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TCE julga Gestão Fiscal de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte irregular

Por André Luis

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte. 

A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.

O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.

O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.

Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.

Outras Notícias

Tabira: Incêndio de grandes proporções, causa desespero de moradores em Lagoa de Dentro

Por André Luis Segundo informações, faísca de fio elétrico de poste deu início ao incêndio. Fogo foi controlado. Capitão dos Bombeiros relatou que múltiplas ocorrências dificultaram reforço de outras companhias. Atualizado às 17h50 Desde as 12h30 desta segunda-feira (19), moradores do sítio Poço de Pedra de Tabira,  conhecido por Lagoa de dentro, sofrem com um […]

Por André Luis

Segundo informações, faísca de fio elétrico de poste deu início ao incêndio.

Fogo foi controlado. Capitão dos Bombeiros relatou que múltiplas ocorrências dificultaram reforço de outras companhias.

Atualizado às 17h50

Desde as 12h30 desta segunda-feira (19), moradores do sítio Poço de Pedra de Tabira,  conhecido por Lagoa de dentro, sofrem com um incêndio de grandes proporções.

Segundo relatos de ouvintes do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, uma faísca dos fios de um poste, teria sido a causa do incêndio.

Moradores desesperados, pedem por socorro, pois a cada instante, o vento espalha mais o fogo, que se aproxima das residências do local.

Os Bombeiros foram acionados, mas ninguém soube informar se já chegaram. Alguns relatos dizem que os Bombeiros estão em uma localidade próxima.

Segundo algumas informações, moradores conseguiram controlar uma parte do fogo, mas ainda existe perigo eminente do fogo se espalhar e atingir residências de Lago de Dentro.

Ainda segundo informações, o foco do incêndio é no campo de futebol de Manoel Alfredo;

Em contato com o programa, moradores desesperados pediram ajuda a cidades vizinhas que possam de alguma forma ajudar.

Em contato com o programa Som da Terra da Rádio Pajeú, já no final da tarde, ouvintes relataram que os moradores conseguiram controlar o fogo, mas que ainda há muita apreensão, pois temem que o fogo volte.

Em contato com a redação do blog, o capitão Wanberg, do Corpo de Bombeiros, informou, que  foi solicitado apoio de são José do Egito, “estão em um combate a incêndio também desde as 11h, estavam próximos a concluir para seguirem para essa ocorrência. Estamos com uma ocorrência em Ingazeira também. E o efetivo de Serra Talhada e Belmonte também estão empenhados em incêndio em vegetação. Havendo a conclusão de qualquer uma destas ocorrências estaremos relocando meios para esse evento”, destacou.

De olho em 2026, Marconi Santana cumpre agenda em Lagoa Grande

O pré-candidato a Estadual Marconi Santana cumpriu agenda em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. Marconi liderou a entrega de um trator agrícola equipado com grade, fruto de sua direta articulação junto ao Senador Humberto Costa. O equipamento chega para dar musculatura às associações comandadas pelo Presidente Antônio e pelo ex-Presidente Marivaldo. Estiveram presentes […]

O pré-candidato a Estadual Marconi Santana cumpriu agenda em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco.

Marconi liderou a entrega de um trator agrícola equipado com grade, fruto de sua direta articulação junto ao Senador Humberto Costa.

O equipamento chega para dar musculatura às associações comandadas pelo Presidente Antônio e pelo ex-Presidente Marivaldo.

Estiveram presentes Nena Gato, Zé Filho, Cicero Sena, Padre Bida, Neguinho Resende, Sizenando Patriota, Vando, Peixoto, Pastor Edvaldo, Edilson dos Projetos, Givonaldo Refrigeração, Mario Bigodão, Espedito Nogueira, Sival Damas, Deilson Mororo e Ernandi do DER.

Ciente de que precisa de votos além Pajeú para pavimentar seu projeto, Marconi tem buscado lideranças políticas em todas as regiões do Estado. Em parte delas, há um alinhamento com o aliado e Deputado Federal Lucas Ramos.

Floresta (PE) sedia Oficina Setorial do Plano de Bacia do São Francisco

Representantes do setor de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer debatem o futuro do Velho Chico O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e a Nemus Consultoria realizam nesta-sexta, feira, 13/03, a partir das 8h30, mais uma reunião setorial de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico. O encontro […]

Rio Pajeú, que margeia Floresta em direação ao Velho Chico
Rio Pajeú, que margeia Floresta em direção ao Velho Chico

Representantes do setor de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer debatem o futuro do Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e a Nemus Consultoria realizam nesta-sexta, feira, 13/03, a partir das 8h30, mais uma reunião setorial de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico. O encontro acontece na cidade pernambucana de Floresta (PE), no Submédio São Francisco e terá como temática os setores de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer.

