STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022  

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, foi mais uma vítima da ação de criminosos virtuais na manhã da quarta-feira (2). O prefeito teve o seu número de celular clonado por golpistas que atuam pedindo empréstimos financeiros aos contatos das vítimas através do WhatsApp.

Irlando denunciou o crime nas redes sociais e alertou à população para que tenha cuidado e não caia no golpe dos criminosos. Ele informou ainda que acionou a polícia para as medidas providências.

“Pessoal, passando para avisar que clonaram meu WhatsApp. Não depositem nada. É golpe. Já entrei em contato com a polícia e estou tomando todas as medidas”, alertou. Além de Irlando, diversas autoridades, incluindo prefeitos, já foram vítimas de criminosos virtuais na região do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29), a pagar indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5.366,52 por cobrança irregular a uma cliente cadastrada no programa “tarifa social”, direcionado para famílias de baixa renda. 

Desde 2019, a empresa cobrou, de forma irregular, o valor de duas contas de água referente a duas unidades consumidoras, quando a cliente só tinha um único imóvel. A consumidora abriu chamado na tentativa de resolver o problema e a Companhia não corrigiu o erro cadastral até o momento em que houve a proposição da ação judicial no dia 02 de maio de 2023. 

A sentença foi prolatada 27 dias após a distribuição do processo. Quem assina a decisão é o juiz de Direito Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres da Seção B da 12ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A própria empresa reconheceu juridicamente nos autos que devia pagar a indenização. “De início, cancelo a audiência de conciliação que havia sido designada para o dia 21/06/2023. Como é possível observar do relatório do processo, o caso está pronto para julgamento, sendo desnecessário aguardar a realização da assentada conciliatória. Quanto ao pedido de indenização pelo dano material sofrido, claro está que houve o reconhecimento jurídico do pedido pelo réu. Assim leciona Daniel Amorim sobre o tema: ‘No reconhecimento jurídico do pedido, verifica-se a submissão processual, caracterizada sempre que o réu expressamente concorda com a pretensão do autor. Essa concordância é ampla, atingindo tanto a causa de pedir quanto o pedido, de forma que no reconhecimento jurídico do pedido, o réu concorda com os fatos e fundamentos jurídicos alegados pelo autor e também com o pedido por ele formulado’. (….) Ora, o réu diz em sua contestação de forma expressa e clara que ‘se compromete a pagar o valor de R$ 5.366,52, referente aos danos materiais. Assim, homologo o reconhecimento jurídico do pedido pelo réu em relação ao pedido de dano material formulado na peça de ingresso, conforme art. 487, III, a, do CPC” escreveu o magistrado na sentença.

Na decisão, o juiz de Direito Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres também indeferiu o pedido da consumidora referente ao pagamento de indenização a título de danos morais. 

“Com relação ao pedido de indenização por dano moral, não há respaldo. A situação narrada nos autos não ultrapassa meros incômodos inerentes à vida cotidiana, não possuindo gravidade ao ponto de atingir a honra, a dignidade ou qualquer atributo da personalidade da demandante. Não há qualquer prova nos autos que denote que a parte autora tenha sofrido abalo que fira os direitos da personalidade”, concluiu.

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O Prefeito Marconi Santana, de flores, acaba de confirmar que o resultado para teste do Coronavírus no paciente suspeito de Flores saiu e deu negativo. “Graças a Deus. A luta continua”, disse no Instagram.

O paciente tem 55 anos, é de São João dos Leites, na zona rural. Foi encaminhado para o Hospam, Serra Talhada,  onde fez os exames. A Prefeitura diz em nota que tem mantido ações preventivas no combate á pandemia.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025 da Prefeitura de Arcoverde, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e conservação urbana. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.

A medida cautelar foi concedida após Representação da empresa Vale Norte Construtora Ltda., que contestou a desclassificação de sua proposta.

Segundo a decisão, a decisão da comissão de licitação poderia gerar um prejuízo ao erário estimado em R$ 2,6 milhões no primeiro ano de contrato, com impacto potencial de até R$ 27 milhões em caso de prorrogações ao longo de dez anos.

Entre as irregularidades apontadas estão a rejeição da proposta da Vale Norte sob alegação de aplicação incorreta das alíquotas de PIS/COFINS e da inexequibilidade de margem de lucro de 2,04%. A empresa, contudo, alegou que as alíquotas utilizadas eram legítimas, por resultarem do aproveitamento legal de créditos tributários, e que não houve critérios objetivos no edital para considerar a margem de lucro inexequível. Além disso, afirmou que não lhe foi garantida a oportunidade de comprovar a viabilidade de sua proposta, caracterizando violação ao direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.

O parecer técnico da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) reconheceu a presença dos requisitos para a concessão da medida, citando o fumus boni iuris e o periculum in mora. O relatório destacou ainda que não haveria risco de dano reverso, já que a Lei 14.133/2021 prevê mecanismos de continuidade da prestação dos serviços.

Com base nas informações apresentadas, o conselheiro Carlos Neves, relator do processo, determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda imediatamente o certame, abstendo-se de realizar atos de homologação, adjudicação ou contratação até nova deliberação. Além disso, o TCE instaurou um Processo de Auditoria Especial para aprofundar a análise do caso.

Em 2 de janeiro de 2014

Ver a Barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira voltando a “sangrar” foi o maior desejo dos sertanejos atendidos pelo reservatório externado nas enquetes de ano novo realizadas na Rádio Pajeú.

Da mesma forma, a imagem de Brotas seca pela primeira vez  desde que foi concebida, foi escolhida como a mais impactante do ano que se foi.

Neste fim de ano, muitos sertanejos que residem fora e vieram tirar férias no seu torrão natal foram à Barragem para verifocar in loco o que atestaram as imagens registradas ano passado. Queriam ver, ainda sem acreditar, para crer.

A barragem é tida como uma  das obras hídricas mais importantes do Pajeú e Sertão do Estado, abastecendo dois dos municípios com maior população urbana da região, Afogados e Tabira.

Foram determinantes para sua construção  o governador Eraldo Gueiros Leite, o engenheiro Mário Antonino e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo.

A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz.