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MPF e PF combatem fraude com recursos do auxílio emergencial em Pernambuco

Por André Luis

Foto: Imagem meramente ilustrativa

Esquema irregular teria ocorrido em casa lotérica no município de Belém do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta sexta-feira (4) a Operação Ágio Emergencial, para desarticular possível grupo criminoso que, atuando no município pernambucano de Belém do São Francisco, aplicava golpes em beneficiários do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia de covid-19. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Foi autorizado pela Justiça Federal, entre outras medidas cautelares, o cumprimento de mandados de busca e apreensão. As investigações indicaram que, desde abril, funcionários de uma casa lotérica estariam cobrando indevidamente 10% dos valores do auxílio emergencial para que os beneficiários não enfrentassem filas. Em seguida, marcavam em local fora do estabelecimento para fazer a entrega do dinheiro.

O esquema teria também a participação de um motoboy. Para o MPF, a prática configura crime de corrupção passiva. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 12 anos de prisão. O procurador da República argumenta que os envolvidos estão obtendo vantagem indevida em detrimento de pessoas de baixa renda, em situação de miserabilidade, por meio de um serviço público delegado pela Caixa Econômica Federal às casas lotéricas.

Outras Notícias

Sobe para seis o número de variantes do Sars-CoV-2 que geram preocupação

Formas do vírus mais contagiosas surgiram no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e nos EUA; ação de anticorpos é enfraquecida em cinco delas Novas variantes do coronavírus continuam a surgir e causar preocupação pelo seu alto potencial de transmissão. Agora, já são seis as chamadas variantes de preocupação conhecidas, ou VOCs, sigla […]

Formas do vírus mais contagiosas surgiram no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e nos EUA; ação de anticorpos é enfraquecida em cinco delas

Novas variantes do coronavírus continuam a surgir e causar preocupação pelo seu alto potencial de transmissão. Agora, já são seis as chamadas variantes de preocupação conhecidas, ou VOCs, sigla utilizada para descrever formas do vírus com mutações que podem causar estrago do ponto de vista de saúde pública. A reportagem é de Ana Bottallo/Folha de S. Paulo.

Isto porque, embora seja normal e até esperado que os vírus sofram mutações, algumas delas facilitam a entrada do vírus nas células ou então impedem a ação de anticorpos neutralizantes.

As variantes do vírus são a B.1.1.7, identificada no Reino Unido, a B.1.351, que surgiu na África do Sul, as duas linhagens brasileiras, P.1, originária de Manaus, mas já presente em 17 estados, e P.2, ainda pouco conhecida, mas encontrada no Rio de Janeiro e em alguns estados do Norte e do Nordeste. Nos Estados Unidos, foram identificadas a CAL.20C, do sul da Califórnia e, agora, uma nova variante de Nova York, chamada B.1.526.

Recém-descoberta, a cepa nova-iorquina foi identificada por dois grupos de cientistas distintos, um do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) e outro da Universidade de Columbia.

A preocupação é, agora, com o fato de a variante nova-iorquina estar crescendo em número no estado e por apresentar uma mutação que pode enfraquecer o potencial de proteção das vacinas.

Os pesquisadores da Caltech (Instituto de Tecnologia da Califórnia) encontraram a B.1.526 após fazer uma varredura em uma base de dados genômicos do coronavírus virtual e, a partir de centenas de milhares de sequências, encontrarem um padrão recorrente naquelas vindas de Nova York e região.

“Era um grupo de isolados [nome dado ao vírus isolado e reconhecido como diferente dentro daquela espécie viral] concentrado em Nova York que não tínhamos visto antes”, disse Anthony West, um bioinformático de Caltech, ao jornal The New York Times.

West e seus colegas acharam duas formas do vírus: uma com a mutação E484K e outra com uma mutação até então inédita (S477N), que altera a forma de ligação do vírus às células.

