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SJE: prefeitura decreta uso de máscaras em locais públicos e poder de remanejamento da atenção básica para tratar Covid-19

Por Nill Júnior
Profissionais da atenção básica e outras unidades poderão ser remanejados para reforçar tratamento de Covid-19 no munícipio

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  editou dois decretos para o desafio da prevenção de Covid-19 no município. 

O primeiro, o 13/2020,  dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município.

A partir do dia 24 de abril de 2020, e por tempo indeterminado, é obrigatório o uso de máscaras por toda e qualquer pessoa no município que se encontrem em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de caráter essencial.

“Os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras”.

Pelo descumprimento serão considerados responsáveis o gerente, proprietário ou encarregado pelo estabelecimento ou repartição pública e o seu responsável legal além do usuário que se encontre sem máscara.

O descumprimento vai gerar a responsabilização civil e criminal do infrator e ao estabelecimento advertência e, em caso de reincidência, pela suspensão de suas atividades pelo período três dias úteis. A persistir, suspensão  do Alvará de Funcionamento.

Já o decreto 12/2020 define que os profissionais da saúde de todas as categorias e programas, inclusive ESF, NASF, CAPS, CAPS infantil, dentre outros, de nível técnico e/ou superior, poderão ser convocados a direcionar seu trabalho para ações voltadas ao enfrentamento da emergência em saúde do coronavírus em pontos de atendimento estratégico.

Principalmente  no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em unidade de pronto atendimento, hospitais de campanha e unidades móveis que venham a ser instaladas.

“O secretário Municipal de Saúde fica autorizado a remanejar, mediante ofício, portaria, ou qualquer outro meio idôneo, inclusive verbalmente, os Servidores das Unidades Básicas de Saúde e de todos os programas de Saúde, (ESF, NASF, CAPS, CAPS infantil, dentre outros), de forma parcial ou total”, diz o decreto.

Outras Notícias

Incêndio atingiu zona rural de Tabira

Nesta sexta no fim da tarde no sítio Várzea, zona rural de Tabira, aconteceu um incêndio que começou na rede elétrica. Segundo informações dos populares, as chamas iniciaram devido uma espécie de curto ocasionado por pássaros que estavam em cima da fiação. Logo após isso, o fogo começou a se espalhar no capim seco e […]

Nesta sexta no fim da tarde no sítio Várzea, zona rural de Tabira, aconteceu um incêndio que começou na rede elétrica.

Segundo informações dos populares, as chamas iniciaram devido uma espécie de curto ocasionado por pássaros que estavam em cima da fiação.

Logo após isso, o fogo começou a se espalhar no capim seco e em plantações de palma, como a do agricultor conhecido Vardo Mourão.

Os moradores locais em choque, não conseguiram ligar para os bombeiros e foram imediatamente tentar cessar o fogo. Após 30 minutos de muito trabalho, as chamas diminuíram e a situação foi controlada. Na região sertaneja, muitos focos tem sido responsáveis.

Germana Laureano é reconduzida à procuradoria geral do MPCO

O Governador Paulo Câmara assinou portaria na tarde desta segunda-feira (06) reconduzindo Germana Laureano ao cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2020-2021. A nomeação se deu após visita ao palácio do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, para entrega ao governador, da lista com os nomes escolhidos […]

O Governador Paulo Câmara assinou portaria na tarde desta segunda-feira (06) reconduzindo Germana Laureano ao cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2020-2021.

A nomeação se deu após visita ao palácio do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, para entrega ao governador, da lista com os nomes escolhidos para o cargo pelos procuradores do MPCO. Na ocasião, o presidente e a procuradora geral foram recebidos por Paulo Câmara, pelo secretário do Gabinete Civil, José Francisco Neto, e o Procurador Geral do Estado, Ernani Médicis.

A atual procuradora geral, Germana Laureano, e o procurador Guido Monteiro foram eleitos para compor uma lista dúplice por meio de eleição realizada na manhã de ontem no Ministério Público de Contas, da qual participaram os procuradores Cristiano Pimentel, Maria Nilda, Gustavo Massa, Ricardo Alexandre, Gilmar Lima e a procuradora geral adjunta, Eliana Lapenda.

