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STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada

Por André Luis

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Outras Notícias

Sesi/PE oferece programação especial gratuita para as crianças em outubro no Sertão

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) dedicará o mês de outubro às crianças. Com início nesta quarta-feira (12) até o final do mês, as 21 bibliotecas do programa Sesi Indústria do Conhecimento, distribuídas em todo o Estado, elaboraram um cronograma especial de atividades gratuitas para celebrar a data. Seções de cinema, oficinas artísticas, […]

thumbnail_programacao-culturalO Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) dedicará o mês de outubro às crianças. Com início nesta quarta-feira (12) até o final do mês, as 21 bibliotecas do programa Sesi Indústria do Conhecimento, distribuídas em todo o Estado, elaboraram um cronograma especial de atividades gratuitas para celebrar a data. Seções de cinema, oficinas artísticas, contação de histórias e muitas brincadeiras serão destinadas à criançada e aos adolescentes. Já os adultos foram contemplados com palestras sobre saúde,  os direitos das crianças e empreendedorismo.

Entre as oficinas artísticas, destacam-se as de confecção de máscaras de animais, pintura, música e brincadeiras tradicionais. Já nas ações para incentivo à leitura, haverá piqueniques de leituras, contação de histórias de autores infanto-juvenis (como Monteiro Lobato, Ziraldo, entre outros) e poesias. Para os adolescentes haverá oficinas de valorização profissional, para que eles possam conhecer melhor e homenagear as profissões celebradas em outubro (como o dia dos professores, médicos, dentistas, compositores, etc) e palestras sobre drogas.

Já os adultos terão palestras sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, a importância das atividades físicas na terceira idade, prevenção ao uso de drogas, ao abuso sexual e ao câncer, especialmente ao de mama. Haverá também palestra sobre como aumentar as vendas de forma criativa, em parceria com o Sebrae.

“Nosso intuito é ampliar a oferta de lazer para as crianças e seus familiares”, afirma a coordenadora do programa no SESI/PE, Bruna Santos. Além disso, as bibliotecas também disponibilizam para a população um acervo com mais de mil livros, cds e dvds e 10 computadores com navegação gratuita na internet.

No Sertão, as bibliotecas do programa SESI Indústria do Conhecimento encontram-se nos municípios de Araripina e Floresta. As demais ficam em Abreu e Lima (graças a parceria com a Fibrasa), Itapissuma e Paulista (esta última em parceria com a Brilux), na RMR; Chã de Alegria, Glória do Goitá, Nazaré da Mata e Tamandaré, na Zona da Mata, e Agrestina, Bezerros, Bonito, Garanhuns, Itaíba, Limoeiro, Panelas, Passira, Poção, Santa Cruz do Capibaribe (devido a parceria com a Rota do Mar), São Caetano e São João, no Agreste do Estado.

Professores da Escola Raul Brasil, em Suzano, retornam às atividades

A Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, retoma nesta segunda-feira (25), as atividades. Inicialmente serão recebidos apenas os professores. As aulas estão programadas para começar nesta terça-feira (26). O retorno ao ano letivo ocorrerá 13 dias após a unidade de ensino ter sido vítima de um massacre que terminou com 10 mortos e 11 […]

A Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, retoma nesta segunda-feira (25), as atividades. Inicialmente serão recebidos apenas os professores.

As aulas estão programadas para começar nesta terça-feira (26). O retorno ao ano letivo ocorrerá 13 dias após a unidade de ensino ter sido vítima de um massacre que terminou com 10 mortos e 11 feridos.

Na semana passada, a escola ficou fechada na quinta-feira (21) e sexta-feira (22), para reforma, enquanto professores da Raul Brasil, gestores, equipe pedagógica da Secretaria Estadual da Educação, além de instituições parceiras estiveram reunidos para construir as diretrizes pedagógicas da retomada das atividades regulares na escola.

O encontro definiu a retomada das atividades para essa segunda-feira. Nesse primeiro dia, a escola vai receber apenas os professores.

Durante o dia eles vão aperfeiçoar as atividades e os materiais que já estão sendo preparados para continuar o ano letivo.

Já a partir de terça-feira, os alunos devem receber as boas-vindas de toda a equipe da escola, inclusive professores, para então reiniciarem o ano letivo. Na terça-feira, as atividades vão ser retomadas no horário normal de aula, a partir das 7h. As informações são do G1.

Central da Apuração fecha com chave de ouro cobertura da Pajeú

Terminou com uma cobertura histórica o trabalho realizado pela Rádio Pajeú no primeiro turno das Eleições 2016. A emissora, que realizou vários debates e acompanhou o passo-a-passo de todo o processo eleitoral, começou a cobertura das eleições às oito da manhã. Durante todo o dia, prestou serviço informando da movimentação nos locais de votação e […]

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Equipe reunida na Central da Apuração

Terminou com uma cobertura histórica o trabalho realizado pela Rádio Pajeú no primeiro turno das Eleições 2016. A emissora, que realizou vários debates e acompanhou o passo-a-passo de todo o processo eleitoral, começou a cobertura das eleições às oito da manhã.

Durante todo o dia, prestou serviço informando da movimentação nos locais de votação e girando com o clima das eleições em todas as cidades da região do Pajeú, Sertão do Moxotó e Paraíba, além de acompanhar a movimentação em Recife, Caruaru, Petrolina,  Arcoverde e nos principais colégios do país.

A partir das 5 da tarde, entrou no ar a Central da Apuração. Foram cravados em primeira mão os resultados de Afogados da Ingazeira e da maioria das cidades da região do Pajeú. A cobertura s´terminou às 22h nos estúdios da emissora e seguiu na cobertura da Rádio Jornal.

A cobertura teve envolvimento de mais de 30 profissionais durante todo o dia, dentre nomes da emissora, contratados para a cobertura e voluntários. Foi montado um esquema para companhar urna a urna que cravou os números. Durante a noite, ainda houve muita prestação de serviço atendendo ouvintes que queriam saber dos resultados de suas cidades.

São José do Egito: prefeitura comemora queda em índice de infestação do Aedes

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito comemorou a redução do Índice de Infestação Predial, ou seja, a quantidade de casas que possuem foco do mosquito da dengue. O número hoje é de 0,6%, menor do que preconiza o Ministério da Saúde que é de até 1%. “A atual administração assumiu em Janeiro […]

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito comemorou a redução do Índice de Infestação Predial, ou seja, a quantidade de casas que possuem foco do mosquito da dengue.

O número hoje é de 0,6%, menor do que preconiza o Ministério da Saúde que é de até 1%.

“A atual administração assumiu em Janeiro de 2017. Eram apenas seis agentes de endemias, hoje o município conta com vinte e um”, diz a gestão em nota.

São José do Egito é um dos municípios do Brasil que compra o seu próprio larvicida. No programa de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunya, são executados mutirões de informação. “A população é grande parceira nessa guerra”.

Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes

El País Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para […]

El País

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.

Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Na guerra contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. “Gente essa história do Gilmar hoje!! (…) “Justo hoje!!! (…) “Que Paulo Preto foi preso”, começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa. A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar Mendes, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.

“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”. Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve.

“Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio” (…) “Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”. A força-tarefa de Curitiba tem dito que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem que o “material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.