As duas versões fazem parte da mesma linhagem, a B.1.526 e, até meados de fevereiro, cerca de 27% das sequências nova-iorquinas na base de dados analisada eram desse clado.

Já a equipe da Universidade de Columbia sequenciou 1.142 amostras de pacientes hospitalizados em um centro médico nova-iorquino e identificou a presença da variante com a mutação E484K em 12% das amostras.

Como o estudo da Caltech analisou sequências isoladas, e não amostras coletadas de pacientes, ainda é cedo para dizer se a frequência encontrada pelos pesquisadores representa a atual taxa de circulação do vírus. Ainda assim, o avanço de uma variante que escapa da proteção dada por anticorpos neutralizantes, mesmo aqueles produzidos após a vacinação, causa preocupação.

Como Nova York foi uma das cidades americanas mais fortemente afetadas no início da pandemia, considerava-se que a soroprevalência na região, isto é, a parcela de pessoas que entraram em contato com o vírus e possuem anticorpos no sangue era elevada.

O mesmo padrão foi observado também na África do Sul e em Manaus: áreas com índice de contaminação elevado no começo da pandemia e que, imaginava-se, tinham adquirido a chamada imunidade coletiva, acabaram sendo palco para o surgimento de variantes que conseguem fugir da proteção dada por anticorpos neutralizantes.

O aparecimento da mutação E484K em pelo menos cinco das seis variantes de preocupação indica os caminhos escolhidos pelo vírus para se adaptar e prevalecer na população.

Esse fenômeno, chamado convergência evolutiva, ocorre quando uma mutação, por garantir vantagem adaptativa, surge diversas vezes em linhagens que não têm parentesco entre si.

Em um estudo publicado na plataforma medRxiv na forma de pré-print (ou seja, ainda não revisado nem publicado em revista científica) no último dia 18, pesquisadores do Hospital Geral de Massachusetts, em Boston, do Instituto Max Planck, Berlim (Alemanha) e do Instituto de Pesquisa em Saúde da África, em Durban (África do Sul) testaram o soro de vacinados com as vacinas da Moderna e Pfizer/BioNTech contra as variantes existentes do Sars-CoV-2.

O que os cientistas observaram foi que, diante da variante britânica, o soro imunizado não teve uma queda tão expressiva de anticorpos neutralizantes. Mas, quando colocado à prova contra as variantes P.1 e P.2, a queda na taxa de anticorpos foi grande, num valor muito maior para a variante sul-africana.

É importante destacar que os testes foram feitos com pseudovírus, isto é, réplicas artificiais do vírus em laboratório, e não com as variantes verdadeiras em circulação.

Embora seja um estudo pequeno (48 amostras de sangue) e com diversas limitações, o estudo indica algum grau de proteção das vacinas contra as linhagens P.1 e P.2.

No Brasil, as vacinas da Moderna e da Pfizer não estão sendo aplicadas na população, mas as vacinas Oxford/AstraZeneca e Coronavac já estão sendo estudadas contra a variante P.1. Até o momento, estudos chineses testaram a Coronavac contra as variantes britânica e sul-africana com resultados preliminares interessantes, mas esses dados ainda não foram divulgados. O Instituto Butantan está realizando pesquisa de eficácia da Coronavac contra a variante P.1.

Já a vacina Oxford/AstraZeneca teve bom desempenho contra a variante britânica, mas um estudo preliminar contra a variante sul-africana mostrou ausência de proteção.

Governadores pedem R$ 900 mi para presídios ainda este ano

Do blog do Jamildo Implantação de um sistema nacional de segurança pública e de um plano para o País foram duas das nove propostas apresentadas em uma carta ao governo Michel Temer (PMDB) assinada por representantes dos estados e entregue a ministros como Raul Jungmann (Defesa) nesta sexta-feira (27), em reunião no Acre. Os governadores […]

Foto: Ascom/Governo do Ceará

Do blog do Jamildo

Implantação de um sistema nacional de segurança pública e de um plano para o País foram duas das nove propostas apresentadas em uma carta ao governo Michel Temer (PMDB) assinada por representantes dos estados e entregue a ministros como Raul Jungmann (Defesa) nesta sexta-feira (27), em reunião no Acre. Os governadores também cobraram liberações emergenciais de até 75% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ainda este ano, valor que pode chegar até R$ 900 milhões.

