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Visando manter o trabalho educativo realizados com crianças, jovens e adolescentes, que são os condutores do amanhã, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estará abrindo na próxima segunda-feira (18), às 8h, XVII Semana Nacional do Trânsito – SNT de Pernambuco.

O evento que é promovido pela Secretaria das Cidades, por meio do DETRAN-PE, acontecerá no Centro Educacional de Trânsito da Honda- CETH, no bairro de Areias, quando Iberê Thenório, digital influencer do Manual do Mundo, proferirá palestra sob o título “Mídias Sociais e Educação de Trânsito”.

Será debatedor o instrutor Carlos Augusto Elias, criador do Portal do Trânsito, que irar mostrar aos educadores os desafios de como falar com os jovens sobre educação no trânsito, através das redes sociais.

Segundo Ribeiro, o DETRAN-PE vem cumprindo determinação do Governador Paulo Câmara, incentivando cada vez mais a educação dos futuros condutores com foco na redução de acidentes. Para tanto, este ano a SNT contará com palestra de Iberê e a Turma da Mônica.

Durante o evento, o Presidente do Órgão entregará, a um motofrestista, um capacete branco da campanha de prevenção de acidentes de moto realizada pelo Órgão “A vida é melhor com você”. “Queremos reconhecer nossos parceiros, tendo em vista que a união é fundamental para que possamos somar força no que se refere a prevenção e consequentemente o salvamento de vidas no trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito, que é organizada pela Coordenação de Educação de Trânsito do DETRAN-PE, segue até o próximo dia 24 com atividades educativas, entre elas, a XVII Feira de Educação do Trânsito, que acontece nos dias 19 e 20 em Itapissuma.

Dentre as atividades da Feira está o lançamento da Revista Turma da Mônica – Educação Para o Trânsito Não Tem Idade, editada pela Maurício de Souza produções, trazendo abordagens de orientações para pedestres, condutores, transporte de crianças em veículos, uso de equipamentos de proteção individual em bicicletas, ciclomotores e motocicletas.

Completando a programação da SNT 2017 acontece ainda na Feira de Educação de Trânsito de Olinda, nos dias 21 e 22; A I Exposição de Trânsito do Compaz Alto Santa Terezinha, no dia 22; Blitz Educativa com a Operação Lei Seca, no dia 23 na Avenida Agamenon Magalhães e Mini cidade com circuito de moto, no dia 23 e 24, no Parque da Jaqueira, ação em parceira com a Honda.

São parceiros da SNT 2017 a Porto Seguro; UPE; Metron; Prefeitura de Itapissuma; Honda; Pedala PE; Grande Recife Consórcio de Transporte; Total; DPVAT; Operação Lei Seca; Secretaria Estadual de Saúde; Escoteiros do Brasil; Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN; Corpo de Bombeiro; Departamento de Estadas e Rodagem; Polícia Rodoviária Federal; Samu; Vitarella; Compesa; CFC Albuquerque; CFC Santa Luzia; CFC CEPA, Concessionária Rota do Atlântico e Rota dos Coqueiros, Sest/Senat e Prefeitura de Olinda.

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

Na manhã desta sexta-feira (10), a Prefeitura de Itapetim deu abertura ao programa Leite de Todos com um evento com a participação do prefeito Adelmo Moura e todas as mães cadastradas do município.

O programa Leite de Todos é um convênio entre o governador Paulo Câmara e o Governo Municipal. Itapetim está sendo contemplado com 3,150 mil litros de leite semanal, totalizando 12.600 mil mensalmente. O programa vai beneficiar uma média de 450 pessoas, entre crianças de 2 a 6 anos e idosos a partir dos 60 anos.

A secretária de Ação Social Fia Cândido esteve presente na solenidade ao lado de outros secretários e vereadores.

Por motivos superiores, o deputado e secretário de Agricultura Nilton Mota, não pode comparecer ao evento hoje. Em breve será marcada uma nova data para o secretário vir em Itapetim.

O governador Paulo Câmara volta aos sertões do Pajeú e Moxotó nesta quinta.

Às 10 horas, visita às obras da PE-265 ao lado do prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  e demais autoridades.

