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STF condena o deputado Paulo Maluf a 7 anos de prisão

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje, por 4 votos a 1, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Os ministros decidiram fixar a pena em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

A defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo, chamados de embargos de declaração, para questionar a decisão.

Votaram pela condenação os ministros Edson Fachin – relator do caso -, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O único ministro a votar contra foi Marco Aurélio Mello, que entendeu que o crime pelo qual Maluf era acusado já prescreveu em razão do tempo decorrido das acusações.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exteior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

O julgamento foi iniciado na Primeira Turma do STF em 9 de maio e interrompido após o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, pela condenação.

Maluf foi acusado de usar contas bancárias em nome de empresas offshores (firmas usadas para investimentos no exterior) para enviar dinheiro desviado e reutlizar parte do dinheiro da compra de ações de empresas da família dele, a Eucatex. Segundo o MPF, mais de R$ 172 milhões foram aportados na empresa por meio desse esquema.

Ao votar em 9 de maio, o ministro Fachin informou que, das cinco acusações de lavagem de dinheiro, quatro prescreveram em razão do tempo decorrido das acusações e da idade do deputado – prazos de prescrição para pessoa acima de 70 anos caem pela metade. Maluf tem 85 anos.

Em relação a um dos crimes de lavagem, no valor de US$ 15 milhões, Fachin considerou que houve crime permanente, ou seja, que ele foi praticado continuamente entre os anos de 1998 a 2006.

Fachin afirmou que há provas da materialidade e autoria do crime permanente, que ocorreu durante todo o tempo em que o dinheiro estava sendo escondido no exterior.

Julgamento
Durante o julgamento, os ministros decidiram que o regime fechado é incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, com isso, a Mesa da Câmara será notificada para que declare a perda da função.

A Câmara só será notificada da decisão após publicação no “Diário de Justiça Eletrônico”. O prazo para publicação é de 60 dias. Depois de publicada a decisão, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo para questionar determinados pontos da decisão.

Além da pena, a Primeira Turma estipulou multa de 248 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos (2006), além de ter imposto uma punição de pagamento de três vezes o valor da multa.

Segundo o tribunal, o valor seria “ineficaz” diante do patrimônio de R$ 39 milhões que Maluf tem. Com isso, foi determinada multa de aproximadamente R$ 1,302 milhão em valores a serem atualizados.

A Primeira Turma também declarou a perda dos bens objeto de lavagem de dinheiro.

Outras ações
Além desse caso, Paulo Maluf responde a outras três ações penais no Supremo. Em uma delas, é acusado do crime de corrupção passiva por conta dos desvios da mesma obra pela qual foi condenado, e outra por crimes financeiros. Na terceira ação, Paulo Maluf é acusado de falsidade ideológica eleitoral.

Outras Notícias

O grande encontro

O blogueiro Júnior Finfa cedeu fotos do encontro entre os candidatos ao governo Danilo Cabral e Marília Arraes em Brasília, em jantar oferecido pela AMUPE na Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. O jantar reuniu mais de 350 convidados. Dos pré-candidatos ao governo, estiveram Miguel Coelho, Danilo Cabral e Marília Arraes. Finfa […]

O blogueiro Júnior Finfa cedeu fotos do encontro entre os candidatos ao governo Danilo Cabral e Marília Arraes em Brasília, em jantar oferecido pela AMUPE na Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

O jantar reuniu mais de 350 convidados. Dos pré-candidatos ao governo, estiveram Miguel Coelho, Danilo Cabral e Marília Arraes. Finfa também deu detalhes do encontro ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Como se percebe  nas fotos, o socialista Danilo Cabral até dialoga com os demais presentes à mesa. Dentre eles, o ex-deputado Federal Sílvio Costa e prefeitos como o de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro. Mas Marília ficou a maior parte do tempo voltada para o prato que acabara de montar, sem dar muita atenção.

Assim, Danilo e Marília até se cumprimentaram, mas não rolou papo como pregam os políticos sobre “o bom ambiente republicano”. No mesmo dia, Marília disse por exemplo que é a candidata de lula e Danilo, de Paulo Câmara. “O PSB quando é conveniente, está junto com o PT. Quando não, esculhamba”.

