STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial

Segundo pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario, a socialista tem 41%, seguida por Flavinho Ferraz, com 29,3%, e Gustavo Novaes, com 11%

Diário de Pernambuco

Pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario, aponta Rorró Maniçoba (PSB) na liderança das intenções de voto em Floresta, no Sertão. A socialista tem 41%, seguida de Flavinho Ferraz (Avante), que aparece com 29,3%. Gustavo Novaes (PSD) tem 11%. Votos em ninguém, brancos e nulos somam 6,3%. Não sabem e não opinaram, 12,3%. Foram ouvidas 300 pessoas, de 14 a 16 de outubro. A margem de erro é de 5,6%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Na pesquisa espontânea, Rorró Maniçoba ficou com 37,7%, Flavinho Ferraz com 26%, e Gustavo Novaes com 9,3%. Ninguém, branco ou nulo somam 4,3%. Não sabem e não opinaram, 22,7%.

No quesito rejeição, Flavinho Ferraz aparece com 32,3%, Gustavo Novaes com 30,7% e Rorró Maniçoba com 18,3%. Não rejeitam nenhum somam 22,7% e não souberam responder 7,7%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número PE-07632-2020.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta segunda-feira (23) que irá pedir licença do ministério a partir de amanhã após divulgação de áudios de conversa dele com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Jucá deverá retomar o mandato de senador do PMDB por Roraima.

Jucá afirmou que vai pedir que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre se há algum indício no conteúdo do diálogo divulgado de que ele possa ter cometido algum crime. O pedido à PGR deverá ser apresentado na noite de hoje.

Segundo o ministro, caso a Procuradoria entenda que não há ilegalidade na conversa, o presidente interino Michel Temer poderá reconduzi-lo ao cargo.

“Como há uma certa manipulação das informações do meu advogado, que prepare um documento e estamos dando entrada hoje à tarde para que nós tenhamos uma posição do MPF (Ministério Público Federal) se há ou não algum tipo de irregularidade ou crime na conversa. Na medida em que colocar esse documento no MPF, vou conversar com o presidente Temer, vou pedir licença do ministério enquanto o MPF não se manifestar.”

“A partir de amanhã, estou de licença. Vou acompanhar a votação da comissão [de Orçamento] hoje. Amanhã estarei de licença, reassumo o Senado para fazer o enfrentamento aqui até que o MPF se manifeste quanto às condições da minha fala com Sérgio Machado”, declarou.

A declaração foi dada durante visita do presidente interino Michel Temer e de ministros ao Congresso Nacional.

Horas antes, em entrevista no ministério, Jucá havia negado que deixaria o cargo. “O cargo de ministro é uma decisão do presidente Michel Temer. Vou exercê-lo [o cargo] na plenitude enquanto entender que tiver a confiança do presidente Michel Temer”, disse no começo da tarde.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” revelou que, em conversa em março com Sérgio Machado, Jucá sugeriu que uma “mudança” no governo federal poderia levar a um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato.  Jucá e Machado são investigados pela Lava Jato.

Temer recebido no Senado sob gritos de “golpista”:  Ao chegar ao Senado para se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer foi recebido nesta segunda-feira (23) com gritos de “golpista, golpista, golpista” por parlamentares do PT.

Os deputados Moema Gramacho (PT-BA) e Paulo Pimenta (PT-RS) participaram do protesto, acompanhados de assessores.

Temer chegou acompanhado do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, ao gabinete de Renan. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, chegou em seguida. Também está presente o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Uma das justificativas é o impacto positivo na economia, principalmente, de municípios interioranos

Por André Luis

A comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE) para Assistentes e Analistas divulgou em suas redes sociais uma carta aberta direcionada a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pedindo ajuda para a associação interfira junto ao Governo do Estado para que haja a convocação de pessoas que viraram no cadastro reserva do concurso. 

A Comissão também tem um abaixo assinado online onde recolhe assinaturas em defesa do pleito (veja aqui).

Eles justificam que a contratação “tratá impactos positivos incalculáveis não somente para a vida desses novos servidores, mas também para a economia local onde residem”,

A Comissão explica na carta que o edital do concurso da Secretaria de Educação SEE-PE 219 2022 ofereceu 500 vagas para Analistas em Gestão Educacional e 96 para Assistentes Administrativo Educacional.

“Sabemos que esses 96 aprovados em Assistentes administrativos irão trabalhar nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GRE’s) junto com os Analistas, e acreditamos fortemente que o governo Estadual pretende convocar parte do Cadastro Reserva para trabalhar nas escolas estaduais e preencher os mais de 3.118 cargos vagos de Assistentes, além dos 1.372 nos cargos vagos de Analistas”, diz a carta.