“E um novo ciclo se anuncia. Agradeço imensamente a confiança dos meus colegas do MPCO e do governador Paulo Câmara. Minha sincera gratidão pelo apoio e parceria também de todos que fazem o Tribunal de Contas de Pernambuco. Honrarei a cada dia”, disse Germana após a nomeação.

Os procuradores Eliana Lapenda e Gilmar Lima parabenizaram a colega pela vitória. “Germana está de parabéns pelo belíssimo trabalho que realizou nos últimos dois anos, pois somou bastante e trouxe muita tranquilidade à instituição Ministerial. É uma pessoa respeitada, admirada e querida por todos nós. Merece realmente os nossos aplausos”, disse Eliana Lapenda.

“Germana é uma mulher respeitada não só no âmbito do MPCO e do TCE, mas em toda a comunidade jurídica. As pessoas sempre falam dela de uma forma elogiosa”, comentou Gilmar Lima. “Por estarmos fazendo um bom trabalho, o nome do MPCO vem sendo cada vez mais reconhecido. Essa vitória é justa e o novo mandato contará com o apoio de todo o colegiado”, encerrou Gilmar Lima.

‘Ex-prefeitos devem voltar ao jogo em 2028’, projeta Itamar França

O tabuleiro político para as próximas eleições municipais já começou a ser desenhado no Sertão do Pajeú. Durante o Debate das Dez na Rádio Pajeú, nesta terça-feira (27), o blogueiro Itamar França trouxe à tona nomes de peso que, embora atualmente fora do comando das prefeituras, devem protagonizar o pleito de 2028. Para França, o […]

O tabuleiro político para as próximas eleições municipais já começou a ser desenhado no Sertão do Pajeú. Durante o Debate das Dez na Rádio Pajeú, nesta terça-feira (27), o blogueiro Itamar França trouxe à tona nomes de peso que, embora atualmente fora do comando das prefeituras, devem protagonizar o pleito de 2028.

Para França, o movimento de retorno de lideranças tradicionais é uma tendência clara na região. Ele destacou nomes que já sinalizam articulações para retomar o poder em seus respectivos redutos:

  • Tuparetama: Sávio Torres surge como nome natural para a disputa.
  • Iguaracy: Zeinha Torres, que encerrou seu ciclo atual, já é apontado como peça central para o retorno em 2028.
  • Carnaíba: Anchieta Patriota, uma das maiores lideranças da região, permanece no radar como força influente para os próximos embates.

“Nomes e articulações já surgem em várias cidades. O próximo pleito estadual servirá como termômetro para esses projetos locais”, afirmou Itamar, referindo-se à eleição de 2026 como o grande balizador para o retorno desses ex-gestores.

Além do retorno dos “caciques”, Itamar mencionou estratégias de continuidade familiar, como em Flores, onde os bastidores apontam que o prefeito Marconi Santana pode lançar sua esposa para garantir a manutenção do grupo político.

A análise reforça que, no Pajeú, o jogo político não tem intervalos e a disputa de 2026 entre João Campos e Raquel Lyra será o combustível necessário para definir quais ex-prefeitos chegarão com mais fôlego para reconquistar suas bases em 2028.

Bartolomeu Bueno é recebido pelo Presidente do TJRJ

Após cumprir agenda na Sede Histórica da Andes no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (8), o Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Desembargador Bartolomeu Bueno, se reuniu, juntamente com a Diretoria e alguns associados, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de […]

57e41db1c412920cb2cee5ba1c5cc08f_bartolomeu-695Após cumprir agenda na Sede Histórica da Andes no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (8), o Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Desembargador Bartolomeu Bueno, se reuniu, juntamente com a Diretoria e alguns associados, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Durante o encontro, foi apresentada a agenda de trabalho da nova gestão da Andes para o triênio 2016/2018, mas a órbita das conversas girou em torno da grave situação na qual se encontra o Estado do Rio de Janeiro e dos impactos das recentes medidas encaminhadas pelo Executivo fluminense à Assembleia Legislativa.

Bueno disse estar atento a tudo que lhe chega, seja através do noticiário, seja pelas reclamações trazidas pelos magistrados, e revelou sua preocupação com as consequências das iniciativas do Governo do Estado, sobretudo no que se refere aos atrasos nos pagamentos de vencimentos dos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas.

