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STF apura desvio de Zeca na Educação

Por Nill Júnior

zecaO deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (PTB), é alvo de investigações pela Procuradoria Geral da República no STF. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o andamento do Inquérito 4.044, em trâmite na Suprema Corte do País contra o ex-prefeito do município.

Zeca Cavalcanti é investigado por acusações de crimes de responsabilidade e outros crimes contra a administração pública. A informação é da Coligação da candidata Madalena Britto ao blog.

O Inquérito Penal nª 4.044, nasceu de uma investigação da Controladoria Geral da União, realizada no ano de 2009, na Prefeitura de Arcoverde, durante a gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.  De acordo com o inquérito, não teria sido identificado pagamentos realizados com recursos do FUNDEB 40 e 60

A investigação revelou que diversos valores saíram de contas do FUNDEB 40 e 60 para outras contas, mas sem a identificação de sua destinação, ou seja, teria se utilizado, ilegalmente, o dinheiro da educação para pagar outros serviços, bens ou aquisições.  Os valores que teriam sido desviados da educação ultrapassam o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O Inquérito Penal nª 4.044 foi proposto pela Procuradoria Geral da República, em Brasília. A pedido do procurador, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou diligências para reunir novas provas que poderão subsidiar a posterior abertura de Ação Penal no Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal vai tomar os depoimentos dos ex-secretários de finanças (Geovane Freitas) e educação (Angélica Pacheco) do Município e reunir mais provas que comprovem os indícios já identificados pela Procuradoria Geral da República.

Outras Notícias

Aberto prazo para recursos de aptidão física do concurso da Guarda Municipal de Petrolina

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo. A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da […]

Foto: Arquivo PMP

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), e pode ser acessado no link: http://www.idib.org.br/. O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica.

O concurso da Guarda Civil de Petrolina está oferecendo 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.261,48, para a carga horária de 180h mensais. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

Belmonte: Sindicato dos Agentes de Saúde entre traição e controvérsia

A manhã em São José do Belmonte foi marcada pela surpresa entre os agentes comunitários de saúde. A presidente Erivonete e o vice Fabrício anunciaram sua pré-candidatura coletiva ao cargo de vereador, juntamente com Rogério Leão. Os comentários são de que o registro da candidatura seria uma traição à Secretária de Saúde, Fabiana Gomes, que […]

A manhã em São José do Belmonte foi marcada pela surpresa entre os agentes comunitários de saúde. A presidente Erivonete e o vice Fabrício anunciaram sua pré-candidatura coletiva ao cargo de vereador, juntamente com Rogério Leão.

Os comentários são de que o registro da candidatura seria uma traição à Secretária de Saúde, Fabiana Gomes, que durante a gestão lutou incansavelmente pelos benefícios da categoria, agora ameaçados.

A polêmica se intensificou após o apoio dos sindicalistas a Rogério Leão, ex-prefeito criticado por sua gestão anterior, marcada por atrasos salariais e condições precárias de trabalho para os ACSs. Muitas pessoas se sentiram enganadas porque não tinham discutido antes o apoio ao “grupo do atraso” em reuniões do sindicato.

Durante a gestão atual, foram garantidos diversos direitos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Entre esses direitos estão o estabelecimento de um piso salarial adequado, o pagamento de insalubridade e periculosidade, acesso direto às instâncias decisórias da Secretaria Municipal de Saúde e o recebimento integral dos indicadores do Previne Brasil, conforme o alcance das metas estabelecidas.

Além disso, a administração também proporcionou suporte para a conclusão bem-sucedida do curso “Saúde com a Gente”, celebrando a conquista com uma festa de formatura.

Os agentes também foram integrados à diretoria do Conselho Municipal de Saúde, ampliando sua representatividade nas discussões sobre políticas de saúde locais. Por fim, a recente aprovação da Lei do Incentivo Financeiro Adicional dos ACSs e ACEs, ainda neste mês, reforça o compromisso da gestão atual com o reconhecimento e a valorização desses profissionais essenciais para a comunidade de São José do Belmonte.

A insatisfação entre os agentes de saúde é generalizada, com rumores de possível cassação da diretoria sindical.Neide Cândido ressaltou a importância de reivindicar direitos sem trair conquistas anteriores.Nos bastidores, especula-se que a decisão dos dirigentes sindicais foi motivada por interesses pessoais, sem consulta à maioria.