Já Danilo tratou como naturais as movimentações do PSD de André de Paula e do PT. “O PSD está se movimentando legitimamente, apresentando como alternativa (para o Senado) o nome do André (de Paula), que é um quadro que tem toda uma trajetória de vida pública e política que legitima essa aspiração dele”, pontuou Danilo Cabral. “Outros partidos também estão apresentando alternativas. A gente viu que, alguns dias atrás, o PT também apresentou a alternativa do Carlos Veras, a da própria Teresa Leitão. Ou seja, é um processo e esse processo está em curso”, completou o pré-candidato ao Governo do Estado.

Dia do Poeta é criado em São Jose do Egito

Apesar de ser a Capital da Poesia, São José do Egito ainda não tinha instituído oficialmente um dia, para chamar de seu, lembrando os poetas.  Depois de 109 anos de emancipação política, a data foi criada, através de projeto de lei pelo vereador Claudevan Filho e sancionada pelo prefeito Evandro Valadares esta semana.  “Nessa data […]

Informações de Anchieta Santos

Apesar de ser a Capital da Poesia, São José do Egito ainda não tinha instituído oficialmente um dia, para chamar de seu, lembrando os poetas. 

Depois de 109 anos de emancipação política, a data foi criada, através de projeto de lei pelo vereador Claudevan Filho e sancionada pelo prefeito Evandro Valadares esta semana. 

“Nessa data não será feriado, mais um dia no calendário que nos dar mais uma oportunidade de lembrar-se dessa figura tão emblemática e genial, o poeta”, disse Claudevan Filho.

Dia 9 de Maio, data de nascimento de um dos grandes poetas egipcienses, Bio de Crisanto, será lembrado a partir de então como o dia do poeta no Berço Imortal da Poesia.

Entrevista: Joseph Domingos fala sobre quando o casamento vira uma parceria para a vida

Em sua famosa canção “Prelúdio”, o cantor e compositor Raul Seixas diz que “um sonho que se sonha só, é só um sonho. Mas um sonho que se sonha junto, é realidade”. E essa foi a filosofia que pautou a vida do casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo Lima. Juntos desde os […]

Em sua famosa canção “Prelúdio”, o cantor e compositor Raul Seixas diz que “um sonho que se sonha só, é só um sonho. Mas um sonho que se sonha junto, é realidade”. E essa foi a filosofia que pautou a vida do casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo Lima.

Juntos desde os 15 anos de idade, os dois superaram os desafios desde o início do casamento para conseguir levar seus sonhos adiante: ele, firmar-se na carreira longe da mulher; e ela, montar o negócio longe do marido.

Enquanto Maria do Carmo cuidava de todas as etapas de um laboratório – desde a recepção até a análise clínica das amostras – Joseph se dedicava às atividades do banco, às oportunidades de aprendizagem, às especializações e cuidava dos filhos enquanto estava distante da região do Pajeú.

Como funcionário concursado do Banco do Brasil, Joseph precisava mudar de cidade a cada dois anos. Foram 25 anos entre a abertura do laboratório e a aposentadoria de Joseph. Mesmo distante, ele atuava no background dos negócios, auxiliando a esposa com os processos burocráticos e as expertises da área administrativa para a gestão estratégica.

Ao se aposentar pelo banco, em 2007, Joseph mergulhou de vez nos negócios da família, virou CEO do grupo e hoje se dedica mais a Pharmaplus, distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares,  que atende todo o Nordeste. Nesta entrevista concedida ao nosso blog, Joseph conta como foi que a família conseguiu construir o complexo de saúde no Vale do Pajeú, apesar das adversidades.

Como você e Maria do Carmo se conheceram?

Nós nos conhecemos desde a adolescência porque estudamos na mesma escola. Começamos a namorar aos 15 anos. Aos 18, passei no concurso do Banco do Brasil e fui trabalhar na agência de Serra Talhada. No ano seguinte, passei no vestibular de Administração da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O banco priorizou minha remoção para o Recife porque o curso tinha afinidade com a atividade que eu exercia. Era o ano de 1976 e pouco depois Maria do Carmo foi para o Recife também, onde passou no curso de Farmácia, na UFPE.

Por que vocês se mudaram para João Pessoa?