A Comissão explica que lutam para convencer a sociedade, os representantes políticos e a administração pública da importância do maior número possível de convocações deste concurso. 

Eles justificam destacando que o concurso da SEE-PE “é um dos pouquíssimos concursos que ocorrem em Pernambuco, levando em consideração até os federais, que é regionalizado. Ou seja, os convocados irão trabalhar em cada região do Estado, pois em cada cidade tem pelo menos uma escola. Levando em consideração que a rede estadual de ensino de Pernambuco tem 1.058 escolas nas 185 cidades e 16 GRE’s”.

A carta destaca os impactos positivos, principalmente para as cidades interioranas, “onde a geração de renda e criação de emprego é escassa, os benefícios dessas convocações são incalculáveis, pois serão no mínimo mais de mil famílias beneficiadas”.

A Comissão destaca ainda que não estão a procura de apoio político para a criação de emprego, o que segundo a carta, seria mais difícil, “e sim apoio para convencer a administração pública Estadual do preenchimento de mais de 4 mil cargos vagos existentes em todas as cidades de Pernambuco que antes estavam ocupados e devido à falta de concurso ao longo de 15 anos e as inúmeras aposentadorias e exonerações, hoje se encontram vagos e podem ser ocupados novamente, se conseguirmos uma simples ajuda, apoio, palavra e/ou ato de quem está lendo esse singelo pedido”.

A carta cita uma matéria publicada pelo Diário de Pernambuco em 28/12/2022, onde o jornal destaca dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, índice que quantifica as oportunidades de emprego geradas pelos estados brasileiros.

Onde Pernambuco se destacou pela geração de 8.290 novos postos de trabalho formais em novembro. De acordo com a matéria, esse foi o melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do país.

A Comissão compara os 8.290 postos de emprego com os 4.490 cargos vagos para Assistentes e Analistas da SEE-PE e usa a GRE do Alto Sertão do Pajeú como exemplo.

“Escolhemos o Sertão do Pajeú, onde a economia está baseada na avicultura, agropecuária, pequena indústria, comércio informal, serviços e no turismo, todos esses fortemente dependentes dos aposentados, pensionistas, beneficiários de programas sociais e principalmente dos servidores públicos. Lembrando que a GRE dessa região

(Afogados da Ingazeira) possui 42 escolas estaduais distribuídas nas 17 cidades”, explica.

“A criação de um posto de emprego, com salário de 2 mil reais, na cidade de Solidão, por exemplo, a qual possui uma escola Estadual em tempo integral para 6 mil habitantes e infelizmente não gerou nenhum emprego (CAGED 2022), iria fazer muita diferença ao longo dos anos. Lembrando que esse salário poderá dobrar, depois dos 3 anos de estágio probatório, (exatamente R$ 4.690). O que significa mais de 50 mil reais anuais inseridos na economia local e comércio circunvizinhos”, exemplifica.

A carta apresenta outro exemplo dos benefícios da contratação do cadastro reserva convocando apenas um Assistente e apenas um Analista para cada uma das 42 escolas do Pajeú, sem contar a sede da sua GRE. 

“Um Salário de R$ 4.690 em 12 meses dará R$ 56.280, sendo 2 servidores convocados (Assistente e Analista), dará R$ 112.560, agora multiplicando pelas 42 escolas existentes, isso dará R$ 4.727.520. Lembrando que o salário base de um Analista é um pouco maior que um Assistente e eles podem acumular cargos públicos”.

Por fim, a carta argumenta que “diferentemente de outros concursos e contratações como os dos professores, que não terão impacto algum na economia, pois os professores efetivos irão apenas substituir os professores contratados já existentes. Enquanto os mais de 4 mil cargos vagos para Assistentes e Analistas, uma vez ocupados, irão mudar não somente a vida desses novos servidores, mas também mudar a economia local onde residem”.

O falecimento do empresário Ricardo Brennand deixa uma lacuna irreparável na história de Pernambuco. Não apenas pelo seu espírito empreendedor, sempre preocupado com o desenvolvimento econômico do nosso Estado, mas também no âmbito social e cultural.

Apaixonado pelas artes, ele nos deixa como legado o instituto que leva seu nome, no bairro da Várzea. O Instituto Ricardo Brennand notabilizou-se internacionalmente e já recebeu mais de três milhões de visitantes desde sua fundação em 2002, promovendo intercâmbios e apoiando escolas públicas e privadas no estudo da história do nosso Estado e do Brasil.

Neste momento de profundo pesar, quero externar minha solidariedade a sua esposa D. Graça, aos seus filhos e demais familiares e amigos.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Lamentamos, em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o falecimento do engenheiro, empresário e colecionador Ricardo Brennand, que nos deixou aos 92 anos neste sábado (25).