Para 2018, o pedido é de até 45% do quanto lançado no orçamento, dependendo da arrecadação. O objetivo é de ampliar presídios e fortalecer os sistemas prisionais, integrando a ações de inteligência policial.

Um dos governadores que assinaram o documento foi o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Em oposição ao governo Temer, o socialista reivindicou maior controle das fronteiras. “Não existe explicação razoável para o fato de o governo federal reduzir em mais de 50%, entre 2016 e 2017, o efetivo das Forças Armadas para coibir o crime nas nossas fronteiras”, afirmou. “Com drogas e armamento pesado entrando com facilidade, o trabalho dos Estados é dificultado ainda mais.”

Pernambuco vive uma crise na segurança pública, com os maiores índices de homicídios em sete anos. O crescimento começou em 2014, quando Paulo Câmara foi eleito e os dois últimos meses foram os piores desde 2010. “O crack já não está restrito apenas às grandes cidades. E cerca de 70% dos homicídios cometidos em Pernambuco decorrem do tráfico”, disse.

Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nenhum governo brasileiro fez um plano para a segurança pública. “Na saúde, educação, bom ou ruim, nós temos políticas nacionais definidas. Pagamos por isso. É preciso chamar o Congresso Nacional e rever a legislação que nós temos hoje”, defendeu.

O petista atribuiu a responsabilidade ao Judiciário. “Os estados brasileiros têm procurado, com todo o esforço, fazer a sua parte. Dificilmente os governadores aqui presentes não aumentaram seus investimentos na área de Segurança. Mas também precisamos trazer o Judiciário para a mesa”, afirmou. Há uma sensação de impunidade. O criminoso mata porque acha que não vai dar em nada. No Ceará, por exemplo, nós aprovamos uma lei que proibia o sinal de celular dentro dos presídios cearenses e o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou alegando que o Estado não tinha capacidade de legislar sobre isso.”

A carta dos governadores pede ainda a criação de uma força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, para o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munições; a integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal; o fortalecimento da cooperação internacional em toda a faixa de fronteira; e a integração dos programas de segurança aos sociais.

Dicinha baixa o nível, quebra o decoro, mas o repúdio é contra o radialista

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, gravou um vídeo com uma “Nota de Repúdio” pelas declarações do radialista Júnior Alves, da Cidade FM. O motivo, as críticas do radialista ao baixíssimo nível e quebra de decoro do vereador Dicinha do Calçamento. Djalma foi cobrado por não ter intervido ou alertado […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, gravou um vídeo com uma “Nota de Repúdio” pelas declarações do radialista Júnior Alves, da Cidade FM.

O motivo, as críticas do radialista ao baixíssimo nível e quebra de decoro do vereador Dicinha do Calçamento. Djalma foi cobrado por não ter intervido ou alertado o parlamentar para sua quebra de decoro.

A nota pegou mal até entre colegas da Mesa Diretora, como Pipi da Verdura e Eraldo Moura. Cabia se posicionar com nota sobre o episódio,  mas não repudiar o gesto do profissional.  “Ele é o presidente, ele que teria que interromper”, diz Eraldo.

Dicinha do calçamento (MDB) fugiu completamente do decoro quando utilizou a Tribuna da casa para soltar palavrões no momento em que fazia cobranças à prefeita Nicinha Melo.

Quando foi fazer uma cobrança à prefeita para resolver a questão dos aprovados no concurso o vereador disparou: “Não adianta ficar mandando recado por Dr. César, por Janina, por caralho que seja não. Resolve tu mesmo, Nicinha!”