Passei em um concurso interno do Banco do Brasil. A função não tinha nas agências do Recife. Então fui transferido para Mamanguape, uma cidade próxima a João Pessoa. Era o ano de 1979. Tive que pedir transferência do curso para a Universidade Federal da Paraíba. No ano seguinte, em 1980, nos casamos e Maria do Carmo conseguiu a transferência do curso de Farmácia para a UFPB. Ficamos até 1982 em João Pessoa, quando terminamos o curso no mesmo período.

Como surgiu a ideia de montar o laboratório em Afogados da Ingazeira?

Quatro professores de Maria do Carmo tinham um laboratório, eles começaram a se desentender e nós aproveitamos a oportunidade para comprá-lo. Então, decidimos montá-lo em Afogados da Ingazeira, porque naquela época só existia um na região. Era agosto de 1982. Em setembro, começou a história do laboratório Maria do Carmo. Nesta época, solicitei ao banco a transferência de cidade porque desde a universidade minha esposa tinha o sonho de montar um laboratório e já vinha se preparando para isso. Maria do Carmo sempre foi muito dedicada.

Vocês enfrentaram muitas dificuldades?

Sim. Primeiro, porque éramos muito jovens, tínhamos apenas 25 anos de idade. Maria do Carmo não tinha experiência e não tínhamos a quem recorrer. Havia outro laboratório forte na região, muito ativo, de um professor da Federal, mas ele não tinha interesse em nos ajudar. Ela foi muito corajosa de ter enfrentado essas dificuldades. E naquela época tudo era feito manualmente.

Quando começou a ver que o laboratório ia dar certo?

Fomos crescendo aos poucos. Quatro anos depois, em 1986, compramos um imóvel onde funcionava uma oficina de carros. Nesse ponto, construímos um novo laboratório e inauguramos dois anos depois, em 1988. Neste momento, houve um upgrade da imagem do laboratório, que passou a ser mais procurado. Nesse novo prédio, projetamos o futuro, compramos imóveis vizinhos, e formamos um complexo de quatro pavimentos, onde funciona o laboratório, a farmácia e o clinical center, que atende 20 especialidades médicas.

Como você conseguiu conciliar com sua profissão no Banco do Brasil?

Foi um período bastante difícil. Existe uma norma no Banco do Brasil em que o gestor, depois de dois anos em uma agência, deve se preparar para fazer uma mudança. Fui crescendo profissionalmente, ocupando cargos de gestão. Mas precisava conciliar com nossos negócios.

Abrimos a farmácia em 1980. Para isso, trabalhei na maioria das agências da região. Além de Afogados da Ingazeira, na de Tabira, Serra Talhada, Custódia, Arcoverde. Praticamente foi deixando de ter opção na região. Tive que ir para o Recife. Passei quase dois anos sendo gerente da agência Prefeitura do Recife.

Como foi esse período?

Desafiador. Eu tinha que ir todo fim de semana para Afogados da Ingazeira, ou Maria do Carmo ia para o Recife. Meus três filhos já moravam no Recife nessa época porque estudavam lá. E Maria do Carmo achava muito ruim essa situação porque ela ficava sozinha. Então, ela propôs ao Superintendente Estadual que eu retornasse para o interior. Ela argumentou que não aguentava mais a distância e que essa situação poderia acabar com nosso casamento. Inicialmente, o banco relutou porque havia feito muitos investimentos em mim. Fiz dois MBAs, um na USP e um na UFPE. Mas depois consegui ser transferido para Tabira e depois para Sertânia, onde me aposentei em 2007.

O que você fez após se aposentar?

Coloquei minha cabeça completamente nos interesses corporativos da família. Aproveitei o conhecimento administrativo que o banco me proporcionou e foi o período que houve o crescimento exponencial dos negócios. Nessa época, criamos a distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares (Pharmaplus) e o clinical center em 2010. O próprio laboratório foi beneficiado por essa expansão, especialmente após 2007.

A Pharmaplus é hoje a empresa que você mais se dedica?

