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STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira, que deverá seguir para o regime semiaberto.

Em sua decisão, o relator destacou que o ex-parlamentar cumpriu requisitos objetivos para a progressão, como o cumprimento de 25% da pena, incluindo 140 dias de redução em razão de carga horária de estudos e trabalho e o pagamento integral de multa de R$ 271 mil. Além disso, foi comprovado bom comportamento carcerário, e o exame criminológico foi favorável à progressão, reconhecendo, ainda, a aptidão e a capacidade para o trabalho. Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao benefício.

O ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que adote as medidas cabíveis para transferir Daniel Silveira para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar para o cumprimento do regime semiaberto.

Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses em regime inicial fechado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Outras Notícias

Sávio Torres: “voto do Relator não é a posição dominante no TSE. Espero a vitória no julgamento final do recurso”.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), emitiu nota ao Blog esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. Savio Torres, afirma que “a matéria jurídica já foi apreciada em pelo juiz eleitoral e pelo TRE-PE que lhe deram […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), emitiu nota ao Blog esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade.

Savio Torres, afirma que “a matéria jurídica já foi apreciada em pelo juiz eleitoral e pelo TRE-PE que lhe deram ganho de causa, o que permitiu a sua vitória nas eleições.”

“O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, diz.

E acrescenta: “Além de que não houve dano insanável ou apropriação indébita por que as contribuições foram parceladas e pagas ainda dentro do seu segundo mandato que se encerrou em 2012. Enaltece que o pedido de vista, antes mesmo do voto do relator, solicitado pelo Ministro Gilmar Mendes (Presidente do TSE), demonstra que algum não está correto no voto inicial do julgamento.”

Por fim, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), diz a seus eleitores que está bastante tranquilo quanto ao referido julgamento, por que como ocorreu em diversas outros processos sabe que a justiça prevalecerá, e que o mesmo será, mais uma vez, inocentando.

Raquel Lyra faz apelo para doação de sangue em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado. Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado.

Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em Pernambuco.

“Acabei de receber a informação de que o estoque de todos os tipos de sangue está muito baixo. Isso significa que temos dificuldades para atender emergências, realizar cirurgias que necessitam de transfusões e cuidar de quem mais precisa no momento de maior vulnerabilidade”, afirmou Raquel Lyra no vídeo.

A governadora ressaltou que o processo de doação é simples, seguro e tem impacto direto na preservação de vidas. Ela incentivou os pernambucanos que atendem aos critérios de elegibilidade a procurarem o Hemope mais próximo de suas residências.

Quem pode doar:

Estar em boas condições de saúde;

Ter entre 16 e 69 anos (doadores acima de 60 anos devem ter feito a primeira doação antes dos 60);

Pesar mais de 50 kg;

Estar descansado e alimentado;

Apresentar documento oficial com foto;

Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

A doação de sangue é um ato voluntário que pode salvar inúmeras vidas. O Hemope tem unidades em várias cidades do estado e orienta os doadores a agendarem previamente sua visita, o que ajuda a evitar aglomerações e otimizar o atendimento.

Com o apelo, Raquel Lyra espera mobilizar a sociedade pernambucana para reverter o cenário preocupante e garantir que pacientes em estado crítico tenham acesso ao sangue necessário para seus tratamentos.

Chapa 1 do Coren-PE faz campanha no Sertão pela reeleição de Simone Diniz

A enfermeira Simone Diniz, atual presidente do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-PE e candidata a reeleição pela Chapa 1, estará na região do Sertão de Pernambuco, entre os dias 01 e 04 de setembro. O objetivo é apresentar aos enfermeiros e profissionais da enfermagem, as propostas de gestão do Conselho, para o triênio 2015-2018, […]

