Amupe firma parcerias para melhorar a transparência nos municípios

O governador Paulo Câmara foi um dos conferencistas do 5o. Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no painel destinado a apresentar as experiências mais bem sucedidas do Brasil na área da Segurança Pública. O painel também contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Paulo Câmara apresentou os investimentos na Secretaria de Defesa Social nos últimos oito anos, que passou de R$ 23 milhões em 2007 para R$ 116 milhões em 2011. Para este ano, diante da crise financeira nacional, o governador disse que o Estado trabalha para repetir o nível de investimentos de 2014, de cerca de R$ 80 milhões.

Outro ponto do Pacto pela Vida destacado pelo governador de Pernambuco foi a política de prevenção, representada, por exemplo, pelo Programa Atitude, de apoio ao usuários de crack e de outras drogas, iniciado em 2011.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Nesta quarta-feira (30), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota participou de reunião com o embaixador da República da Eslovênia, Goradz Renčelj e o consul do país do Leste Europeu, Rainier Michael. 

O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no gabinete do deputado estadual, Antônio Moraes; que também participou da conversa.

“Parcerias internacionais são essenciais pois garantem projetos que beneficiam diretamente as populações e dão oportunidades as mulheres e homens dos municípios”, pontuou Patriota, que foi eleito deputado estadual nas Eleições de 2022, com 43.586 votos.

Após a reunião, foi entregue o título de cidadão pernambucano pela Alepe ao consul Rainier Michael.

O ex-presidente Lula estará sexta-feira em Recife. A informação foi confirmada por seus assessores.

Lula fará uma caminhada com aliados como PT e PSB e deve também assumir o apoio à campanha de Marília Arraes,  do Solidariedade. Há uma tentativa de trazê-lo ao Sertão,  mas a probabilidade ainda é pequena.

No primeiro turno, Lula passou por três cidades: Recife, Garanhuns e Serra Talhada.

Na oportunidade,  veio defender seu projeto e pedir votos para Danilo Cabral,  do PSB. Os atos gostam marcados pelas presenças de dissidentes pró Marília.

A vinda ao Nordeste deve incluir ainda as cidades de Maceió Aracaju e Salvador.  Lula foi majoritário na região Nordeste, garantindo a ida só segundo turno contra Jair Bolsonaro.

Estreia nacional aconteceu dia 15. Circuito alternativo de exibições no interior de Pernambuco acontece de 25 a 29 de novembro. Serra, Triunfo, Arcoverde e Belo Jardim no roteiro 

Vencedor do Prêmio de melhor Direção de Documentário no Rio Festival 2016, o longa-metragem Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos se revela uma surpresa experimental a partir do próprio nome.

Parceiros em várias produções – como os elogiados longas “Açúcar” (2017) e “Amor, Plástico e Barulho” (2013) e o premia do curta-metragem “Praça Walt Disney”(2011), os pernambucanos Sergio Oliveira e Renata Pinheiro retomam a parceria, juntamente com o roteirista Leo Pyrata,  neste novo documentário, onde apresentam um Sertão globalizado, esteticamente modificado,  tendo como premissa o registro, em tom fabular, da sexagenária orquestra de baile Super Oara, de Arcoverde (PE).

O filme chegou às telas de cinemas do país no dia 15 de novembro, e paralelamente, realiza um circuito alternativo pelo interior de Pernambuco, de 25 a 29 de novembro nas cidades de Belo Jardim, Serra Talhada, Triunfo e Arcoverde, locação do longa.

Em contraste absoluto com a paisagem, os ruídos e os habitantes, ouve-se de fundo hits clássicos da música norte-americana. Coabitando simultaneamente, estão jumentos, crianças, feirantes, adolescentes em vestidos de debutante. Em Arcoverde, cidade a 250 km do Recife, o cruzamento de eletrônicos com barulhos de máquinas anunciam um novo Sertão, impulsionado pela promessa do progresso e da modernidade. No entanto, a globalização sertaneja já era uma realidade cultural há pelo menos meio século.

O filme toma como ponto de partida a história e nome da Orquestra Super Oara, fundada em 1958 pelo músico Egerton Verçosa, mais conhecido como o maestro Beto – uma orquestra de baile de repertório internacional, americanizado e de canções românticas.

O que me encantou foi saber o significado por extenso do nome. Conhecia, claro, a Super Oara, de clubes, festas e tal. Mas uma banda de baile chamada orquestra arcoverdense de ritmos americanos?! O nome já passava uma ideia de mistura cultural, já tinha uma potência, ‘Super’, e de quebra num sertão já cosmopolita, ou o que é que isso possa significar. Isso tudo misturado a uma cultura popular onipresente e diversa, explica o diretor Sérgio Oliveira.

Ao longo das filmagens, contudo, o argumento inicial foi tomando outro corpo. O que inicialmente, retrataria a história da orquestra, acabou revelando um contexto mais amplo e peculiar: o de um sertão desmitificado, de um recorte contemporâneo sobre o Sertão nordestino, enfatizando a transformação da paisagem e suas contradições, sendo o contraste social o protagonista. Enquanto a orquestra anima festas de debutantes, a cidade é tomada por jumentos e motos.  Assim, o road-movie vai sendo embalado por standards americanos diversos e até por “A Morte do Cisne”, de Tchaikovsky, tudo mesclado a manifestações populares como o bumba-meu-boi e o Reisado.

O sertão é um universo mítico do imaginário brasileiro. A literatura, a poesia e o cinema brasileiro demarcaram a geografia dessa região. Por muito tempo se perpetuou um ideário do sertão como puro, um esquecido rincão, do que era ‘genuinamente’ brasileiro. Entretanto, o  Nordeste historicamente foi (e é) território de imigração de vários povos, sua cultura sempre foi mutante e aberta a influências. Os próprios ritmos da região, como o baião tem muito de valsa; o xote, de polka; a quadrilha junina, de danças palacianas etc. Então, entramos abertos naquela região, abertos à sua contemporaneidade, àscontradições e aos acontecimentos, conta Oliveira.

Produzido pela empresa pernambucana Aroma Filmes e distribuído pela Inquieta Cine, o longa conta com os patrocínios do Programa Petrobras Cultural, do BRDE/Fundo Setorial do Audiovisual(FSA)/ANCINE e incentivo do Funcultura/Governo de Pernambuco.

Exibição no interior: Em Arcoverde, o filme será exibido domingo, dia 25, na Área externa da Estação da Cultura – Av. Zeferino Galvão, 119 – Santa Luzia. Em Serra Talhada, segunda, dia 26, no Céu das Artes Caxixola. Em Triunfo, no Cineteatro Guarany, dia 27. E em Belo Jardim, no Cine Teatro Cultura – Praça Jorge Aleixo, s/n. As exibições acontecem sempre às 19h30.