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STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada

Por André Luis

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira inicia hoje a recuperação das estradas rurais

Fazendo uso de maquinário conquistado junto ao PAC 2, a Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Tabira aproveita o cessar das chuvas e inicia hoje a recuperação das estradas rurais do município. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário Beto Santos disse que a frota de sua pasta é formada por uma […]

Fazendo uso de maquinário conquistado junto ao PAC 2, a Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Tabira aproveita o cessar das chuvas e inicia hoje a recuperação das estradas rurais do município.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário Beto Santos disse que a frota de sua pasta é formada por uma Patrol, Caçambão, Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Carro-pipa.

Beto espera que em pouco mais de dois meses encerrar o trabalho de melhoria nas estradas rurais de Tabira.

Falando sobre Garantia Safra, o Secretário de Agricultura do Governo Sebastião Dias revelou que da lista de 272 pendências de beneficiários com problemas no NIS, apenas 15 que não compareceram com a documentação estão sem receber.

Força Nacional do SUS recebe inscrições para novos voluntários

O acionamento de voluntários busca reforçar atendimento em território Yanomami após decretação de emergência em saúde pública O Ministério da Saúde mantém disponível o link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS.  Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o […]

O acionamento de voluntários busca reforçar atendimento em território Yanomami após decretação de emergência em saúde pública

O Ministério da Saúde mantém disponível o link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. 

Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o Governo Federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região diante da necessidade de enfrentamento à desassistência sanitária da população local.

Acesse aqui o formulário de inscrição. 

Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação. O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões.

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

A Força Nacional do SUS pode ser convocada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas seguintes hipóteses: 

Em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin);

Por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS;

Por solicitação dos entes federados; e

Para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada, quando solicitada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e/ou Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Forças Armadas – Neste sábado (21), um H-60 Black Hawk da Força Aérea Brasileira transportou 1,3 toneladas de cestas básicas para a comunidade Kataroa, na Terra Indígena Yanomami, situada na região de Surucucu, noroeste de Roraima.

ST: em sessão com acusação de tentativa de compra de voto, Manoel Enfermeiro é eleito Presidente da Câmara

Em sessão realizada na manhã deste sábado o petista Manoel Enfermeiro foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada para o biênio 2019-2020. Manoel foi eleito por unanimidade. Faltaram à sessão Antônio Rodrigues e Gilson Pereira. A Diretoria é composta ainda por Ronaldo de Dêja, Vice-Presidente, Zé Raimundo, Primeiro Secretário e Sinézio Rodrigues, […]

Em sessão realizada na manhã deste sábado o petista Manoel Enfermeiro foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada para o biênio 2019-2020. Manoel foi eleito por unanimidade. Faltaram à sessão Antônio Rodrigues e Gilson Pereira.

A Diretoria é composta ainda por Ronaldo de Dêja, Vice-Presidente, Zé Raimundo, Primeiro Secretário e Sinézio Rodrigues, Segundo Secretário.

A sessão teve uma polêmica: o vereador Sinézio Rodrigues parabenizou Manoel, que é do seu partido, mas disse na tribuna que houve oferta de dinheiro para que vereadores mudassem o voto. Antes, o próprio Manoel havia feito referência indiretamente a suposto episódio. Líder governista, André Maio não gostou e desafiou Sinézio a dizer quem foi que ofereceu dinheiro a quem. Rodrigues disse que manteria o nome em sigilo e dava o assunto como encerrado.

A sessão teve ainda falas do médico Nena Magalhães, que usou a tribuna para falar sobre a amizade antiga e destacar a importância do nome de Manoel Enfermeiro para presidir a casa. O secretario de Governo Faeca Melo falou como representante do governo Luciano Duque. Atual presidente, Nailson Gomes parabenizou Manoel Enfermeiro e agradeceu a todos os vereadores pelo período em que esteve conduzindo os trabalhos.

Pela primeira vez na história, a casa será presidida por um petista.  Manoel Enfermeiro, que já foi líder do governo Duque e é conhecido também pelo estilo folclórico de suas falas nas sessões. Manoel Casciano da Silva tem 58 anos e foi reeleito por consciente eleitoral, após receber 1809 votos.

Dessoles sobre derrota: “A politica é um ciclo”

O Prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles avaliou com tranquilidade a derrota eleitoral do último dia 2, em uma das eleições mais comentadas do Sertão, com a vitória do socialista Zeinha Torres. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Quem entra no jogo eleitoral sabe que existem dois resultados previsíveis, vitória e derrota. […]

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O Prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles avaliou com tranquilidade a derrota eleitoral do último dia 2, em uma das eleições mais comentadas do Sertão, com a vitória do socialista Zeinha Torres. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Quem entra no jogo eleitoral sabe que existem dois resultados previsíveis, vitória e derrota. Não há eleição fácil. No dia da convenção eu dizia que não era fácil porque a gente vive uma conjuntura muito difícil, crise econômica, moral, isso desaba na cabeça dos prefeitos”, afirmou.

Ele acrescentou que o número de prefeitos que não conseguiu êxito eleitoral foi muito alto. “Quase 60% dos prefeitos que disputaram a reeleição não renovaram seus mandatos. Encaro o resultado com humildade, achando que fizemos o que deveria, uma gestão dentro dos parâmetros normais. Mas o resultado traduziu esse sentimento de mudança”.

Perguntado sobre a alegação de Zeinha de que erros do seu grupo acabaram favorecendo o discurso de “candidato liso”, Dessoles rebateu. “Conversa de vencedor é sempre mais fácil. Já venci e já perdi e sei o discurso. Essa questão do candidato liso pegou mas não que tivéssemos adotado nenhum mote. O candidato liso pela dimensão da campanha fomos nós”.

Ele usou de argumento a fala de Zeinha sobre apoios de outras cidades. “O candidato disse que teve ajuda de Afogados, Tabira, Sertânia, Monteiro, Tuparetama, Ingazeira e eu não tive ajuda de ninguém a não ser das pessoas que confiaram no discurso e votaram com a gente. Sei que enfrentei uma das piores gestões que os prefeitos enfrentaram com5 anos de seca e pagamos um preço com isso”.

“Temos  respeito pelos vencedores, mas a política é feita de ondas. Quando vem varrem tudo. O resultado a gente acata com tranquilidade. Desejo que Zeinha faça um bom governo, não desejo mal a ele ou a Iguaraci. Que cumpra as promessas que ele fez, são difíceis, mas espero que cumpra. Prometeu emprego, grandes festas, algo  fora da realidade de quem governa. Mas quem está na oposição pode atirar a vontade”.

Sobre transição, Dessoles disse esperar que esta semana haja o início do processo. “Acabamos de nomear a comissão de transição e esperamos que comece essa semana. O Departamento de Contabilidade já está levantando os dados. Esperamos o mais breve possível iniciar, diferentemente da gestão passada quando passamos três meses e não recebemos dado nenhum”.

Perguntado sobre futuro, o gestor deixou no ar a possibilidade de oxigenar o grupo com outros nomes. “A gente tem que entender que a politica é um ciclo. Dei minha contribuição ao povo de Iguaraci. Sou muito grato ao povo. Talvez seja hora de tentar fazer oposição sem disputar mandato. Estou numa fase de ajudar a construir novas lideranças para fazer Iguaraci continuar no seu rumo”.

Afogados da Ingazeira: Quinta Cultural tem prévia de São João

A proximidade do período junino motivou a Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, a promover nesta edição da quinta cultural, uma prévia da festa mais importante do calendário nordestino. A programação acontece hoje (30), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Na programação, muito forró pé-de-serra com a […]

A proximidade do período junino motivou a Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, a promover nesta edição da quinta cultural, uma prévia da festa mais importante do calendário nordestino.

A programação acontece hoje (30), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Na programação, muito forró pé-de-serra com a banda dos alunos do IFPE. Haverá apresentações do balé cultural Expressarte, quadrilha junina andarilhos, de Tabira, e a apresentação do elenco da junina sanfonar para este são joão. A sanfonar apresentará um release explicando o tema deste ano e a demonstração dos destaques da quadrilha junina.