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STF decide hoje se mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Por André Luis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (24) o julgamento, em plenário virtual, da decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A análise, realizada entre 8h e 20h, ocorre de forma eletrônica, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF. Participam da deliberação Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Alexandre de Moraes, autor da decisão contestada, não vota.

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a Polícia Federal afirmar que havia risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomerações de apoiadores para confundir as autoridades. Ele já cumpria prisão domiciliar em razão da condenação por tentativa de interferir no processo do golpe de Estado, pela qual recebeu pena de 27 anos e 3 meses.

No domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília, onde a juíza Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva. Segundo a ata, Bolsonaro atribuiu a violação da tornozeleira a um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos, alegando que a pregabalina lhe causou paranoia e alucinações. Ele afirmou ter acreditado que o dispositivo estava grampeado e chegou a tentar abrir a tampa com um ferro de soldar, mas interrompeu a ação e comunicou os agentes.

Ao longo do depoimento, Bolsonaro negou intenção de fuga e disse não lembrar de ter apresentado sintomas semelhantes anteriormente. Também declarou que o uso de um dos remédios havia começado apenas quatro dias antes da prisão.

A Primeira Turma decidirá agora se mantém ou revoga a prisão preventiva. Caso a decisão de Moraes seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer detido por tempo indeterminado, observada a regra de reavaliação a cada 90 dias. Além disso, segue válida a determinação que restringe visitas na prisão, autoriza apenas acesso de advogados e médicos e cancela encontros previstos anteriormente, como os dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro.

Outras Notícias

UFPE vai implantar campus de Medicina em Sertânia até 2026

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (5) nas redes sociais da prefeita Pollyanna Abreu, o senador Humberto Costa, a gestora municipal e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, destacaram os avanços nas tratativas para a implantação do campus da UFPE em Sertânia, com foco na área da saúde. Segundo o senador Humberto […]

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (5) nas redes sociais da prefeita Pollyanna Abreu, o senador Humberto Costa, a gestora municipal e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, destacaram os avanços nas tratativas para a implantação do campus da UFPE em Sertânia, com foco na área da saúde.

Segundo o senador Humberto Costa, o projeto já conta com recursos assegurados pelo governo federal para o início da implantação. Ele informou ainda que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) já deu aval para o projeto de criação e construção de um hospital universitário no município.

A prefeita Pollyanna Abreu ressaltou o apoio da UFPE e do senador na transformação do Hospital Municipal de Sertânia em uma futura unidade vinculada à universidade.

De acordo com o reitor Alfredo Gomes, o curso de Medicina do novo campus está previsto para ser iniciado no segundo semestre de 2026. Ele reforçou que a parceria entre o município, a UFPE e o governo federal será fundamental para garantir a estrutura necessária ao funcionamento da unidade.

O projeto representa um marco histórico para Sertânia e para o Sertão do Moxotó, abrindo caminho para o fortalecimento do ensino superior público no interior de Pernambuco e ampliando o acesso à formação médica e aos serviços de saúde na região.

 

Pajeú e Sertão da PB podem ter fortes chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo potencial de chuvas intensas para 104 municípios da Paraíba e municípios pernambucanos, neste sábado (26). O aviso inicia às 0h de segunda (28) e vale até as 23h59 da terça-feira (29) e as chuvas podem chegar até a quarta-feira (30). Nas cidades com […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo potencial de chuvas intensas para 104 municípios da Paraíba e municípios pernambucanos, neste sábado (26).

O aviso inicia às 0h de segunda (28) e vale até as 23h59 da terça-feira (29) e as chuvas podem chegar até a quarta-feira (30).

Nas cidades com alerta pode chover entre 30 e 60 por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Os ventos intensos devem ficar entre 60 e 100 km/h.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Na Paraíba,  o alerta atinge cidades como Água Branca , Amparo, Ouro Velho, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Maturéia, Patos, Prata, Teixeira e Taperoá.

Em Pernambuco, toda a região do Pajeú, parte do Moxotó e Sertão do São Francisco, conforme o mapa.

Anchieta Patriota vistoria obras em Carnaíba

Prefeito estará no Debate das Dez de hoje Nesta terça-feira (25), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota vistoriou duas obras que estão em andamento. Uma, a praça onde será construído o Memorial pela passagem da Coluna Prestes no município. Ainda o início da construção da nova Escola Maria da Paz. “Obras importantes, tanto para o […]

Prefeito estará no Debate das Dez de hoje

Nesta terça-feira (25), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota vistoriou duas obras que estão em andamento.

Uma, a praça onde será construído o Memorial pela passagem da Coluna Prestes no município. Ainda o início da construção da nova Escola Maria da Paz.

“Obras importantes, tanto para o embelezamento do nosso município, quanto para melhorar ainda mais a qualidade da estrutura oferecida pela Educação aos nossos meninos e meninas carnaibanos”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Debate das Dez: o prefeito é o convidado do Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Anchieta fala de gestão, os próximos dois anos, o debate com a oposição e também sobre as eleições. O gestor foi o primeiro no Pajeú a declarar voto a Raquel Lyra, do PSDB. Ele fala sobre a decisão e avalia o cenário político estadual e nacional.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

 

Arcoverde: Assistência Social anuncia força tarefa para redução de filas no Cadastro Único

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a partir de hoje (13), uma força tarefa para atualização das informações escolares das crianças, em idade escolar, que compõe famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O atendimento ocorrerá em horário estendido, até às 17h, mediante agendamento prévio, que ocorrerá na sede do Cadastro Único, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a partir de hoje (13), uma força tarefa para atualização das informações escolares das crianças, em idade escolar, que compõe famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

O atendimento ocorrerá em horário estendido, até às 17h, mediante agendamento prévio, que ocorrerá na sede do Cadastro Único, na Rua Antônio Barbosa de Siqueira, 73, no Centro, também a partir desta segunda (13).

De acordo com Rejane Maciel, Primeira-Dama do município e nova Secretária de Assistência Social, a medida visa evitar filas, transtornos, e proporcionar a devida dignidade aos usuários.

“Toda a equipe da assistência social está mobilizada para atendermos toda a demanda, que tem sido muito grande, com o respeito e a dignidade que a nossa gente merece, com organização, respeito e sem grandes filas. Todas as orientações serão prestadas e todos terão o direito de serem atendidos e de garantir a busca por esse importante benefício. Nenhum arcoverdense ficará para trás”, afirmou a Secretária.

A força tarefa com atendimento em horário estendido ocorrerá na própria sede do Cadastro Único, na sede da Secretaria de Assistência Social e nos CRAS São Geraldo e São Cristóvão, nas segundas, terças, quartas e sextas, enquanto houver demanda. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone da Secretaria, (87) 9821-1177, que também é Whatsapp.

MP recomenda que Itapissuma revogue decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21.  O decreto permite apenas atividades […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).