Obter uma maior participação social e possibilitar o compartilhamento de informações acerca da bacia do São Francisco são alguns dos objetivos das oficinas. O processo de atualização o Plano de Bacia começou no final de 2014 e tem previsão de 18 meses. Até maio, o CBHSF realizará as oficinas com os diversos usuários das águas são-franciscanas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura e saneamento. Em paralelo às oficinas, acontecerão as Consultas Públicas, também em municípios localizados ao longo do rio São Francisco. Confira o calendário completo.

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. Com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

IFPE abre inscrições para concurso público

Oportunidades são para cargos técnico-administrativos. Remuneração pode variar entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66 Estão abertas as inscrições o concurso lançado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) para o preenchimento de  cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior.  As provas escritas estão marcadas para […]

Oportunidades são para cargos técnico-administrativos. Remuneração pode variar entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66

Estão abertas as inscrições o concurso lançado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) para o preenchimento de  cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior.  As provas escritas estão marcadas para o dia 6 de outubro.

As vagas são para os cargos de Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Tecnologia da Informação (Desenvolvimento; Rede e Suporte;) Tradutor e Intérprete de Libras. Também há oportunidades para o cargo de Técnico em Laboratório em diversas áreas: Artes Visuais, Computação Gráfica, Enfermagem, Manutenção e Suporte em Informática, Rede de Computadores, Qualidade, Química, Segurança do Trabalho. Há vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência.

A remuneração varia de R$ 2.446,96 (cargos de nível D) a R$ 4.180,66 (cargos de nível E), além do auxílio-alimentação no valor de R$ 458 e gratificação por titulações. Todos os candidatos devem se submeter à prova escrita/objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Haverá prova prática para quem for concorrer aos cargos de Técnico em Laboratório, Técnico em Tecnologia da Informação e Tradutor e Intérprete de Libras.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site cvest.ifpe.edu.br. até o dia 6 de agosto. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa de inscrição, por meio de Guia do Recolhimento da União (GRU). A taxa é no valor de R$ 100 para cargos de Classe E e de R$ 80 para os cargos de Classe D. O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil até o dia 7 de agosto.

Podem solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no edital. A solicitação pode ser feita de 1º a 3 de julho pelo site cvest.ifpe.edu.br. A lista dos candidatos contemplados com a isenção será divulgada no dia 16 de julho. Já o cartão de inscrição tem liberação programada para 13 de setembro, também no site.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a comissão organizadora pelo e-mail[email protected].

Bebe Água e Dalva Queiroz são empossados prefeito e vice em Betânia

O prefeito eleito Erivaldo Bezerra (PSB), conhecido como Bebe Água, e a sua vice Dalva Queiroz (PSB) juntos aos 9 vereadores eleitos tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, em Betânia. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade.  “Oficialmente prefeito e vice-prefeita de Betânia”, escreveu Bebe Água em um vídeo publicado em suas redes […]

O prefeito eleito Erivaldo Bezerra (PSB), conhecido como Bebe Água, e a sua vice Dalva Queiroz (PSB) juntos aos 9 vereadores eleitos tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, em Betânia. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. 

“Oficialmente prefeito e vice-prefeita de Betânia”, escreveu Bebe Água em um vídeo publicado em suas redes sociais, registrando, ao lado de Dalva, o momento do juramento na cerimônia de posse, que também serviu para reafirmar o compromisso do novo governo com o povo betaniense. 

“Vamos reconstruir a confiança, o orgulho, o sentimento de pertencimento do povo de Betânia, que há tanto tempo foi perdido. Chegou o tempo de Reconstruir para Avançar e temos a certeza que seremos bem sucedidos, pois temos o povo ao nosso lado, e assim já partimos na frente”, afirmou o prefeito Bebe Água . 

A vice-prefeita também falou sobre um novo tempo, que é de reconstrução. “No início da campanha, nós convidamos a população numa chamada que dizia ‘Recomeçar para Avançar’, porque ao visitar os cidadãos, vimos que muitos não acreditavam mais na política e no que ela pode fazer pelo bem comum. Agora, nós vamos ‘Reconstruir para Avançar’ e esse é um trabalho que deverá ser feito por muitas mãos”, concluiu Dalva.