Mais adiante, seguindo com o seu discurso, Dicinha foi fazer uma reinvindicação para instalação de um poço para os moradores da localidade Morada Nova, nas proximidades do lixão, e mais uma vez usou um termo baixo na Tribuna.

“E os pobres morrendo de sede lá. Não tem governador, não tem deputado, não tem prefeito, não tem porra de nada que coloque água para aquele povo”.

O Presidente da Câmara,  Djalma das Almofadas pediu que constasse em ata todo o discurso do vereador Dicinha, com os “caralho” e “porra”.

Sobre o flagrante desrespeito do vereador, não houve repúdio. Também não informou se alguma atitude disciplinar será tomada. Nas redes sociais,  a população tem reconhecido que a cobrança de Júnior foi corretíssima.  Até os flagrantes erros gerenciais da gestão Nicinha devem ser cobrados com decoro.

Outro lado: o  presidente Djalma das Almofadas disse que advertiu Dicinha no término da sessão,  mas não admite como justas as críticas do radialista.

Ouça você mesmo o vereador boca suja:

PE tem mais 460 pacientes e 35 óbitos com Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes. Dos 460 casos, 203 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 257 são casos leves. De acordo […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes.

Dos 460 casos, 203 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 257 são casos leves. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), esses pacientes são profissionais de saúde e segurança, além de pacientes ambulatoriais da rede privada.

Com os acréscimos, o estado passa a ter 3.688 casos graves e 1.670 casos leves da Covid-19. “São 1.684 pessoas em isolamento domiciliar, 190 em UTIs públicas e privadas e 660 em leitos de enfermaria”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Entre os novos óbitos, há 20 homens e 15 mulheres, em 15 municípios. “Eles tinham entre 20 e 97 anos e morreram entre 16 e 26 de abril. Vinte e cinco deles tinham comorbidades, um não tinha doença pré-existente e os demais estão em investigação pelos municípios”, afirmou o secretário.

Brasil: o Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (27) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 4.543 mortes, no domingo (27) eram 4.205. Foram 338 mortes a mais. Ainda 66.501 casos confirmados, no domingo (27) eram 61.888. Foram 4.613 casos a mais. Em 7 dias foram mais 1.802 mortes.

Maciel Júnior tem leve melhora: segundo boletim médico divulgado no fim da tarde de hoje, o comentarista esportivo Maciel Júnior, da Rádio Jornal, que encontra-se internado na UTI acometido pelo novo coronavírus, está estável.

 

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista: valor repassado para custeio do piso tem que melhorar

A definição de um piso salarial maior para os profissionais da área de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o país. Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais […]

A definição de um piso salarial maior para os profissionais da área de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o país.

Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais têm ficado apreensivos com os cofres locais.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, expõe que com o aumento proposto pelo governo, o município precisa de R$ 320 mil por mês para custear o piso, porém o repasse que é feito é de apenas R$ 38 mil, o que gera um déficit de quase R$ 2 milhões no ano.

“A gente não é contra nenhum aumento de nenhuma categoria, mas desde que se diga a fonte da receita e que seja repassada aos municípios. Aí a gente vai poder dar esse aumento com tranquilidade. Se não for assim, fica impossível a gente conseguir pagar o piso”, completa.

No último dia 30, durante uma reunião realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, que discutiu o piso salarial da enfermagem e contou com a presença de gestores municipais de todo o país, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, expressou que, embora não sejam contra o reajuste do piso, a exigência de que as prefeituras financiem esse aumento pode trazer mais dificuldades para os orçamentos municipais.

“Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros têm que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse período, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os municípios brasileiros já estão ultrapassando o limite de gastos em todas as áreas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise”, afirma.

A CNM informou que a revisão do salário mínimo para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai gerar um acréscimo de R$ 10,5 bilhões nos gastos dos municípios. A PEC 25/2022 está atualmente estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O grupo de prefeitos está fazendo um esforço para persuadir os parlamentares a colocar a proposta em pauta para votação.