a-26A enfermeira Simone Diniz, atual presidente do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-PE e candidata a reeleição pela Chapa 1, estará na região do Sertão de Pernambuco, entre os dias 01 e 04 de setembro. O objetivo é apresentar aos enfermeiros e profissionais da enfermagem, as propostas de gestão do Conselho, para o triênio 2015-2018, que tem como mote principal “Consolidar e Ampliar as conquistas”.
Uma das características da gestão de Simone Diniz é a interiorização do Coren-PE. O diálogo com representantes de cada região do estado é feito através de visitas e reuniões periódicas. Simone Diniz defende ainda como proposta de campanha, a ampliação dos profissionais de enfermagem nos hospitais do interior.
Para isso, pretende intensificar o diálogo com as prefeituras e o setor privado, no sentido de conscientizar sobre a importância da ampliação do número de vagas e a realização de concursos públicos.
Confira a agenda de visitas a região do Sertão da candidata: 01/09 – Petrolina; 02/09 – Ouricuri e Trindade; 03/09 – Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira; 04/09 – Arcoverde e Garanhuns.
IFPE Afogados oferece cursos de inglês gratuitos

As vagas são abertas a qualquer pessoa interessada Entre os dias 8 e 15 de fevereiro de 2023 (até as 17h), estarão abertas as inscrições para três cursos de inglês. A iniciativa é do Centro de Libras e Línguas Estrangeiras – CELLE, do IFPE Afogados da Ingazeira. A idade mínima para a comunidade externa é […]

As vagas são abertas a qualquer pessoa interessada

Entre os dias 8 e 15 de fevereiro de 2023 (até as 17h), estarão abertas as inscrições para três cursos de inglês. A iniciativa é do Centro de Libras e Línguas Estrangeiras – CELLE, do IFPE Afogados da Ingazeira. A idade mínima para a comunidade externa é de 16 anos para participar, já da comunidade interna (estudante do IFPE, não há limites de idade).

Estão sendo oferecidas 60 vagas, para três turmas. Os cursos serão presenciais, acontecerão nas dependências do Campus Afogados. Terão duração de 05 (cinco) meses e ocorrerão no período de fevereiro a junho de 2023, de acordo com os seguintes dias e horários:

Inglês nível A1 – 20 vagas público interno e externo

Quinta e sexta-feira, das 18h15 às 20h15 – Professora: Carla Santana

Inglês nível A2 – 20 vagas público interno

Segunda e terça-feira, das 13h às 14h40 – Professora: Francisco José da Silva

Inglês nível A2 – 20 vagas público externo 

Quarta e Quinta-feira, das 14h45 às 16h15 – Professora: Laura Cavalcanti

Para participar das turmas do nível A2 (inglês básico 2), os/as candidatos/as passarão por avaliação que será enviada por e-mail. Também precisarão anexar o certificado do Inglês A1 ou Inglês básico para cursar o nível A2. Para participar do A1 não será necessária nenhuma avaliação, a classificação será por ordem de inscrição. 

Inscrições

 As inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico: https://bit.ly/ifpeingles 

Ao final do curso, os/as participantes receberão um certificado de conclusão emitido pelo Departamento de Pesquisa e Extensão (DPEX) do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira.

Mais informações: [email protected] 

Veja aqui o edital Cursos de Inglês 

Cronograma: 

Publicação do Edital: 07/02/2023 

Período de Inscrição: 08 a 15/02/2023 (até às 17h) 

Avaliação para o Inglês A2: 16 e 17/02/2023 (até às 17h) 

Publicação do Resultado Preliminar: 24/02/2023 (até às 17h) 

Interposição de Recurso: 24/02/2023 (pelo e-mail: [email protected]

Publicação do Resultado: Final 27/02/2023

Aula Inaugural: 28/02/2023 

Câmara aprova criação de comissão da seca, proposta por Zeca Cavalcanti‏‏

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17), o requerimento que cria a Comissão Externa para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, apresentado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE). Pela proposta, a Comissão será composta por nove membros do Legislativo Federal. Para […]

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17), o requerimento que cria a Comissão Externa para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, apresentado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE). Pela proposta, a Comissão será composta por nove membros do Legislativo Federal.

Para o parlamentar pernambucano, a criação da comissão vai permitir uma ampla análise e a busca de soluções duradouras para podermos enfrentar uma das mais longas estiagens dos últimos 50 anos no semiárido nordestino. “É preciso permanecer vigilantes nas ações de combate à seca. A estiagem é devastadora na vida de diversas famílias”, concluiu o deputado Federal Zeca Cavalcanti.