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STF define dia 11 se Senado pode rever decisão sobre Aécio

Por Nill Júnior
Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin será o relator(REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, liberou o caso para julgamento nesta sexta-feira (29), e a data foi marcada em seguida pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

A providência da ministra é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta,Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

Os partidos PP, PSC e SD pediram que o STF considerasse que as medidas dos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal, quando aplicadas a parlamentares, sejam submetidas ao Congresso em até 24 horas – assim como ocorre com ordens de prisão, que precisam ser avaliadas dentro desse prazo para serem mantidas.

O pedido da ação é que o STF dê uma interpretação conforme à Constituição aos artigos do CPP para dizer que, assim como na prisão, as cautelares precisam ser reanalisadas.

O argumento é a autonomia das Casas, que podem resolver sobre prisão de seus membros e até suspender andamento de ações penais. E que as cautelares também podem interferir no exercício do mandato e, portanto, devem ser objeto de deliberação do Legislativo.

Os partidos pediram liminar (decisão provisória), mas o relator, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu aplicar o rito segundo o qual o plenário julga o caso diretamente. Ele pediu informações à Câmara, ao Senado, à Presidência, à Procuradoria Geral da República e à Advocacia Geral da União.

O parecer da PGR foi contra a ação porque o então procurador Rodrigo Janot considerou que medida cautelar não é prisão e que a possibilidade de revisão pelo Congresso poderia prejudicar investigações em andamento.

Outras Notícias

Solidão: Cida Oliveira nega que seja ficha suja

Prezado, Nill Junior; Em razão da matéria veiculada no seu respeitável blog, no dia 14 de agosto do corrente ano, a qual noticia a inclusão de meu nome na lista preliminar entregue pelo TCE ao TRE/PE; venho através da presente informar que recebemos com total serenidade a dita informação. Quero esclarecer que, embora tenha exploração […]

Prezado, Nill Junior;

Em razão da matéria veiculada no seu respeitável blog, no dia 14 de agosto do corrente ano, a qual noticia a inclusão de meu nome na lista preliminar entregue pelo TCE ao TRE/PE; venho através da presente informar que recebemos com total serenidade a dita informação.

Quero esclarecer que, embora tenha exploração política por parte dos nossos pretensos adversários acerca disso – e diga-se – comemoração antecipada (o que é natural), visto que o temor da nossa candidatura sempre esteve presente no íntimo deles; tal situação em nada abala minha vontade de liderar os projetos de fazer Solidão vivenciar dias melhores.

Contudo, falando diretamente do Processo TCE-PE N° 16100352-7, em que meu nome está incluído, é de se dizer que este é relativo à Prestação de Contas do Fundo de Previdência de Solidão, do exercício de 2015, da qual não sou ordenadora de despesa.

Conforme cita a decisão do egrégio Tribunal de Contas de Pernambuco, apenas fui condenada ao pagamento de simples multa pecuniária, em razão de atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias, as quais foram parceladas e devidamente recompostas ao fundo previdenciário municipal.

Assim sendo, essa decisão não tem o condão de prejudicar a minha possível candidatura no pleito de 2020, já que não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa capaz de gerar a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90.

Portanto, quero tranquilizar a população de Solidão e reafirmar o compromisso irretocável de seguirmos firmes com a nossa pré-candidatura.

Forte Abraço.

Cida Oliveira

Amupe e UVP discutem duodécimo, eleições e coronavírus

O presidente da  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os prefeitos e prefeitas pernambucanos, participou ontem, 04/06, de reunião com a diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na pauta do encontro, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o possível adiamento das eleições e questões relacionadas a retomada da economia em Pernambuco. […]

O presidente da  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os prefeitos e prefeitas pernambucanos, participou ontem, 04/06, de reunião com a diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na pauta do encontro, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o possível adiamento das eleições e questões relacionadas a retomada da economia em Pernambuco.

A reunião serviu para aproximar ainda mais os poderes municipais e trazer harmonia entre eles. Para o diretor do conselho fiscal da UVP, o também vereador de Custódia, Cristiano Dantas, “o que aconteceu hoje foi uma reafirmação da relação entre UVP e Amupe com um só intuito, o de promover a melhoria de vida para a população pernambucana por meio de assunto de interesse público e que afetam diariamente a vida das pessoas, a exemplo da pandemia causada pelo coronavírus e seus impactos”, frisou.

Quanto à questão do duodécimo, o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, afirmou que “ficou acordado entre as duas entidades o levantamento e a entrega de uma planilha com os gastos de todas as câmaras municipais e, aquelas que tiverem caixa, devolverão o dinheiro as prefeituras para ser usado no combate à covid-19. É importante deixarmos as questões políticas de lado, o diálogo é fator importante para vencermos esse vírus”, completou.

Pela pessoa do vereador Cristiano Dantas, a UVP concorda que existem situações diferenciadas da proliferação do vírus em diferentes regiões de Pernambuco.

