STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial

Concursados que aguardam boas notícias sobre a homologação do concurso de Santa Terezinha saíram esperançosos nesta quarta, após encontro de representantes da Comissão com o advogado da Prefeitura, Hemerson Lima e o Secretário de Finanças Charles Guimarães.

O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura. Foi formada uma comissão com seis representantes em nome do grande grupo de concursados. O Prefeito Vaninho de Danda alegou compromisso em Recife e não participou do encontro.

Primeiro houve o reconhecimento do óbvio: o concurso aconteceu de forma legítima e que não há a possibilidade de anulação desse certame, que ofereceu 185 vagas ano passado. Sobre a homologação, a informação foi de que o TCE orientou aos municípios que fosse feito um estudo orçamentário para que não se ultrapassasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Jurídico do município pediu um prazo para esse estudo e prometeu homologar o concurso até dia 30 de janeiro, ou mais tardar na primeira quinzena de fevereiro. Segundo eles, a homologação é uma questão de tempo. A conferir.

O palco no Pólo Multimusical de Arcoverde recebeu Gabriel Diniz, que começou o show às  00h30 debaixo de chuva. De acordo com a organização da festa, cerca de 50 mil pessoas lotaram a praça central. “Tenho um carinho muito grande por Arcoverde, cidade que há muito anos me acolhe”, declarou Gabriel, que nesse tempo junino chega a fazer 30 shows no mês.

Com o estilo forró “ostentação”, o cantor disse curtir de tudo um pouco quando o assunto é música. A reportagem, quando entrou no camarim, o artista estava escutando o sertanejo na voz de Zezé de Camargo e Luciano. “Do reggae ao forró, passando pelo sertanejo e muita coisa internacional, principalmente rock e eletrônico”, falou Diniz.

Nesse sábado (27), a festa continua e começa às 20h com o forrozeiro Valdinho Paes seguido de George Silva e Os Pariceiros, Noda de Caju e Limão com Mel. Vai valer a pena conferir também!

O requerimento é do deputado federal Carlos Veras.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), iniciou a fase de testes para abastecer, com água do Rio São Francisco, as localidades de Melancia e Riacho Fechado, no município de Tacaimbó. A obra faz parte de uma lista de requerimentos que o mandato do deputado federal, Carlos Veras (PT), apresentou ao governo de Pernambuco.

A reunião mais recente com a presidenta da empresa, Manuela Marinho, para reforçar a solicitação ocorreu em fevereiro deste ano.

A demanda em questão partiu do povo tacaimboense via o prefeito, Álvaro Marques, que apresentou a solicitação ao parlamentar durante agenda realizada na cidade em 2019.

Há oito anos as referidas comunidades estavam sem abastecimento, uma vez que os mananciais locais não tinham água suficiente para atender aos moradores, em virtude da escassez de chuvas na região. Nos dois povoados vivem mais de 2 mil pessoas. Na próxima etapa de abastecimento, a população passará a receber água nas torneiras.

“A água é um bem público vital que está diretamente relacionada às questões de saúde pública e desenvolvimento. Vamos continuar trabalhando para que esse direito seja ampliado para toda a população, priorizando as cidades mais carentes”, afirma Veras.

A governadora Raquel Lyra lança, nesta sexta-feira (2), o Juntos pela Educação, “o maior programa de investimento na rede de ensino pública da história do Estado”, afirma a assessoria. 

Com R$ 5,5 bilhões de aporte em quatro anos, a iniciativa contempla uma série de ações para garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo fortalecimento da relação do Estado com municípios, construção de creches, mais investimentos e eficiência na merenda (segurança alimentar) e atenção às pessoas com deficiência, num conjunto de ações divididas em seis eixos que serão detalhadas no lançamento. 

No evento, já serão apresentados dezenas de novos ônibus escolares prontos para uso nos municípios.

Serviço:

15h – Lançamento do Programa Juntos pela Educação

sexta-feira, 2  de junho de 2023

Local: Arena de Pernambuco – Rod. BR-408, São Lourenço da Mata.

Ação busca elo entre empresa petrolífera com pagamento de propina.
Foram expedidos 5 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva.

Da TV Globo Brasília

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Sangue Negro, que investiga o desvio de dinheiro de contratos da Petrobras para o pagamento de propina iniciado em 1997. A ação está relacionada às investigações de um esquema de corrupção envolvendo a empresa holandesa SBM e a estatal brasileira.

A operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e Curitiba (PR), além de quatro mandados de prisão preventiva – dois deles foram expedidos contra ex-diretores da Petrobras que que foram presos durante a Operação Lava Jato: Renato Duque e Jorge Zelada.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e na Petroserv, empresa do ramo de prospecção de petróleo.

A ação desta quinta tem como alvo principal esta empresa que seria o elo entre a SBM e a Petrobras. De acordo com as investigações, a Petroserv recebia repasses de 3% a 5% de contratos da Petrobras e, desse total, remetia 1% para contas de empresas no exterior. Os investigadores apontam que esse dinheiro era lavado e remetido novamente para o Brasil em forma de propina.

Os crimes investigados pela operação são os de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros. De acordo com a Polícia Federal, as investigaçõs da Sangue Negro tiveram início antes da Lava Jato, embora todos os alvos desta quinta estejam relacionados ao esquema investigado pela operação.

SBM

A SBM atua como prestadora de serviços para empresas petrolíferas – oferece aluguel de plataformas, entre outros – e já confessou, durante as investigações da Lava Jato, ter pago propina a funcionários da Petrobras em troca de contratos.

Em junho deste ano, o ex-representante da SBM no Brasil Júlio Faerman, suspeito de ser um dos operadores do esquema da Lava Jato, afirmou à CPI da Petrobras que garantiu “ganhos expressivos” à estatal brasileira enquanto atuava em nome da empresa holandesa.

Um mês antes, integrantes da CPI foram a Londres (Inglaterra) colher depoimento de Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM que denunciou supostas irregularidades em contratos assinados entre a companhia da Holanda e a Petrobras.