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TCE julga Gestão Fiscal de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte irregular

Por André Luis

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte. 

A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.

O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.

O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.

Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.

Outras Notícias

Doutor Júnior diz que recebeu rejeição de gestão fiscal do TCE com perplexidade

Prezado Nill Júnior, É com perplexidade que recebemos a notícia da rejeição das contas do ano de 2020 por parte do Tribunal de Contas do Estado, uma vez que o único item que levou a tal ato foi a transparência. Em momentos anteriores e junto ao tribunal foi exposto que tal fato não foi de […]

Prezado Nill Júnior,

É com perplexidade que recebemos a notícia da rejeição das contas do ano de 2020 por parte do Tribunal de Contas do Estado, uma vez que o único item que levou a tal ato foi a transparência.

Em momentos anteriores e junto ao tribunal foi exposto que tal fato não foi de má fé, e sim falta de compromisso do colaborador que há época se dizia realizar um trabalho que como podemos comprovar não foi realizado de forma satisfatória, e que essa presidência ao tomar conhecimento tomou todas as providências cabíveis.

Não obstante informamos que vamos recorrer da decisão, sempre com a confiança do trabalho realizado de maneira integra, com as contas em dia, pagamento realizados de forma transparente e dentro de uma gestão fiscal voltada a economicidade, impessoalidade e responsável.

Temos a certeza que tal fato que levou a rejeição das contas de 2020, vai ser revertida com as providências tomadas desde então, e que o órgão fiscalizador julgará a gestão de forma que reflita a realidade, responsável, transparente e de modo a melhorar a vida da população de Santa Terezinha.

No mais, sentimos confiante da aceitação e julgamento do recurso que será impetrado em momento certo, sempre com a certeza do trabalho realizado.

Adalberto Gonçalves De Brito Junior – Doutor Júnior

Presidente – Câmara de Vereadores de Santa Terezinha

Sebastião Oliveira admite dor de cabeça para unir Carlos Evandro e Victor Oliveira

Farol de Notícias O deputado federal e líder do bloco de oposição Sebastião Oliveira reconheceu que a relação entre o ex-prefeito Carlos Evandro e o administrador de empresas Victor Oliveira é uma “dor de cabeça boa” para tentar resolver. Indagado – durante sua última visita a Serra Talhada, no mês de maio – sobre qual […]

Farol de Notícias

O deputado federal e líder do bloco de oposição Sebastião Oliveira reconheceu que a relação entre o ex-prefeito Carlos Evandro e o administrador de empresas Victor Oliveira é uma “dor de cabeça boa” para tentar resolver.

Indagado – durante sua última visita a Serra Talhada, no mês de maio – sobre qual estratégia irá usar para mantê-los no mesmo palanque, Sebastião fez questão de elogiar os dois quadros do grupo. Esta semana, Carlos e Victor voltaram a trocar farpas na imprensa.

“Olha, é uma dor de cabeça boa. Victor é um excelente quadro, foi o nosso último candidato, é um jovem competente, decente e tem uma proposta importante. Carlos Evandro é um ex-prefeito que já foi testado na urnas, teve aprovação que já foi reeleito então é uma dor de cabeça boa”, disse.

E seguiu: “Eu acho que o grande frenesi dos governistas em antecipar pleito eleitoral, e eu digo e repito, é irresponsabilidade e eu não vou cometer essa irresponsabilidade. Mas nosso grupo está livre, absolutamente livre. E quem vai definir candidatura no grupo não sou eu, eu vou ouvir todo o mundo. Vamos fazer pesquisa. Tem tanta lenha para correr daqui para lá, tem tanta coisa pra acontecer”.

Presidente do Conselho de Ética vai a Janot reclamar de ‘manobras’ de Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou ter se reunido nesta quarta-feira (1º) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apresentar “provas” de que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria interferindo no andamento do processo contra ele na comissão. Segundo Araújo, não foi […]

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O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou ter se reunido nesta quarta-feira (1º) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apresentar “provas” de que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria interferindo no andamento do processo contra ele na comissão.

Segundo Araújo, não foi apresentado nenhum pedido específico a Janot, que teria dito acompanhar o caso no Conselho de Ética “como todos os brasileiros”, disse o deputado.