“As reformas impetradas pela Administração Estadual são graves para o funcionamento do Tribunal e invadem, sobremaneira, a esfera de interdependência entre os poderes. Os atrasos nos salários é algo inconcebível. Estamos aqui para buscarmos uma interlocução”. Por fim, o Presidente da Andes manifestou apoio ao Tribunal do Rio de Janeiro para promover medidas judiciais que forem necessárias e colocou o departamento jurídico da Andes à disposição de qualquer magistrado fluminense.

Prefeito de Tabira discute situação da Estação de Transbordo 

Flávio Marques cita descumprimento de exigências pela gestão anterior e sugere soluções para a coleta seletiva no município Na tarde desta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, reuniu-se com diversos membros da administração municipal, incluindo secretários de governo, procurador jurídico, e representantes de entidades locais, para tratar da situação da Estação de Transbordo […]

Flávio Marques cita descumprimento de exigências pela gestão anterior e sugere soluções para a coleta seletiva no município

Na tarde desta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, reuniu-se com diversos membros da administração municipal, incluindo secretários de governo, procurador jurídico, e representantes de entidades locais, para tratar da situação da Estação de Transbordo e Triagem do Município. 

O encontro contou com a presença dos secretários Edmundo Barros (Governo), Josimar Amaral (Serviços Públicos), Valdeir Tomé (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Klênio Pires (Procuradoria Jurídica), Núbia Jaciara (Chefe de Gabinete), Ilma Soares (Secretária Executiva de Mulher), Vianey Justo (Secretário Executivo de Articulação Territorial), a representante da Diaconia, Ita Porto, a presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Recicláveis, Cleciana Brito, e os associados.

Durante a reunião, o prefeito Flávio Marques fez uma explanação detalhada sobre a situação da Estação de Transbordo e Triagem, mencionando os desafios enfrentados pela administração desde a expiração da Licença de Operação da unidade. 

Concedida em janeiro de 2022, a licença estabelecia um prazo de um ano para a prefeitura realizar ajustes exigidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). Contudo, a gestão anterior não atendeu a todas as exigências, resultando em diversas intimações e autos de infração. A validade da licença expirou em 27 de janeiro de 2023, deixando a estação em uma situação irregular.

Flávio Marques destacou que, neste momento, a prefeitura enfrenta limitações financeiras que impossibilitam o atendimento de todas as demandas exigidas pela CPRH, como a aquisição de uma esteira de mais de R$ 200 mil, a reforma do telhado da unidade que não ficou no tamanho determinado pelo órgão ambiental, a construção de cisternas para coleta de chorume e contratação de empresa responsável por essa coleta, e outras medidas de infraestrutura, além da instalação da rede de energia que até hoje não existe, apesar da pactuação em 2022.

“Temos um compromisso com a responsabilidade administrativa, ambiental e social. Eu nunca pensei em fechar a unidade e deixar as famílias desassistidas. Há quem tente fazer politicagem com um tema tão sério, mas estou aqui para fazer política pública com responsabilidade”, disse o prefeito Flávio Marques.

O prefeito também reafirmou que, embora o município não tenha condições de atender imediatamente todas as solicitações, ele trabalha para buscar recursos e garantir melhorias para a Estação de Transbordo e Triagem. No entanto, Flávio Marques afirmou que não pode permitir a continuidade do funcionamento de maneira ilegal, uma vez que a CPRH não concederá uma nova licença sem que as exigências pactuadas com a gestão anterior sejam cumpridas.

Como proposta para avançar de maneira responsável, o prefeito apresentou duas alternativas viáveis. A primeira é a criação de uma unidade de coleta seletiva no município, com uma grande campanha de conscientização e a contratação de um veículo com carroceria, equipamento individual de proteção para que os catadores possam realizar a coleta do material reciclável antes da coleta do lixo realizada pelos compactadores. A população seria orientada a separar o material reciclável, que seria recolhido em uma operação específica, enquanto o lixo comum seria coletado logo após.

A segunda proposta foi de integrar os catadores como colaboradores da gestão municipal em áreas afins da administração, oferecendo-lhes uma oportunidade de participação direta e contribuição para as melhorias na gestão dos resíduos.

“Temos uma grande responsabilidade com a questão ambiental e social, e vou continuar buscando soluções para que possamos avançar sem comprometer o futuro do nosso município e das famílias envolvidas”, concluiu o prefeito Flávio Marques.