Sim. Ela tem uma cobertura de vendas para quase todo o Nordeste, chegando na divisa com Piauí e Maranhão. Recentemente, tivemos uma conquista importante: a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem e Distribuição pela Anvisa. Era um sonho de dois anos, nos preparamos para essa conquista. Houve auditorias fortes e mais recentemente foi publicado no Diário Oficial. Em Pernambuco, somos a terceira distribuidora hospitalar que tem essa certificação. E atualmente estamos trabalhando em uma certificação para o laboratório também. Em termos de porte, a Pharmaplus está no top 5 do estado, emprega quase 50 pessoas só na distribuidora. No grupo todo, ultrapassa os 200 funcionários diretos e indiretos, estamos entre os maiores empregadores. Para uma cidade que está a 380 km da capital, é uma grande contribuição social.

Quem é Maria do Carmo para você?

Admiro muito ela, porque além de ter conseguido ficar à frente do laboratório e da farmácia, ela sempre me deu apoio na minha trajetória dentro do banco e foi uma grande mãe para nossos filhos. Estamos comemorando 40 anos de história do laboratório graças à dedicação, força de vontade e coragem dela para manter tudo isso e para que agora possamos estar juntos.

Como vocês dividem as funções dentro das empresas?

Maria do Carmo sempre foi a parte prática, operacional, ela é muito determinada. Eu fico mais na parte estratégica, de planejamento e visão de futuro. Mas ela participa de tudo, conhece todos os funcionários. Um complementa o outro.

Quais os planos para o futuro da Pharmaplus?

Até 2023 seremos também uma importadora de produtos hospitalares. Já estamos com autorização da Anvisa e o espaço físico está quase pronto. Estamos em fase de consultoria em São Paulo e Brasília, prospecção de fornecedores. A atividade é complexa, mas estamos avançando. O galpão de 900 m² fica vizinho ao atual prédio da Pharmaplus, no bairro de Manoela Valadares (Afogados da Ingazeira). Vai funcionar como um anexo. Atualmente, a Pharmaplus está instalada em um prédio de três mil metros quadrados, onde funciona a parte administrativa e o centro de distribuição.

Que outras estratégias vocês estão adotando?

A tecnologia está afetando os processos, a produtividade e as estratégias. A telemedicina já é uma tendência tanto para o laboratório, quanto para o clinical center e a farmácia. Nosso relacionamento com o cliente é totalmente eletrônico. No laboratório, o primeiro atendimento é presencial, mas o resultado é distribuído de forma eletrônica. O paciente só retorna se quiser. As pessoas não estão mais voltando para pegar resultados. Na distribuidora, o cliente tem acesso ao nosso mix de produtos e pode fazer a compra completa pelo sistema de e-commerce. Por isso, quem está substituindo Maria do Carmo é Laíse, nossa filha caçula. Ela tem espírito empreendedor. Ela trouxe muita novidade para o laboratório, processos de controle, entrega, que melhorou muito a qualidade do laboratório.

Governo Temer é desaprovado por 39% e aprovado por 13%, diz Ibope

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (1º) aponta que 39% dos brasileiros avaliam o governo do presidente interino, Michel Temer, como ruim ou péssimo. A pesquisa apontou que 13% avaliam o governo como ótimo ou bom e 36% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 13% não […]

temerPesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (1º) aponta que 39% dos brasileiros avaliam o governo do presidente interino, Michel Temer, como ruim ou péssimo.

A pesquisa apontou que 13% avaliam o governo como ótimo ou bom e 36% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 13% não soube ou não quis responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi feito de 24 a 27 de junho.

Esta foi a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio.

A última pesquisa CNI/Ibope foi divulgada em março, quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda estava à frente da Presidência. O levantamento apontou que 69% dos brasileiros reprovavam (consideravam ruim ou péssimo) o governo da petista, enquanto 10% o aprovavam (ótimo ou bom).

Segundo o Ibope, a soma dos percentuais pode não igualar 100% por causa dos arredondamentos. O Ibope também perguntou se o entrevistado aprovava ou não a maneira de Temer governar: 53% disseram desaprovar e 31% afirmaram aprovar. Outros 16% disseram não saber ou não quiseram responder.

Entre os ouvidos, 66% afirmaram não confiar no presidente interino. O percentual de pessoas que disseram confiar em Temer é de 27%.

Outros 7% não souberam ou não quiseram responder.

Na avaliação da maneira de governar e no nível de confiança o presidente interino também alcançou índices melhores que os da presidente afastada atingiu na pesquisa de março.