“Há de se haver uma abertura gradual e com periodicidade diferente nas regiões que possuem particularidades opostas à Região Metropolitana. Aqui no alto Sertão o problema está começando a atingir seu pico, enquanto na Capital, segundo o governo do Estado, a curva está em tendência de estabilização”, completou.

Além do presidente da Amupe, José Patriota, e do vereador Cristino Dantas, participaram da reunião os vereadores e diretores da UVP: Léo do Ar, presidente da Câmara de Gravatá; Jorge Luís, de Chã Grande; Naílson Gomes, de Serra Talhada; Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara de Serra Talhada; Antônio Henrique, vice-presidente da UVP e presidente da Câmara de Sertânia; e Gilvan da Malhadinha, de Cumaru.

Ângelo Ferreira se reúne com prefeitos eleitos pelo PSB no Estado

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou nesta segunda-feira (07), em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o encontro com os prefeitos e prefeitas vitoriosos pelo PSB, nas últimas eleições municipais no Estado. O deputado estadual Ângelo Ferreira, eleito na cidade de Sertânia, também participou da atividade. O PSB destaca o preparo, o planejamento, a troca de […]

thumbnail_14915362_877052792426108_2959144987643672883_nO Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou nesta segunda-feira (07), em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o encontro com os prefeitos e prefeitas vitoriosos pelo PSB, nas últimas eleições municipais no Estado.

O deputado estadual Ângelo Ferreira, eleito na cidade de Sertânia, também participou da atividade.

O PSB destaca o preparo, o planejamento, a troca de experiências, a articulação interfederativa e as prioridades adequadas às urgências da população, como fundamentais na formação de seus quadros e para fazer boas gestões.

O encontro contou com a participação de muitas lideranças que seguem envolvidas nesse esforço, para começar o ano de 2017 com afinação. Entre elas, estiveram presentes o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, o governador, Paulo Câmara, o prefeito da cidade do Recife, Geraldo Julio, e o senador, Fernando Bezerra Coelho.

João Paulo Costa comemora resultado de agenda no Pajeú

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região. Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito […]

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região.

Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito importante ouvirmos a população sertaneja, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores da região, afirma João Paulo Costa.

Durante o sábado (8) João Paulo Costa teve a oportunidade de se reunir com as lideranças da cidade de Carnaíba, onde intensificou seu dever como deputado estadual para pleitear ações que contribuam para melhores condições de vida à população sertaneja. Ainda no sábado, o parlamentar visitou os municípios de Iguaraci e Itapetim, onde discutiu as ações que serão desenvolvidas nos municípios.

O final da agenda foi marcado por uma visita ao município de Solidão, no domingo (9), onde, João Paulo Costa reafirmou colocar seu mandato à disposição da população, para requerer as demandas da sociedade pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Lula diz não ter relação com críticas a evangélicos em desfile de escola

O presidente Lula (PT) avaliou a homenagem que a escola de samba Acadêmicos de Niterói fez a ele como “extraordinário”. O petista afirmou neste domingo (22/2) estar “grato” pela celebração da agremiação durante o Carnaval. Questionado pelo Metrópoles, o chefe do Palácio do Planalto afirmou também que pretende visitar a escola para agradecer assim que […]

O presidente Lula (PT) avaliou a homenagem que a escola de samba Acadêmicos de Niterói fez a ele como “extraordinário”. O petista afirmou neste domingo (22/2) estar “grato” pela celebração da agremiação durante o Carnaval.

Questionado pelo Metrópoles, o chefe do Palácio do Planalto afirmou também que pretende visitar a escola para agradecer assim que retornar ao Brasil.

“Sinceramente, acho que a escola fez uma coisa extraordinariamente, não cabia ao presidente dar palpite nos carros alegóricos, só cabia aceitar ou não, se ele queria ser homenageado, e sou muito grato à escola. Quando eu voltar para o Brasil, vou visitar a escola para agradecer a homenagem que eles prestaram à saga de dona Lindu, saindo de Garanhuns para São Paulo. Só isso”, declarou Lula.

A declaração do presidente foi feita durante coletiva de imprensa ao final de sua viagem à Índia.

O presidente evitou, no entanto, se posicionar sobre as críticas feitas por evangélicos à ala intitulada pela escola como “neoconservadores em conserva”, que levou à avenida pessoas fantasiadas de latas com rótulos estampando a imagem de uma família.

“Eu não penso. Assim, porque, primeiro, eu não sou carnavalesco. Eu não fiz o samba-enredo, não cuidei dos carros alegóricos. Eu apenas fui homenageado numa música maravilhosa. Foi uma pena que a minha mãe já tivesse morrido e não pudesse ver, porque, na verdade, a música é uma homenagem à minha mãe, é a saga dela de trazer a gente para São Paulo”, disse.