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STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira, que deverá seguir para o regime semiaberto.

Em sua decisão, o relator destacou que o ex-parlamentar cumpriu requisitos objetivos para a progressão, como o cumprimento de 25% da pena, incluindo 140 dias de redução em razão de carga horária de estudos e trabalho e o pagamento integral de multa de R$ 271 mil. Além disso, foi comprovado bom comportamento carcerário, e o exame criminológico foi favorável à progressão, reconhecendo, ainda, a aptidão e a capacidade para o trabalho. Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao benefício.

O ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que adote as medidas cabíveis para transferir Daniel Silveira para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar para o cumprimento do regime semiaberto.

Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses em regime inicial fechado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Outras Notícias

Serra: Projeto Carcinicultura Familiar realiza primeira despesca de camarão em Tauapiranga

Uma promissora atividade de fortalecimento da economia local vem sendo desenvolvida em Serra Talhada. Iniciado em fevereiro deste ano, o Projeto Carcinicultura Familiar começou a colher seus frutos no último sábado (13), com a primeira despesca de camarão a nível comercial na Fazenda Cachoeira do Sal, distrito de Tauapiranga. O ciclo, que teve início no […]

Uma promissora atividade de fortalecimento da economia local vem sendo desenvolvida em Serra Talhada. Iniciado em fevereiro deste ano, o Projeto Carcinicultura Familiar começou a colher seus frutos no último sábado (13), com a primeira despesca de camarão a nível comercial na Fazenda Cachoeira do Sal, distrito de Tauapiranga.

O ciclo, que teve início no dia 01 de fevereiro e duração de 72 dias, rendeu 30 quilos de camarões com 16 gramas de peso individual médio, trazendo para o mercado consumir local um produto de alta qualidade. A atividade vem sendo apoiada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, vem buscando alternativas para os agricultores que possuem acesso apenas a água com altos teores de sal.

O jovem agricultor João Victor, responsável pelo cultivo dos camarões, ficou satisfeito com o resultado da primeira despesca do produto. “Ficamos satisfeitos. Apesar de ter sido o teste inicial, o resultado foi bom. Já sabemos onde aconteceram os erros naturais de quem está começando qualquer atividade, e já corrigimos nesse segundo viveiro que já está com vinte dias de cultivo, então tudo indica que vai melhorar ainda mais”, disse.

O engenheiro de pesca, Amom Nascimento, responsável pelo acompanhamento técnico do Projeto da Carcinicultura Familiar, explica as dificuldades enfrentadas nesse primeiro cultivo. “Apesar do resultado ter sido bom, enfrentamos dois problemas que tivemos de contornar com as pós-larvas já na propriedade, que foram o horário do povoamento e a flutuação de salinidade da água do poço. Corrigidos esses problemas, a expectativa é que a próxima produção seja maior”.

“A criação de camarão em plena região sertaneja surge como uma importante alternativa para os agricultores que possuem poços com elevados teores de sal e que normalmente não teriam outra destinação para essa água. É um projeto piloto ainda, estamos aperfeiçoando e pretendemos expandir para outras comunidades, auxiliando os agricultores familiares com todo o manejo da produção do camarão e comercialização”, comentou o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Convocação de aprovados em concurso da PM na pauta de sessão da Câmara de Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai reunir-se na note de hoje (05), para mais uma sessão ordinária do Legislativo Municipal. Na oportunidade, será votada Moção de Aplausos de autoria do vereador Sinézio Rodrigues aos professores do Colégio Municipal Cônego Torres que tiveram suas pesquisas científicas aprovadas para a 69ª Reunião Anual da Sociedade […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai reunir-se na note de hoje (05), para mais uma sessão ordinária do Legislativo Municipal.

Na oportunidade, será votada Moção de Aplausos de autoria do vereador Sinézio Rodrigues aos professores do Colégio Municipal Cônego Torres que tiveram suas pesquisas científicas aprovadas para a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá de 16 a 22 de julho em Belo Horizonte.

Será votado ainda o requerimento do vereador Rosimério de Cuca, que solicita do Governo do Estado o chamamento dos excedentes do último concurso da Polícia Militar de Pernambuco, regularmente aprovados na 1ª fase, além de agilidade quanto à segunda fase da primeira etapa (testes físicos).  Antes disso, o professor Franciole Brasil falará sobre o assunto na plenária.

Serão votadas também três indicações ao governo municipal: a doação de um terreno para a construção de uma igreja no Vila Bela; a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rufino Alves, na Caxixola; e a pavimentação asfáltica e implantação de rede de esgoto da Rua Epaminondas Torres, também na Caxixola.