Na última pesquisa Ibope, 82% afirmaram desaprovar a maneira de Dilma governar, e 14% disseram aprovas. Outros 80% disseram não confiar na petista, e 18% afirmaram confiar.

O Ibope também perguntou qual a comparação que os entrevistados fazem entre as gestões Temer e Dilma. A maior parte, 44% afirmaram considerar que o governo Temer está sendo igual ao de Dilma. Um a cada quatro entrevistados (25%) afirmou que o governo Temer é pior, e 23% afirmaram que a gestão do presidente interino é melhor. Não responderam 8% dos entrevistados.

Ato pró-impeachment com políticos na linha de frente

Os protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entram em uma nova fase. Se antes a população estava “sozinha” nas ruas, sendo os políticos meros convidados, hoje o cenário é completamente diferente. Os partidos de oposição, ao lado do movimento Vem Pra Rua, estão na linha de frente da organização dos protestos […]

Imagem do protesto no Marco Zero em Recife no dia 13/12/2015
Imagem do protesto no Marco Zero em Recife no dia 13/12/2015

Os protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entram em uma nova fase. Se antes a população estava “sozinha” nas ruas, sendo os políticos meros convidados, hoje o cenário é completamente diferente. Os partidos de oposição, ao lado do movimento Vem Pra Rua, estão na linha de frente da organização dos protestos marcados para hoje em diversas cidades brasileiras.

No Recife, a concentração começa às 10h, na altura da Padaria Boa Viagem, na Zona Sul, e segue pela orla até o bairro do Pina. Na cidade, o dia promete ser intenso. Convocatórias de carreatas contra a petista estão sendo organizadas a partir da Zona Norte. Há também os que defendem uma reação por parte do governo, com manifestações isoladas de militantes ligados ao PT. Mas temendo confronto e violência, houve um pedido de movimentos sociais e do próprio partido para evitar atos de repúdio, já que está marcada para o dia 18 uma convocatória nacional em favor de Dilma e Lula.

A onda de protestos contra o novo mandato da presidente Dilma começou há exatamente um ano. De lá para cá, houve quatro grandes manifestações no país, incluindo Recife. Na capital pernambucana, políticos como os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB) e Raul Jungmann (PPS), Jarbas Vasconcelos (PMDB), além da deputada estadual Priscila Krause (DEM), estiveram presentes, sobretudo, como “cidadãos”.

A mudança do perfil dos protestos, com os partidos na linha de frente, ainda não é alvo de consenso e pode trazer efeitos positivos e negativos para a oposição. Um dos negativos é o risco de afastamento da militância que pode não se sentir representada por partidos.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM), no entanto, defende essa união. “A situação chegou no limite neste governo. Não há impeachment sem o povo, mas também não há impeachment sem políticos”.

Já o ponto positivo é a previsão de aumento do número de participantes, até porque agora filiados de partidos como DEM, PSDB e Solidariedade em Pernambuco foram convocados pelas lideranças da legenda para o ato. O organizador do Vem Pra Rua no Recife, o advogado Gustavo Gesteira, está otimista com a manifestação. “Temos o número seis vezes maior de convidados no evento do Facebook em relação ao protesto de 16 de agosto. Quando comparamos com 13 de dezembro, esse número chega a 12 vezes maior”, disse, ao Diario, destacando a presença do boneco gigante do juiz Sérgio Moro no protesto.

Na rede social, há pelo menos 150 mil convidados. O organizador também está otimista em relação à segurança do encontro, mesmo com a possibilidade de manifestações isoladas em favor da gestão petista. “Fizemos a solicitação de segurança e de mobilidade com bastante antecedência. Nunca houve qualquer ato de violência nos protestos anteriores”.

Petistas
O PT de Pernambuco não deverá realizar nenhum ato oficial de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff neste domingo, mas não significa que seus filiados estejam em casa. Segundo o presidente do partido no estado, o advogado Bruno Ribeiro, a legenda está programando um evento em defesa da continuidade do mandato da petista para o próximo dia 18, em Brasília Teimosa, também na Zona Sul. “Não mandaremos ninguém para a rua, mas não orientamos ninguém a ficar em casa. Nesse momento em que o país atravessa, é natural manifestações de apoio à democracia”.