Notícias

TCE julga Gestão Fiscal de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte irregular

Por André Luis

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte. 

A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.

O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.

O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.

Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.

Outras Notícias

Mendonça Filho diz que aprofunda debate sobre 2018 em dezembro

Ministro cumpre agenda em cidades sertanejas e também monitora realização do ENEM Neste sábado, 4 de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinará ordem de serviço referente a obras de construção da quadra poliesportiva do Campus Ouricuri do Instituto Federal do Sertão. A solenidade terá início às 9h. Às 11h, Mendonça Filho inaugurará a […]

Ministro cumpre agenda em cidades sertanejas e também monitora realização do ENEM

Neste sábado, 4 de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinará ordem de serviço referente a obras de construção da quadra poliesportiva do Campus Ouricuri do Instituto Federal do Sertão. A solenidade terá início às 9h. Às 11h, Mendonça Filho inaugurará a Creche Municipal Tia Nelize Cordeiro, em Ipubi.

Às 16h, Mendonça Filho assinará ordens de serviço para três escolas municipais. A solenidade ocorrerá na Faculdade de Ciências Agrárias (FACIAGRA), em Araripina. Encerrando a agenda em Pernambuco, às 17h, o ministro inspecionará obras nas quadras da Escola Eduardo Souza Carvalho e da Escola Doutor Francisco de Alencar, ambas em Araripina.

Ontem, Mendonça Filho assinou ordem de serviço referente a obras de construção de quadra poliesportiva no Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão. Depois,  o ministro assinou ordem de serviço para o Campus Salgueiro, também do IFSertão.

Enem: mesmo com a intensa agenda no Sertão, o Ministro disse neste sábado em entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que está monitorando a preparação para realização do ENEM, a partir deste domingo. “Estou acompanhando de perto segurança logística. Está tudo caminhando como planejado. Amanhã sigo para Brasília para seguir acompanhando”.

Quanto à polêmica judicializada sobre a redação a possíveis agressões aos direitos humanos, Mendonça buscou minimizar. “Primeiro cumpriremos qualquer decisão judicial. Mas é um universo muito restrito Ano passado, foi de 0,08% o percentual de redações com essa abordagem. Claro, alertamos para  risco de prova zerada ou perda de até 20% da nota. importante ter cuidado com textos que incitem crime de ódio ou preconceito, apologia ao Nazismo, defesa do Holocausto, dentre outros”.

2018 :  o Ministro Mendonça admitiu que o debate sobre a sucessão ainda está em fase preliminar. “Devemos utilizar o fim do ano para conversas mais aprofundadas”, afirmou. Sobre ele, há várias especulações que vão desde a possibilidade de  uma candidatura própria até alianças como nomes a exemplo de FBC e Bruno Araújo.

Márcia Conrado transfere cargo para o Márcio Oliveira

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá descansar por 15 dias e transferirá o cargo para o vice-prefeito, Márcio Oliveira. A cerimônia de transferência ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município. Após quase quatro anos de gestão sem férias, Márcia Conrado decidiu fazer uma pausa após uma intensa campanha […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá descansar por 15 dias e transferirá o cargo para o vice-prefeito, Márcio Oliveira.

A cerimônia de transferência ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município.

Após quase quatro anos de gestão sem férias, Márcia Conrado decidiu fazer uma pausa após uma intensa campanha eleitoral, segundo nota.

Durante esse período, Márcio Oliveira assumirá a liderança do município.

Grupo pró Lula faz carreata nesta sexta-feira em Afogados da Ingazeira

Representante do grupo alerta para card apócrifo informando sobre cancelamento Por André Luis Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza nesta sexta-feira (28), em Afogados da Ingazeira, uma carreata em defesa do petista. A concentração acontecerá no estacionamento do estádio Vianão, no bairro Manoela Valadares a partir das 18h. De […]

Representante do grupo alerta para card apócrifo informando sobre cancelamento

Por André Luis

Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza nesta sexta-feira (28), em Afogados da Ingazeira, uma carreata em defesa do petista.

A concentração acontecerá no estacionamento do estádio Vianão, no bairro Manoela Valadares a partir das 18h. De lá, a carreata segue pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira.

Em contato com o blog, um dos organizadores do ato informou que circula nas redes sociais um card apócrifo, informando que o evento teria sido cancelado. “Não foi cancelada. Estão tentando esvaziar o nosso ato”, informou.

Caso de apologia ao nazismo em Caruaru derruba secretário em Maceió. Entenda:

Do G1 Alagoas “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”. A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à […]

Do G1 Alagoas

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”.

A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido.

O secretário fez os comentários no Twitter depois que um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo nazista foi expulso de um shopping em Caruaru, na quinta-feira (17).

Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Sem mencionar a situação, o perfil da prefeitura de Maceió no Twitter informou pouco depois das 9h que “comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo”.

Operação Lei Seca vem a 7 cidades do interior. Afogados na lista

Do G1 Com a intenção de reduzir os acidentes de trânsito durante as festas de São João em Pernambuco, a Operação Lei Seca, realizada em parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e polícias rodoviárias, tem início no próximo sábado (20). Ao todo, são nove equipes que irão se revezar nos principais polos do […]

7

Do G1

Com a intenção de reduzir os acidentes de trânsito durante as festas de São João em Pernambuco, a Operação Lei Seca, realizada em parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e polícias rodoviárias, tem início no próximo sábado (20). Ao todo, são nove equipes que irão se revezar nos principais polos do interior: Gravatá, Caruaru, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Carpina, Goiana e Limoeiro. Os acessos às praias dos litorais Sul e Norte, como a BR-101 e PE-60, e algumas vias do Grande Recife, também terão a fiscalização reforçada.

A operação segue até o final do mês de junho, durante todos os dias, com pontos simultâneos de fiscalização. De acordo com a SES, as blitze ficarão próximas aos locais onde ocorrem shows, festas e programações juninas e também nas entradas dos municípios. Os horários serão alternados, variando o tempo de permanência em cada cidade. A fiscalização irá ter atenção redobrada aos condutores de motocicletas, já que estão envolvidos em grande parte dos acidentes de trânsito em Pernambuco.

No ano passado, houve redução de 50% nos atendimentos a acidentados em comparação ao ano de 2013, durante a operação Lei Seca, em Caruaru e Arcoverde. A expectativa este ano é abordar uma média de 200 veículos por equipe, que é composta por vans informatizadas, guinchos, motos e viaturas de apoio.