Fabiana destacou: “A decisão desse pequeno grupo me surpreendeu muito, porque há uma incoerência com os interesses da categoria. Passaram muitos anos reivindicando direitos, que foram negados por gestões anteriores, e agora decidem rejeitar quem garantiu direitos e deu condições de trabalho. Estou surpresa, decepcionada, mas de cabeça erguida, pronta para lutar em defesa de quem tem coerência no discurso e nas práticas”.

A gestão de Fabiana e Romonilson foi reconhecida pelo seu compromisso com a saúde da população, especialmente nas áreas rurais, além de sua relação exemplar e harmoniosa com os profissionais de saúde de Belmonte, demonstrando um exemplo de excelência na administração da saúde local.

DETRAN-PE realiza segunda vistoria obrigatória do transporte escolar 2022

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de […]

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, sempre das 14h30 às 16h30. Nos dias 11 a 15 será a vez dos veículos com terminação 3 e 4. 

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. 

Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Documentação necessária – requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.; CNH (categoria D ou E) original e cópia; Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal; Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Taxas – O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: Registro como veículo de passageiros; Equipamentos obrigatórios em ordem; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico “Escolar” em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Ainda: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO); lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. 

“A governadora tem olhado com carinho para Sertânia”, diz Pollyanna Abreu

Principal nome do bloco oposicionista na cidade de Sertânia, Pollyanna Abreu concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Ela é pré-candidata à prefeita do município e tem apresentado soluções para uma série de problemas que a cidade vem enfrentando sob a administração do prefeito Ângelo Ferreira. A cidade, segundo ela, […]

Principal nome do bloco oposicionista na cidade de Sertânia, Pollyanna Abreu concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Ela é pré-candidata à prefeita do município e tem apresentado soluções para uma série de problemas que a cidade vem enfrentando sob a administração do prefeito Ângelo Ferreira.

A cidade, segundo ela, está parada no tempo, sem grandes investimentos, que possam alavancar o seu desenvolvimento. Pollyanna é aliada da governadora Raquel Lyra e na entrevista afirmou que mudanças positivas têm ocorrido em Sertânia, graças às ações do governo de Raquel. Ela citou obras hídricas, de saneamento e a recuperação da PE-265, que liga Sertânia à cidade de Monteiro, na Paraíba.

“A governadora tem olhado com carinho para Sertânia”, disse Pollyanna que afirmou taxativamente que as maiores necessidades hoje de Sertânia são, saúde pública, água nas torneiras, estradas de qualidade, além de medidas que impactem na geração de emprego e renda. “Estamos traçando, junto com a governadora, um plano de ação para que possamos atrair empresas para a cidade, e dessa forma aliviar o déficit que existe na geração de emprego em nossa cidade”.

Pollyanna citou também que acompanhou a governadora em uma agenda que a mesma cumpriu na região na última semana, destacando o anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás, no município de Araripina, no Sertão do Araripe. “A agenda foi um sucesso, foi muito positiva mesmo”, findou. As informações são do Blog de Alberes Xavier.

Itapetim: Prefeitura destaca progresso em obras municipais

A Prefeitura de Itapetim, utilizou suas redes sociais para compartilhar um vídeo informativo sobre o progresso das diversas obras em andamento no município. A gestão destacou o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população, realizando simultaneamente uma série de melhorias em várias áreas. Entre as principais obras mencionadas estão a construção de três […]

A Prefeitura de Itapetim, utilizou suas redes sociais para compartilhar um vídeo informativo sobre o progresso das diversas obras em andamento no município. A gestão destacou o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população, realizando simultaneamente uma série de melhorias em várias áreas.

Entre as principais obras mencionadas estão a construção de três escolas padrão FNDE, o calçamento que liga Pimenteira à Piedade, e a reforma da Academia da Saúde. 

A Secretaria de Assistência Social e o Estádio Maxixão também estão passando por reformas significativas. Além disso, está sendo construída uma quadra no Sítio Santo Agostinho e uma ciclovia para incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável e promover a prática de atividades físicas. 

Segundo a postagem, a gestão municipal intensificou os esforços de limpeza urbana e está substituindo as lâmpadas convencionais por iluminação LED para melhorar a iluminação pública e reduzir os custos de energia. 

A Prefeitura também destacou a construção de um portal turístico e do acesso na entrada do Cruzeiro, obras que visam melhorar a infraestrutura turística da cidade e atrair mais visitantes.

Em seu vídeo, a Prefeitura de Itapetim enfatizou o compromisso da administração com o desenvolvimento contínuo do município, afirmando que cada ação reflete o progresso e o firme compromisso da gestão com o bem-estar de toda a população.