraco na parede, desligou câmeras de vigilância e levou cerca de R$ 10 mil O Mercadão Confiança, de responsabilidade do comerciante Fabiano Queiroz, foi alvo de mais uma ação criminosa. De madrugada, homens acessaram o mercado por um buraco aberto com alavanca na parede e levaram valores que podem chegar a […]

Criminoso acessou espaço fazendo buraco na parede, desligou câmeras de vigilância e levou cerca de R$ 10 mil

O Mercadão Confiança, de responsabilidade do comerciante Fabiano Queiroz, foi alvo de mais uma ação criminosa.

De madrugada, homens acessaram o mercado por um buraco aberto com alavanca na parede e levaram valores que podem chegar a R$ 10 mil.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha como mostram as imagens de Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú.

O crime é mais um da onda de furtos com modus operanti similar em Afogados da Ingazeira. A poucos dias, com as mesmas características, o Escritório Espetaria também foi furtado. Imagens do DVR recuperado no mato mostraram o bandido tomando cervejas da marca Heinecken, tamanha sua preocupação com o crime.

“Temos um sistema de 22 câmeras interligadas. Levaram o apurado. Não fechamos o prejuízo todo”. O blog apurou que o prejuízo pode chegar a R$ 10 mil. Até agora, ninguém foi preso. Afogados vive uma onde de crimes com características similares. A sociedade tem cobrado respostas.