Será  às margens da PE, 18 quilômetros após o Cruzeiro do Nordeste, sentido Sertânia.

Às 11h30, entrega a segunda e última etapa dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia estadual PE-310.

O trecho conecta o distrito de Quitimbu, em Custódia, no Moxotó, ao município de Iguaracy, no Pajeú, com 14 quilômetros de extensão.

A inauguração conta com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Zeinha Torres e outras autoridades.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitou, na última segunda-feira (14), oito municípios da Zona da Mata Norte do Estado, na quinta edição do Pernambuco de Verdade, que já percorreu as regiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe. O roteiro incluiu as cidades de Goiana, Itaquitinga, Carpina, Nazaré da Mata, Machado, Vicência, Aliança e Timbaúba.

Uma das áreas mais críticas identificada pelos parlamentares oposicionistas foi a assistência à saúde na região, na inspeção realizada em duas UPAEs, de Carpina e de Goiana;  e dois hospitais regionais, Belarmino Correia e Ermirío Coutinho, em Goiana e Nazaré da Mata. “Na UPAE de Carpina encontramos uma obra parada, apesar de anunciada desde 2014, enquanto a de Goiana, que foi construída pela Fiat como contrapartida social e entregue em 2015, não atende a população por falta de equipamentos e de pessoal”, relatou a deputado Socorro Pimentel (PSL), médica por formação.

“Sem essas UPAES, os hospitais terminam sobrecarregado pela ausência de unidades de atendimento básico e especializado”, avaliou o deputado Augusto César (PTB), também médico. Entre os hospitais visitados, o que estava em situação mais precária foi o Belarmino Correia, além da superlotação foram identificados pontos de infiltração e, das duas ambulâncias do local, nenhuma possuía maca para transporte de pacientes.

No dia da visita, pacientes como o aposentado Erivaldo dos Santos, que havia chegado às 6h, continuava sem nenhum atendimento. Até às 10h da manhã, segundo informações da direção, nenhum médico tinha comparecido ao plantão. “A situação que constatamos na visita é fruto da falta de investimentos do governo Paulo Câmara em saúde. No ano passado, foram R$ 200 milhões a menos”, reforçou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição, lembrando que nenhumas das seis UPAEs prometidas por Paulo Câmara em 2014 foi entregue.

OBRAS

O complexo prisional de Itaquitinga, que deveria estar em funcionamento já há cinco anos, continua em ritmo lento, distante de uma conclusão. O abandono da obra é perceptível já na estrada de acesso ao presídio, ainda toda no barro e com algumas estruturas de concreto, que deveriam ser pontes, abandonadas.

“A situação de abandono é comum em toda a Mata Norte. O presídio é um ícone por causa do seu tamanho, mas não faltam promessas não cumpridas, com escola técnica e estradas que sequer foram iniciadas”, detalhou o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), que é natural da região.

Integraram o roteiro de vistas a estrada da Borracha, que liga Vicência a Buenos Aires, prometida há dois anos; a Rodovia PE-086, ligando Machados a Orobó, anunciada em 2012, e a Escola Técnica Sixto Lourenço de Freitas, em Aliança, também prometida desde 2012, mas que até hoje continua como um terreno abandonado.

Em Nazaré da Mata, o 2º Batalhão da Polícia Militar trabalha hoje com um déficit de 300 homens em seu efetivo, segundo relatou o Ten. Cel. Lamenha, comandante do Batalhão, que recebeu a comitiva de deputados da Oposição. Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) explica que o efetivo hoje existente é insuficiente para cobrir a região. “Por causa do regime de escala, por dia são menos de 100 homens para fazer o patrulhamento de 14 municípios da região”, detalhou.

A programação foi encerrada com a realização de uma plenária, na Câmara Municipal de Timbaúba, que ficou lotada de lideranças populares, estudantis e representantes da sociedade civil. As próximas edições do Pernambuco de Verdade serão realizadas no Agreste Central, Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. A expectativa é fechar as agendas atém o final de setembro, quando será apresentado um amplo relatório sobre os problemas encontrados das agendas de vistas.