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CNM defende premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária em reunião com Lira

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Afogados: morre Dona Ilda Rodrigues, vítima de Covid-19

Ela era viúva de Nelson Protético e mãe dos irmãos Danilo e Valter da Gráfica e do fisioterapeuta Henrique Ézio. Não resistiu ao quadro de Covid-19. Faleceu esta madrugada no Hospital Regional Emília Câmara Josailda Rodrigues de Siqueira, Dona Ilda, 73 anos. Ela estava internada na unidade há alguns dias acometida de Covid-19. Segundo a […]

Ela era viúva de Nelson Protético e mãe dos irmãos Danilo e Valter da Gráfica e do fisioterapeuta Henrique Ézio. Não resistiu ao quadro de Covid-19.

Faleceu esta madrugada no Hospital Regional Emília Câmara Josailda Rodrigues de Siqueira, Dona Ilda, 73 anos. Ela estava internada na unidade há alguns dias acometida de Covid-19. Segundo a família o sepultamento ocorrerá seguindo os protocolos para casos da doença.

Dona Ilda era viúva de Nelson Rodrigues, o Nelson Protético e mãe dos irmãos Danilo e Valter, proprietários da Gráfica Asa Branca, do fisioterapeuta Henrique Ézio e de Rodrigo Siqueira. Henrique chegou a também contrair a doença e ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada, mas se recuperou. Já Dona Ilda teve complicações e acabou tendo o quadro de irreversibilidade esta madrugada.

“A família agradece o carinho de todos e a corrente de orações e os pensamentos positivos. Em especial agradece de coração todos os esforços dos profissionais e diretores do Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira”, diz a família em nota.

CDL emite nota de pesar:  a Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, veio a público manifestar à família enlutada o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Sra. Josailda Rodrigues de Siqueira. “Dona Ilda, como era conhecida, era viúva de Nelson Rodrigues, e mãe dos nossos associados e amigos Danilo e Valter, proprietários da Gráfica Asa Branca, do fisioterapeuta Henrique Ézio e de Rodrigo Siqueira”. A CDL Afogados da Ingazeira externa suas condolências a toda família e amigos.

GRE emite nota de pesar: a GRE Sertão do Alto Pajeú externou pesar à família da Professora Ilda Rodrigues. “Profissional e colega de trabalho dedicada que tanto colaborou com a Educação do Pajeú por todos os dias que compôs o quatro de colaboradores desta Gerência. Seus exemplos serão guardados na memória de quem teve o privilégio de conviver com Dona Ilda Rodrigues”, diz a nota, assinada por Socorro Amaral e equipe.

Bolsonaro diz que Queiroz era ‘nota dez’ e que cabe a ele responder sobre ‘problema’

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (31) que desconhecia o paradeiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), revelado pela revista ‘Veja’. A revista divulgou que o ex-assessor vive no bairro do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo e, faz tratamento no Hospital Albert Einstein. Não se tinha notícia de Queiroz desde […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (31) que desconhecia o paradeiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), revelado pela revista ‘Veja’.

A revista divulgou que o ex-assessor vive no bairro do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo e, faz tratamento no Hospital Albert Einstein.

Não se tinha notícia de Queiroz desde o dia 12 de janeiro, quando postou na internet um vídeo dançando em um hospital durante a recuperação de uma cirurgia. Desde então, ele não fez mais aparições públicas e o bordão “Cadê o Queiroz?” se tornou popular nas redes sociais.

Apesar das buscas, é importante destacar que não há ordem de prisão contra ele, nem mesmo determinação para que deponha.

Questionado por jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente disse que, quando o conheceu, era “um cara sem problemas, nota dez”. “Apareceu esse problema, quem responde por ele é ele, não sou eu”, completou.

Fabrício Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, quando foi exonerado. Em 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou em sua conta movimentações atípicas no valor total de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O relatório do Coaf, apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, o valor veio de um sistema de coleta de repasse de dinheiro de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro. Na época, Queiroz disse que o dinheiro veio do lucro da venda de carros e depois afirmou que recolheu salários dos funcionários do gabinete para poder contratar mais gente.

O MP do Rio abriu um procedimento para investigar o caso. Porém, em julho de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acolheu o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Coaf.

O julgamento sobre uso de dados sigilosos do Coaf em investigações está previsto para o 21 de novembro. No entanto, Toffoli informou que pretende antecipar.