“Levei tudo aquilo que eu acho que são manobras acontecendo nessa casa”, afirmou Araújo. Cunha tem negado enfaticamente ter tentado manipular o andamento do processo no Conselho por meio de aliados na Câmara.

Já o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não descartou, em entrevista à Rádio Estadão, recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa após decisão do Conselho de Ética sobre processo que investiga se ele quebrou o decoro parlamentar.

O parlamentar foi acusado de manter contas no exterior e mentir sobre a existência de tais contas à CPI da Petrobras. O relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), que sugere a cassação do peemedebista, está previsto para ser lido nesta quarta-feira (1º).

“Não temo ser cassado e nem preso pela Lava Jato, tenho absoluta certeza que serei absolvido”, disse Cunha. Ao dizer que pretende recorrer da decisão, o presidente afastado da Câmara citou que não conhece o parecer de Marcos Rogério, mas só a presença dele como relator do seu processo já é um elemento para a nulidade do processo.

Isso porque Rogério trocou o PDT pelo DEM, partido que faz hoje parte do mesmo bloco do PMDB, o que seria um impeditivo para que relatasse sua representação. O relator já rebateu este argumento de Cunha, dizendo que vale o bloco do início da legislatura.

Globo Rural conhece cafés especiais de Triunfo

Uma equipe do Globo Rural,  da Rede Globo, veio conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo. A prefeitura local tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE. Em julho deste ano ,o potencial do café […]

Triunfo Hoje

Uma equipe do Globo Rural,  da Rede Globo, veio conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo.

A prefeitura local tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE.

Em julho deste ano ,o potencial do café especial produzido em Triunfo foi apresentado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em Fuzhou, na Província de Fujian, na China.

Buscando melhorias e acompanhamento no campo, o Sebrae/PE, UFRPE, IPA e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Triunfo fecharam um convênio de cooperação científica em 2018.

A princípio, dez propriedades passaram a ser monitoradas e participaram de cursos e workshops. Ao longo deste ano a expectativa é de que o número de produtores seja ampliado para 50.

Além das capacitações e monitoramento em campo, estão sendo oferecidos ainda cursos de gestão.

Dedé Monteiro: Patrimônio Vivo de Pernambuco

Do blog Verônica Sobral Não é por acaso que Tabira hoje amanheceu com esperança. Céu nublado, clima ameno. Vontade de chover! Seria o dia que José Rufino da Costa Neto, Dedé Monteiro, receberia o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, pela FUNDARPE. Isso mesmo! Dedé Monteiro, o poeta lá do Barro Branco I, Poeta tabirense, […]

dede-monteiroDo blog Verônica Sobral

Não é por acaso que Tabira hoje amanheceu com esperança. Céu nublado, clima ameno. Vontade de chover! Seria o dia que José Rufino da Costa Neto, Dedé Monteiro, receberia o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, pela FUNDARPE.

Isso mesmo! Dedé Monteiro, o poeta lá do Barro Branco I, Poeta tabirense, professor, nosso mestre é PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO.

Surpresa? Não! Dedé já era Patrimônio sem o título. A FUNDARPE hoje oficializa. Mas Dedé sempre foi o mestre dos mestres. Dedé nasceu poeta. E cresceu poesia! Dedé Monteiro é poesia viva. Dedé não faz somente poesia. Dedé é poesia!

E pensando assim, as poetisas Belinha e Andreia inscreveram Dedé no Concurso concorrendo a Patrimônio Vivo de Pernambuco lançado pela FUNDARPE. E como é isso? Os Patrimônios Vivos de Pernambuco são mestres da cultura popular pernambucana, de notório saber, reconhecidos como Patrimônio Imaterial do Estado, que recebem este título através de um concurso público apoiado na Lei de Patrimônio Vivo.

Todos os anos, três novos Patrimônios Vivos são nomeados pelo Governo do Estado de Pernambuco, e apoiados com o objetivo de preservar seus múltiplos saberes, fazeres, memórias e histórias. A lei, além de permitir a preservação e valorização das manifestações populares e tradicionais, garante as condições para que sejam repassadas às novas gerações de aprendizes.

Então, Dedé preencheu todos os requisitos e hoje nos orgulha muito. Orgulha a APPTA!

Orgulha Tabira! Orgulha o Pajeú. Orgulha a poesia nordestina que se sente representada nesse registro.

Dedé é nosso! É do Povo. Dedé é Patrimônio da poesia e da cultura!