Pernambuco lamenta morte de Ricardo Brennand

O Governo de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (9), que superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. Ainda segundo o governo, o investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já foram concluídos outros 388,5, totalizando mais de 800 quilômetros. 

“O Governo de Pernambuco está decidido recuperar a infraestrutura do nosso Estado e as ações nas estradas, com muitas entregas já realizadas, e tantas outras próximas da conclusão, são exemplos disso. Além de assegurar o direito de ir e vir das pessoas, a reestruturação da malha rodoviária é fundamental para escoamento da nossa produção em diversas áreas da economia, atraindo mais desenvolvimento para diversas regiões. É também uma estratégia para retomada do turismo, como é o caso de obras entregues e em ritmo avançado em importantes rodovias no Litoral Sul”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

Atualmente, 21 estradas estão sendo requalificadas, com obras em curso. Entre essas intervenções, destaca-se a PE-015, um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), beneficiando mais de 900 mil pessoas. O Governo Raquel Lyra já investiu R$ 85 milhões nas obras de restauração da rodovia. Além da melhoria da trafegabilidade de mais de 50 mil veículos que circulam diariamente pelo local, as intervenções contemplam novas calçadas, ciclovias, passeios para pedestres, paisagismo e iluminação pública em LED. 

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra, as obras de recuperação, implantação e pavimentação de estradas contemplam vias de fundamental importância para o crescimento socioeconômico de cada região. “Estamos fazendo entregas a todo momento. Pernambuco conta com canteiros de obras localizados do Litoral ao Sertão, que vão se convertendo em estradas mais seguras para motoristas e pedestres e em ganhos para a agricultura e o turismo”, declara.

Pleito histórico de Jaboatão dos Guararapes, a recuperação da Estrada da Muribeca (PE-017) já recebeu R$ 22,5 milhões de investimento e está sendo realizada pelo Governo do Estado. A obra restabelece as características funcionais e estruturais para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e conforto para os usuários da via. Já a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, em Terra Nova, no Sertão Central, foi restaurada e já beneficia diretamente mais de 45 mil moradores. A rodovia é fundamental para o crescimento econômico do município, gerando desenvolvimento para a região.

Na Zona da Mata Norte, a PE-075 e a PE-045 estão sendo recuperadas e vão ajudar no escoamento da produção agrícola da região. No Agreste, a BR-104 teve sua obra de duplicação e restauração retomada. As intervenções irão facilitar o grande fluxo de veículos que transportam mercadorias vindas de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina, cidades que compõem o Polo de Confecções de Pernambuco.

O drama da confusão que virou a distribuição de água em Afogados da Ingazeira é tão grande que um grupo de insatisfeitos criou um grupo de WhatsApp para protestar e cobrar seus direitos.

Com o título “Vamos protestar, cadê a água?” – o grupo já conta com mais de cinquenta participantes e não para de crescer. De representantes comunitários, passando por políticos e figuras conhecidas de outras redes sociais, o grupo já articula um protesto contra a desorganização no processo de distribuição verificada desde setembro deste ano. Desde esse mês, o cronograma não vem sendo seguido, com bairros sofrendo muito.

A Compesa prometeu até novembro equilibrar o sistema com melhoria na ETA Afogados e construção da ETA Tabira, mas isso não tem satisfeito os moradores.

“Antes da gente ir as ruas vamos fazer um abaixo assinado e levar até o Ministério Público”, diz a integrante Danny, uma das coordenadoras. O grupo já tem até entrevista agendada na Rádio Pajeú nesta quarta, no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

No grupo, até a possibilidade de privatização da Compesa foi ventilada. Foi quando um membro alertou que a privatização poderia encarecer o custo final da água e saneamento da cidade.

Os integrantes ainda monitoram onde falta água e encaminham demandas para imprensa. Comunicadores foram integrados à ferramenta. Nas regras, político que entrar não pode tentar tirar casquinha eleitoral. Alguns ao contrário tem sido cobrados.

Serão oferecidos cursos de Elaboração de projetos e uso do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos

Os gestores dos municípios do Sertão poderão participar, entre os dias 13 e 17 de julho, do segundo Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Dessa vez, serão oferecidos os cursos de Elaboração de projetos e Utilização do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos de Repasses (Sincov). As aulas ocorrerão em no Sest/Senat, de Petrolina, no horário das 8h às 18h.  As inscrições já estão abertas e os interessados devem procurar o Instituto de Gestão, da Seplag.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer as parcerias com os municípios. O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, destaca que ela deve ser vista a partir de um conjunto de ações do Governo. “Foram lançados o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o Escritório de Projetos e criada a Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento. Tudo isso para que ajudar no desenvolvimento dos municípios”, explica.

Na primeira etapa do Ciclo de Capacitação, os gestores puderam participar dos cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e Captação de recursos e convênios. As aulas foram ministradas em Petrolina, Caruaru e no Recife, voltadas, respectivamente, para os municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata e Região Metropolitana.

A gerente de Profissionalização da Gestão, Vânia Campos, da Secretaria de Planejamento, afirma que o interesse das prefeituras tem sido bom e demonstra a preocupação dos gestores com a qualificação dos seus profissionais. “Estamos muito satisfeitos com a receptividade dos gestores. Nas avaliações feitas em Petrolina e Caruaru, os participantes classificaram os cursos como bons ou ótimos e destacaram a importância de o Governo do Estado se preocupar com a capacitação dos gestores municipais”, afirma a gerente.

O deputado estadual Luciano Duque esteve em Afogados da Ingazeira, neste sábado (25), onde participou de uma entrevista ao programa “Folha do Sertão”, apresentado por Mário Viana Filho.

A curiosidade é que Mário foi entrevistador,  com o espaço que tem semanalmente,  mas também é aliado de Luciano, devendo apoiá-lo em Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Durante a conversa, segundo reprodução do Afogados Conectado, Duque ressaltou a importância da representatividade política do Sertão do Pajeú, lembrando nomes de ex-deputados estaduais que marcaram a história da região, como José Patriota, Edson Moura e Antônio Mariano.

O parlamentar também fez uma avaliação do governo Raquel Lyra, destacando os investimentos na área da saúde, a exemplo da implantação de hospitais materno-infantis, da reforma do Hospital da Restauração e dos planos de implantar o serviço de neurocirurgia no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Na área de infraestrutura, Luciano Duque mencionou que o governo já recuperou mais de 2 mil quilômetros de estradas em todo o estado. Segundo ele, Pernambuco chegou a ter 83% das rodovias estaduais em más condições, cenário que vem sendo revertido gradualmente.

O deputado também destacou avanços na infraestrutura hídrica, com obras e investimentos que melhoraram o abastecimento em diversas regiões do estado.

Após a entrevista, Luciano Duque almoçou com apoiadores e representantes da imprensa de Afogados da Ingazeira, na Pizzaria Estação.

93% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil

Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.

Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”

Saiba mais

A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.

Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.