Danilo Cabral participa da Plenária com Sindicatos

O candidato a governador Danilo Cabral recebeu o apoio, na noite desta terça-feira (30), de sindicalistas que integram três centrais, além de confederações e federações de trabalhadores.  Danilo participou, no Recife, da Plenária Sindicatos com a Frente Popular, ao lado da candidata ao Senado, a professora e sindicalista Teresa Leitão, e do senador Humberto Costa.  […]

O candidato a governador Danilo Cabral recebeu o apoio, na noite desta terça-feira (30), de sindicalistas que integram três centrais, além de confederações e federações de trabalhadores. 

Danilo participou, no Recife, da Plenária Sindicatos com a Frente Popular, ao lado da candidata ao Senado, a professora e sindicalista Teresa Leitão, e do senador Humberto Costa. 

Participaram também do ato filiados da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Força Sindical, dirigida nacionalmente por Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, partido de Marília Arraes.

“Nós temos convergência de valores e a crença na organização da luta do povo, representada por tantas entidades sindicais. Nós sempre soubemos onde queríamos chegar e sempre estivemos na defesa aos trabalhadores”, pontuou Danilo, que, como deputado federal, nunca votou contra os trabalhadores. 

Em seu discurso, acusou Marília de ter feito aliança com o Centrão na Câmara Federal para se “agarrar” ao Orçamento Secreto. 

Danilo também cobrou Marília para que ela apresente três avanços do seu mandato federal. Danilo é parlamentar federal e figura em praticamente todas as listas dos deputados com mais destaque em Brasília. 

“Me dê entregas dela nesses espaços de poder”, cobrou Danilo. “Foi a traição que ela fez ao PT na eleição da Mesa da Câmara se juntando à turma do Centrão para derrotar o candidato de Lula. Depois se agarrou com o Orçamento Secreto, que Lula condenou”, emendou.

Dêva comemora implantação do Mãe Coruja em Tuparetama

Nas redes sociais, o ex-prefeito Dêva Pessoa comemorou a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana na cidade de Tuparetama, no Alto Pajeú. A implantação do programa foi atendida pelo governo do estado após a Indicação nº 7584/2021, do deputado estadual Fabrízio Ferraz, aprovada no plenário da Alepe. “É com muita alegria e com o sentimento […]

Nas redes sociais, o ex-prefeito Dêva Pessoa comemorou a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana na cidade de Tuparetama, no Alto Pajeú. A implantação do programa foi atendida pelo governo do estado após a Indicação nº 7584/2021, do deputado estadual Fabrízio Ferraz, aprovada no plenário da Alepe.

“É com muita alegria e com o sentimento de que fizemos a nossa parte que informamos a todos, a Implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana em Tuparetama. Trata-se de uma Política Pública criada por Lei em 2009, que visa atender às gestantes e mães de crianças de até 5 anos de idade, na área de saúde, educação, capacitação e Assistência Social”, escreveu Dêva.

Ele falou da importância de deixar as divergências partidárias de lado em prol do povo. “A política quando feita com “P” grande, sem priorizar as divergências partidárias em detrimento de ações para o povo, priorizando o bem comum, nesse caso, as gestantes e mães de nosso município, trazem como resultados a Implantação de ações como esta”, disse.

E concluiu agradecendo a Paulo Câmara e Fabrízio Ferras pela iniciativa. “Agradeço aos vereadores da oposição, que contribuíram com requerimento conjunto pedindo a viabilização dessa ação, ao Governador Paulo Câmara e ao Deputado Fabrizio Ferraz que efetivamente fizeram com que esta ação se concretizasse. Agora é implantar e entregar este equipamento a quem de fato necessita, as gestantes e crianças de Tuparetama”, completou.

Carlos Costa participa de procissão de Santo Amaro em Sirinhaém

O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa participou, nesta quinta-feira (15), da procissão de Santo Amaro, realizada no município de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco. O evento religioso reuniu fiéis, lideranças políticas e representantes da comunidade local. Carlos Costa acompanhou a procissão ao lado do vice-prefeito de Sirinhaém, Fernandinho Urquisa, da deputada estadual Simone […]

O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa participou, nesta quinta-feira (15), da procissão de Santo Amaro, realizada no município de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco. O evento religioso reuniu fiéis, lideranças políticas e representantes da comunidade local.

Carlos Costa acompanhou a procissão ao lado do vice-prefeito de Sirinhaém, Fernandinho Urquisa, da deputada estadual Simone Santana e do ex-prefeito Fernando Urquisa. Durante o percurso, o pré-candidato manteve diálogo com moradores e lideranças presentes.

Em declaração durante o evento, Carlos afirmou: “É uma alegria participar desse momento de fé e devoção ao lado de amigos. Vamos juntos trabalhar muito por Sirinhaém”.

A participação do pré-candidato em agendas no interior do estado integra sua atuação pública, que inclui encontros com comunidades e lideranças políticas em diferentes regiões de Pernambuco.