Brennand deu contribuição inestimável aos pernambucanos com seu trabalho no setor produtivo, em indústrias de aço, cimento, vidro e açúcar. Entretanto, foi com o Instituto Ricardo Brennand que ele deixou sua marca maior para a nossa cultura.

Um museu reconhecido no Mundo inteiro, há 18 anos recebe gerações de estudantes e pessoas de todas as idades que podem mergulhar na nossa História.

A fatalidade de ter sido vitimado pela epidemia que aflige a nós e a comunidade internacional só acentua a dor da separação. Mas esperamos que Deus ilumine seus familiares e amigos. Estejam certos de que Pernambuco agradece por tudo que Ricardo Brennand fez pela nossa gente.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foi com tristeza que recebi a notícia da morte de Ricardo Brennand. Engenheiro, empresário, colecionador e fundador do Instituto Ricardo Brennand, ele era uma referência do Estado e do Brasil.

Pernambuco perde muito com o falecimento dele. O seu legado, com toda certeza, ficará no coração de todos nós. Nossa solidariedade à família e aos amigos que ele reuniu ao longo da vida.

Deputado federal Silvio Costa Filho e família

Distante da família, em função do momento em que vivemos, lamento demais o falecimento de meu tio-avô Ricardo Brennand.

Nosso povo perde uma referência de empreendedorismo e, claro, de incentivo à arte e à cultura.

Eu, perco um familiar querido. Tio Ricardo era esposo de minha tia-avó, Gracita, irmã de meu avô Múcio. Será sempre um orgulho termos, na família, o idealizador do Instituto que é patrimônio de todos os pernambucanos.

Ele deixou seu belo legado para a família, para o Brasil e o mundo. Muito obrigado, tio! Esteja em paz”.

Deputado federal Fernando Monteiro

Pernambuco perde um grande colecionador e incentivador das artes. O empresário e engenheiro pernambucano Ricardo Brennand deixa um grande legado histórico e cultural para as futuras gerações e será pra sempre imortalizado na memória e na história da arte brasileira por tudo que fez e hoje compõe um conjunto de valor imensurável para nosso estado e para o país.

Neste dia de tristeza, que ele possa encontrar muita paz por tudo que deixou de legado para todos nós. Quero expressar meu profundo pesar a todos os seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor.

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB)

Além de empresário de sucesso com marcante presença no desenvolvimento do nosso Estado, engenheiro com espírito inventivo, inovador e visionário era um amante das artes.

Criou o Instituto que levava o seu nome com rico acervo cultural, arquitetônico e artístico em geral e inestimável abrigo da memória pernambucana, em especial do Brasil holandês.

Conheci-o quando Secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos, liderando um grupo de empresários e médicos preocupados com o desenvolvimento da saúde em nosso Estado.

Simples, atento, comprometido, empático, generoso, deixa um legado em mültiplas dimensões, em especial como um verdadeiro mecenas que foi.

Meus sentimentos de profundo e verdadeiro pesar à sua família, na certeza de que homens como Ricardo Brennand nunca passam, mesmo quando momentaneamente parecem passar.

Tadeu Alencar
Deputado Federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa de seu presidente José Patriota, externa o seu pesar pela morte do empresário e benemérito das artes Ricardo Brennand.

Durante Reunião Plenária na Alepe, parlamentar ressalta a necessidade de abordar as causas da criminalidade no estado.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB), reforçou a importância de colocar em pauta a questão da segurança pública no estado. Em seu pronunciamento, o parlamentar enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente que vá além do reforço policial e estrutura de combate à criminalidade, destacando a relevância de combater também as raízes do problema, como a desigualdade social e a falta de oportunidades.

José Patriota ressaltou que a política de segurança pública precisa estar bem equipada e contar com profissionais bem treinados para enfrentar os desafios da criminalidade, mas enfatizou que esse combate não pode se restringir apenas ao aspecto físico e bélico. 

O deputado apontou que a abordagem deve contemplar uma série de medidas que tratem das causas da violência, incluindo ações de combate à pobreza, investimentos na educação com ensino integral e formação profissional, além de serviços públicos eficientes.

“A análise de qualquer plano de segurança precisa considerar o todo. Não podemos nos limitar apenas a mais armas e mais estrutura policial. É fundamental adotar uma estratégia que aborde a segurança de forma ampla, atacando as causas da violência. Isso inclui o combate à pobreza, investimentos na educação, saúde e garantia de que os serviços públicos estejam funcionando plenamente”, destacou José Patriota.

O parlamentar defende que a segurança pública não se restringe somente ao enfrentamento direto do crime, mas também à prevenção, proporcionando oportunidades e perspectivas de vida para a população. Ao investir na formação e capacitação dos cidadãos, é possível criar um ambiente mais saudável e seguro para toda a sociedade.