STF cita plano para “quebrar todos os dentes” de jornalista em decisão da Operação Compliance Zero

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Pastoral Carcerária denuncia um quadro de abandono e descaso do estado, do Judiciário e dos gestores no presídio onde ocorreu o massacre no Amazonas. A rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, deixou 56 mortos entre domingo e segunda-feira.

O presídio abrigava mais de 1200 presos, quando tinha capacidade para pouco mais de 450. A representante da Pastoral Carcerária no Amazonas, Maria Marques, conta que a entidade católica testemunhou até situações de falta de água para os detentos.

“Antes dessa tragédia o sistema era um caos e é ainda, continua”, afirmou em entrevista exclusiva à Jovem Pan. Marques “discorda completamente” que o principal motivador da tragédia tenha sido briga entre facções. “Os culpados são os próprios gestores, a Justiça”, disse.

A representante, no entanto, reconhece que “existem as facções” dentro Compaj, palco da matança. “Existia divisões, cada um com a sua parte”, lembrou. “Sabíamos que eram perseguidas e abandonadas por todos as pessoas que estavam no pavilhão de isolamento”, relata Marques. Ela acrescenta, porém, que nesta ala, onde ocorreu a carnificina e que foi invadida durante o motim, ficavam os presos cujas acusações eram de crimes intolerados pelos outros detentos, como estupro.

A membro da pastoral nunca testemunhou a divisão entre facções causar problemas ao trabalho religioso. Eles celebraram o Natal no presídio. “Nunca nós constatamos nenhuma desavença entre eles”, afirmou.

As reclamações, segundo Maria Marques, eram outras: torturas, superlotação, discriminação de tratamento com internos ameaçados de morte, falta de celeridade do Judiciário no julgamento dos processos, falta de água, descaso da adminstração, entre outros.

Maria diz que a pastoral tentou marcar uma reunião com o secretário responsável pela administração prisional no Amazonas, mas não foram recebidos. Ela acusa o governo de saber dos problemas que ocorriam na unidade e se omitir. “O Estado negociava não sei com quem e ia levando em banho-maria”, declarou. Até água faltava. É um descaso com a administração, o Judiciário que não fazia seu papel. Vem juntando, de anos, chegou um tempo que explodiu”, disse, sobre as eventuais causas da rebelião.

O Tribunal de Contas de Pernambuco ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país, segundo um levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

O resultado foi divulgado na última quinta-feira (17), durante o VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. As outras Cortes de Contas com melhores índices foram as dos estados do Ceará, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de Goiás e do Piauí. Confira a tabela abaixo.

A iniciativa fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) que mapeou os sites de entidades da administração pública brasileira, incluindo os que são mantidos pelos órgãos de fiscalização. Ao todo, foram analisados 7.939 órgãos da administração pública brasileira, incluindo os dos poderes Executivo e Legislativo (União, Estados e municípios, do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas).

O TCE-PE recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%, enquanto a média dos TCs foi de 86,52%. O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O diagnóstico contou com 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 parâmetros que foram criados para cada um dos poderes ou órgãos, devidamente explicados na Cartilha desenvolvida pela Atricon. Os aspectos chamados prioritários estão entre os que apresentaram o maior nível de transparência e estão relacionados à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). Os de menor nível de atendimento foram os que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.

A consulta dos resultados pode ser feita pela ferramenta Radar da Transparência Pública, desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso, que traz a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Ela é considerada o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.

“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios. É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola. Clique aqui para ver a situação de cada entidade avaliada.

Fotos: Wellington Júnior

Um público formado em sua maioria por evangélicos das igrejas de Afogados da Ingazeira e das cidades da região do Pajeú compareceu a Abertura da Expoagro para assistir ao show do cantor gospel Fernandinho e louvar a Deus com as suas músicas.

Fernandinho fez o maior show gospel da história de Afogados. O show foi contratado pela prefeitura após uma discussão com  a comunidade evangélica. O prefeito esteve com o cantor ao lado da primeira dama, Madalena Leite e do vice, Sandrinho, além do Secretário Edygar Santos.

 Elba e Ciel Rodrigues serão as atrações de hoje na Expoagro

No segundo dia de Expoagro em Afogados da Ingazeira a programação assinala para hoje Desfile e Café da manhã dos bacamarteiros na Praça Arruda Câmara ás 6hs.

Às 17h, Inauguração da sede da ASAVAP, próximo ao Hospital Regional. À noite tem shows no Centro Desportivo a partir das 21h com Forró do Muído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. A festa hoje começa ás 6 da manhã e termina às duas da madrugada.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, prometeu analisar “com carinho”, conforme salientou ao senador Armando Monteiro (PTB-PE) e ao prefeito de Escada, Lucrécio Gomes (PSB), a possibilidade de rever a decisão de fechar a agência do banco na cidade. Por questões de segurança, o BB planeja encerrar as atividades no município no próximo dia 21 de novembro.

Armando, Lucrécio e os deputados Jorge Corte Real (PTB-PE) e Augusto Coutinho (SD-PE), que também participaram da audiência com Caffarelli, solicitada pelo senador petebista, afirmaram que a população do município e a atividade econômica local serão fortemente prejudicadas com o fechamento. Argumentaram ao presidente do banco que, além de ser a maior cidade da Zona da Mata Sul, com 70 mil habitantes, Escada tem grande potencial para sediar empreendimentos industriais de porte, por se situar na área de influência do Porto de Suape.

Estiveram também na audiência com o presidente do Banco do Brasil o vice-prefeito Ivanildo Bezerra, o presidente da Câmara Municipal, vereador Elias de Carvalho (SD), e o secretário do Desenvolvimento Institucional de Escada, Klaustterman dos Santos Lima.

O prefeito Lucrécio Gomes informou a Caffarelli que a Previdência do município movimenta uma conta de R$ 11 milhões na agência, que possui 10 mil correntistas. Ofereceu para sua realocação um prédio da prefeitura e a garantia de que a nova localização abrigará a guarda municipal, um fator de segurança para evitar que volte a ser arrombada, como aconteceu.

O presidente do Banco do Brasil explicou que a decisão de fechamento de agências no País não é uma estratégia comercial, mas forçada por prejuízos causados por assaltos e explosões. Segundo Caffarelli, a destruição dos imóveis leva seis meses, em média, para a reconstrução, devido ao processo de licitação, e muitas vezes voltam a ser arrombados. Informou haver 330 agências do BB paralisadas atualmente em todo o País, por assaltos violentos, deixando mais de mil funcionários sem atividade.