Confira a pauta completa:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-4

Assessor de Jovair no parecer do impeachment já defendeu Cunha

Do Blog do Camarotti O principal assessor do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na elaboração do relatório em que opinou pelo acolhimento da denúncia de impeachment da presidente Dilma Rousseff já advogou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O advogado Renato Oliveira Ramos tem cargo comissionado na função de assistente técnico do Gabinete da […]

relatorDo Blog do Camarotti

O principal assessor do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na elaboração do relatório em que opinou pelo acolhimento da denúncia de impeachment da presidente Dilma Rousseff já advogou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O advogado Renato Oliveira Ramos tem cargo comissionado na função de assistente técnico do Gabinete da Liderança do PTB desde 15 de dezembro de 2015.

Dois dias depois de nomeado para a função, em 17 de dezembro, Ramos foi designado por Eduardo Cunha para representar a Câmara em julgamento no Supremo Tribunal Federal – na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 378, em que o PCdoB questionou o rito do processo de impeachment adotado pelo presidente da Câmara.

Em 2007, o advogado Renato Oliveira Ramos já tinha defendido Eduardo Cunha na Justiça do Rio de Janeiro numa queixa-crime por calúnia.

A assessoria de Renato Ramos na elaboração do relatório de Jovair Arantes reforça os laços de proximidade entre o relator da comissão de impeachment e o presidente da Câmara.  Na escolha de Jovair para a função de relator, pesou a sua lealdade a Cunha.

Cenipa: gravação não corresponde ao último voo de Eduardo Campos

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, enviou nesta sexta-feira, 15, uma nota informando que os dados do gravador de voz da aeronave PR-AFA, que caiu em Santos vitimando Eduardo Campos e mais seis pessoas, não correspondem ao voo realizado na quarta-feira, 13. Segundo o Cenipa, as duas horas de […]

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O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, enviou nesta sexta-feira, 15, uma nota informando que os dados do gravador de voz da aeronave PR-AFA, que caiu em Santos vitimando Eduardo Campos e mais seis pessoas, não correspondem ao voo realizado na quarta-feira, 13.

Segundo o Cenipa, as duas horas de áudio foram extraídas e analisadas por quatro técnicos do Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (Labdata). Não foi possível, até o momento, determinar a data dos diálogos registrados pelo gravador, mas eles não correspondem aos instantes finais da aeronave. “As razões pelas quais o áudio obtido não corresponde ao voo serão apuradas durante o processo de investigação”, diz a nota.

O Cenipa destaca que os dados do gravador de voz representam um dos elementos levados em consideração na investigação, mas não são “imprescindíveis” para a identificação das causas do acidente. Mas representantes da bancada do PSB começaram a pedir explicações em Brasília ao Ministério da Aeronáutica.

Madalena, Zeca e LW confirmam candidaturas em 2024

O dia foi muito animado e curioso em Arcoverde. Cada um em uma emissora,  Wellington Maciel,  Zeca Cavalcanti e Madalena Britto lançaram-se para a sucessão em 2024. Na Rádio Itapuama FM, Zeca Cavalcanti (PODEMOS) esteve falando a João Ferreira com aliados como os vereadores Siqueirinha e Rodrigo Roa, anunciando sua pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde. […]

O dia foi muito animado e curioso em Arcoverde.

Cada um em uma emissora,  Wellington Maciel,  Zeca Cavalcanti e Madalena Britto lançaram-se para a sucessão em 2024.

Na Rádio Itapuama FM, Zeca Cavalcanti (PODEMOS) esteve falando a João Ferreira com aliados como os vereadores Siqueirinha e Rodrigo Roa, anunciando sua pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde.

A frente da emissora recebeu populares que apoiam o projeto.

Já na Independente FM, a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) foi a convidada para também lançar sua candidatura em entrevista a Dácio Rabelo. Madalena também arregimenta um bloco de apoio. Para mostrar força,  esteve com Waldemar Borges e Lucas Ramos.

Os dois atacaram a gestão Wellington Maciel,  mas não deram nenhum sinal da possibilidade de aliança. É cada um pra um lado.

Para não ficar a reboque da oposição, o prefeito Wellington Maciel (MDB) foi à Rádio Agnus Dei  e anunciou que será candidato à reeleição.  Foi o fato novo porque, dada sua crise de popularidade,  alguns acreditavam que ele não disputaria.

Cobertura inédita

O tríplice anúncio marcou também o início de uma parceria para a cobertura jornalística daquela cidade, envolvendo o blog mais a jornalista Amanda Oliveira e o Arcoverde On-line,  de Micael Lima.

Segunda-feira,  estreia uma coluna semanal assinada por este blogueiro para os três veículos analisando o cenário em Arcoverde.