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O TRE Pernambuco informou em nota que após a nova totalização dos votos das Eleições 2022 para deputado estadual, determinada pelo ministro do TSE Ricardo Lewandowiski e realizada nesta segunda-feira (19/12), passou a constar entre os eleitos ao cargo o candidato Luiz Cabral de Oliveira Filho, Lula Cabral.

Como primeiro suplente do PSB o candidato Diogo Moraes, que havia sido confirmado como eleito antes da decisão do TSE. Com a mudança, Lula Cabral será diplomado entre os eleitos na cerimônia marcada para a tarde desta segunda-feira.

O tribunal promoveu uma nova totalização em razão da decisão do ministro Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Lula Cabral, modificando os termos do julgamento do TRE de setembro, que havia indeferido o registro.

do Blog do Magno Martins

O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) e o seu filho Guilherme Coelho (PSDB), vice-prefeito de Petrolina, voltaram a ter um novo encontro com o candidato tucano ao Planalto, Aecio Neves, desta vez em Brasília, quando discutiram projetos para impulsionar a área irrigada do Nordeste.

Oswaldo e Guilgerme sugeriram programas interligados de desenvolvimento, para reduzir as desigualdades regionais. “O tempo para isto é agora! As diferenças entre as regiões de um País têm que ser encurtadas. Numa federação não cabe estados muito ricos e outros muito pobres.  A pedido de Aécio fizemos uma sugestão que contempla toda área do semiárido e que foi aprovada por ele para constar em seu plano de governo”, disse Osvaldo.

Entre as sugestões estão o Proágua, Proirrigação, Propeixes, Proeducação, Prosaúde e Proinfraestrutura. Os projetos financiados por estes programas poderão garantir a capacidade de suporte hídrica e alimentar às unidades produtivas, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população.

A 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro (PE) absolveu Manoel Paixão Vasconcelos da acusação de transporte irregular de eleitores no primeiro turno de 2022. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontava suposta prática do crime previsto no Código Eleitoral.

O réu foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, dirigindo um Fiat Doblò com passageiros e materiais de campanha. A acusação também citava uma lista com nomes como possível indício de organização para transporte irregular.

Durante a instrução, porém, ficou constatado que os ocupantes do veículo eram todos da mesma família, que teria solicitado a carona por falta de transporte. Testemunhas afirmaram que não houve pedido de votos nem distribuição de material de campanha.

A lista encontrada no carro foi atribuída ao genro do réu, que disse tê-la elaborado para um cadastro regular junto à Justiça Eleitoral, descartando qualquer vínculo com o acusado.

Na decisão, o juiz destacou a ausência de provas de dolo específico para aliciar eleitores, além de contradições nos depoimentos e falta de evidências de cooptação. Também observou que parte dos passageiros não era eleitora ou sequer votante.

Com base no princípio do “in dubio pro reo”, o magistrado concluiu que a conduta não configurou crime, por se enquadrar na exceção legal de transporte de familiares, e absolveu o réu.

Na tarde desta segunda (10) o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, se reuniu com os vereadores do município, mas segundo o blog Radar do Sertão, o Vereador Sebastião Ribeiro recusou-se a entrar no gabinete, local onde se realizou o encontro, e mesmo sem a presença do Presidente da Câmara, Zé de Bira, e a Advogada Laucéia que é do jurídico do Legislativo, a reunião aconteceu.

À imprensa foi dado apenas o direito de registrar algumas fotos e depois a reunião teve início a portas fechadas e terminou por volta das 19h.

Mais tarde, já na sessão da Câmara, o Secretário de Administração, Flávio Marques, fez uma rápida explanação e repetiu basicamente o que já havia dito nas emissoras de rádio e reforçou na tribuna o desafio de um debate com os requerentes e a renúncia do cargo acompanhada da devolução dos salários recebidos até agora.

Enquanto aos vereadores, esses deram sinais de que a reunião os deixou convencidos de que não procedem as informações prestadas nas ações públicas movidas contra o Governo Municipal. Para alguns parlamentares, o momento não passa mesmo de revanchismo para atrapalhar o andamento da gestão.

A pedido do grupo liderado pelo deputado federal Inocêncio Oliveira dentro do Partido da República de Pernambuco, respondo ao deputado Anderson Ferreira, que em entrevista concedida ao jornal Folha de Pernambuco, veiculada em matéria desta quinta-feira (06) no caderno Política, mostrou não ter entendido o sentido da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05), em Brasília. Neste encontro, que contou com a presença do presidente nacional do partido, Alfredo Nascimento, e do secretário geral do PR, Antônio Carlos Rodrigues, tínhamos o objetivo de estabelecer o diálogo e de fazer com que as forças políticas do PR em Pernambuco fossem respeitadas.

Para isso, entendemos que deve haver espaço político e segurança nas relações partidárias para lideranças dos diretórios e dos comandos do Partido da República. Ou seja, Anderson não será o dono do partido e nem senhor do poder. Parece que nossa posição incomodou o deputado, que agora já prefere e sugere a nossa saída.

Acho plenamente legítima a alternância de poder, renovação e que ele ou outro membro do partido seja o presidente, mas toda mudança deve acontecer respeitando os direitos regulamentares sem se furtar de preceitos de consideração, respeito e justiça. Nesse caso, refiro-me ao tratamento, na minha opinião, extremamente incorreto, dispensado ao deputado Inocêncio Oliveira, que vem recebendo apoio e solidariedade em todo o estado de Pernambuco e do todos os segmentos da sociedade. Assim como foi com Inocêncio, deverá ser com ele: todos nós teremos vez e voz no partido. Porém, da forma como foi realizada a transição, Anderson demonstrou claramente que as relações partidárias construídas em nosso partido, onde somos ouvidos, votamos e participamos de todos os processos dentro do PR, sob o seu comando, não serão respeitadas.

Não cabe ao presidente de um partido tamanha descortesia ao afirmar para um jornal de grande publicação em Pernambuco que “quem se sentir incomodado, saia”. Por tamanha indignação, sou obrigado a devolver o que foi proposto por Anderson, lembrando, porém, que este não é o tom que devem ser pautadas as negociações. Como ele é minoria, que ele saia. O dano ao partido será menor. Somos um grupo de um deputado federal em exercício e um federal eleito nas últimas eleições, três deputados estaduais, 17 prefeitos, 52 vice-prefeitos, mais de 200 vereadores e importantes lideranças de vários segmentos da sociedade civil organizada de Pernambuco.

Alberto Feitosa

Deputado Estadual pelo Partido da República